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Ministério da Educação UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIR. DE GRAD.E EDUCACAO PROFISSIONAL -FB DEP ACADEMICO DE CIENCIAS AGRARIAS-FB |
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EDITAL nº 01/2019
ELEIÇÃO DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - DAGRO - DA UTFPR / CAMPUSDE FRANCISCO BELTRÃO
1. DA FINALIDADE
1.1 A Comissão de Eleições, designada pela Portaria do Diretor-Geral nº 172, de 29 de agosto de 2019, TORNA PÚBLICO o processo de eleição de 2 (dois) docentes representantes de cada área de conhecimento do Departamento Acadêmico para compor o Conselho Departamental do Departamento Acadêmico de Ciências Agrárias (DAGRO) do campusFrancisco Beltrão da UTFPR e esclarece que esse processo se realizará no âmbito do Departamento Acadêmico de Ciências Agrárias (DAGRO), para o biênio com início em 16 de outubro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2021.
2. DAS NORMAS GERAIS
2.1 O presente Edital está fundamentado no Regulamento para Eleição do Conselho Departamental, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº. 073/12-COGEP de 07/12/12.
2.2 A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos disponibilizou as listas de
Eleitores e Elegíveis, publicadas junto a este Edital (ANEXO I), em atendimento aos Artigos 15 e 16 RESOLUÇÃO Nº. 073/12-COGEP de 07/12/12.
2.3. A Comissão responsável pelo processo eleitoral organizará e acompanhará os
trâmites previstos no REGULAMENTO, conforme etapas e cronograma descritos no item 3.1.
3. DAS ETAPAS E RESPECTIVOS PRAZOS PARA AS ELEIÇÕES
3.1 O processo eleitoral compreende diversas ações para atendimento ao REGULAMENTO, discriminadas no quadro abaixo, com os respectivos prazos e responsabilidades:
AÇÃO |
DATA |
RESPONSÁVEL |
Publicação do Edital de Eleição |
23/09/19 |
COMISSÃO |
Elaboração e publicação das listas dos eleitores e elegíveis |
23/09/19 |
COMISSÃO / COGERH |
Solicitação de correção das listas dos eleitores e elegíveis (ver item 4.2) |
26 a 27/09/19 |
DOCENTES |
Publicação das listas de eleitores e elegíveis corrigidas |
30/09/19 |
COMISSÃO / COGERH |
Inscrição dos candidatos |
02/10/19 |
DOCENTES |
Publicação das candidaturas inscritas |
04/10/19 |
COMISSÃO |
Publicação final das listas de eleitores / elegíveis nos murais |
04/10/19 |
COMISSÃO |
Inscrição de fiscal de candidato para assistir ao processo de apuração (ver item 8.1) |
Até 11/10/19 |
CANDIDATO |
VOTAÇÃO |
14/10/19 |
ELEITORES / COMISSÃO |
Apuração dos votos |
14/10/19 |
COMISSÃO |
Homologação e divulgação dos Resultados das Eleições |
15/10/19 |
COMISSÃO / DIRGRAD |
3.2 As eleições de que trata este Edital serão realizadas no miniauditório do bloco Q, sala 204, das 10:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas do dia 14 de outubro de 2019.
3.3 A posse dos novos conselheiros ocorrerá, mediante publicação de portaria pela DIRGE.
4. DOS ELEITORES E ELEGÍVEIS
4.1 As listas nominais dos eleitores e elegíveis constam no Anexo I deste Edital.
4.2 Quaisquer dos interessados poderão requerer junto à Comissão de Eleição correção nas listas, conforme prazo estipulado no item 3.1, ou seja, no período compreendido entre 26 a 27 de setembro de 2019. A solicitação deverá ser feita através do e-mail institucional do presidente da comissão e enviada para joaomarchi@utfpr.edu.br.
5. DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATURA
5.1 Os docentes que integrarem a lista de elegíveis e tiverem interesse no cargo de conselheiro departamental deverão inscrever seu nome mediante preenchimento de formulário próprio, ANEXO II, e entregá-lo junto à COMISSÃO, no dia 02 de outubro de 2019, das 14:00 às 17:00 horas, na sala da Coordenação do curso de Engenharia de Alimentos, bloco J.
5.2 Havendo candidatos inscritos, somente os nomes deles constarão na cédula de votação, invalidando a votação em qualquer outro nome.
5.3 Em atendimento ao Artigo 9º do Regulamento para Eleição do Conselho Departamental, no caso de não haver inscritos, todos os elegíveis serão considerados candidatos.
6. VOTAÇÃO
6.1 Ao apresentar-se no local de votação, o eleitor se identificará à Mesa (Comissão de Eleição) mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (RG, CNH, Carteira Funcional, etc.) e assinará a lista nominal de comparecimento ao pleito.
6.2 Não serão aceitos votos por procuração.
6.3 A votação será realizada por escrutínio secreto e por meio de cédula única, a qual deverá ser rubricada por 2 membros da Comissão de Eleições. Depois de preenchida, a cédula será depositada em uma urna, pelo próprio eleitor.
6.4 O eleitor que, eventualmente, rasurar a cédula durante o ato de votar poderá solicitar uma nova à mesa, que inutilizará a cédula rasurada na presença do votante.
7. DA APURAÇÃO
7.1 Somente serão considerados válidos os votos em que o nome do candidato votado seja legível e identificável.
7.2 Serão anulados os votos que registrarem mais de um elegível, assim como os rasurados, inelegíveis, não identificáveis ou escritos a lápis.
7.3 A apuração dos votos será realizada pela Comissão de Eleições imediatamente após a conclusão da votação, registrando em ata as ocorrências previstas no REGULAMENTO.
7.4 No caso de o número de votos nulos e brancos ser superior ao de votos válidos, a eleição será anulada, devendo ser realizada uma nova em data a ser definida e divulgada pela Comissão de Eleição.
7.5 Havendo quórum inferior a 50% dos eleitores ocorrerá uma nova eleição.
7.6 A comissão elaborará um relatório final a ser encaminhado à Direção do campus, para a homologação e publicação dos resultados.
8. DA INSCRIÇÃO DE FISCAL
8.1 Cada Candidato poderá inscrever 01 (um) fiscal, no máximo, para assistir ao processo de apuração. Esse fiscal deverá se inscrever via formulário, ANEXO III, entregue à Comissão, respeitando o prazo definido no item 3.1 deste Edital.
9 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 O resultado será afixado em Edital próprio em até 3 dias úteis após a data da eleição.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 As informações sobre o processo eleitoral serão publicadas conforme prazos estabelecidos no item 3.1 nos mural da coordenação e da DIRGRAD, assim como divulgados na página eletrônica da UTFPR, campus Francisco Beltrão.
11.2 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Eleições, com aval da Direção Geral do Campus.
Francisco Beltrão-PR, 23 de setembro de 2019.
Assinado Eletronicamente pelos membros da Comissão
NOME DO SERVIDOR |
Nº SIAPE |
CARGO EFETIVO |
João Francisco Marchi |
2288297 |
Presidente - Professor Ebtt |
Hernan Vielmo |
1051235 |
Professor Ebtt |
Ronan Carlos Colombo |
31426491 |
Professor do Magistério Superior |
Documento assinado eletronicamente por VANIA DE CASSIA DA FONSECA BURGARDT, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, em 23/09/2019, às 16:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por RONAN CARLOS COLOMBO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, em 23/09/2019, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por HERNAN VIELMO, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, em 23/09/2019, às 16:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por JOAO FRANCISCO MARCHI, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, em 23/09/2019, às 18:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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ANEXO I
LISTAS DE ELEITORES E ELEGÍVEIS POR DEPARTAMENTO ACADÊMICO
Considerando que a eleição ocorrerá no dia 14/10/2019, o quadro a seguir apresenta a lista de eleitores e elegíveis.
SERVIDOR |
SITUAÇÃO |
OBSERVAÇÃO |
ALEXANDRE DA TRINDADE ALFARO |
Não eleitor / Não elegível |
Diretor Geral – Férias 07/10 a 03/11 |
ANDREA CATIA LEAL BADARO |
Não eleitor / Não elegível |
Férias de 09/09 a 27/09 e Licença Capacitação de 01/10 a 20/12 |
CLEUSA INES WEBER |
Eleitor / Não elegível |
Coordenadora dos Cursos de Tecnologia e Engenharia de Alimentos |
ELLEN PORTO PINTO |
Eleitor / Elegível |
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FABIANE PICININ DE CASTRO CISLAGHI |
Eleitor / Não elegível |
Chefe de Departamento |
FERNANDO CESAR MANOSSO |
Eleitor / Elegível |
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HERNAN VIELMO |
Eleitor / Elegível |
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JOÃO FRANCISCO MARCHI |
Eleitor / Elegível |
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LUCIANO LUCCHETTA |
Não eleitor / Não elegível |
Afastamento do País e Licença Capacitação de 29/07 a 18/11 |
MICHELLE MILANEZ FRANCA |
Eleitor / Elegível |
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MOACIR TUZZIN DE MORAES |
Eleitor / Elegível |
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RONAN CARLOS COLOMBO |
Eleitor / Elegível |
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SAIONARA SARTOR |
Não eleitor / Não elegível |
Docente EBTT Substituta – Contrato Temporário |
VANIA DE CASSIA DA FONSECA BURGARDT |
Eleitor / Elegível |
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ANEXO II
INSCRIÇÃO DE CANDIDATURA
Eu, _______________________________________________________________, matrícula SIAPE nº ___________________________________________, docente lotado no Departamento Acadêmico _____________________________________, abaixo assinado, apresento minha inscrição para concorrer ao cargo de Conselheiro Departamental junto ao processo eleitoral regido pelo Edital 01/2019, para o biênio com início em 16 de outubro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2021.
Francisco Beltrão, ______/_____/2019.
Recebimento:_____________________________________________
ANEXO III
INSCRIÇÃO DE FISCAL
Eu, _______________________________________________________________, matrícula SIAPE nº ___________________________________________, docente lotado no Departamento Acadêmico _____________________________________, CANDIDATO ao cargo de Conselheiro Departamental junto ao processo eleitoral regido pelo Edital 01/2019, para o biênio com início em 16 de outubro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2021, indico o (a) Sr (a) _______________________________________________________, lotado no Departamento Acadêmico ______________________________________________ para atuar como FISCAL junto à apuração de votos no processo de eleições para Conselheiro Departamental do câmpus Francisco Beltrão, a se realizar a partir das 15:00 horas do dia 14 de outubro de 2019.
Francisco Beltrão, ______/_____/2019.
_______________________________________________