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Ministério da Educação UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ REITORIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO |
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EDITAL proppg nº 15/2019
BOLSA-TÉCNICO FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) informa que no período de 24/10/2019 a 20/11/2019 estarão abertas as inscrições para a solicitação de Bolsas-Técnico financiadas pela Chamada Pública 10/2019 da Fundação Araucária, para os Laboratórios Multiusuários da UTFPR, devidamente cadastrados e homologados junto ao Comitê de Laboratórios Multiusuários (CLabMult) que é vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PROPPG) da UTFPR.
OBJETIVO GERAL
O objetivo deste Edital é contribuir para a consolidação dos Laboratórios Multiusuários da UTFPR em relação à necessidade de profissionais especializados, por meio da concessão de cotas de Bolsas-Técnico de Nível Superior, financiadas pela Fundação Araucária (FA), visando potencializar o desenvolvimento de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
Parágrafo único: Para efeito deste Edital, Laboratório Multiusuário é definido como uma unidade da Instituição que justifique a presença de um técnico especializado e que cumulativamente:
Congregue equipamentos específicos para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico;
Preste serviços especializados, relacionados à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico;
Possua equipe técnico-científica de competência reconhecida;
Disponibilize a sua infraestrutura laboratorial e de serviços, conforme suas regras de uso, para grupos de pesquisa da UTFPR e de outras instituições brasileiras ou do exterior;
Atenda, conforme sua especificidade, às necessidades de análises e de soluções para produtos e processos apresentados pela comunidade externa.
DAS COTAS DA UTFPR
As cotas de bolsas concedidas à UTFPR serão distribuídas entre os Laboratórios Multiusuários dos Câmpus da UTFPR, cadastrados e homologados junto ao Comitê de Laboratórios Multiusuários (CLabMult) da UTFPR, em função do mérito de cada proposta, seguindo os critérios apresentados no item 6 deste Edital.
A quantidade de cotas a ser distribuída pela UTFPR, dependerá do resultado final da Chamada Pública 10/2019 – Programa de Bolsa-Técnico (acordo CAPES/FA). A quantidade de cotas de bolsas recebidas pela UTFPR será disponibilizada totalmente para este Edital.
CARACTERIZAÇÃO DAS BOLSAS
De acordo com a Chamada Pública 10/2019 da Fundação Araucária, as Bolsas-Técnico objeto deste Edital são de Nível Superior (NS), e, portanto, exigem profissionais que possuam curso completo de graduação, priorizando alunos matriculados em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, para exercerem atividades técnicas do laboratório.
Cada cota de bolsa tem duração de 18 (dezoito) meses e valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Os bolsistas deverão exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, exclusivamente em laboratórios da UTFPR.
Parágrafo único: Os bolsistas que estejam vinculados à Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu deverão exercer no mínimo 25 horas semanais, desde que seja previsto em seu plano de trabalho.
Os bolsistas não poderão acumular bolsas de qualquer natureza ou manter vínculo empregatício durante a vigência da bolsa deste Edital.
DAS SOLICITAÇÕES
Cada Laboratório Multiusuário poderá solicitar no máximo 2 (duas) cotas de bolsa no mesmo processo SEI.
Parágrafo único: Propostas que estejam pleiteando mais de uma cota de bolsa, devem preencher duas vezes o Apêndice C, informando o nome do candidato em cada uma delas, e apontando a ordem de prioridade de cada candidato.
O supervisor do Laboratório Multiusuário (que será o supervisor do bolsista), deverá apresentar sua demanda, em arquivo único (em formato pdf), na forma de processo administrativo no SEI, utilizando-se o processo tipo: “Pesquisa: Programas e Fomento”, contendo os seguintes documentos, preferencialmente nesta ordem:
Formulário de inscrição, preenchido e assinado pelo supervisor do Laboratório Multiusuário (Apêndice A deste Edital);
Declaração institucional, assinada pelo supervisor do Laboratório Multiusuário e pelo candidato a bolsista, sendo um documento para cada candidato, atestando de que não haverá acúmulo de bolsa de qualquer outra natureza e que o candidato não manterá vínculo empregatício enquanto permanecer na condição de bolsista desta chamada (Apêndice B deste Edital);
Plano de Trabalho do Bolsista, de acordo com o Apêndice IV da Chamada Pública 10/2019 da Fundação Araucária (disponível em http://www.fappr.pr.gov.br/arquivos/File/chamadas2019/2019_CP10_BTEC_Apêndices.docx), preenchido e assinado pelo(s) candidato(s) a bolsa e pelo seu respectivo supervisor;
Declaração do supervisor do Laboratório Multiusuário, com anuência do(a) Diretor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus, demonstrando a necessidade de apoio técnico especializado para a realização das atividades no Laboratório. Caso o LabMult esteja solicitando mais de uma cota, é necessário justificar esta demanda. Documento limitado a 2 páginas.
Planilha de Pontuação preenchida pelo supervisor do Laboratório Multiusuário (Apêndice C deste Edital). A documentação comprobatória deverá ser anexada à parte, de acordo com o item 5 deste Edital, não devendo, portanto, compor o arquivo único previsto neste item 4.2.
Parágrafo único: O processo SEI, contendo todos os documentos requeridos, devem ser enviados pelo supervisor do Laboratório Multiusuário à DIRPPG de seu Câmpus, que encaminhará o processo à PROPPG por meio de um ofício de encaminhamento, até a data limite para as submissões de propostas para este Edital.
Caso a solicitação não contenha os documentos previstos no item 4.2, a proposta será eliminada.
A falta de comprovação de itens do Apêndice C, de acordo com o item 6, impossibilita a pontuação do respectivo item não comprovado, mas não elimina a proposta.
Em caso de solicitações duplicadas de um mesmo proponente ou de um mesmo laboratório, será considerada aquela de data mais recente.
Somente poderão participar deste Edital, os Laboratórios Multiusuários que tenham enviado o processo de solicitação de cadastro até 27/09/2019 e tenham sido homologados pelo Comitê de Laboratórios Multiusuários (CLabMult) da UTFPR até o dia 31/10/2019.
DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
Para análise dos critérios estabelecidos no Apêndice C, será obrigatória a apresentação de documentação comprobatória.
A documentação comprobatória do Apêndice C deverá ser anexada no processo SEI, em arquivos separados (formato pdf), sendo que cada comprovante deverá ser nomeado com a respectiva numeração da Planilha de Pontuação.
DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO
O processo de classificação será conduzido pelo Comitê de Seleção de Bolsistas Técnico da UTFPR.
Parágrafo único: O Comitê será formado por 5 (cinco) pesquisadores doutores da UTFPR.
A primeira etapa do processo consistirá da análise da efetiva entrega dos documentos previstos no item 4.2 e a obediência aos itens 4.3 e 4.6.
A segunda etapa do processo será classificatória, e levará em conta o mérito da proposta, sendo atribuída a seguinte pontuação:
Análise das declarações dos supervisores dos Laboratórios Multiusuários, demonstrando a necessidade do apoio técnico no laboratório, conforme item 4.2.d (máximo 20 pontos);
Análise quantitativa dos critérios da planilha de pontuação, conforme item 4.2.e (máximo 130 pontos).
As propostas serão classificadas de acordo com a soma das pontuações atribuídas no item 6.3, sendo alocada 1 (uma) Bolsa-Técnico para as propostas que obtiverem maior pontuação, de acordo com a quantidade de cotas disponibilizadas pela Fundação Araucária.
Parágrafo único: Serão contempladas inicialmente as cotas que foram indicadas pelos proponentes no Apêndice A, como sendo de Prioridade 1. Mediante disponibilidade de cotas adicionais serão classificadas e contempladas as cotas de Prioridade 2.
Em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios para desempate, em ordem de aplicação:
Maior pontuação no item 1.2 da Planilha do Apêndice C;
Maior pontuação no item 1.8 da Planilha do Apêndice C;
Maior pontuação no item 1.9 da Planilha do Apêndice C.
RESULTADOS E RECURSOS
Após a divulgação dos resultados da classificação, o proponente poderá interpor recurso em relação ao resultado das propostas preliminarmente contempladas, até a data prevista no item 8.4.
O recurso deverá estar fundamentado e ser protocolado junto à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DIRPPG) que encaminhará o recurso à PROPPG via SEI, no mesmo processo já existente para o Laboratório em questão.
O recurso será analisado e respondido por uma Comissão designada pela PROPPG, de acordo com o cronograma do item 8 deste edital.
A implementação e execução financeira deste Edital está condicionada à aprovação da solicitação da UTFPR junto à Chamada Pública 10/2019 da Fundação Araucária e a disponibilização de recursos financeiros por parte desta à UTFPR, tornando o presente Edital sem efeito, caso a proposta da UTFPR junto a Fundação Araucária não seja contemplada ou caso não ocorra a disponibilização de recursos por parte da Fundação Araucária.
Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Os solicitantes das cotas de bolsas previstas neste Edital declaram conhecer seu teor e concordar com suas regras.
Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Edital.
Este Edital, aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, estará vigente a partir da data de sua publicação no Portal Institucional da UTFPR.
DATAS IMPORTANTES
8.1 |
Período de inscrição/submissão de propostas (incluindo toda a documentação pertinente) conforme especificado no item 4 |
De 24/10/2019 a 20/11/2019 |
8.2 |
Relação das Propostas Recebidas |
22/11/2019 |
8.3 |
Resultado das Propostas Preliminarmente Contempladas |
28/11/2019 |
8.4 |
Interposição de Recursos |
29/11/2019 a 02/12/2019 |
8.5 |
Divulgação do resultado dos recursos interpostos e do resultado final do Edital |
Até 05/12/2019 |
Curitiba, 24 de outubro de 2019.
Prof. Christian Luiz da Silva, Dr.
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Documento assinado eletronicamente por CHRISTIAN LUIZ DA SILVA, PRO-REITOR(A), em 24/10/2019, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 1143758 e o código CRC (and the CRC code) 189FC39B. |
APÊNDICE A – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Eu, ___________________________________, CPF: ______________________, servidor da UTFPR, responsável pelo Laboratório ___________________________, do Câmpus __________, tenho conhecimento e concordo com os preceitos do Edital 15/2019 da PROPPG/UTFPR bem como com a Chamada Pública 10/2019 da Fundação Araucária, vindo a pleitear cota(s) de Bolsa(s) de Apoio Técnico de Nível Superior, para o Laboratório Multiusuário do qual sou o(a) supervisor(a) para o(s) candidato(s) abaixo nominados.
Prioridade de seleção/implementação |
Nome do candidato: |
1 |
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2 |
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Adicionalmente me responsabilizo por todas as informações prestadas no presente Edital e me comprometo, caso contemplado, a enviar a documentação física a ser solicitada pela PROPPG para envio à Fundação Araucária.
__________, de _________ de 2019.
_______________________________________
(Assinatura)
Nome do supervisor:
E-mail:
Telefone:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
APÊNDICE B - DECLARAÇÃO INSTITUCIONAL
(Preenchimento individual)
Declaro para os devidos fins que _____________________________________________________, CPF: _____________________, RG: ______________________, candidato(a) a bolsista do Programa de Bolsas Técnico da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, por meio do Edital 15/2019 da PROPPG/UTFPR, está ciente e concorda que não poderá acumular bolsa de qualquer outra natureza ou manter vínculo empregatício enquanto permanecer usufruindo da Bolsa Técnico desta Chamada Pública.
__________, de _________ de 2019.
_______________________________________
(Assinatura)
Nome do candidato:
Link do Currículos Lattes:
E-mail:
Telefone:
________________________________________
(Assinatura e Carimbo)
Nome do Supervisor:
Câmpus da UTFPR:
E-mail:
Telefone:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
APÊNDICE C – PLANILHA DE PONTUAÇÃO
Atenção
A Planilha de Pontuação desse Apêndice é única e exclusivamente para o Edital PROPPG 15/2019 – BOLSA TÉCNICO
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APÊNDICE C – PLANILHA DE PONTUAÇÃO
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Critérios para Edital PROPPG 15/2019 Bolsa Técnico FA |
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Nome do Candidato*: |
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Seção |
Critérios |
Descrição |
Pontuação |
Pontuação Requerida |
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1 |
Seção 1: Laboratório |
Documentação a ser apresentada no SEI |
Referência |
Deve ser informada pelo Proponente |
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1.1 |
O laboratório possui estatística de utilização de seus serviços? |
Comprovar o mecanismo desenvolvido pelo LabMult para registrar o controle de acesso de usuários. |
Sim: 10 pontos Não: 0 |
( ) Sim ( ) Não |
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1.2 |
Quantidade de Programas de Pós Graduação (PPG) que utilizaram o laboratório entre 2018 e 2019. |
Comprovar mediante declaração do(s) coordenador(es) do(s) PPG(s) que ateste a utilização no período. |
Escala comparativa entre proponentes. Máximo: 10 pontos |
Quantidade de
PPG: |
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1.3 |
Quantidade de servidores do Câmpus que usaram o laboratório em 2018 e 2019 para a realização de pesquisa ou projeto de desenvolvimento tecnológico. |
Listar os nomes e comprovar o número de servidores, mediante declaração onde conste o(s) título(s) do(s) projeto(s) atendido(s) no período. |
Escala comparativa entre proponentes. Máximo: 10 pontos |
Quantidade: |
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1.4 |
Quantidade de servidores de outros Câmpus da UTFPR que usaram o laboratório em 2018 e 2019 para o desenvolvimento de pesquisa ou projeto de desenvolvimento tecnológico. |
Listar os nomes e comprovar o número de servidores, mediante declaração onde conste o(s) projeto(s) atendido(s) no período. |
Escala comparativa entre proponentes. Máximo: 10 pontos |
Quantidade: |
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1.5 |
Quantidade de docentes de outras instituições que usaram o laboratório em 2018 e 2019 para a realização de pesquisa ou projeto de desenvolvimento tecnológico. |
Listar os nomes e comprovar o número de docentes mediante declaração onde conste o(s) projeto(s) atendido(s) pelo LabMult. |
Escala comparativa entre proponentes. Máximo: 10 pontos |
Quantidade: |
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1.6 |
Quantidade de empresas (ou pessoas físicas externas) que usaram o serviço do laboratório em 2018 e 2019. |
Comprovar mediante declaração do responsável pela solicitação de serviço do LabMult junto à empresa ou do usuário externo. |
Escala comparativa entre proponentes. Máximo: 10 pontos |
Quantidade: |
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1.7 |
Montante arrecadado com prestação de serviços em 2018 e 2019. |
Comprovar os recursos obtidos no período mediante extrato junto à FUNTEF (não inclui projetos de órgão de fomento) |
Escala comparativa entre proponentes. Máximo: 10 pontos |
Valor: |
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1.8 |
Quantidade de Projetos de Iniciação Científica ou Tecnológica, Dissertações e Teses desenvolvidas com o apoio do laboratório e concluído em 2018 e 2019. |
Comprovar a quantidade mediante declaração emitida pelo orientador do trabalho. |
Escala comparativa entre proponentes. Máximo: 20 pontos |
Quantidade: |
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1.9 |
Quantidade de produções científicas com SNIP ou JCR, desenvolvidos com o apoio do laboratório e publicadas em 2018 e 2019. |
Comprovar a quantidade, apresentando a primeira página da publicação e a página que faz menção ao apoio técnico. |
Escala comparativa entre proponentes. Máximo: 20 pontos |
Quantidade: |
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2 |
Candidato |
Documentação a ser apresentada no SEI |
Referência |
Pontuação pretendida |
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2.1. |
Vinculado com Programa de Pós-Graduação (PPG) Stricto Sensu da UTFPR? |
Comprovar mediante documento que ateste o vínculo como aluno regular ou Pós-Doutorando. |
Aluno regular de PPG: 10 pontos
Pós-Doutorando: 8 pontos
Sem vínculo: 0 |
( ) 10 pontos ( ) 8 pontos ( ) 0 ponto |
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2.2. |
Área de formação compatível com a atividade a ser exercida? |
Comprovar a área de formação do bolsista mediante CV Lattes do candidato. |
Sim: 10 pontos Não: 0 |
( ) 10 pontos ( ) 0 ponto |
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Pontuação Máxima Possível............................. |
130 pontos |
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* Preencher uma Planilha para cada candidato a ser bolsista do LabMult.