Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2021

 

 

Ministério da Educação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CAMPUS PONTA GROSSA

PROG. DE POS-GRAD ENS. CIENCIA E TEC-PG

 

Retificação nº 01 - 16 de agosto de 2021

 

EDITAL Nº 24/2021

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PPGECT - DOUTORADO

 

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Câmpus Ponta Grossa, através da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciência e Tecnologia – PPGECT, torna público que estão abertas as inscrições para a seleção de acadêmicos para o Curso de Doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia, PPGECT - turma 2022, obedecendo às seguintes condições:

 

1. CLIENTELA

O Curso de Doutorado será ofertado a candidatos(as) portadores de título de Mestre, que tenham capacidade comprovada para estudos e pesquisas avançadas.
De acordo com a Resolução nº. 079/12-COPPG de 26 de junho de 2012 da UTFPR, serão disponibilizadas aos servidores de Instituições de Ensino Superior Públicas, aos quais a UTFPR tenha convênios específicos para fins de qualificação de pessoal, um adicional de até 20% das vagas ofertadas. Conforme o § 2º da referida Resolução, o servidor deverá manifestar interesse nas vagas adicionais no momento da confirmação da inscrição, inserindo cópia em arquivo PDF de documento comprobatório do convênio.

 

2. VAGAS

2.1 O número de vagas remanescentes ofertadas para o ano de 2022 é de até 15 (quinze) vagas.
2.2 As vagas não preenchidas neste edital, após a divulgação dos candidatos aprovados, permanecerão abertas para o ano de 2022 e estarão vinculadas à(s) linha(s)/sublinhas(s) que não teve(tiveram) candidato(s) aceito(s) (ver item 2.3). As vagas em aberto serão disponibilizadas em termo aditivo, a ser lançado durante 2022. Caso a(s) vaga(s) disponibilizada(s) posteriormente, na vigência deste edital, não seja(m) preenchida(s), a(s) mesma(s) será(ão) ofertada(s) juntamente com as vagas disponibilizadas para ingresso no PPGECT no ano de 2023.


2.3 RELAÇÃO DE LINHAS E SUBLINHAS DE PESQUISA

 

Área de

concentração

Linhas de Pesquisa

Sublinhas

Ciência,

Tecnologia e

Ensino

 

Fundamentos e

Metodologias para o

Ensino de Ciências e

Matemática

- Ensino de Ciências Naturais;

 

- Ensino de Matemática;

 

- Ensino de Estatística;

Educação Tecnológica

- Desenvolvimento de Produtos para a Educação Tecnológica;

- Ensino nas Engenharias e nas Tecnologias;

 

- Relações entre ciência, tecnologia e sociedade no ensino-aprendizagem;

 

- Informática no Ensino de Ciências e Tecnologia;

 

 

• Para melhor desenvolvimento de projeto de pesquisa consulte o ANEXO II ao final do Edital.

 

3. INSCRIÇÕES

3.1 PRAZO PARA INSCRIÇÕES
O processo de inscrição compreende o preenchimento on-line de ficha de inscrição e a confirmação através da submissão correta da documentação, de acordo com o item 3.2. As inscrições on-line serão realizadas, no período de 16 de agosto de 2021 a 16 setembro de 2021, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://utfws.utfpr.edu.br/acad06/sistema/mpinscricaopg.inicio?p_unidcodnr=6&p_curscodnr=63&p_cursoanonr=2021

 

3.2 CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Serão consideradas confirmadas as inscrições dos candidatos que, no período de 16 de agosto de 2021 a 16 de setembro de 2021, realizarem a submissão on-line correta em arquivos PDF da documentação constante nas alíneas a, b, c, d, e, f, g deste subitem, através do seguinte endereço eletrônico: http://pg.utfpr.edu.br/pos/inscricao/candidato/

a) Diploma de mestre(a), comprovante de diploma em trâmite de emissão, ou comprovante de defesa de dissertação realizada:
Parágrafo Único: Os portadores de títulos de mestre obtidos no exterior deverão apresentar o respectivo diploma devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação do país de origem, anexando cópia do referido diploma com tradução para o português do Brasil;

b) Histórico de Mestrado;

c) Currículo Lattes, atualizado;

d) Quadro anexo I preenchido e, no mesmo arquivo .pdf, a documentação comprobatória do Currículo Lattes (somente produções acadêmicas e demais atividades realizadas a partir do ano de 2017 com base no Qualis Capes 2013- 2016) com soma de pontuação sendo mínima de 7,0 (sete) pontos, respeitando o item 5.1.2 deste edital, da seguinte forma:
• Autor(a) ou coautor(a) de artigo completo publicado em periódicos com qualis segundo apontado pela CAPES na classificação atual: comprovar com a primeira página somente, com nome do periódico, ISSN e autores;
• Autor(a) ou coautor(a) de livros publicados: comprovar com a capa do livro, ficha catalográfica, sumário e, quando for capítulo, primeira página do capítulo.

e) Ficha de inscrição devidamente preenchida on-line, assinada e digitalizada, conforme orientações no subitem 3.1;
Obs: para que a inscrição seja efetivada, a ficha de inscrição deverá ser finalizada e logo em seguida impressa, pois o candidato poderá não recuperá-la posteriormente.

f) Projeto de Pesquisa, conforme modelo disponível em: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/documentos/formularios-do-doutorado
“Projeto de Pesquisa (Modelo)”. O projeto deve ter compatibilidade com a linha e sublinha de pesquisa escolhida pelo candidato. Ver item 2.3 e ANEXO II. Destacar o ineditismo do projeto no texto;

g) Documento de identificação oficial, onde conste o órgão emissor da identidade civil;

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES REFERENTE À SUBMISSÃO DOS DOCUMENTOS:

• Na página de “Submissão de documentos para inscrição (Doutorado) - PPGECT”, antes de submeter a documentação o candidato deverá certificar-se de que todos os arquivos foram inseridos corretamente;

• Os documentos inseridos devem estar legíveis, sem cortes ou rasuras;
• Após realizar a submissão dos documentos o candidato deverá imprimir ou salvar em arquivo o comprovante;
• A inobservância dos itens acima especificados implicará na eliminação do candidato do processo de seleção.
• O sistema de submissões de inscrições é comum a todos os programas de pós-graduação do Câmpus Ponta Grossa. Desta maneira, apenas anexar os documentos requeridos neste edital.

 

3.3 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
A relação das inscrições homologadas será publicada em: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/editais, até o dia 04 de outubro de 2021, após as 17 horas. Os recursos relacionados à homologação das inscrições serão aceitos o dia 05 de outubro de 2021 exclusivamente via internet, em formato PDF, no endereço eletrônico: http://pg.utfpr.edu.br/pos/inscricao/candidato/.

O formulário para requerimento de recurso encontra-se disponível no link: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/documentos/formularios-do-doutorado

A relação final das inscrições homologadas será publicada no endereço eletrônico: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/editais, no dia 07 de outubro de 2021, após as 17 horas.

 

4. APRESENTAÇÃO E DEFESA DO PROJETO

4.1 A relação dos candidatos selecionados para a apresentação e defesa do projeto de pesquisa será composta por até dez candidatos que obtiverem as maiores notas, na sua produção acadêmica, em cada sublinha de pesquisa, conforme a tabela de pontuação do item 5.1.2. Em caso de empate, todos os candidatos com a mesma pontuação do último candidato classificado, também serão selecionados para a apresentação e defesa do projeto. A divulgação da relação dos candidatos será publicada até o dia 12 de outubro de 2021, após as 17 horas, no endereço eletrônico: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/editais

4.2 A apresentação e defesa do projeto acontecerá no período de 18 de outubro de 2021 a 22 de outubro de 2021, por meio virtual, via Sistema RNP ou similar, em horário que será especificado na relação dos candidatos selecionados. Neste documento será informado o link da sala virtual (videoconferência) para defesa de projeto de pesquisa. O PPGECT não se responsabiliza pela qualidade da conexão de internet dos(as) candidatos(as).

4.3 A apresentação e defesa do projeto serão realizadas perante banca constituída por dois ou três professores do curso, designados pela Coordenação do PPGECT, para atestar a originalidade e pertinência da proposta. O professor responsável pela sublinha de pesquisa escolhida pelo candidato será o presidente da banca.

4.4 A banca atribuirá uma nota de 0 a 10 (dez). Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior à 7,0 (sete). Os candidatos que não atingirem a nota mínima de 7,0 (sete) serão eliminados do processo de seleção. Para efeitos de pontuação do projeto de pesquisa serão observados os seguintes aspectos:
a) Pertinência do projeto com a sublinha de pesquisa; (2,0 pts)
b) Consistência do referencial teórico; (2,0 pts)
c) Coerência entre título, problema de pesquisa e objetivo; (2,0 pts)
d) Adequação dos procedimentos metodológicos; (2,0 pts)
e) Defesa do projeto de pesquisa. (2,0 pts)

 

5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Serão selecionados para o curso proposto os candidatos que atenderem às condições, de caráter obrigatório, de acordo com os seguintes critérios:
5.1 A classificação dos candidatos por linha e sublinha de pesquisa será feita pela média ponderada dos itens 5.1.1 e 5.1.2, observando-se os respectivos pesos, conforme explicitado a seguir:
5.1.1- Nota do projeto atribuída pela banca na apresentação e defesa do projeto.
5.1.2- Nota referente à produção acadêmica. Este item será limitado a 10 pontos, atendendo os determinantes do subitem 3.2 deste edital e obedecendo aos valores apontados na tabela a seguir.

 

Qualificação (Extrato CAPES 2013 – 2016)

Área de Ensino

e/ou Educação

Artigo publicado em revista A1

10

Artigo publicado em revista A2

8,5

Artigo publicado em revista B1

7,0

Artigo publicado em revista B2

5,5

Artigo publicado em revista B3

4,0

Patente Submetida/Concedida

10

Registro de Software

7,0

Livro Publicado na área de Ensino e/ou Educação

2,0 (limite de 2)

Livro Organizado Publicado na área de Ensino e/ou Educação

1,5 (limite de 2)

Capítulo de livros Publicado na área de Ensino e/ou Educação

1,0 (limite de 2)

 

6. RESULTADO

O resultado preliminar estará disponível no endereço eletrônico abaixo a partir do dia 01 de novembro de 2021: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/editais.

Os recursos para o resultado da seleção serão aceitos até o dia 02 de novembro de 2021 e deverão ser enviados exclusivamente via Internet, em formato PDF, pelo endereço eletrônico: http://pg.utfpr.edu.br/pos/inscricao/candidato/

Após análise dos recursos será publicado o resultado final até o dia 05 de novembro de 2021, após as 17 horas, no endereço eletrônico: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/editais.

 

7. MATRÍCULA

A matricula dos candidatos selecionados será comunicada no Resultado Final, e deverá ser realiza e confirmada com o envio digital (documentos digitalizados, legíveis e sem rasuras) para o e-mail: ppgect-pg@utfpr.edu.br, inserir como título/assunto: Matrícula – Edital XX.2021 DIRPPG, cópias dos seguintes documentos:


a) Diploma de graduação;
i) Para graduação obtida no exterior, o candidato deve apresentar o diploma com visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde o mesmo foi expedido. Sem prejuízo de outros acordos multinacionais que possam existir;
ii) Para os diplomas emitidos na França não é exigido tal formalidade e para os diplomas emitidos na Argentina exige-se a legalização junto ao Ministério de Educación e Ministério de Relaciones Exteriores, Comercio Internacional y Culto da Argentina, anexando cópia do referido diploma com tradução juramentada realizada no Brasil.

b) Histórico escolar referente ao diploma especificado no item anterior;

c) Diploma de Mestrado ou declaração de conclusão de mestrado;

c.1) Para mestrado obtido no Brasil, o candidato poderá apresentar comprovante de diploma em trâmite sendo-lhe concedido 12 (doze) meses para a apresentação do diploma.

c.2) Para mestrado obtido no exterior, o candidato deve apresentar o diploma reconhecido pelo Ministério da Educação do País de origem e revalidado no Brasil. Sem prejuízo de outros acordos multinacionais que possam existir, para os diplomas emitidos na França não é exigido tal formalidade e para os diplomas emitidos na Argentina exige-se a legalização junto ao Ministério de Educación e Ministério de Relaciones Exteriores, Comercio Internacional y Culto da Argentina, anexando cópia do referido diploma com tradução juramentada realizada no Brasil.

d) Histórico escolar referente ao diploma especificado no item anterior;

e) CPF ou página impressa do site da Receita Federal;

f) Documento de identificação oficial, onde conste o órgão emissor da identidade civil.

Parágrafo único: A efetivação definitiva das matrículas está condicionada a entrega das cópias físicas acima relacionadas na secretaria da DIRPPG, Bloco E, desta Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Ponta Grossa, assim que houver a normalização das atividades presenciais na Câmpus Ponta Grossa. As datas para entrega das cópias físicas serão informadas em momento oportuno, através de envio de e-mail e termo aditivo/informativo nas publicações do respectivo Edital. As fotocópias de documentos deverão ser autenticadas ou apresentadas junto com o original, para autenticação no ato da matrícula.

 

8. INICIO DAS AULAS

Os horários das disciplinas, datas importantes e início das aulas do Curso de Doutorado serão publicados na página do programa, no link: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/area-academica

 

9. VALIDADE

A Seleção, ora descrita, terá validade somente para a Turma do Curso de Doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia a que se refere o presente Edital.

 

10. DIPLOMA

Ao acadêmico concluinte do curso, aprovado em todas as etapas, conforme consta no Regulamento Acadêmico, será conferido Diploma de Doutor(a) em Ensino de Ciência e Tecnologia.

 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 Ao se inscrever, o candidato declara estar ciente e aceitar as normas que regulamentam a atividade de pós- graduação stricto sensu no país, bem como as regulamentações internas da UTFPR, http://portal.utfpr.edu.br/estrutura/pesquisa-e-pos-graduacao/dirppg/ponta-grossa, e as normas deste edital;

11.2 O Curso de Doutorado será realizado em tempo integral;

11.3. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Coordenação do PPGECT e pela DIRPPG - Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação do Câmpus Ponta Grossa;

11.4. Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Edital;

11.5. O presente edital será publicado no endereço eletrônico abaixo: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto- sensu/ppgect/editais.

 

Ponta Grossa, 16 de agosto de 2021.

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) AWDRY FEISSER MIQUELIN, COORDENADOR(A) DE CURSO/PROGRAMA, em (at) 16/08/2021, às 11:58, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) ABEL DIONIZIO AZEREDO, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 16/08/2021, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) LUCIANO AUGUSTO LOURENCATO, DIRETOR(A), em (at) 16/08/2021, às 21:03, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 2194902 e o código CRC (and the CRC code) 1087B275.



 

ANEXO I

SOLICITAÇÃO DE PONTUAÇÃO REFERENTE A PRODUÇÃO ACADÊMICA CONFORME ITEM 5.1.2 DESTE EDITAL

 

Artigo publicado em revista Qualis A1

Pontuação solicitada:

Área de Ensino e/ou Educação

Colocar aqui a referência do artigo publicado exatamente conforme consta em seu

currículo Lattes (Copiar do currículo Lattes e colar aqui). Pode adicionar quantas linhas forem necessárias neste item.

 

10

 

Artigo publicado em revista Qualis A2

Pontuação solicitada: Área de Ensino e/ou

Educação

Colocar aqui a referência do artigo publicado exatamente conforme consta em seu currículo Lattes (Copiar do currículo Lattes e colar aqui). Pode adicionar quantas

linhas forem necessárias neste item.

 

8,5

 

Artigo publicado em revista Qualis B1

Pontuação solicitada:

Área de Ensino e/ou Educação

Colocar aqui a referência do artigo publicado exatamente conforme consta em seu currículo Lattes (Copiar do currículo Lattes e colar aqui). Pode adicionar quantas linhas forem necessárias neste item.

 

7,0

 

Artigo publicado em revista Qualis B2

Pontuação solicitada:

Área de Ensino e/ou Educação

Colocar aqui a referência do artigo publicado exatamente conforme consta em seu currículo Lattes (Copiar do currículo Lattes e colar aqui). Pode adicionar quantas linhas forem necessárias neste item.

 

5,5

 

Artigo publicado em revista Qualis B3

Pontuação solicitada: Área de Ensino e/ou

Educação

Colocar aqui a referência do artigo publicado exatamente conforme consta em seu

currículo Lattes (Copiar do currículo Lattes e colar aqui). Pode adicionar quantas linhas forem necessárias neste item.

 

4,0

Patente Submetida/Concedida

Pontuação

solicitada:

(sem limite)

Colocar após o quadro o comprovante expedido pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou órgão internacional análogo.

10,0

Registro de Software

Pontuação

solicitada:

(sem limite)

Colocar após o quadro o comprovante expedido INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou órgão internacional análogo.

7,0

 

Livro Publicado na área de Ensino e/ou Educação

Pontuação solicitada:

Área de Ensino e/ou Educação

Colocar aqui a referência do artigo publicado exatamente conforme consta em seu currículo Lattes (Copiar do currículo Lattes e colar aqui). Pode adicionar quantas linhas forem necessárias neste item.

 

2,0 (limite 4,0 pontos)

 

Livro Organizado Publicado na área de Ensino e/ou Educação

Pontuação solicitada: Área de Ensino e/ou

Educação

Colocar aqui a referência do artigo publicado exatamente conforme consta em seu currículo Lattes (Copiar do currículo Lattes e colar aqui). Pode adicionar quantas linhas forem necessárias neste item.

 

1,5 (limite 3,0 pontos)

 

Capítulo de livro Publicado na área de Ensino e/ou Educação

Pontuação solicitada:

Área de Ensino e/ou Educação

Colocar aqui a referência do artigo publicado exatamente conforme consta em seu

currículo Lattes (Copiar do currículo Lattes e colar aqui). Pode adicionar quantas linhas forem necessárias neste item.

 

1,0 (limite 2,0 pontos)

TOTAL DE PONTUAÇÃO SOLICITADA

ESTA SOMA DEVE SER MAIOR OU IGUAL A 7,0

 

 

ANEXO II

RESUMO DESCRITIVO DE ABRANGÊNGIA TEMAS DE PESQUISAS PARA LINHAS/SUBLINHAS APRESENTADAS PELO PPGECT NO ITEM CONFORME ITEM 2.3 DESTE EDITAL

 

Linha de Pesquisa: Fundamentos e Metodologias para o Ensino de Ciências e Matemática

Sublinhas:

Ensino de Ciências Naturais: Admite projetos de pesquisas voltados ao ensino de Física, Química e/ou Biologia que estejam relacionadas aos temas de Arte, Ciência e Tecnologia; Ciência, Tecnologia e Sociedade; Ensino e Inclusão e Tecnologias de Informação e Comunicação.

Ensino de Matemática: Admite projetos de pesquisa voltados às diversas abordagens metodológicas e temáticas relacionadas ao ensino da Matemática nos diferentes níveis de escolaridade: Educação Matemática Crítica, Resolução de Problemas, Ensino Exploratório, Projetos de Investigação, Formação e Aprendizagem Profissional de Professores, Avaliação da Aprendizagem, Raciocínio Matemático, Teoria da Aprendizagem Significativa, Educação Matemática inclusiva para pessoas com deficiência e Tecnologias no Ensino de Matemática.

Ensino de Estatística: Admite projetos de pesquisa voltados ao ensino de Probabilidade e Estatística que estejam relacionados aos temas tecnologias de Informação e Comunicação; Metodologias Ativas; Resolução de Problemas; Avaliação das Aprendizagens; Formação de Professores e Projetos de Investigação.

Para saber mais, consulte o Currículo Lattes dos(as) pesquisadores(as) pertencentes a cada sublinha: http://www.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/area-academica/docentes/doutorado/fm

 

Linha de Pesquisa: Educação Tecnológica

Sublinhas:

Desenvolvimento de produtos para a Educação Tecnológica: Admite projetos voltados ao planejamento, a criação, a testagem e a verificação de produto educacional técnico ou tecnológico, passível ou não de proteção, que possa gerar ativos de propriedade industrial ou intelectual. O produto desenvolvido deve ter aderência com a área de Ensino de Ciência e Tecnologia e produzir impacto e ter aplicabilidade educacional voltada para o letramento tecnológico e metodologias ativas no processo de ensino e aprendizagem, priorizando o caráter inovativo tecnológico e social.

Ensino nas Engenharias e nas Tecnologias: Admite projetos a serem desenvolvidos que versam em algum dos seguintes temas: análise e propostas curriculares para cursos de engenharia e outras tecnologias; formação de professores para ensino superior, particularmente nas engenharia; análises de reprovação, retenção, evasão em cursos de engenharia; usos de metodologias ativas no ensino superior e particularmente nas engenharias; ensino das ciências básicas (matemática, física, química) e ensino das tecnologias nas engenharias.

Relações entre Ciência, Tecnologia e Sociedade no Ensino-Aprendizagem: Admite projetos de pesquisas voltados ao ensino com enfoque Ciência e Tecnologia; Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) para os diferentes níveis de escolaridade e na formação inicial e continuada de professores.

Informática no Ensino de Ciências e Tecnologias: Admite projetos de pesquisa voltados ao desenvolvimento, aplicação ou avaliação de tecnologias computacionais na área de Ensino ou Educação com abordagem de conteúdos desde a educação básica ao ensino superior.

Para saber mais, consulte o Currículo Lattes dos(as) pesquisadores(as) pertencentes a cada sublinha: http://www.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgect/area-academica/docentes/doutorado/et


Referência: Processo nº 23064.034509/2021-40 SEI nº 2194902