Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ REITORIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Retificado em 02/12/2020

CONVITE PROPPG 05/2020 - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA INSTITUCIONAL DA UTFPR NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) torna público a abertura para envio de submissões para o presente Convite até 07/12/2020, com vistas à elaboração da Proposta Institucional da UTFPR para a Chamada MCTIC/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020, que fará a seleção pública de propostas contemplando projetos de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação (PD&I).

DOS OBJETIVOS

Os objetivos do presente Convite são:

Captar propostas institucionais que contemplem projetos de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação (PD&I) compatíveis com os objetivos da Chamada Pública MCTIC/FINEP/Ação Transversal – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020.

Selecionar, entre as propostas submetidas no âmbito do presente Convite, a(s) que irão compor a Proposta Institucional da UTFPR, em conformidade com os preceitos da referida Chamada Pública

Parágrafo único. Serão consideradas prioritárias as propostas que apresentarem articulação com empresas brasileiras, de porte e maturidade de mercado, inclusive startups de base tecnológica, do ecossistema de negócios em PDE&I (Pesquisa, Desenvolvimento, Engenharia e Inovação) associadas às tecnologias aplicadas em Materiais Avançados e Minerais Estratégicos a serem desenvolvidas, visando o lançamento dos novos produtos no mercado nacional e internacional.

Designar grupo de trabalho para a elaboração da Proposta Institucional, em conformidade com as regras da Chamada e de acordo com o Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) da FINEP.

CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

A proposta consistirá no envio de 1 (um) projeto de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação (PD&I) contemplando os aspectos definidos na Chamada Pública MCTIC/FINEP/Ação Transversal – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020.

Os integrantes da proposta poderão participar de apenas 1(um) projeto para o Convite PROPPG 05/2020, que deverá estar de acordo com o formulário do ANEXO I e conter os documentos previstos no item 2.7 do presente Convite.

Cada projeto deverá estar associado a apenas 1 (uma) Linha Temática prevista na Chamada Pública MCTIC/FINEP/Ação Transversal – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020, que são:

Saúde e Tecnologias Assistivas

Meio Ambiente

Defesa e Segurança Pública

Energia e Mobilidade

Descoberta Inteligente de Novos Materiais (Materials Informatics)

Mapeamento Geológico Marinho (Blue Mining)

Serão consideradas apenas propostas contendo demanda de recursos financeiros observando o valor mínimo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e máximo de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) e que contemplem as despesas apoiáveis conforme item 7 da Chamada Pública MCTIC/FINEP/Ação Transversal – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020

A proposta a ser submetida para apreciação da PROPPG deverá conter todas as informações abaixo indicadas e que deverão fazer parte do ANEXO I (de acordo com os itens 3, 5.4, 5.5 e 5.6 da Chamada Pública MCTIC/FINEP/Ação Transversal – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020):

Linha Temática à qual o projeto apresente aderência;

Resultados prévios de atividades de PD&I, programas e iniciativas exitosas relacionadas à Linha Temática escolhida;

Metas ambiciosas e desafiadoras para gerar resultados e promover a eficiência e eficácia das políticas públicas em Materiais Avançados e Minerais Estratégicos, no contexto da Linha Temática escolhida;

Apresentar e justificar objetivos e metas, ações de cooperação e resultados esperados em consonância com os objetivos da referida Chamada Pública e a Linha Temática escolhida;

Capacidade técnica e operacional da infraestrutura física existente para a execução da proposta;

Compatibilidade e adequação das equipes técnica e de apoio ao projeto e seus objetivos;

Perspectiva de transferência e incorporação dos resultados esperados;

Metodologia e procedimentos a serem adotados na execução da proposta;

Mecanismos gerenciais de execução;

Compatibilidade e adequação dos cronogramas físico e financeiro;

Detalhamento do orçamento solicitado;

Mecanismo de transferência da tecnologia, quando a proposta envolver articulação com empresas brasileiras (conforme previsto no item 5.7 da Chamada Pública MCTIC/FINEP/Ação Transversal – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020).

O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 (trinta e seus) meses, prorrogáveis a critério da Finep.

Os itens de orçamento deverão observar, obrigatoriamente, os requisitos apresentados em conformidade com o item 10.2 da Chamada MCTIC/FINEP/Ação Transversal – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020.

Parágrafo único. A denominação de cada item solicitado deverá ser mantida em todos os documentos anexados à proposta.

Para manutenção de equipamentos:

discriminação dos serviços a serem executados;

relação das peças a serem eventualmente substituídas;

prazo de assistência técnica gratuita, após a execução do serviço;

proposta técnica e orçamentária para os serviços de manutenção.

Para aquisição de equipamentos e material permanente, de material de consumo e contratação de serviços de terceiros:

Para itens nacionais com valor total igual ou superior a R$100.000,00 (cem mil reais): apresentação de orçamento de todos os itens;

Para itens importados: apresentação de proforma para todos os materiais de consumo importados, devendo ser informada, ainda, a taxa de câmbio e a data da cotação utilizada para a conversão destes valores em Real.

Para as pequenas reformas e adaptações deverá ser apresentado Projeto Resumido, conforme orientações disponíveis na Área para Clientes do sítio da Finep (http://www.finep.gov.br/area-para-clientes-externo/formularios-e-manuais).

Cada proposta deverá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas da FUNTEF, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04, denominada “Lei da Inovação”, de 5% do valor dos recursos solicitados à FINEP.

Terão prioridade as propostas que apresentarem:

forte aderência aos objetivos da Chamada Pública MCTI/FINEP/Ação Transversal – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020;

explícita conexão com setor produtivo e perspectivas de transferência de resultados da proposta para a UTFPR, setor econômico e empresas;

equipe executora com qualificação intrinsecamente relacionada à Linha Temática escolhida;

orçamentos compatíveis aos objetivos da proposta;

consistência e viabilidade do cronograma de atividades e seus resultados;

ineditismo com relação a demandas já contempladas em editais anteriores da FINEP.

DESPESAS APOIÁVEIS

As despesas deverão estar diretamente relacionadas à execução da proposta e, conforme disposto na Chamada Pública da FINEP são apoiáveis:

Despesas de Custeio:

Pagamento de Pessoal (Vencimentos, Obrigações Patronais e Benefícios): restrito a pessoal a ser alocado nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I);

Diárias, passagens e despesas com locomoção, exclusivamente para as equipes executoras;

Material de consumo, inclusive matérias-primas;

Softwares;

Despesas com patenteamento;

Despesas acessórias de importação, limitadas a 20% do valor do item de equipamento, material permanente ou material de consumo;

Outros serviços de Terceiros/Pessoa Física ou Jurídica, inclusive para despesas de manutenção de equipamentos, desde que diretamente relacionados com a infraestrutura de pesquisa a ser utilizada no desenvolvimento da proposta.

Parágrafo único. Para cada item solicitado referente a manutenção de equipamentos deverão ser fornecidas justificativa e descrição técnica do serviço.

Despesas com Bolsas:

As despesas com Bolsas devem, obrigatoriamente, estarem limitadas a 20% do valor dos recursos solicitados para execução da proposta;

Como referência, serão adotados os critérios, os requisitos mínimos e os valores das Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq, restringidas às categorias Apoio Técnico em Extensão no País (ATP), Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), Extensão no País (EXP) ou Especialista Visitante (EV).

Despesas de Capital:

Equipamentos e Material Permanente, inclusive peças de reposição;

Pequenas reformas ou adaptações de espaço ou instalações, necessárias ao desenvolvimento da proposta ou à instalação de equipamentos, desde que limitadas a 10% do valor total da proposta;

Parágrafo único. Para cada item solicitado referente a pequenas reformas ou adaptações deverão ser fornecidas justificativa e descrição técnica do serviço.

REQUISITOS PARA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES

Poderão participar da composição de Equipes para este Convite, os Pesquisadores que se enquadrem em uma das categorias a seguir:

Servidor ativo do quadro permanente de servidores da UTFPR;

Docente aposentado enquadrado no Regulamento do Programa de Serviço Voluntário de Pesquisador ou Extensionista na UTFPR (Deliberação 01/2011 COUNI);

Professor Visitante enquadrado no Regulamento do Programa de Professor Visitante da UTFPR (Resolução 039/2016 COPPG).

As equipes devem ser compostas prioritariamente por:

Pesquisadores com atuação relevante na Linha Temática da respectiva proposta;

Bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e Bolsistas de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (DT) ou com produção equivalente na área temática da proposta;

Pesquisadores de diferentes Programas de Pós-Graduação e quando possível de diferentes Câmpus da UTFPR.

Cada Pesquisador poderá fazer parte de apenas de uma única proposta.

Os currículos de todos os pesquisadores envolvidos na proposta deverão ter sido atualizados na Plataforma Lattes no máximo até dia 20/10/2020.

DO PROCESSO DE SUBMISSÃO

As propostas deverão ser elaboradas de acordo com o Formulário para Apresentação de Propostas, ANEXO I, do Convite PROPPG 05/2020 (modelo disponível no site da PROPPG).

Para submeter uma proposta, seu coordenador deverá enviar à PROPPG via SEI (Tipo de processo: Pesquisa: Programas e Fomentos), até o dia 07/12/2020, os seguintes documentos:

Formulário para Apresentação de Propostas (ANEXO I);

Todos os itens de orçamentos, conforme descrito no item 2.7 deste Convite.

Os documentos mencionados no item 5.2 devem obrigatoriamente ser submetidos no formato pdf.

O processo SEI deverá ser enviado à DIRPPG do Câmpus de origem do coordenador da proposta, que o encaminhará à PROPPG, observando a data limite prevista no item 7 deste Convite.

CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DA PROPOSTA INSTITUCIONAL

As propostas serão analisadas e selecionadas pela PROPPG, com auxílio de consultores ad hoc se necessário, com base nas características dispostas no item 2 deste Convite, sintetizadas no Quadro 1.

Parágrafo único. Os critérios de avaliação serão ponderados em observância a sua relevância e à aderência da proposta em relação ao contido na Chamada Pública MCTI/FINEP/Ação Transversal – Materiais Avançados e Minerais Estratégicos 2020, com vistas à estruturação de Proposta Institucional de elevada relevância e competitividade.

Quadro 1 - Critérios de avaliação e seleção de Subprojetos

A proposta selecionada, poderá, a critério da PROPPG e em acordo com as equipes participantes, ser recomposta com pesquisadores de outras propostas não selecionadas, desde que esta ação resulte no fortalecimento da Proposta Institucional.

CRONOGRAMA

DISPOSIÇÕES FINAIS

O Coordenador da proposta selecionada se compromete a compor o grupo de trabalho responsável pela elaboração da Proposta Institucional e pelo encaminhamento da documentação pertinente à FINEP.

A critério da PROPPG, o coordenador de proposta ou integrante de equipe executora com maior pontuação, passará a ser o coordenador geral da Proposta Institucional.

Ao inscrever-se no processo seletivo regido por este Convite, o coordenador declara conhecimento e concordância com o estabelecido neste e na Chamada Pública MCTIC/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL – Materiais Avançados e de Minerais Estratégicos 2020.

Na composição da Proposta Final a ser enviada à FINEP, terão prioridade no cronograma de desembolso as etapas relacionadas a Bolsas, Pagamento de Pessoal e aquisições que envolvam importação, visto que a FINEP solicita que se crie um cronograma semestral de desembolso para que a mesma possa repassar o recurso para a FUNTEF/UTFPR.

Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Convite.

Os casos omissos serão analisados e deliberados pela PROPPG.

Este Convite estará vigente a partir da data de sua publicação na página da PROPPG no Portal da UTFPR.

Curitiba, 02 de dezembro de 2020.

Profa. Claudia Regina Xavier
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
 

---

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) CLAUDIA REGINA XAVIER, PRO-REITOR(A), em (at) 02/12/2020, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 1785296 e o código CRC (and the CRC code) 25E18EDE.

---

ANEXO I - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL –Materiais Avançados e de Minerais Estratégicos 2020

PARTE A: CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA

Esta parte do formulário é utilizada para apresentação das características básicas das propostas, de acordo com as condições estabelecidas para a demanda considerada.

A.1. DADOS CADASTRAIS

Essas informações somente serão necessárias após a etapa de seleção dos subprojetos da UTFPR.

Não Preencher.

A.3. DADOS DO PROJETO

Essas informações destinam-se a caracterizar as propostas e servirão de base para fins de avaliação de mérito conforme critérios da Chamada Pública da FINEP.

A.3.1. DESCRIÇÃO DO PROJETO

Linha Temática do Projeto: selecionar, obrigatoriamente, apenas uma opção

Objetivo Geral do Projeto: Descrever resumidamente a finalidade geral do projeto, considerando que esta finalidade não poderá ser alterada caso a Proposta Institucional seja contemplada. Deve-se correlacionar com os objetivos elencados no item 1 da Chamada Pública FINEP (Limite de 1.000 caracteres)

Metodologia: Descrever a metodologia e procedimentos a serem adotados para execução do projeto. (Texto limitado a 11.400 caracteres)

Justificativa Resumida: Demonstrar a relevância do problema abordado e o estado da arte pertinente à Linha Temática escolhida, evidenciando como os resultados previstos pelo projeto justificam sua execução. (Texto limitado a 2.500 caracteres)

Justificativa Detalhada: Detalhar, se necessário, pontos relevantes que estiverem destacados na justificativa resumida. (Texto limitado a 5.700 caracteres)

Palavras-chave: Apresentar até seis palavras-chave que melhor caracterizem os objetivos do projeto. (Texto limitado a 60 caracteres por palavra)

Mecanismos Gerenciais de Execução: Descrever o gerenciamento a ser utilizado para execução/acompanhamento/avaliação do projeto. No caso de projetos em rede ou que envolvam parcerias institucionais ou redes cooperativas de pesquisa, descrever os mecanismos de articulação entre os partícipes e os instrumentos de gestão. (Texto limitado a 5.700 caracteres)

Resultados Esperados: Especificar os resultados parciais e finais a serem obtidos com a execução do projeto. (Texto limitado a 250 caracteres por resultado)

Mecanismos de Transferência de Resultados: Relacionar os mecanismos que serão utilizados para propiciar a transferência dos resultados esperados para outras instituições de P&D, empresas, órgãos públicos e privados, especificando o nível de articulação alcançado. (Texto limitado a 5.700 caracteres)

Impactos Previstos pelo Projeto: informar os impactos potenciais dos resultados esperados do projeto, apresentando um conjunto de indicadores (preferencialmente quantificáveis) capazes de dimensionar e permitir seu monitoramento a curto, médio e longo prazos.

Resumo da Equipe Executora: apresentar as principais características da equipe existente para a execução do projeto e identificar as necessidades de pessoal complementar, a ser custeado com recursos do convênio (caso a Proposta Institucional seja contemplada) e/ou da contrapartida ou outros aportes de recursos. (Texto limitado a 5.700 caracteres)

Resumo do Orçamento: Justifique as necessidades orçamentárias do projeto. (Texto limitado a 12.000 caracteres)

METAS FÍSICAS

As metas devem constituir desdobramentos do objetivo geral em finalidades de caráter mais específico, que posteriormente serão as atividades do projeto. (Número livre de metas e texto limitado a 150 caracteres/meta)

As metas relacionadas neste item serão transferidas para o campo correspondente no item B.1. Cronograma Físico, destinado ao detalhamento de cada meta em atividades. Recomenda-se a inclusão de meta(s) relativa(s) às atividades gerais de gestão e apoio técnico/administrativo do projeto, de modo a possibilitar a alocação do pessoal correspondente, se houver.

Caso o projeto venha a ser contratado, qualquer alteração nas metas deve ter a concordância explícita e formal de todos os partícipes e da FINEP.

PARTE B: DETALHAMENTO DA PROPOSTA

Esta parte do formulário é utilizada para o detalhamento do cronograma físico, da equipe executora e do orçamento global de propostas de financiamento.

As informações inseridas nestes itens serão utilizadas para compor o PLANO DE TRABALHO a ser entregue posteriormente à FINEP.

B.1. CRONOGRAMA FÍSICO

Destina-se ao detalhamento das Metas Físicas. Deverão ser inseridos tantos Quadros quantos forem as Metas Físicas previstas. Solicita-se a vinculação de todos os integrantes a uma ou mais atividades, sempre relacionadas a alguma meta.  

Exemplo:

Fonte: FINEP (2020)

B.2. EQUIPE EXECUTORA

Relacionar os integrantes da equipe executora que serão responsáveis pela implementação das metas físicas/atividades relacionadas no item B.1.

NOTA: Os membros da equipe executora do projeto, com exceção dos estudantes ou bolsistas em nível de graduação e do pessoal de apoio técnico ou administrativo, devem obrigatoriamente estar cadastrados na Plataforma Lattes e terem seus currículos nela atualizados até a data estabelecida pela Chamada FINEP (20/10/2020). Incluir, se houver, os bolsistas e o pessoal a ser contratado com recursos provenientes do convenio.

Dados Individuais da Equipe Executora (inserir tantos Quadros de Equipe Executora quantos forem seus integrantes)

B.3. ORÇAMENTO

Nessa parte do FAP todas as informações sobre o orçamento deverão ser detalhadas, tanto o solicitado quanto o oferecido como Contrapartida ou Outros Aportes. A descrição de cada item deverá ser mantida em todos os documentos da proposta.

Informações necessárias para avaliação dos itens de orçamento, conforme Chamada Pública da FINEP:

1. Pagamento de Pessoal: detalhamento dos vencimentos, período de contratação e encargos incidentes do pessoal não eventual a ser pago com recursos do projeto;
2. Diárias: despesas com cobertura de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, obrigatoriamente de membros da equipe executora do projeto; descrever detalhadamente a finalidade de cada diária solicitada;
3. Passagens e Despesas de Locomoção: detalhamento de cada viagem indicando o trecho e os valores envolvidos: passagem (aérea, terrestre, fluvial ou marítima), taxas de embarque, seguros, entre outros; descrever a finalidade específica de cada viagem, que deverá obrigatoriamente envolver apenas membros da equipe executora do projeto;
4. Para serviços de terceiros – Pessoa Física: detalhar e justificar cada um dos itens solicitados, indicando a duração de cada serviço e respectivo valor, além de incluir os encargos incidentes (a documentação correspondente irá compor os Anexos da Proposta, conforme item C.3 deste Convite);
5. Serviços de Terceiros – Bolsas: indicar o número de cotas, valor e duração. Deverão ser adotados os requisitos mínimos, critérios (link: http://www.cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/25314 ) e valores das bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq (link: http://cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/25305 ), nas modalidades Apoio Técnico em Extensão no País (ATP), Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), Extensão no País (EXP) ou Especialista Visitante (EV);
6. Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica:  apresentar a finalidade e dados do orçamento técnico detalhado, incluindo peças a serem eventualmente substituídas e prazo de assistência técnica gratuita após a execução do serviço (a documentação correspondente irá compor os Anexos da Proposta, conforme item C.3 deste Convite);
7. Para material consumo nacional: apresentação de orçamento (a documentação correspondente irá compor os Anexos da Proposta, conforme item C.3 deste Convite);
8. Para material consumo importado: apresentação de dados da proforma, destacando a taxa de câmbio na data de disponibilização da Chamada Pública da FINEP (20/10/2020) (a documentação correspondente irá compor os Anexos da Proposta, conforme item C.3 deste Convite);
9. Despesas Acessórias de Importação: descrever e justificar cada item (fretes, armazenagens, seguros, impostos e taxas); limitado a 20% do custo de equipamentos importados e previstos no projeto;
10. Obras e Instalações: envolve pequenas reformas ou adaptações de espaço ou instalações, desde que limitadas a 10% do valor total da proposta; apresentar Projeto Resumido (conforme orientações disponíveis na Área para Clientes do sítio da Finep, cujo link é http://www.finep.gov.br/area-para-clientes-externo/formularios-e-manuais);
11. Equipamento e Material Permanente Nacional: apresentar dados do orçamento detalhado e descrever a justificativa para aquisição de cada item (a documentação correspondente irá compor os Anexos da Proposta, conforme item C.3 deste Convite);
12. Equipamentos e Material Permanente Importado: informar o país de origem e  apresentar valor da proforma, aplicando a taxa de câmbio na data de disponibilização da Chamada Pública FINEP (20/10/2020); descrever a justificativa para aquisição de cada item (a documentação correspondente irá compor os Anexos da Proposta, conforme item C.3 deste Convite).

B.3.1. Relação dos itens solicitados

Este item deverá ser elaborado em conformidade com o estabelecido na Chamada Pública da FINEP. Inserir tantos Quadros quantos forem a quantidade de itens orçamentários da proposta.

RESUMO FINANCEIRO:

PARTE C: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

C.1. REQUISITOS ESPECÍFICOS

Campo destinado ao detalhamento das evidências mais relevantes, dos últimos 5 anos, que comprovem o item 2.5.ii do presente Convite e item 5.4 da Chamada Pública da FINEP (Resultados prévios de atividades de PD&I, programas e iniciativas exitosas relacionadas à Linha Temática escolhida, envolvendo: patentes requeridas/depositadas, acordos de parceria, contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento; contratos de cessão e de prestação de serviços) (Texto limitado a 8.000 caracteres)

C.2. BOLSAS

Justificar as bolsas solicitadas, considerando as atividades previstas na proposta. Todos os bolsistas devem obrigatoriamente estar relacionados no item B.2 (Equipe Executora), mesmo que conste “a indicar”. (Texto limitado a 5.700 caracteres)

C.3. INDICE DE ANEXOS

Campo destinado a apresentação de um índice de conteúdo, que deverá obrigatoriamente contemplar os seguintes documentos:

1. Para serviços de terceiros – Pessoa Física ou Jurídica: apresentação de proposta técnica e orçamentária;
2. Para material consumo, equipamentos e outros materiais permanentes nacionais: apresentação de orçamento;
3. Para material consumo, equipamentos e outros materiais permanentes importados: apresentação de proforma, destacando a taxa de câmbio e a data da cotação utilizadas;
4. Para Obras e Instalações: apresentar Projeto Resumido.