Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CAMPUS PATO BRANCO Laboratório de solos do Câmpus Pato Branco

EDITAL nº 01/2021

COMITÊ DE LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS

Seleção de Bolsista Nível Superior para o LabMult LABSOLOS

O Comitê Gestor do Laboratório Multiusuário Laboratório de Solos - LABSOLOS, homologado institucionalmente pelo Comitê de Laboratórios Multiusuários, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CLabMult-PROPPG), comunica que no período de 02 a 06 de agosto de 2021 estarão abertas as inscrições de candidatos a concorrer a 01 (uma) vaga de bolsista-técnico, nível superior, com recursos oriundos da Chamada Pública 05/2021 – Programa de Bolsa-Técnico (Fundação Araucária), de acordo com os procedimentos e critérios descritos abaixo.

CARACTERIZAÇÃO DAS BOLSAS                                          

A quantidade de cotas a ser distribuída pela UTFPR a cada LabMult contemplado no Edital PROPPG 15/2021 dependerá do resultado final da Chamada Pública 05/2021 – Programa de Bolsa-Técnico (Fundação Araucária).

A bolsa destina-se a candidato(a) que tenha curso de graduação concluído e consistirá em 18 cotas no valor mensal de R$ 2.000,00. O recurso financeiro para a cota de bolsa técnico é proveniente do orçamento anual da Fundação Araucária.

São requisitos para os candidatos:

Ter concluído curso de graduação em Química ou Agronomia;

Os bolsistas deverão ter a possibilidade de exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, exclusivamente no LabMult LABSOLOS da UTFPR;

Estar desvinculado (a) de qualquer outra modalidade de bolsa ou vínculo empregatício de qualquer natureza durante a vigência da bolsa.

DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

Os candidatos deverão realizar suas inscrições de acordo com a data prevista no item 6.1 do presente edital, preenchendo o formulário (ANEXO I) e anexando ao formulário uma cópia atualizada de seu currículo DOCUMENTADO e com a pontuação previamente calculada – conforme ANEXO II (em documento único e formato pdf). Ambos os documentos devem ser encaminhados para o e-mail: labsolos-pb@utfpr.edu.br ou labsolos.pb.utfpr@gmail.com. Os candidatos receberão um e-mail com a confirmação do recebimento da inscrição.

DO PROCESSO DE SELEÇÃO

A homologação das inscrições será divulgada até a data prevista no item 6.2 do presente edital, na página do LABSOLOS (http://www.utfpr.edu.br/pesquisa-e-pos-graduacao/laboratorios-multiusuarios/laboratorios/laboratorio-de-solos-labsolos), na opção “Editais”. Na divulgação do resultado preliminar do processo seletivo constará o nome de todos os classificados que tiveram suas inscrições homologadas, em ordem alfabética.

O LabMult irá ofertar o número total de bolsas que eventualmente venha a receber no Edital PROPPG 15/2021. Os candidatos serão chamados respeitando a ordem de classificação.

A implementação e execução financeira deste Edital está condicionada à aprovação da solicitação da UTFPR e ao número de cotas concedidas junto à Chamada Pública 05/2021 da Fundação Araucária, além da disponibilização de recursos financeiros por parte desta à UTFPR

A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma:

Avaliação do currículo conforme descrito no Anexo II deste edital e conforme a equação abaixo:

Pontuação = (P1 x 0,3 + P2 x 0,1 + P3 x 0,6).

P1= pontos obtidos no item 1.1,

P2 = obtidos em 1.2 e

P3 = obtidos em 1.3.

Sendo que a média ponderada obtida pela equação acima será convertida em nota de zero a dez. Ao candidato que obtiver maior pontuação será atribuída a nota 10,0 (dez). O período para comprovação deve considerar o período de 2017-2021 (últimos cinco anos).

           DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSO

Os resultados serão divulgados de acordo com a data descrita no item 6.5 do presente edital na página do LABSOLOS (http://www.utfpr.edu.br/pesquisa-e-pos-graduacao/laboratorios-multiusuarios/laboratorios/laboratorio-de-solos-labsolos), na opção “Editais” e o(s) candidato(s) aprovado(s) devem enviar até a data estabelecida no item 6.6 os seguintes documentos:

ANEXO III: Declaração institucional, onde o supervisor e o bolsista declaram que não haverá acúmulo de bolsa de qualquer outra natureza e que o candidato não manterá vínculo empregatício enquanto permanecer na condição de bolsista desta chamada.

ANEXO IV:  Plano de Trabalho do Bolsista de acordo com documento disponibilizado na Chamada Pública 05/2021 da Fundação Araucária, preenchido e assinado pelo(s) candidato(s) a bolsa e pelo seu respectivo supervisor.

Após a divulgação dos resultados da classificação, o proponente poderá interpor recurso em relação ao resultado das propostas preliminarmente contempladas, até a data prevista no item 6.4.

O recurso deverá estar fundamentado e ser encaminhado via e-mail: labsolos-pb@utfpr.edu.br.

Os recursos interpostos serão analisados e respondidos por uma Comissão designada pelo Comitê Gestor do LABSOLOS, de acordo com o cronograma do item 6 deste edital.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os casos omissos serão analisados pelo Comitê Gestor do LabMult LABSOLOS, podendo ser remetidos à comissão Ad Hoc especialmente designada para este fim.

Os candidatos às bolsas previstas neste Edital declaram conhecer seu teor e concordar com suas regras.

O período de validade do presente edital é de 18 meses a partir da data de divulgação do resultado final.

A implementação e execução financeira deste Edital está condicionada à aprovação da solicitação da UTFPR e ao número de cotas concedidas junto à Chamada Pública 05/2021 da Fundação Araucária, além da disponibilização de recursos financeiros por parte desta à UTFPR, tornando o presente Edital sem efeito, caso a proposta da UTFPR junto a Fundação Araucária não seja contemplada ou caso não ocorra a disponibilização de recursos por parte da Fundação Araucária.

Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Edital.

Este Edital estará vigente a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) da UTFPR.

DATAS IMPORTANTES

Cidade, 29 de julho de 2021.

    Prof. Dr. Luís César Cassol  

Supervisor do LABSOLOS

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) CLAUDIA REGINA XAVIER, PRO-REITOR(A), em (at) 04/08/2021, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) EMERSON GIOVANI CARATI, DIRETOR(A), em (at) 04/08/2021, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) LUIS CESAR CASSOL, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, em (at) 04/08/2021, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) GILSON DITZEL SANTOS, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 04/08/2021, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 2177688 e o código CRC (and the CRC code) 9270E0AA.

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ANEXO IV - Plano de Trabalho e Declaração do Bolsista

1. IDENTIFICAÇÃO

2. SÍNTESE DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO BOLSISTA

3. Declaração

   1. Declaramos                    para                    os                    devidos                 fins                                   que                      o estudante ___________________________,  selecionado por esta  instituição para participar como bolsista do Programa Bolsa Técnico, não acumulará bolsa de qualquer outra natureza ou manterá vínculo empregatício enquanto permanecer bolsista desta Chamada Pública.

   2. O tratamento dos dados coletados no âmbito desse Programa se dará de acordo com os artigos 7, IV e 11, II,c da Lei 13.709/18.¹

1.

1“Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

IV – para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;” “Art. 11. O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

II – sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:

c) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;

4. ASSINATURAS