Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ REITORIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

CONVITE PROPPG 03/2020 - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA INSTITUCIONAL DA UTFPR NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL – PROJETOS EXECUTIVOS 2020

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), torna público, que está com inscrições abertas até 16/08/2020, para o Convite PROPPG 03/2020 que visa a elaboração da Proposta Institucional da UTFPR, para a Chamada MCTIC/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL – PROJETOS EXECUTIVOS 2020, que fará a seleção pública de propostas para o apoio financeiro à elaboração de projetos executivos de obras de infraestrutura de pesquisa.

DOS OBJETIVOS DA CHAMADA INSTITUCIONAL

Os objetivos do Convite PROPPG 03/2020 são:

Elencar demandas institucionais compatíveis com a Chamada Pública MCTIC/FINEP/FNDCT/Ação Transversal – Projetos Executivos 2020;

Selecionar Subprojeto(s) para compor(em) a Proposta Institucional da UTFPR a ser submetida no âmbito da Chamada Pública MCTIC/FINEP/FNDCT/Ação Transversal – Projetos Executivos 2020;

Compor grupo de trabalho para a elaboração da Proposta Institucional, em conformidade com as regras da Chamada supracitada e de acordo com o Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) da FINEP.

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

A Proposta a ser enviada pela UTFPR à FINEP poderá contar com até 3 (três) Subprojetos.

Cada Coordenador poderá enviar um Subprojeto para o Convite PROPPG 03/2020, que deverá estar de acordo com o formulário do ANEXO I e conter os documentos previstos no item 2.6 desta Chamada.

Cada Subprojeto deverá estar associado a um único projeto executivo e cada projeto executivo deverá contemplar apenas uma única obra. A apresentação de mais de um projeto executivo por Subprojeto ou de mais de uma obra por projeto executivo acarretará a eliminação do Subprojeto.

O Subprojeto deverá conter um diagnóstico do câmpus para o qual o projeto executivo está sendo solicitado, que indique suas vocações e competências, sua disponibilidade de recursos humanos e materiais, suas atividades de pós graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C,T&I, em consonância com os desafios da sociedade brasileira, de acordo com o ANEXO I desta Chamada;

O valor mínimo do Subprojeto é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o valor máximo é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

O valor do projeto executivo não poderá exceder 5% do valor da obra estimado no projeto preliminar a ser apresentado conforme item 2.8 desta Chamada, sob pena de ser desclassificado.

O Subprojeto deverá conter as seguintes informações (de acordo com o item 3.4 da Chamada Pública MCTIC/FINEP/FNDCT/Ação Transversal – Projetos Executivos 2020):

Alinhamento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que serão realizadas futuramente naquela infraestrutura com pelo menos uma das áreas de tecnologias priorizadas pelas Portarias MCTIC nº 1.122 de 19 de março de 2020 e nº 1.329 de 27 de março de 2020;

A descrição da infraestrutura física que se pretende construir, incluindo sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local e/ou para a mitigação de assimetrias regionais, justificando sua relevância e associando-as às prioridades institucionais;

Impactos científicos, sociais e econômicos esperados decorrentes das atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e/ou pós-graduação que serão realizadas futuramente naquela infraestrutura;

Relacionar o coordenador e as equipes de pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de pesquisa. Os currículos de todos os pesquisadores envolvidos deverão ser atualizados na plataforma Lattes.

Utilização multiusuária da infraestrutura de pesquisa a ser implantada, informando as áreas/programas beneficiados e número de discentes e docentes que serão atendidos;

Impactos ambientais associados a infraestrutura proposta.

Cada Subprojeto deverá ser acompanhado do projeto preliminar da obra que deverá conter os seguintes elementos (de acordo com o item 3.5 da Chamada MCTIC/FINEP/FNDCT/Ação Transversal – Projetos Executivos 2020):

Planta(s) baixa(s) do(s) pavimento(s), com dimensionamentos globais, áreas construídas
e nº de pavimentos;

Orçamento Sintético, de acordo com o projeto de arquitetura preliminar, contendo os
grandes itens dos serviços a serem executados (ex: fundações, estruturas, instalações
elétricas, instalações hidráulicas, etc.);

Cronograma Físico, com uma estimativa do prazo de execução da obra;

Declaração de Responsabilidade Técnica e Caracterização da Obra (ANEXO II).

Parágrafo único: Os documentos listados nos itens (ii) (iii) e (iv) acima deverão ser assinados por um profissional habilitado e regularmente qualificado (nome, assinatura, titulação e número do registro profissional no CREA ou CAU), sob pena de eliminação do Subprojeto.

Cada Subprojeto deverá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas da FUNTEF, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04, denominada “Lei da Inovação”, de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP.

DESPESAS APOIÁVEIS

As despesas apoiáveis pela Chamada Pública da FINEP são:

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica): para despesas voltadas à elaboração do projeto executivo;

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): para despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível, previstas na Lei nº 10.973/04, limitadas a 3% do valor dos recursos solicitados à Finep.

REQUISITOS PARA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES

Poderão participar da composição de Equipes para este Convite, os Pesquisadores que se enquadrem em uma das categorias a seguir:

Servidor ativo do quadro permanente de servidores da UTFPR;

Docente aposentado enquadrado no Regulamento do Programa de Serviço Voluntário de Pesquisador ou Extensionista na UTFPR (Deliberação 01/2011 COUNI);

Professor Visitante enquadrado no Regulamento do Programa de Professor Visitante da UTFPR (Resolução 039/2016 COPPG).

Parágrafo único: Os pesquisadores enquadrados nos itens (II) e (III) acima não devem ser os Coordenadores da proposta submetida à este Convite e, em caso de aprovação da mesma, aplica-se o mesmo critério à proposta institucional submetida pela UTFPR à FINEP.

As equipes devem ser compostas prioritariamente por:

Pesquisadores com atuação relevante na área temática da respectiva proposta;

Bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e Bolsistas de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (DT) ou com produção equivalente na área temática da proposta, segundo os critérios do CNPq;

Pesquisadores de diferentes Programas de Pós-Graduação da UTFPR e, quando possível, de diferentes Câmpus da UTFPR.

DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

Os Subprojetos das equipes deverão ser elaborados de acordo com o Formulário para Apresentação de Propostas, ANEXO I, do Convite PROPPG 03/2020 (modelo disponível no site da PROPPG).

Para inscrever de um Subprojeto, o Coordenador deverá enviar à PROPPG via SEI (Tipo de processo: Pesquisa: Programas e Fomentos), até o dia 16/08/2020, os seguintes documentos:

Formulário para Apresentação de Propostas (ANEXO I do Convite PROPPG 03/2020);

Planta(s) baixa(s) do(s) pavimento(s), com dimensionamentos globais, áreas construídas e nº de pavimentos;

Orçamento Sintético, de acordo com o projeto de arquitetura preliminar, contendo os grandes itens dos serviços a serem executados (ex: fundações, estruturas, instalações elétricas, instalações hidráulicas, etc.);

Cronograma Físico, com uma estimativa do prazo de execução da obra;

Declaração de Responsabilidade Técnica e Caracterização da Obra (ANEXO II do Convite PROPPG 03/2020).

O Formulário para Apresentação de Propostas e os demais documentos previstos no item 2.8 do presente Convite PROPPG 03/2020 devem ser enviados no formato .pdf.

CARACTERÍSTICAS DO SUBPROJETO

Terão prioridade os Subprojetos:

com equipes multidisciplinares;

que evidenciem o carácter multiusuário da infraestrutura de pesquisa pleiteada;

com qualidade científica, atualidade e caráter inovador;

que descrevam de maneira clara e objetiva os resultados e impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação associadas à proposta;

que apresentem orçamentos compatíveis aos objetivos da proposta;

com consistência e viabilidade do cronograma de atividades, indicadores e resultados;

sem sobreposição, com demandas já contempladas em editais anteriores da FINEP;

que envolvam a maior quantidade possível de Programas de Pós-Graduação da UTFPR e preferencialmente pesquisadores de mais de um câmpus da Universidade.

O Subprojeto deverá relacionar o Coordenador e a equipe de pesquisadores que serão beneficiados pela infraestrutura de pesquisa solicitada. Os currículos de todos os pesquisadores envolvidos deverão estar devidamente atualizados na Plataforma Lattes, de 01/01/2020 até a data de submissão da proposta a este Convite.

O prazo de execução do Subprojeto deverá ser de até 12 (doze) meses, prorrogáveis a critério da Finep.

CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DA PROPOSTA INSTITUCIONAL

Os Subprojetos das equipes serão analisados e selecionados pela PROPPG, com auxílio de consultores ad hoc quando se fizer necessário, com base nas características prioritárias dispostas nos itens 4 e 6 deste Convite, sintetizadas no Quadro 1.

Quadro 1 - Critérios de avaliação

O Subprojeto selecionado, poderá, a critério da PROPPG e em acordo com as equipes participantes, ser recomposta com pesquisadores de outros Subprojetos não selecionados, desde que esta ação resulte no fortalecimento da Proposta Institucional.

CRONOGRAMA

DISPOSIÇÕES FINAIS

O Coordenador do Subprojeto selecionado se compromete a compor o grupo de trabalho responsável pela elaboração da Proposta Institucional e pelo encaminhamento da documentação pertinente à FINEP.

A critério da PROPPG, o Coordenador do Subprojeto com maior pontuação, passará a ser o Coordenador geral da Proposta Institucional.

Ao inscrever-se no processo seletivo regido por este Convite, o Coordenador, também representando nesse item os integrantes das respectivas equipes, declaram conhecimento e concordância ao

estabelecido neste Convite e na Chamada Pública MCTIC/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL – PROJETOS EXECUTIVOS 2020. Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Convite.

Os casos omissos serão analisados e deliberados pela PROPPG.

Este Convite estará vigente a partir da data de sua publicação na página da PROPPG no Portal da UTFPR.

Curitiba, 06 de agosto de 2020.

Prof. Christian Luiz da Silva
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
 

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Documento assinado eletronicamente por CHRISTIAN LUIZ DA SILVA, PRO-REITOR(A), em 06/08/2020, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 1556080 e o código CRC (and the CRC code) 08C127F7.

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ANEXO I - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL – PROJETOS EXECUTIVOS 2020

PARTE A: CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA

Esta parte do formulário é utilizada para apresentação das características básicas das propostas, de acordo com as condições estabelecidas para a demanda considerada.

A.1. DADOS CADASTRAIS

Essas informações somente serão necessárias após a etapa de seleção dos subprojetos da UTFPR. Não Preencher.

A.2. DADOS INSTITUCIONAIS DO CÂMPUS PARA O QUAL ESTÁ SENDO SOLICITADO O PROJETO EXECUTIVO

Diagnóstico Institucional do Câmpus da UTFPR para o qual está solicitando o Projeto Executivo: descrever de forma sucinta as vocações e competências do Câmpus relacionado a proposta, sua disponibilidade de recursos humanos e materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C,T&I, em consonância com os desafios da sociedade brasileira. Havendo a necessidade de mais espaço para a redação deste campo poderá ser utilizado adicionalmente o campo C.1.

Antecedentes: apresentar breve histórico abordando, especialmente, outros apoios recebidos da FINEP e de outras agências de fomento para investimentos em infraestrutura de pesquisa nos últimos cinco anos.

Infraestrutura Física: informar as principais instalações e equipamentos de pesquisa disponíveis na instituição, destacando suas atuais condições.

P&D: Apresentar o resumo dos principais projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico relacionados ao tema objeto da proposta, destacando os resultados mais relevantes da produção científica e o desenvolvimento de produtos ou processos, obtenção de patentes, transferência de resultados ou prestação de serviços ao setor produtivo, informando os respectivos financiamentos e fontes de recursos.

A.3. DADOS DO SUBPROJETO

Essas informações destinam-se a caracterizar as propostas e servirão de base para fins de avaliação de mérito conforme critérios relacionados no item 9.2 do texto da Chamada Pública da FINEP.

A.3.1. DESCRIÇÃO DO SUBPROJETO

Justificativa Resumida: Justificar sucintamente a necessidade de implantação da infraestrutura científica pretendida, dentro do contexto de prioridades estabelecidas pela instituição, evidenciando o caráter multiusuário, o foco que orientou as escolhas e referenciando-as em termos de competências institucionais e do contexto científico e tecnológico, socioeconômico e regional. (Texto limitado a 4.000 caracteres)

Mecanismos Gerenciais de Execução: Descrever os mecanismos a serem utilizados para execução/acompanhamento/avaliação do subprojeto. Se houver, descrever os instrumentos de gestão a serem utilizados nos subprojetos. (Texto limitado a 4.000 caracteres)

Objetivo do Subprojeto: Descrever resumidamente a finalidade do subprojeto. (Texto limitado a 8.000 caracteres)

Palavras-chave: Apresentar de três a seis palavras-chave que melhor caracterizem os objetivos do subprojeto. (Limite de 6 palavras)

Alinhamento às áreas priorizadas pelo MCTI: Demonstrar Alinhamento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que serão realizadas futuramente naquela infraestrutura com pelo menos uma das áreas de tecnologias priorizadas pelas Portarias Nº 1.122, de 19 de março de 2020 e Nº 1.329 de 27 de março de 2020, ambas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). (Texto limitado a 2.500 caracteres).

Descrição da infraestrutura: descrever infraestrutura física que se pretende construir, incluindo sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local e/ou para a mitigação de assimetrias regionais, justificando sua relevância e associando-as às prioridades institucionais. (Texto limitado a 8.000 caracteres).

Impactos Esperados: Indicar os impactos esperados de caráter científico, tecnológico, econômico, social e ambiental decorrentes do desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação que serão realizadas na infraestrutura pretendida. (Texto limitado a 8.000 caracteres).

Utilização da infraestrutura: relacionar o coordenador e as equipes de pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de pesquisa pretendida, informando também os programas de pós-graduação envolvidos bem como os números de discentes e docentes que serão atendidos. (Texto limitado a 8.000 caracteres)

Justificativa Detalhada: Somente quando considerado necessário, complementar a justificativa resumida e incluir análise sucinta da bibliografia relacionada ao assunto. (Texto limitado a 5.700 caracteres)

METAS FÍSICAS

As metas devem constituir desdobramentos do objetivo geral em finalidades de caráter mais específico, que posteriormente serão desdobradas em atividades. (Número livre de metas e texto limitado a 150 caracteres/meta)

As metas relacionadas neste item são transferidas para o campo correspondente no item B.1. Cronograma Físico, destinado ao desdobramento de cada meta em atividades.
O Nº de ordem da meta é gerado automaticamente. Tendo em vista que o item B.2. Equipe Executora solicita a associação de todos os seus integrantes a uma ou mais atividades, sempre vinculadas a alguma meta, recomenda-se a inclusão de meta relativa às atividades gerais de gestão e apoio técnico/administrativo do projeto, de modo a possibilitar a alocação do pessoal correspondente, se houver.

Caso o subprojeto venha a ser contratado, qualquer alteração nas metas deve ter a concordância explícita e formal de todos os partícipes e da FINEP.

Exemplo:
Aquisição de equipamentos de pesquisa para o Laboratório de Ótica não Linear.

(Número livre de metas e texto limitado a 150 caracteres/meta)

A.4. EQUIPE CIENTÍFICA

Neste item deverão ser informados os principais pesquisadores da instituição executora vinculados às áreas de pesquisa que serão beneficiadas pela infraestrutura pretendida em cada subprojeto.
Relacione, no máximo, 10 (dez) pesquisadores para cada área de pesquisa contemplada no subprojeto, especialmente doutores.

NOTA: Todos os pesquisadores relacionados na Equipe Científica devem obrigatoriamente estar cadastrados na plataforma LATTES e ter seus currículos atualizados. Informações sobre o cadastramento e atualização de dados devem ser obtidas através do endereço: http://lattes.cnpq.br

PARTE B: DETALHAMENTO DA PROPOSTA

Esta parte do formulário é utilizada para o detalhamento do cronograma físico, da equipe executora e do orçamento global de propostas de financiamento.

As informações inseridas nos itens B.1. Cronograma Físico, B.3.5. Detalhamento da Contrapartida e dos Outros Aportes Financeiros e B.3.2 – Cronograma de Desembolsos dos Recursos Solicitados serão utilizadas para compor o PLANO DE TRABALHO.

B.1. Cronograma Físico

Exemplo:

B.2. Equipe executora

Apoio Técnico / Administrativo

B.3. ORÇAMENTO

B.3.1. Relação dos itens solicitados

Este item deverá ser elaborado em conformidade com o estabelecido no item 5 da Chamada Pública da FINEP.
Poderão ser apoiadas em observância à legislação em vigor à época da aprovação do projeto, as seguintes despesas:
 

                Elementos de despesas

                Despesas Correntes

RESUMO FINANCEIRO:

PARTE C: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

C.2. ÍNDICE DE ANEXOS
Este campo se destina a permitir a apresentação de um índice de conteúdo dos ANEXOS, constituídos por outras informações e/ou documentos considerados relevantes para análise do projeto. (Texto limitado a 5.700 caracteres)

No caso específico desta Chamada, destaca-se a obrigatoriedade de apresentação dos documentos constantes do item 8.1 da Chamada Pública da FINEP e referenciadas no Convite PROPPG 03/2020.

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E CARACTERIZAÇÃO DA OBRA

O ANEXO II deve ser impresso e assinado a partir da página da Chamada Pública MCTIC/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL – PROJETOS EXECUTIVOS 2020 (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/646)