Ministério da Educação

​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

UTFPR - CAMPUS CAMPO MOURÃO
DIRETORIA-GERAL - CAMPUS CAMPO MOURÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CM
DIVISÃO DE COMPRAS - CM

  

INEXIGIBILIDADE

LISTA DE VERIFICAÇÃO - PARTE II

* Lista 2 -  AGENTE DE CONTRATAÇÃO – VERIFICAÇÃO CONTRATAÇÕES DIRETAS POR INEXIGIBILIDADE

 

LISTA DE VERIFICAÇÃO 2 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - VERIFICAÇÃO CONTRATAÇÕES DIRETAS POR NEXIGIBILIDADE

Atende plenamente a exigência?
S/N/NA*

LINK SEI

Justificativa

A autoridade competente designou os agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais à contratação?

S

6022906

6082799

 

 

Foi certificado que o objeto da contratação está compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias? 

S

6053974

 

 

O Estudo Técnico Preliminar contempla ao menos a descrição da necessidade, a estimativa do quantitativo, a estimativa do valor, a manifestação sobre o parcelamento e a manifestação sobre a viabilidade da contratação?

S

6083462

  

Houve a autorização da autoridade competente?

S

6083458

 

Consta dos autos certificação acompanhada de comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e de qualificação mínima necessários? 

S

6083693

6083701

6083758

 

Foi juntada aos autos consulta ao CADIN?

S

 

 

 * S/N/NA = preencher com S=sim, N=não, NA=não se aplica

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) JULIANO CAMARGO DE BRITO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, em (at) 26/10/2026, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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