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Ministério da Educação UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA-GERAL - CAMPUS PATO BRANCO DIR. DE GRAD. E EDUCACAO PROFISSIONAL-PB |
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EDITAL nº 26/2021
ELEIÇÕES PARA DO CHEFE DO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE MATEMÁTICA
DA FINALIDADE
1.1 A Comissão de Eleição, designada pela Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 250, de 12 agosto de 2021, TORNA PÚBLICA a eleição para a Chefia do Departamento Acadêmico de Matemática (DAMAT) do Câmpus Pato Branco, nos termos do Regulamento da Eleição para a Escolha do Chefe dos Departamentos Acadêmicos da UTFPR, aprovado pela Resolução nº 037/13 - COGEP.
DAS NORMAS GERAIS
2.1 Este Edital está fundamentado no Regulamento da Eleição para a Escolha do Chefe dos Departamentos Acadêmicos da UTFPR, aprovado pela Resolução nº 037/13-COGEP.
2.2 A Comissão deverá seguir este Edital, e terá como atribuições:
I - Elaborar e providenciar a emissão do edital de convocação do processo e demais editais de divulgação;
II - Divulgar todas as informações referentes à votação e resultados;
III - Receber as inscrições dos candidatos;
IV - Homologar as inscrições;
V - Providenciar o formulário para inscrição dos candidatos e listas de eleitores;
VI - Promover a apresentação, a servidores, dos candidatos e suas propostas;
VII - Apurar os votos;
VIII - Fiscalizar todo o andamento das atividades correlatas ao processo eleitoral a que se refere este edital.
3. DO MANDATO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO
3.1 O mandato do Chefe do DAMAT terá duração de 2 (dois) anos, podendo haver recondução por no máximo 3 (três) períodos.
DOS ELEITORES E ELEGÍVEIS
4.1 São considerados eleitores os servidores efetivos lotados no DAMAT.
4.1 Terão igual direito a voto os professores e técnicos-administrativos efetivos afastados, total ou parcialmente, de suas atividades.
4.2 São elegíveis aqueles servidores efetivos lotados no DAMAT que estiverem em regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva e não se encontrem impedidos de assumir a função de Chefe de Departamento quando da investidura da atividade.
4.3 A lista nominal dos eleitores, de acordo com o item 4.1, consta no Anexo 3 deste Edital.
4.4 A lista nominal dos elegíveis, de acordo com o item 4.2, consta no Anexo 2 deste Edital.
DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS ELEIÇÕES
5.1 As eleições de que trata este Edital serão realizadas no dia 13 de setembro de 2021, das 8h00min às 20h00min, de forma remota.
DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATURA
6.1 Os docentes que apresentarem interesse na função de Chefe de Departamento de Matemática da UTFPR-PB, deverão realizar a sua candidatura através de formulário próprio que segue anexo a este edital no dia definido no Artigo 10 DATAS IMPORTANTES deste edital. A inscrição deve ser realizada enviando o formulário constante no Anexo 1 deste Edital devidamente assinado e os comprovantes que o candidato satisfaz os requisitos do Artigo 4.2 deste edital. A inscrição deve ser realizada enviando a documentação exigida para cleonis@utfpr.edu.br.
6.2 Parágrafo único – Em caso de apenas uma candidatura a ser homologada pela comissão da consulta, o pleito seguirá com sua continuidade sem a votação e apuração dos votos.
6.3 Os membros da Comissão de Eleição, designada pela Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR n° 250, de 12 agosto de 2021 são inelegíveis neste pleito.
6.4 No caso de não haver inscritos, todos os elegíveis tornam-se automaticamente candidatos, com observância do item 6.3.
6.5 Os candidatos a chefe de departamento devem manifestar interesse ao cargo por meio de inscrição de candidatura junto à comissão de eleições no dia 30 de agosto de 2021, conforme instrução posta no item 6.1 deste edital.
DA VOTAÇÃO
7.1 A votação será realizada por escrutínio secreto remoto, por meio do sistema de votação Google Forms, com o seguinte procedimento:
I - o link de acesso à plataforma de votação será enviado aos eleitores, no dia anterior à votação, via e-mail.
II - a votação ocorrerá no dia previsto no Art 10, das 8h00min às 20h00min, período em que o sistema de votação ficará ativo. O sistema não permitirá votação fora do horário estabelecido. Em caso de mais de um voto, o sistema registrará o último voto dentro do horário permitido.
III - a lista com o nome das candidaturas homologadas será apresentada em ordem alfabética, com a escolha realizada por seleção do(a) candidato(a).
IV - o eleitor deverá votar em apenas um candidato, ou na opção em branco (Branco) ou na opção Nulo.
7.2 Os candidatos com candidaturas homologadas poderão se inscrever ou inscrever fiscal para assistir ao processo de apuração eletrônica dos votos. A referida inscrição deverá ocorrer mediante manifestando tal pedido para cleonis@utfpr.edu.br no dia descrito no no Artigo 10 DATAS IMPORTANTES deste edital.
DA APURAÇÃO DOS VOTOS
8.1 A apuração dos votos será realizada no dia posterior à votação, sob supervisão de fiscal indicado por candidato inscrito no pleito.
8.2 A composição dos votos para consulta à função de Chefe de Departamento de Matemática da UTFPR-PB consistem em todos os eleitores com igual peso e importância.
8.3 A classificação será computada pela ordenação do maior número para o menor número de votos recebidos de cada candidato.
8.2 A Comissão de Consulta elaborará um edital constando o resultado da votação e a encaminhará a DIRGRAD-PB, na qual constará:
I. O número de eleitores votantes e não votantes;
II. Quaisquer irregularidades constatadas;
III. O nome dos candidatos votados e percentual de votos;
DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 Os resultados serão consolidados em relatório, pela Comissão de Eleição, encaminhados para homologação DIRGRAD-PB.
9.2 Os resultados serão publicados em Edital.
DATAS IMPORTANTES
Ação |
Prazo |
Responsável |
Divulgação do Edital de Abertura do processo de Consulta |
25.08.2021 |
Comissão |
Pedido de Impugnação do Edital |
26.08.2021 |
Elegíveis/Eleitores |
Divulgação Impugnação do Edital |
27.08.2021 |
Dirgrad-PB |
Inscrição dos Candidatos |
30.08.2021 |
Elegíveis |
Divulgação Candidaturas Homologadas |
31.08.2021 |
Comissão |
Recurso da Divulgação Candidaturas Homologadas |
01.09.2021 |
Eleitores |
Resultado Final Candidaturas Homologadas |
02.09.2021 |
Comissão |
Discussão das propostas junto aos Eleitores |
03.09.2021 - 10.09.2021 |
Elegíveis |
Inscrição de fiscais |
10.09.2021 |
Candidatos Homologados |
Envio aos Eleitores do link para votação |
10.09.2021 |
Comissão |
Votação |
13.09.2021 |
Eleitores |
Apuração da votação e divulgação Preliminar |
14.09.2021 |
Comissão |
Recursos Apuração Preliminar dos Votos |
15.09.2021 |
Eleitores |
Divulgação Resultado Recurso Apuração Preliminar |
16.09.2021 |
Dirgrad-PB |
Divulgação Resultado Final |
16.09.2021 |
Comissão |
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 Todo e qualquer recurso poderá ser interposto por qualquer dos interessados, sem a necessidade de advogado constituído, em até 24 horas da divulgação dos resultados, seguindo as datas previstas no Artigo 10, deste edital, junto à Comissão de Eleição.
11.2 O presente edital ficará exposto no mural de recados do DAMAT-PB, no bloco J1, segundo andar, e também disponível na página de editais da DIRGRAD-PB.
11.3 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela DIRGRAD-PB ouvida a Comissão de Eleição.
11.4 A Comissão de Eleição e/ou DIRGRAD-PB, deverá emitir parecer/decisão sobre os recursos no prazo e atribuição prevista no Artigo 10.
11.5 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela DIRGRAD-PB ouvida a Comissão de Eleição.
Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) GUSTAVO LACERDA DIAS, DIRETOR(A), em (at) 25/08/2021, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) GILSON DITZEL SANTOS, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 25/08/2021, às 17:46, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 2215690 e o código CRC (and the CRC code) 78D4B336. |
ANEXO 1 - FICHA DE INSCRIÇÃO
À Comissão de Eleição para escolha do Chefe de Departamento de Matemática da UTFPR-PB.
Eu_____________________________________________________, matricula SIAPE número _____________________ residente e domiciliado em _______ ________________________________________________________________ declaro estar ciente e de acordo com o presente Edital e declaro ainda estar ciente das atribuições e responsabilidades que tal cargo exige.
Outrossim, requeiro a inscrição como candidato(a) ao respectivo pleito.
Nestes Termos, peço deferimento.
Local e data: __________________________________
Assinatura: ___________________________________
ANEXO 2 - ELEGÍVEIS
Adriano Rodrigo Delfino
Andre Genuino Castoldi
Aureo Quintas Garcia
Carlos Alexandre Ribeiro Martins
Cristina Spohr Reis
Dayse Regina Batistus
Divanete Maria Bitdinger de Oliveira
Edineia Zarpelon
Fredy Maglorio Sobrado Suarez
Gilberto Souto
Gilson Tumelero
Jackson Luchesi
Janecler Aparecida Amorin Colombo
João Biesdorf
José Donizetti de Lima
Luiz Carlos Scheitt
Márcio Alexandre Reis
Márcio Bennemann
Marieli Musial Tumelero
Marines Bet
Marlova Estela Caldatto
Rodrigo Henrique Lopes da Silva
Rômel da Rosa e Silva
Santos Richard Wieller Sanguino Bejarano
Teodora Pinheiro Figueroa
Vanderlei Martins
ANEXO 3 - ELEITORES
Adilson da Silveira
Adriano Rodrigo Delfino
Andre Genuino Castoldi
Aureo Quintas Garcia
Carlos Alexandre Ribeiro Martins
Cleonis Viater Figueira
Cristina Spohr Reis
Dayse Regina Batistus
Divanete Maria Bitdinger de Oliveira
Edineia Zarpelon
Fredy Maglorio Sobrado Suarez
Gilberto Souto
Gilson Tumelero
Ivan Italo Gonzales Gargate
Jackson Luchesi
Janecler Aparecida Amorin Colombo
João Biesdorf
José Donizetti de Lima
Larissa Hagedorn Vieira
Luiz Carlos Scheitt
Márcio Alexandre Reis
Márcio Bennemann
Marieli Musial Tumelero
Marines Bet
Marlova Estela Caldatto
Michael Santos Gonzales Gargate
Moisés Aparecido Nascimento
Rodrigo Henrique Lopes da Silva
Rômel da Rosa e Silva
Santos Richard Wieller Sanguino Bejarano
Teodora Pinheiro Figueroa
Vanderlei Martins
Referência: Processo nº 23064.004343/2021-37 | SEI nº 2215690 |