Boletim de Serviço Eletrônico em 09/07/2021

 

 

Ministério da Educação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA GERAL - CÂMPUS CAMPO MOURÃO

DIRETORIA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO-CM

 

EDITAL DIRPPG-CM nº 03/2021

 

Programa de Apoio a Pesquisa e Pós-Graduação (PAPPG-CM 2021)

 

A Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação do campus Campo Mourão (DIRPPG-CM) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) torna público que estão abertas de 19 de julho a 30 de julho de 2021 as inscrições ao Programa de Apoio a Pesquisa e Pós-Graduação (PAPPG-CM).

 

 OBJETIVOS

Apoiar e fortalecer as ações de Pesquisa, Pós-Graduação e Desenvolvimento Tecnológico no campus Campo Mourão, nas áreas do conhecimento de atuação da UTFPR, mediante a concessão de auxílio financeiro de custeio.

 

 ITENS FINANCIÁVEIS

Os itens financiáveis estão limitados aos discriminados no presente edital e devem ser necessariamente destinados a realização da pesquisa desenvolvida no(s) projeto(s) de pesquisa do solicitante e, conforme Portaria 448 de 13/09/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional, compreendem:

2.1. MATERIAL DE CONSUMO (339030): aqueles que, em razão de seu uso corrente, perdem normalmente sua identidade física, tem sua utilização limitada a dois anos e/ou tem a vida útil reduzida de forma acelerada por desatualizações sendo pertinentes e necessários ao desenvolvimento do projeto de pesquisa, incluindo material de uso em laboratórios, material químico, material elétrico e eletrônico, material laboratorial (por exemplo vidrarias), material biológico, gás engarrafado, despesas com animais para pesquisa, peças de reposição de computadores e outros pertinentes e necessários ao desenvolvimento do projeto de pesquisa, desde que estejam cadastrados nos Sistemas Corporativos da UTFPR como material de consumo;

2.2. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Pessoa Jurídica (339039): antes de utilizar o recurso para a contratação de serviços de terceiros, o Pesquisador deverá consultar a DIRPLAD-CM, para verificar a legislação municipal, sobre a retenção do ISS sobre a nota fiscal. Em havendo a liberação formal da DIRPLAD, será permitido despesas com:

    2.2.1. Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos tais como reparos, consertos, revisões e adaptações de máquinas e equipamentos de pesquisa científica vinculados ao projeto de pesquisa;

     2.2.2. Serviços de análises e pesquisas científicas vinculados ao projeto de pesquisa;

     2.2.3. Locação de máquinas e equipamentos vinculados ao projeto de pesquisa.

2.3. AQUISIÇÃO DE SOFTWARE (339040): programas de computador que são locados ou licenciados prontos (software de prateleira) e que possuam Licenciamento Temporário ou subscrição do software, ou seja, o Pesquisador da UTFPR poderá utilizar o software por um prazo determinado e ao término deste, o software perde a habilitação de uso. Neste item inclui-se ainda a concessão de acesso remoto do software.

 

 ITENS NÃO FINANCIÁVEIS

3.1. São vedadas todas e quaisquer despesas de custeio não relacionadas ao desenvolvimento do(s) projeto(s) de pesquisa informado(s) pelo proponente no ato de sua inscrição.

3.2. São vedadas todas e quaisquer despesas, mesmo que relacionadas a realização do(s) projeto(s) de pesquisa informado(s) pelo solicitante no ato de sua inscrição, relativas a:

  3.2.1. DESPESAS DE CAPITAL : caracterizadas como aquelas relativas à aquisição de bens patrimoniais, equipamentos e material permanente para pesquisas tais como equipamentos de processamento de dados e de comunicação, HD externo, peças para up grade de computadores (com exceção daqueles cadastrados nos Sistemas Corporativos da UTFPR como material de consumo), mobiliários, máquinas e aparelhos gráficos, equipamentos eletroeletrônicos em geral, instrumentos técnicos e científicos, ferramentas, material bibliográfico incluindo livros, DVD e CD, entre outros. Aquisição de software, neste caso é o programa de computador que adquirido pronto (software de prateleira), cujo prazo de uso é considerado indefinido, também chamado de “Licenciamento Perpétuo”, ou seja, aquele software que a UTFPR poderá utilizá-lo por um prazo indefinido, sendo contabilmente classificado como bem/intangível;

  3.2.2. MATERIAL DE CONSUMO caracterizados como material de desenho, material de expediente, combustível e lubrificante, embalagens, material fotográfico, de filmagens e gravações e material de impressão;

   3.2.3. DIÁRIAS E PASSAGENS;

   3.2.4. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS / PESSOA JURÍDICA tais como, por exemplo, reprografia, impressos e serviços gráficos, transporte de passageiros e cargas, seguro de forma geral, aluguéis de ambientes para eventos, assinatura de revistas e periódicos, exposições, participação em conferências e congressos e desenvolvimento de software;

   3.2.5. SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;

   3.2.6. BOLSAS de qualquer espécie.

 

 ELEGIBILIDADE 

São elegíveis a participar do presente Edital pesquisadores que cumpram todos os seguintes requisitos:

4.1. Possuir título de doutor e produção científica divulgada nos principais veículos de comunicação de sua área;

4.2. Ser servidor ativo do quadro permanente de servidores da UTFPR, lotado exclusivamente no campus Campo Mourão, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;

4.3 Não ter sido contemplado no Edital PROPPG 07/2021 – PAPCDT e 10/2021 - PROPPG - PAPCDT-RD;

4.4 Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes, no máximo até a data estipulada no item 11;

4.5 Possuir projeto de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, no qual seja o coordenador, devidamente homologado na plataforma OPPX com vigência igual ou superior ao da execução financeira do recurso pleiteado;

4.6 Não possuir pendências referentes aos Editais PROPPG/DIRPPG anteriores a este e/ou haver descumprido qualquer preceito estabelecido nesses Editais.

 

Durante o período de execução financeira do recurso concedido por meio deste edital o proponente não poderá estar afastado integralmente para:

 

 ORÇAMENTO

Os valores aprovados com recursos da DIRPPG-CM estarão limitados ao valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Os recursos obtidos deverão ser utilizados para despesas relativas à aquisição de material de consumo e de serviços prestados por pessoa jurídica listados no item 2 deste Edital.

As descentralizações orçamentária e financeira estão condicionadas à disponibilidade de recursos repassados à UTFPR.

As solicitações aprovadas serão financiadas com recursos da DIRPPG-CM, mediante disponibilidade de recursos, no valor global estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), divido em 10 cotas de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.

A não aquisição dos materiais e de serviços prestados por pessoa jurídica até a data limite imposta pela DIRPLAD-CM, devido a inadequação da descrição e/ou inexistência de cotação, implicará em retorno do recurso ao orçamento comum do campus, exceto em caso de alteração da legislação vigente no tocante a uso de recursos do Orçamento Público.

 

 INSCRIÇÕES

As inscrições para este Edital ocorrerão no período de 19 de julho a 30 de julho de 2021 via submissão on-line de formulário de inscrição, e implicam na aceitação tácita das regras expostas neste edital e em seus respectivos anexos. 

O pesquisador deverá informar, no procedimento de inscrição:

6.2 Ao menos um projeto de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, no qual seja o coordenador, que esteja devidamente homologado na plataforma OPPX com vigência igual ou superior ao da execução financeira do recurso pleiteado.

6.3 Área de conhecimento equivalente a sua atuação científica coerente com a área do seu projeto científico ou de desenvolvimento tecnológico.

Para servidoras que estiveram em licença maternidade no decorrer do período de 2018 a 2020, poderá ser considerada a produção acadêmica, científica e tecnológica de 2017, para fins de pontuação neste Edital, ao invés da sua produção no ano em que obteve a maior parte de sua licença maternidade, desde que a solicitante informe tal fato no formulário de inscrição.

No momento da inscrição, o pesquisador receberá, no e-mail informado, uma cópia das informações inseridas no formulário de inscrição. Esse documento deverá ser mantido em sua posse para fins de comprovação de inscrição no presente Edital, caso solicitado. 

Em caso de duas ou mais submissões do formulário on-line pelo mesmo pesquisador, para fins de inscrição no presente Edital será considerada a submissão de data mais recente.

 

 CLASSIFICAÇÃO

Para fins de classificação, cada pesquisador será pontuado a partir da análise das informações contidas em seu Currículo Lattes. A pontuação atribuída a cada indicador consta da Tabela de Pontuação do presente Edital (Apêndice A).

Os recursos financeiros serão distribuídos por ordem decrescente de pontuação, até contemplar a quantidade de cotas máxima prevista neste edital. 

A pontuação dos proponentes será construída pelo somatório de todas as suas produções seguindo a Tabela de Pontuação do Apêndice A, considerando o período de 01/01/2018 até 19/07/2021. 

Serão consideradas somente as produções cadastradas nos currículos Lattes até a data estipulada no item 11.

A DIRPPG-CM não se responsabiliza pela não contabilização de produções dos pesquisadores em seus currículos Lattes advindas de cadastros equivocados de ISSN ou devido a utilização do DOI. Para os casos em que o DOI de uma produção possuir dois ou mais ISSN será computado somente aquele que aparecer no currículo Lattes do proponente.

As produções nominadas como "Artigos publicados em conferencia científica indexadas no Qualis Conferências 2016" terão sua "SIGLA" extraídas do Lattes do proponente. Caso a sigla informada não corresponda à sigla do evento conforme Tabela do Qualis Conferências 2016, esta produção não será contabilizada, não cabendo recurso.

As produções que estejam listadas na “Tabela do Qualis Conferências 2016”, não serão contabilizadas nos itens “Artigos completos publicados em anais” ou “Resumos ou resumos expandidos publicados em anais” do Apêndice A deste edital.

Produções que possuam “Qualis/Qualis Conferencia” e “Snip”, serão pontuados nestes dois quesitos.

O Qualis de periódicos a ser utilizado será o Qualis mais atual da área de atuação do proponente, de acordo com o indicado no formulário de inscrição.

 

 EXECUÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Para fins de prestação de contas da execução financeira dos recursos concedidos por meio deste Edital, serão aceitas apenas as despesas comprovadas, de acordo com o descrito no item 2 “Itens financiáveis”, vinculadas e destinadas ao(s) projeto(s) de pesquisa e desenvolvimento tecnológico informado(s) pelo proponente no momento de sua inscrição.

Os recursos financeiros devem ser executados atendendo as normas e orientações quanto à execução dos recursos na modalidade Auxílio Financeiro ao Pesquisador (http://portal.utfpr.edu.br/editais/pesquisa-e-pos-graduacao/reitoria/programa-de-apoio-a-pesquisa-cientifica-e-desenvolvimento-tecnologico/normas-execucao-auxilio-pesquisador-dirof-2.pdf/view) e obedecendo aos princípios da Lei n° 8.666/1993.

Os recursos financeiros devem ser executados até a data de 04 de outubro de 2021 e prestação de contas até 09 de outubro de 2021, via SEI.

A execução financeira do Edital PAPPG 2021 deverá atender a prestação de contas e deverá ser encaminhada à DIRPLAD-CM, mediante formulário específico, disponibilizado na página da DIROF através do link formulário de prestação de contas.

O recurso financeiro será concedido pela ação institucional via DIRPPG-CM que emitirá requisição individual por servidor beneficiado, no elemento de despesas 339020 (Auxílio financeiro a Pesquisador).

Os recursos financeiros não executados deverão ser devolvidos via Guia de Recolhimento da União (GRU) no código 688886 – referência 15000, retornado ao orçamento anual da UTFPR (o comprovante de recolhimento via GRU deverá constar da prestação de contas feita até o dia 09 de outubro de 2021).

Excepcionalmente os prazos para execução e prestação de contas poderão ser alterados conforme o cronograma de desembolso da UTFPR. Obrigatoriamente os mesmos deverão ser executados dentro do exercício financeiro, cujo limite máximo será definido pela PROPLAD.

 

 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS

A DIRPPG-CM divulgará as propostas selecionadas na página do edital disponível no portal da UTFPR em 06 de agosto de 2021.

Após a divulgação dos resultados, o solicitante poderá, a seu critério, interpor recurso contra a decisão, nos dias 09 à 10 de Agosto de 2021.

O recurso deverá ser encaminhado à DIRPPG-CM através de processo no sistema SEI/UTFPR devidamente documentado. O processo deverá ser aberto com o tipo “Geral: Análise e Encaminhamento de Documentos”.

Não serão aceitos recursos cujo currículo Lattes tenha sido alterado após a data estipulada no item 11. Caso seja necessário alterar o currículo Lattes posteriormente, o proponente deverá manter cópia em ".pdf", extraída da plataforma on-line, de um currículo atualizado até a data limite do item 11 para inserir em seu recurso.

O proponente poderá inserir documento que corrobore sua demanda, obrigatoriamente em formato ".pdf", não sendo aceito documentação de produções que não constem ou que tenham sido cadastrados erroneamente no seu currículo Lattes, ou modificações nos projetos de pesquisa já enviados.

O recurso deverá ser analisado e decidido no prazo máximo de 02 dias úteis a partir do recebimento da documentação enviada pela DIRPPG-CM, por comissão designada pela DIRPPG-CM para esta função.

 

 DISPOSIÇÕES GERAIS

Os pesquisadores contemplados neste edital se comprometem a participar de comissões organizadas pela DIRPPG-CM, caso solicitado.

O proponente, ao realizar uma inscrição, declara estar ciente e concordar com os termos deste Edital.

O correto preenchimento dos campos do formulário e o envio de documentos são de responsabilidade do proponente. A DIRPPG-CM não se responsabiliza por inscrições ou indicações não recebidas corretamente ou fora dos prazos em decorrência de eventuais problemas técnicos por parte do proponente.

Os casos omissos neste edital serão dirimidos pela Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação em consonância com a Diretoria Geral do campus Campo Mourão.

Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Campo Mourão, Seção Judiciária do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Edital.

O presente edital será publicado no portal eletrônico institucional.

 

 CRONOGRAMA

Atividade

Período

Período de inscrição

Das 08h de 19/07 até às 17h de30/07/2021

Limite para atualização do currículo Lattes

19/07/2021

Pontuação das produções e análise dos projetos

02/08 a 05/08/2021

Resultado preliminar

06/08/2021

Interposição de recursos sobre produção/projetos

Das 08h de09/08 até às 17h de 10/08/2021

Resultado dos recursos sobre produção/projetos e Resultado final

13/08/2021

Descentralização dos Recursos financeiros para os contemplados

A partir de 16/08/2021

Execução Financeira

Até 04/10/2021

Devolução de Recursos não executados e prestação de contas nas DIRPPG

Até 09/10/2021

Prestação de Contas

Até 09/10/2021

 

 

 

Wyrllen Everson de Souza
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

 

 

 

 

Roberto Ribeiro Neli

Diretor-Geral 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) WYRLLEN EVERSON DE SOUZA, DIRETOR(A), em (at) 09/07/2021, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) ROBERTO RIBEIRO NELI, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 09/07/2021, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 2075800 e o código CRC (and the CRC code) ABA352DA.



APÊNDICE A

 

 

TABELA DE PONTUAÇÃO

1.      Produção

PONTUAÇÃO

LIMITE

Artigos publicados em periódicos científicos em função da faixa de SNIP (Source Normalized Impact per Paper)

SNIP ≥ 1,501

80

N.A.

1,001 ≤ SNIP ≤ 1,500

60

N.A.

0,501 ≤ SNIP ≤ 1,000

40

N.A.

0,001 ≤ SNIP ≤ 0,500

20

N.A.

Artigos publicados em periódicos científicos indexados no Qualis mais atual

A1

40

N.A.

A2

30

N.A.

B1

25

N.A.

B2

20

N.A.

B3

10

N.A.

B4

5

N.A.

B5

3

N.A.

Artigos publicados em conferencia científica indexadas no Qualis Conferências 2016

A1

30

N.A.

A2

25

N.A.

B1

20

N.A.

B2

15

N.A.

B3

7

N.A.

B4

3

N.A.

B5

1

N.A.

Artigos completos publicados em anais

Língua Estrangeira

5

20

Português

2

8

Resumos ou resumos expandidos publicados em anais

Internacional ou Nacional

1

8

Livro

Internacional

30

90

Nacional

20

60

Capítulo em livro

Internacional

7

28

Nacional

5

20

Propriedade intelectual (patente ou registro) concedida ou depositada

40

160

Organização ou edição de livro, periódico ou anais de evento

2

6

Orientação concluída Doutorado

10

30

Orientação concluída Mestrado

6

18

Orientação concluída de Iniciação Científica

3

12

Orientação de TCC ou Especialização

2

10

Orientações de outra natureza

1

5

 

2 .     Participação em Programa de Pós-Graduação UTFPR-CM em 2020

PONTUAÇÃO

LIMITE

Professor permanente em PPG no Câmpus Campo Mourão

8

8

Professor Colaborador em PPG no Câmpus Campo Mourão

4

4

 
Legenda: N.A. – não se aplica.

 

 

 

 


Referência: Processo nº 23064.015663/2019-06 SEI nº 2075800