Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CAMPUS MEDIANEIRA MESTRADO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS - MD

EDITAL nº 06/2021

INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS (PPGTAMB), DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – CÂMPUS MEDIANEIRA

CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS

1.  APRESENTAÇÃO

1.1     O Campus Medianeira, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), por seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento de vagas do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologias Ambientais (PPGTAMB-MD) para o ano letivo de 2022. 

Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais

Área de Avaliação da CAPES: Engenharias I.

Área de Concentração: Tecnologias Ambientais

Linhas de Pesquisa:

1. Tecnologias de Tratamento e Valorização de Resíduos;
2. Tecnologias de Prevenção e Controle de Impactos Ambientais.

1.2     Informações sobre o PPGTAMB podem ser obtidas no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb e pelo e-mail ppgtamb-md@utfpr.edu.br.

2.  PERÍODO E FORMA DE INSCRIÇÃO

2.1     As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet no período de 01/09/2021 a 05/11/2021.

2.2     Para que o processo de inscrição seja efetivado, o candidato deverá preencher na íntegra o Formulário de inscrição on-line, disponível no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb no menu “Editais”. Nesta página deverá acessar o link “Edital Processo Seletivo de Discentes (2022)” e seguir todas as instruções.

2.2.1  Na Etapa 1 do formulário o candidato deverá selecionar:

I. Campus: MD - Medianeira

II. Programa (Curso): PPGTAMB (Mestrado Acadêmico)

II. Ano de início do curso: 2022

III. Área de Concentração: Tecnologias Ambientais

IV. Linha de Pesquisa: (escolha uma entre as apresentadas)

2.2.2  Na Etapa 2 do 'Formulário de Inscrição de Pós-Graduação Stricto Sensu', além das informações solicitadas deve ser anexado um arquivo único contendo:

          a) os documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Eleitoral Regional, Diploma de Graduação Plena em curso de Graduação reconhecido pelo MEC ou certidão de conclusão do respectivo curso, ou declaração de provável concluinte para os formandos até o período de inscrição, Histórico Escolar do Curso de Graduação, Certificado de Reservista, ou no caso de ser Militar, documento que comprove sua atividade, Certidão de Nascimento ou Casamento);

          b) a Ficha de Avaliação (Anexo II) preenchida e os documentos que comprovem os itens apresentados na Ficha de Avaliação na ordem que são citados;

          c) o currículo lattes (disponível em http://lattes.cnpq.br);

          d) o projeto de pesquisa (Anexo III), que será avaliado conforme os critérios apresentados no Anexo IV;

          O arquivo único deve ser no formato PDF e com tamanho máximo de 10 MB. O nome do arquivo deverá ser nome e sobrenome do candidato (ex.: Fulano_de_Tal.pdf). APENAS para os casos em que o arquivo exceder o tamanho máximo de 10 MB será aceito arquivo compactado no formato ZIP ou RAR. Não serão aceitos comprovantes fora do arquivo descrito no item 2.2.2.

2.3     O arquivo único deve apresentar todas as informações legíveis, possibilitando a leitura clara e precisa de seu conteúdo.

2.4     Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no processo de inscrição, dispondo o Programa do direito de excluir do processo seletivo aquele que não apresentar documentação completa, preenchimento integral e legível do formulário e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

2.5     Poderão inscrever-se candidatos portadores de Diploma de cursos de graduação plena, reconhecidos oficialmente pelo MEC, na área de Engenharias e áreas afins, respeitando-se as normas vigentes da UTFPR (http://www.utfpr.edu.br). Os portadores de títulos de graduação plena obtidos no exterior deverão apresentar o documento de reconhecimento dos mesmos, termo de acordo ou tratado internacional.

2.6     Não serão homologadas inscrições cuja solicitação não venha acompanhada de toda a documentação relacionada no item 2.2.2 deste Edital.

2.7   O PPGTAMB não se responsabiliza por qualquer problema que impeça a realização da inscrição e o envio da documentação exigida até as 23h59min do dia 05/11/2021.

2.8   Serão também aceitos como comprovante legal de Identificação, desde que contenha foto e CPF no mesmo documento: Carteira Nacional de Habilitação; Registro de Identidade Civil; Carteira definitiva de conselhos com representatividade nacional. Não será aceito nenhum outro documento de identificação. Para candidatos estrangeiros será aceito o Registro de Nacionalidade Estrangeira (RNE) ou cópia do Passaporte com Visto Temporário IV.

2.9   A homologação parcial das inscrições será publicada no sítio do PPGTAMB http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb.

2.10   Quanto à interposição de recurso:

a) O(A) candidato(a) terá prazo de dois dias úteis a contar da data de publicação da homologação parcial do resultado para interpor recurso exclusivamente via email: ppgtamb-md@utfpr.edu.br;

b) O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado;

c) Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato, caso que deverá ser cabalmente comprovado;

d) Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos;

e) Os docentes integrantes da Comissão de Seleção do PPGTAMB, após o recebimento dos recursos, verificarão o prazo e decidirão quanto ao mérito;

f) Os resultados dos julgamentos dos recursos serão encaminhados aos candidatos por e-mail.

2.11   A homologação final das inscrições e a divulgação das datas da arguição do projeto serão publicados no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb, na aba Editais, no dia 18/11/2021.

2.12   Ao efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) atesta estar ciente e de acordo com as condições constantes no presente Edital.

2.13 Candidatos(as) com necessidades especiais receberão tratamento diferenciado, na medida das possibilidades da Administração, atendendo ao princípio constitucional da isonomia. Para tanto, os(as) candidatos(as) com necessidades especiais deverão se manifestar, por e-mail para ppgtamb-md@utfpr.edu.br. Havendo necessidade, o PPGTAMB entrará em contato com o(a) candidato(a) solicitando maiores informações acerca das necessidades especiais requeridas.

3.  VAGAS

3.1     Serão ofertadas 16 (dezesseis) vagas para alunos regulares e 8 (oito) vagas para alunos especiais.

3.2     O processo de seleção será feito por linha de pesquisa, obedecendo o seguinte número de vagas:

3.2.1      Linha 1 Tecnologias de Tratamento e Valorização de Resíduos = 9 vagas;

3.2.2      Linha 2 Tecnologias de Prevenção e Controle de Impactos Ambientais = 7 vagas;

3.3     O(A) candidato(a) deverá escolher umas das linhas de pesquisa conforme o item 3.2.

3.4     Caso não existam candidatos(as) aprovados(as) em uma linha de pesquisa, poderão ser chamados candidatos(as) classificados(as) em outra linha de pesquisa, obedecendo a ordem de classificação. Persistindo a inexistência de candidatos(as) aprovados(as) em uma linha de pesquisa, um novo edital de seleção poderá ser publicado.

3.5     A definição para aluno especial encontra-se no Regulamento do PPGTAMB, disponível no sítio do Programa (http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb).

3.6     Havendo a desistência de aluno(a) classificado(a) dentro do número de vagas regulares, somente o aluno(a) matriculado(a) como especial no PPGTAMB poderá ser chamado a ocupar a vaga de aluno(a) regular, sendo respeitada a lista de classificação.

4.  CRITÉRIOS E PROCESSO DE SELEÇÃO

4.1 O processo de seleção para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais será realizado pelos docentes do PPGTAMB.

4.2 A primeira etapa do processo de seleção será realizada por meio da Avaliação e Arguição do Projeto (AP) de caráter eliminatório e classificatório.

4.2.1      O Projeto de Pesquisa deve contemplar a linha de pesquisa escolhida pelo(a) candidato(a).

4.2.2 Será desclassificado do certame o candidato que obtiver nota inferior a 6,0 na Avaliação e Arguição do Projeto.

4.2.3 O projeto será avaliado conforme os critérios descritos no Anexo IV deste edital.

4.2.4      A arguição será realizada à distância por meio de plataforma virtual, frente a uma banca de professores do PPGTAMB. 

4.2.5      O(a) candidato(a) que não estiver disponível para a arguição no horário agendado fica automaticamente desclassificado. A Comissão de Seleção não se responsabiliza por problemas de conexão que inviabilizem a arguição à distância e a mesma não será reagendada.

4.3     A segunda etapa, de caráter classificatório, consistirá na análise da 'Ficha de Avaliação' (FA).

4.3.1  Somente serão avaliados e valorados, de acordo com a pontuação estabelecida no Anexo I deste Edital, os currículos dos(as) candidatos(as) classificados na Etapa de Avaliação e Arguição do Projeto.

4.3.2  Somente serão contabilizados os pontos declarados pelo(a) candidato(a) na Ficha de Avaliação do Currículo Lattes, desde que devidamente comprovados por documentos.

4.3.3 As notas obtidas pelos(as) candidatos(as) na Ficha de Avaliação do Currículo Lattes serão normalizadas entre as linhas de pesquisa. A maior nota de todas as linhas de pesquisa receberá 10,0 e as outras notas os valores proporcionais.

4.3.4 Para a composição da nota final (NF) dos candidatos aprovados na primeira etapa da seleção (eliminatória) será calculada a soma ponderada das notas da Avaliação e Arguição do Projeto (AP) e da Ficha de Avaliação (FA) conforme equação a seguir:

NF = 0,40 AP + 0,60 FA

4.3.5 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos terá preferência para efeito de desempate o candidato que obtiver maior nota na análise da Ficha de Avaliação (FA). Persistindo o empate, terá preferência o candidato que obtiver maior pontuação na Avaliação e Arguição do Projeto. Mantido o empate, será classificado o candidato mais idoso.

4.3 6 O resultado final do processo seletivo será homologado pela Comissão de Seleção do PPGTAMB e divulgado no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb.

4.3.7 A divulgação do resultado final do presente processo seletivo será feita por meio de publicação em Edital, com o nome dos candidatos classificados de acordo com a nota final, em ordem decrescente por linha de pesquisa.

5. CRONOGRAMA 

O processo seletivo do PPGTAMB obedecerá ao seguinte cronograma:

·       Inscrições: 01/09/2021 à 05/11/2021.

·       Homologação preliminar das inscrições: 12/11/2021.

·       Período para recursos: 15/11/2021 à 16/11/2021.

·       Homologação final das inscrições e divulgação das datas para arguição do projeto: 18/11/2021.

·       Divulgação preliminar do resultado da Avaliação do Currículo e da Avaliação e Arguição do projeto: 26/11/2021.

·       Período para recursos: 29/11/2021 à 30/11/2021.

·       Divulgação final do resultado da Avaliação do Currículo e da Avaliação e Arguição do projeto: 02/12/2021.

·       Resultado preliminar: 03/12/2021.

·       Período para recursos: 06/12/2021 à 07/12/2021.

·       Homologação do resultado final e convocação para matrícula dos alunos regulares: 09/12/2021.

6. DA MATRÍCULA

6.1 O(A) candidato(a) deverá efetuar a matrícula na data estabelecida no Edital de convocação do PPGTAMB, no seguinte endereço: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais (PPGTAMB) – Avenida Brasil, 4232 – Bloco C – Sala C-04 – Bairro Parque Independência, Medianeira – PR.

6.2 No ato da matrícula, o(a) candidato(a) deverá entregar:

1. Fotocópia (acompanhada do original quando não autenticada) dos seguintes documentos:

      - Documento de identificação (RG, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Identidade Civil, Carteira definitiva de conselhos com representatividade nacional. Para candidatos estrangeiros será aceito o Registro de Nacionalidade Estrangeira (RNE) ou cópia do Passaporte com Visto Temporário IV).

      - CPF;

      - Certidão de Nascimento ou Casamento);

      - Certificado de Reservista, ou no caso de ser Militar, documento que comprove sua atividade;

      - Título de Eleitor e certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Eleitoral Regional;

      - Diploma de graduação plena. Caso o(a) candidato(a) ainda não possua o Diploma e tenha concluído o curso de graduação no ano letivo de 2021, entregar no ato da matrícula a certidão de conclusão do curso.

      - Histórico Escolar do Curso de Graduação

      b. Declaração assinada de que está ciente sobre o documento intitulado “Sistemática para o Acompanhamento do Discente do PPGTAMB”.

6.3 O(A) candidato(a) que não cumprir os itens 6.1 e 6.2 deste Edital perderá o direito a vaga.

7.  CONSIDERAÇÕES FINAIS

7.1     A inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação tácita das normas para este processo seletivo, contidas neste edital e no Regulamento do PPGTAMB, disponível no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb e neste Edital.

7.2     Acarretará a eliminação do(a) candidato(a) do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla de quaisquer das normas definidas neste Edital ou no Regulamento e comunicados do PPGTAMB.

7.3     Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção do PPGTAMB.

7.4     O presente Edital será publicado no sítio http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgtamb/ppg-tamb

7.5     O foro para dirimir questões relacionadas ao presente Edital é o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu.

Medianeira, 06 de agosto de 2021.

Para anexos use a seção a seguir:

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) THIAGO EDWIGES, COORDENADOR(A) DE CURSO/PROGRAMA, em (at) 06/08/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) CLAUDIO LEONES BAZZI, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 07/08/2021, às 00:06, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 2111970 e o código CRC (and the CRC code) 2585589A.

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Anexo I do EDITAL № 06/2021 – PPGTAMB 

1. Critérios para a avaliação da Ficha de Avaliação

As atividades descritas nas fichas de avaliação serão valoradas de acordo com a pontuação contida neste anexo. O número de pontos obtidos será limitado a 100 pontos. Esta avaliação terá peso 0,6 (zero vírgula seis) para efeito do cálculo da nota final, conforme está descrito no Edital № 06/2021-PPGTAMB.

1. Atividades e pontuação consideradas na Ficha de Avaliação

Anexo II do EDITAL № 06/2021– PPGTAMB 

Ficha de Avaliação

Nome: nome do(a) candidato(a)

Anexo III do EDITAL № 06/2021 – PPGTAMB