Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CAMPUS MEDIANEIRA MESTRADO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS - MD

EDITAL nº 12/2020

INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS (PPGTAMB), DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – CÂMPUSMEDIANEIRA

CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS

1.  APRESENTAÇÃO

1.1     O Câmpus Medianeira, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), por seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento de vagas do curso de Mestrado Acadêmico em Tecnologias Ambientais para o ano letivo de 2021.

1.2       O Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais (PPGTAMB) tem por objetivo formar profissionais capacitados a atuar no âmbito da pesquisa e ensino, bem como buscar soluções inovadoras de modo a conciliar o desenvolvimento econômico e social à preservação dos recursos naturais.

1.3     Informações sobre o PPGTAMB podem ser obtidas no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb e, pelo e-mail ppgtamb-md@utfpr.edu.br.

Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais

Área de Avaliação da CAPES: Engenharias I.

Área de Concentração: Tecnologias Ambientais

Linhas de Pesquisa:

1. Tecnologias de Tratamento e Valorização de Resíduos;
2. Tecnologias de Prevenção e Controle de Impactos Ambientais.

2.  PERÍODO E FORMA DE INSCRIÇÃO

2.1     As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet no período de 28/09/2020 à 28/10/2020.

2.2     Para que o processo de inscrição seja efetivado, o candidato deverá preencher o Formulário de inscrição on-line, disponível no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb no menu “Editais”. Nesta página deverá acessar o link “Processo Seletivo para Discente do PPTAMB - TURMA 2021” e seguir todas as instruções.

2.3     O candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição de Pós-Graduação Stricto Sensu na íntegra.

2.3.1  Na Etapa 1 do formulário o candidato deverá selecionar:

I. Câmpus: MD - Medianeira

II. Programa (Curso): PPGTAMB (Mestrado Acadêmico)

II. Ano de início do curso: 2021

III. Área de Concentração: Tecnologias Ambientais

IV. Linha de Pesquisa: (escolha uma entre as apresentadas)

2.3.2  Na Etapa 2 do Formulário de Inscrição de Pós-Graduação Stricto Sensu, além das informações solicitadas deve ser anexado um arquivo único contendo:

          a) os documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Eleitoral Regional, Diploma de Graduação Plena em curso de Graduação reconhecido pelo MEC ou certidão de conclusão do respectivo curso ou declaração de provável concluinte para os formandos do segundo semestre de 2020, Histórico Escolar do Curso de Graduação, Certificado de Reservista, ou no caso de ser Militar, documento que comprove sua atividade, Certidão de Nascimento ou Casamento);

          b) a Ficha de Avaliação (Anexo II) preenchida e os documentos que comprovem os itens apresentados na Ficha de Avaliação na ordem que são citados;

          c) o currículo lattes (disponível em http://lattes.cnpq.br);

          d) o projeto de pesquisa (conforme modelo apresentado no Anexo III  item 2, deste edital).

          O arquivo único deve ser no formato “pdf” e tamanho máximo de 10MB. O nome do arquivo deverá ser nome e sobrenome do candidato, ex.: Fulano_de_Tal.pdf

2.3.3  APENAS para os casos em que o arquivo exceder o tamanho de 10MB será possível o candidato compactá-lo para formato ZIP ou RAR. Sendo que todos os comprovantes devem ser apresentados em arquivo único. Não serão aceitos comprovantes fora do arquivo descrito no item 2.3.2.

2.4     O arquivo único deve apresentar todas as informações legíveis, possibilitando a leitura clara e precisa de seu conteúdo.

2.5     Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no processo de inscrição, dispondo o Programa do direito de excluir do processo seletivo aquele que não apresentar documentação completa, preenchimento integral e legível do formulário e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

2.6     Poderão inscrever-se candidatos portadores de diploma de cursos de graduação plena, reconhecidos oficialmente, na área de Engenharias e áreas afins, respeitando-se as normas vigentes da UTFPR (http://www.utfpr.edu.br). Os portadores de títulos de graduação plena obtidos no exterior deverão apresentar o documento de reconhecimento dos mesmos, termo de acordo ou tratado internacional.

2.7     Não serão aceitas inscrições por outro meio que não a mencionada no item 2.1.

2.8     É vedada a inscrição extemporânea.

2.9     Não serão aceitas inscrições cuja solicitação não venha acompanhada de toda a documentação relacionada no item 2.3.2 deste Edital.

2.10   O PPGTAMB não se responsabiliza por qualquer problema que impeça a realização da inscrição e o envio da documentação exigida até as 23h59min do dia28 de outubro de 2020.

2.11   Serão também aceitos como comprovante legal de Identificação, desde que contenha foto e CPF no mesmo documento: Carteira Nacional de Habilitação; Registro de Identidade Civil; Carteira definitiva de conselhos com representatividade nacional. Não será aceito nenhum outro documento de identificação. Para candidatos estrangeiros, será aceito o Registro de Nacionalidade Estrangeira (RNE) ou cópia do Passaporte com Visto Temporário IV.

2.12   A homologação parcial das inscrições será publicada no sítio do PPGTAMB http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb no dia 30/10/2020.

2.13   Quanto a interposição de recurso:

a) O(A) candidato(a) terá um prazo de dois dias úteis, a contar da data da homologação do resultado, para interpor recurso;

b) O recurso poderá ser encaminhado para o e-mail ppgtamb-md@utfpr.edu.br no prazo estabelecido por este edital;

c) O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado. O recurso interposto fora do prazo não será recebido;

d) O prazo para interposição do recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos;

e) O recurso interposto em desacordo com este Edital não será recebido;

f) Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato, caso que deverá ser cabalmente comprovado;

g) Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos;

h) Os docentes integrantes da Comissão de Seleção do PPGTAMB, após análise dos pedidos, verificarão o prazo e decidirão quanto ao mérito;

i) Os resultados dos julgamentos dos recursos administrativos serão encaminhados aos candidatos por e-mail.

2.14   A homologação final das inscrições e a divulgação das datas da arguição do projeto serão publicados no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb, na aba Editais, no dia 06/11/2020.

2.15   Ao efetuar sua inscrição, o(a) candidato(a) atesta estar ciente e de acordo com as condições constantes no presente Edital.

2.16 Candidatos(as) com necessidades especiais receberão tratamento diferenciado, na medida das possibilidades da administração, atendendo ao princípio constitucional da isonomia. Para tanto, os(as) candidatos(as) com necessidades especiais deverão se manifestar, por e-mail para ppgtamb-md@utfpr.edu.br. Havendo necessidade, o PPGTAMB entrará em contato com o(a) candidato(a) solicitando maiores informações acerca das necessidades especiais requeridas.

3.  VAGAS

3.1     Serão ofertadas 14 (quatorze) vagas para alunos regulares e 07 (sete) vagas para alunos especiais.

3.2     O processo de seleção será feito por linha de pesquisa, obedecendo o seguinte número de vagas:

3.2.1      Linha 1 Tecnologias de Tratamento e Valorização de Resíduos = 08 vagas;

3.2.2      Linha 2 Tecnologias de Prevenção e Controle de Impactos Ambientais = 06 vagas;

3.3     O(A) candidato(a) deverá escolher umas das linhas de pesquisa conforme o item 3.2.

3.4     Caso não existam candidatos(as) aprovados(as) em uma linha de pesquisa, poderão ser chamados candidatos(as) classificados(as) em outra linha de pesquisa, obedecendo a ordem de classificação. Persistindo a inexistência de candidatos(as) aprovados(as) em uma linha de pesquisa, um novo edital de seleção poderá ser publicado.

3.5     A definição para aluno especial encontra-se no Regulamento do PPGTAMB, disponível no sítio do Programa (http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb).

3.6     Havendo a desistência de aluno classificado dentro do número de vagas regulares, somente o aluno matriculado como especial no PPGTAMB poderá ser chamado a ocupar a vaga de aluno regular, sendo respeitada a lista de classificação.

4.  CRITÉRIOS E PROCESSO DE SELEÇÃO

4.1 O processo de seleção para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais será realizado pelos docentes do PPGTAMB.

4.2 A primeira etapa do processo de seleção será realizada por meio da Avaliação e Arguição do Projeto (AP) de caráter eliminatório e classificatório.

4.2.1      O Projeto de Pesquisa deve contemplar a linha de pesquisa escolhida pelo(a) candidato(a).

4.2.2 Será desclassificado do certame o candidato que obtiver nota inferior a 6,0 na Avaliação e Arguição do Projeto (AP).

4.2.3 O projeto será avaliado conforme os critérios descritos no Anexo III deste edital.

4.2.4      A arguição será realizada de forma à distância por meiodo Skype, frente a uma banca de professores do PPGTAMB. O candidato deverá indicar o nome que deve ser usado para a chamada via Skype na contracapa do projeto de pesquisa no projeto de pesquisa.

4.2.5      O(a) candidato(a) que não estiver disponível para a arguição no horário agendado fica automaticamente desclassificado. A Comissão de Seleção não se responsabiliza por problemas de conexão que inviabilizem a arguição a distância e a mesma não será reagendada.

4.3     A segunda etapa, de caráter classificatório, consistirá na análise da Ficha de Avaliação/Currículo Lattes (CL).

4.3.1  Somente serão avaliados e valorados, de acordo com a pontuação estabelecida no Anexo I deste Edital, os currículos dos candidatos classificados na etapa anterior.

4.3.2  Somente serão contabilizados os pontos declarados pelo candidato na Ficha de Avaliação do Currículo Lattes, desde que devidamente comprovados por documentos.

4.3.3 As notas obtidas pelos(as) candidatos(as) na Ficha de Avaliação do Currículo Lattes serão normalizadas entre as linhas de pesquisa. A maior nota de todas as linhas de pesquisa receberá 10,0 e as outras os valores proporcionais.

4.5 Resultado Final da Seleção

4.5.1 Para a composição da nota final (NF) dos candidatos aprovados na primeira etapa da seleção (eliminatória), será calculada a soma ponderada das notas da Avaliação e Arguição do Projeto (AP) e da Ficha de Avaliação/Currículo Lattes (CL) conforme equação a seguir:

NF = 0,70 AP + 0,30 CL

4.5.2 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos terá preferência para efeito de desempate o candidato que obtiver maior nota na Avaliação e Arguição do Projeto. Persistindo o empate, terá preferência o candidato que obtiver maior pontuação na análise da Ficha de Avaliação/Currículo Lattes (CL). Mantido o empate, será classificado o candidato mais idoso.

4.6 O resultado final do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais será homologado pela Comissão de Seleção do PPGTAMB e divulgado no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb no dia 18/12/2020.

4.7 A divulgação do resultado final do presente processo seletivo será feita por meio de publicação em Edital, com o nome dos candidatos classificados de acordo com a nota final, em ordem decrescente por linha de pesquisa.

5. CRONOGRAMA

O processo seletivo do PPGTAMB obedecerá ao seguinte cronograma:

·       Inscrições: 28/09/2020 à 28/10/2020.

·       Homologação Parcial das inscrições: 30/10/2020.

·       Período para Recursos: 03/11/2020 a 04/11/2020.

·       Homologação das inscrições e divulgação das datas para arguição do projeto: 06/11/2020.

·       Divulgação do resultado da Avaliação e Arguição do projeto: 20/11/2020.

·       Período para Recursos: 23/11/2020 e 24/11/2020.

·       Homologação do resultado da Avaliação e Arguição do projeto: 27/11/2020.

·       Resultado Final: 11/12/2020.

·       Período para Recursos: 14/12/2020 e 15/12/2020.

·       Homologação do Resultado Final e convocação para matrícula dos alunos regulares: 18/12/2020.

6. DA MATRÍCULA

6.1 O(A) candidato(a) deverá efetuar sua matrícula, na data estabelecida no edital de convocação do PPGTAMB, no seguinte endereço: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais (PPGTAMB) – Avenida Brasil, 4232 – Bloco C – Sala C-04 – Bairro Parque Independência, Medianeira – PR.

6.2 No ato da matrícula, o(a) candidato(a) deverá entregar:

1. Fotocópia (acompanhada do original quando não autenticada) dos documentos listados no subitem “a” do item 2.3.2
2. Tendo concluído o curso de graduação no ano letivo de 2020, entregar no ato da matrícula fotocópia autenticada do diploma de graduação plena ou certidão de conclusão do curso respectivo;
3. Assinar a declaração de que está ciente sobre o documento intitulado “Sistemática para o Acompanhamento do Discente do PPGTAMB”.

6.3 O(A) candidato(a) que não cumprir os itens 6.1 e 6.2 deste Edital perderá o direito a vaga.

7.  CONSIDERAÇÕES FINAIS

7.1     A inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação tácita das normas para este processo seletivo, contidas neste edital e no Regulamento do PPGTAMB, disponível no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb e neste Edital.

7.2     Acarretará a eliminação do(a) candidato(a) do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla de quaisquer das normas definidas neste Edital ou no Regulamento e comunicados do PPGTAMB.

7.3     Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção do PPGTAMB.

7.4     O presente Edital será publicado no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb

7.5     O foro para dirimir questões relacionadas ao presente Edital é o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu.

Medianeira, 21 de setembro de 2020.

Para anexos use a seção a seguir:

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Documento assinado eletronicamente por FLAVIO FEIX PAULI, DIRETOR(A)-GERAL, em 22/09/2020, às 18:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por OLDAIR DONIZETI LEITE, COORDENADOR(A) DE CURSO/PROGRAMA, em 22/09/2020, às 18:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 1641997 e o código CRC (and the CRC code) C681133E.

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Anexo I do EDITAL №12/2020 – PPGTAMB

1. Critérios para a avaliação do Currículo Lattes

As atividades descritas nos currículos serão valoradas de acordo com a pontuação contida neste anexo. O número de pontos obtidos será limitado a 100 pontos. Esta avaliação terá peso 0,3 (zero vírgula três) para efeito do cálculo da nota final, conforme está descrito no Edital № 12/2020-PPGTAMB.

1. Atividades e pontuação que serão consideradas na avaliação do Currículo Lattes

Anexo II do EDITAL № 12/2020– PPGTAMB

Ficha de Avaliação/Currículo Lattes

Nome: nome do(a) candidato(a)