Ministério da Educação UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PRO-REITORIA DE GRAD.E EDUC.PROFISSIONAL |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/PROPPG/PROREC/DIRGEP UTFPR nº 4, de 08 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a revogação expressa de Atos Normativos Conjuntos da PROGRAD/PROPPG/PROREC/DIRGEP UTFPR nos termos do art. 7º, I do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS E O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ no uso de suas atribuições, e:
Considerando os trabalhos realizados pela Comissão responsável pela triagem e revisão de atos normativos da UTFPR, designada pela Portaria do Reitor nº 1240, de 21 de outubro de 2020;
considerando o disposto no art. 7º, I do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019; e
R E S O L V E M
Art. 1º Revogar, para os fins do disposto no art. 7º, I do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Ato Normativo elencado no Anexo I dessa Instrução Normativa.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da UTFPR.
Curitiba, 08 de fevereiro de 2022.
(Assinado Eletronicamente)
Jean-Marc Stéphane Lafay
Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional
(Assinado Eletronicamente)
Claudia Regina Xavier
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
(Assinado Eletronicamente)
Rubens Alexandre de Faria
Pró-Reitor de Relações Empresariais e Comunitárias
(Assinado Eletronicamente)
Marcelo Kusma
Diretor de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) JEAN MARC STEPHANE LAFAY, PRO-REITOR(A), em (at) 08/02/2022, às 12:47, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) MARCELO KUSMA, DIRETOR(A) DE GESTÃO, em (at) 08/02/2022, às 13:35, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) RUBENS ALEXANDRE DE FARIA, PRO-REITOR(A), em (at) 09/02/2022, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) CLAUDIA REGINA XAVIER, PRO-REITOR(A), em (at) 09/02/2022, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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ANEXO I
ÁREA EMISSORA DO ATO |
TEMA |
ASSUNTO/EMENTA |
TIPO DE ATO NORMATIVO |
ANO DE EMISSÃO |
Nº DO ATO |
PROGRAD, PROPPG, PROREC, DIRGEP |
Atividade Docente |
Dispõe sobre o cumprimento do artigo 19 - CAPÍTULO VII - Das Etapas do Processo de Promoção com Defesa de Tese Inédita do Regulamento para a Promoção de Docentes da Carreira do Magistério Superior a professor Titular da UTFPR. |
Instrução Normativa |
2019 |
1 |
Referência: Processo nº 23064.023321/2021-76 | SEI nº 2526021 |