Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ REITORIA Pró-Reitoria de Relações Empresariais e Comunitárias Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

CONVITE 01/2020 PROREC/PROPPG/PROPLAD
AÇÕES INSTITUCIONAIS NO COMBATE À COVID – TED/MEC

As Pró-Reitorias de Relações Empresariais e Comunitárias (PROREC), Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), Planejamento e Administração (PROPLAD) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), torna público o Convite n° 01/2020 PROREC/PROPPG/PROPLAD para submissão, até a data de 24/04/2020,  de propostas de ações/projetos no combate à COVID-19.

1. O objetivo do Convite 01/2020 PROREC/PROPPG/PROPLAD é selecionar ações e projetos da UTFPR voltados ao combate à COVID-19. As ações selecionadas devem abranger os temas listados no Anexo 1 deste Convite (LISTAGEM DE TEMAS).

2.1 Podem submeter propostas à este Convite:

a) Os Projetos classificados contemplados ou não-contemplados no Edital 06/2020 PROREC/PROPPG e cujos resultados contemplem os resultados previstos na LISTAGEM DE TEMAS no ANEXO 1.

b) Às antepropostas de Projetos encaminhadas via questionário divulgado pela PROREC/PROPPG em 2 de abril:  “Demandas de recursos de projetos para o enfretamento do COVID-19 (Prazo 06/04/20, 17h)” e cujos resultados contemplem os resultados previstos na LISTAGEM DE TEMAS no ANEXO 1.

2.2 Somente serão consideradas as propostas cujos resultados contemplem os resultados previstos na LISTAGEM DE TEMAS em anexo.

3.1 Os recursos previstos para a execução deste Convite, serão os oriundos da descentralização para a UTFPR pelo MEC por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), no valor de R$ 1.000.000,00 em recursos de custeio para apoio a projetos nos temas constantes em "LISTAGEM DE TEMAS".

3.2 O recurso poderá ser utilizado apenas em despesas de CUSTEIO, o que compreende as seguintes rubricas específicas:

1. MATERIAL DE CONSUMO (339030);
2. AQUISIÇÃO DE SOFTWARE (339040);
3. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Pessoa Jurídica (339039);
4. Bolsa (339018) para estudante, matriculado em curso de graduação da UTFPR, com carga horária semanal de 30h de dedicação à ação/projeto proposto. A bolsa só poderá ser paga nos meses de efetiva atuação do estudante no projeto. O montante alocado a bolsa está limitado a 10% do montante do projeto. O valor mensal da bolsa está limitado a R$ 700,00;
5. Excepcionalmente, serão permitidas despesas no formato de ressarcimento, para aquisição de itens de consumo, quando se tratar da aquisição de componentes para manutenção de equipamento hospitalar. Neste caso deverá ser indicado qual/quais hospitais serão atendidos;
6. Caso o projeto apresentado preveja a aquisição de itens de investimento (por exemplo: motor de média/baixa potência e baixo custo) para a sua execução, este deverá ser informado na planilha de composição de custo do projeto. Neste caso o equipamento deverá obrigatoriamente ser doado a Instituição Hospitalar, a qual deverá ser informada no Projeto. A comissão avaliará a viabilidade das aquisições nestes casos.

3.3 Os recursos solicitados devem ter coerência com os valores das antepropostas encaminhadas anteriormente.

4.1 As Propostas das equipes deverão ser elaborados de acordo com o Formulário para Apresentação de Propostas para o Convite 01/2020 PROREC/PROPPG/PROPLAD (modelo disponível no Anexo 2). 

4.2 O Formulário contém: a) objeto, b) resultados, c) cronograma, d) equipe, e) planilha de uso dos recursos, f) cotações dos itens a serem adquiridos.

4.3 Para a elaboração da planilha de uso dos recursos, deverá ser apresentada a especificação detalhada e a cotação dos itens a serem adquiridos.

4.3.1      A cotação deverá ser efetuada junto ao mercado de fornecedores, devendo, para cada item constar no mínimo 03 (três cotações). Em caso de inviabilidade de obtenção do número mínimo, tal situação deverá ser justificada.

Nas cotações deverão constar:

I – Identificação da empresa, com CNPJ;

II – Descrição do objeto, com quantidades e preços unitários e totais, incluindo impostos, taxas e fretes;

III – Validade da proposta (desejável mínimo de 60 dias);

IV – Data;

4.3.2 Não serão aceitas propostas obtidas em sítios de leilão ou intermediação de vendas (Aliexpress, Bondfaro, Buscapé, Ebay, Mercado Livre, Zoom, etc...)

4.3.3 As cotações deverão ser inseridas no processo SEI de submissão da proposta.

4.4 Quando mais de um projeto, dentre os relacionados em 2.1 e 2.2, estiverem no mesmo tema na "LISTAGEM DE TEMAS", seus coordenadores podem optar por combinar suas propostas em um único projeto, respeitados os resultados esperados descritos na "LISTAGEM DE TEMAS".

OBS: Solicita-se que, com a máxima urgência, os coordenadores de projetos constantes de 2.1 e 2.2, mas que considerem inviável a elaboração da proposta detalhada de projeto nas condições deste edital que informem imediatamente para que o recurso seja alocado a outros temas.

4.5 Os projetos já em andamento com recursos de outras fontes (edital 01/2020 PROREC/PROPPG, doações de empresas, fomento de outras fontes) devem descrever OBRIGATORIAMENTE estes recursos na submissão da proposta.

4.6 As equipes proponentes devem ser coordenadas por servidor da UTFPR e podem incluir servidores da UTFPR e estudantes da UTFPR.

4.7 As submissões devem ser encaminhadas via SEI até a data limite apresentada na seção Cronograma. Devem ser enviadas pelo proponente para três unidades SEI: PROREC, PROPPG e PROPLAD. As submissões devem incluir a “ciência” da DIRGE ou DIREC ou DIRPPG do câmpus proponente.

4.8 A submissão do projeto indica total concordância com os termos deste edital.

6.1 A PROPLAD, após o recebimento dos recursos financeiros oriundos do TED, estabelecerá os critérios para a execução dos recursos bem como para as respectivas prestações de contas que devem ocorrer num prazo máximo de 60 dias do término do projeto/ação.

7.1 Os prazos constantes deste Edital são improrrogáveis e a perda de qualquer um deles implica na perda do respectivo direito.

7.2 As dúvidas e/ou omissões acerca do presente Edital serão dirimidas pela Pró-reitora de Relações Empresariais e Comunitárias ou Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Pró-reitoria de Planejamento, observada a legislação vigente.

7.3 O presente Edital será publicado no portal da UTFPR.

7.4 Em caso de não utilização total dos recursos, a critério da comissão e em acordo com o coordenador de projeto, poderão ser realocados junto aos projetos aprovados recursos adicionais, mediante ajuste do plano de trabalho.

Curitiba, 17 de abril de 2020.

Prof. Douglas P. B. Renaux

Pró-Reitor de Relações Empresariais e Comunitárias

Prof. Christian Luiz da Silva

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

Sandroney Fochesatto

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Documento assinado eletronicamente por DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX, PRO-REITOR(A), em 17/04/2020, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por SANDRONEY FOCHESATTO, PRO-REITOR(A), em 17/04/2020, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CHRISTIAN LUIZ DA SILVA, PRO-REITOR(A), em 17/04/2020, às 18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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ANEXO 1 – LISTAGEM DE TEMAS ELEGÍVEIS

TEMA 1

Pórticos e túneis de desinfecção com aplicação em entradas de hospitais, estações tubo de ônibus, dentre outros. Utilizar-se-á o Ozônio que é um excelente virucida e bactericida sem fazer mal às pessoas, se dosado em concentrações adequadas. Pórtico em 6 semanas. Estação tubo em 8 semanas. A partir destas unidades iniciais será possível a produção em escala.

Resultados: Pórtico em 6 semanas, Estação tubo em 8 semanas. A partir destas unidades iniciais será possível a

produção em escala

TEMA 2

Cápsula de desinfecção de uso individual para profissionais de saúde. Primeiras 3 unidades em 7 semanas. A partir do protótipo estará pronto para replicação.
Resultados: Primeiras 3 unidades em 7 semanas. A partir daí o protótipo estará pronto para replicação.

TEMA 3

Laboratório para Diagnóstico do COVID-19 por PCR em tempo real (qPCR). Em um mês o Laboratório terá a capacidade de realizar testes de COVID-19 por qPCR.

Resultados: Em um mês o Laboratório terá a capacidade de realizar testes de COVID-19 por qPCR.

TEMA 4

Adequação de projetos de respiradores de baixo custo ao contexto brasileiro. Meta de custo unitário: R$ 1.000,00 para o modelo mais simples, R$ 3.000,00 para modelo mais elaborado, com controle eletrônico e esterilização da exalação do paciente e R$ 5.000,00 para modelo com sensoriamento de fluxo dos gases. Fornecimento de 150 unidades aos hospitais da região de Campo Mourão e a outros no estado do Paraná.

Resultados: Fornecimento de 150 unidades aos hospitais da região de Campo Mourão e a outros no estado do Paraná

TEMA 5

Equipamento de esterilização de máscaras N95 Primeira unidade em 4 semanas. A partir do protótipo estará pronto para replicação.

Resultados: Primeira unidade em 4 semanas. A partir daí o protótipo estará pronto para replicação

TEMA 6

Evoluir a atual fabricação por impressão 3D de Shields (protetores faciais para profissionais de saúde) para um modelo em plástico injetado, permitindo uma produção de acordo com a necessidade atual. Uso de equipamento de corte a laser para produção de shields e outros equipamentos de proteção individual (EPIs). Em um mês iniciar a produção de 800 shields/dia.

Resultados: Em um mês iniciar a produção de 800 shields/dia

TEMA 7

Produção de agentes distintos do álcool gel, de menor custo e eficazes na ação desinfetante. Implantação de planta piloto para esta produção. Produção de 400 litros/dia durante 2 meses.

Resultados: Produção de 400 litros/dia durante 2 meses.

TEMA 8 Produção de máscaras de TNT (tecido não-tecido) que têm atuação comprovada contra vírus Produção de 2.000/mês.

Resultados: Produção de 2.000/mês a partir de 5 semanas.

TEMA 9

Sistema automatizado de detecção de temperatura corporal para uso em locais de grande circulação de pessoas (aeroportos, rodoviárias, mercados, etc.). Instalação da primeira unidade em 5 semanas.
A partir do protótipo, estará pronto para replicação.

Resultados: Instalação da primeira unidade em 5 semanas. A partir do protótipo, estará pronto para replicação.

TEMA 10

Plataforma de Análise Inteligente de Dados para Tomada de Decisão dos Órgãos Governamentais frente ao COVID-19. Em 4 semanas: Mapa e Painel de dados oficiais do Estado e seus municípios com visualização da informação para predição e tomada de decisão.

Em 4 semanas: Mapa e Painel de dados oficiais do Estado e seus municípios com visualização da informação para predição e tomada de decisão.

TEMA 11

Consultoria empresarial para microempresas visando inovação e adaptação ao cenário de pandemia Elaboração contínua (a partir da primeira semana) de ações de consultoria e treinamento via vídeo aulas.

Resultado: Elaboração contínua (a partir da primeira semana) de ações de consultoria e treinamento via vídeo aulas.

TEMA 12

Manutenção de equipamentos médicos hospitalares: apoio aos hospitais paranaenses na manutenção dos equipamentos que necessitam de manutenção.

Resultados: Início imediato das atividades de manutenção.

ANEXO 2 – FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

1. Título da Proposta
2. Tema (selecionar um dos 12 temas listados no Anexo 1)
3. Valor total solicitado
   (totalização da Planilha Financeira)
4. Descrição da Proposta (objeto e objetivos)
5. Resultados
   detalhar e quantificar os resultados e prazos para que sejam entregues
6. Cronograma
7. Equipe
   coordenador – nome, cpf, dept., contato (whattsapp e mail)
   servidores da UTFPR
   estudantes da UTFPR (listar nomes quando possível)
8. Planilha financeira
9. anexar as cotações, conforme seção 4.3.1 deste Convite