SEI/UTFPR - 2592383

1 DA FINALIDADE

1.1 A Direção Geral (DIRGE), A Diretoria de Graduação e Educação Profissional (DIRGRAD) e a Comissão de Eleição, designada pela portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 17, de 11 de fevereiro de 2022, TORNA PÚBLICA a eleição para a Chefia do Departamento Acadêmico de Matemática do Câmpus Pato Branco (DAMAT-PB), nos termos do Regulamento da Eleição para a Escolha do Chefe dos Departamentos Acadêmicos da UTFPR, aprovado pela Resolução nº 37/13 - COGEP.

2 DAS NORMAS GERAIS

2.1 Este Edital está fundamentado no Regulamento da Eleição para a Escolha do Chefe dos Departamentos Acadêmicos da UTFPR, aprovado pela Resolução nº 037/13-COGEP.

2.2 A Comissão deverá seguir este Edital, e terá como atribuições:

I - Elaborar e providenciar a emissão do edital de convocação do processo e demais editais de divulgação;

II- Divulgar todas as informações referentes à votação e resultados;

III - Receber as inscrições dos candidatos;

IV - Homologar as inscrições;

V - Providenciar o formulário para inscrição dos candidatos e listas de eleitores;

VI - Promover a apresentação, a servidores, dos candidatos e suas propostas;

VII - Apurar os votos;

VIII - Fiscalizar todo o andamento das atividades correlatas ao processo eleitoral a que se refere este edital.

3 DO MANDATO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO

3.1 O mandato do Chefe do DAMAT-PB terá duração de 2 (dois) anos, podendo haver recondução por no máximo 3 (três) períodos.

4 DOS ELEITORES E ELEGÍVEIS

4.1 São considerados eleitores os servidores efetivos lotados no DAMAT-PB.

4.1.1 Terão igual direito a voto os professores e técnicos-administrativos efetivos afastados, total ou parcialmente, de suas atividades.

4.2 São elegíveis aqueles servidores efetivos lotados no DAMAT-PB que estiverem em regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva e não se encontrem impedidos de assumir a função de Chefe de Departamento quando da investidura da atividade.

4.3 A lista nominal dos eleitores, de acordo com o item 4.1, consta no Anexo 3 deste Edital.

4.4 A lista nominal dos elegíveis, de acordo com o item 4.2, consta no Anexo 2 deste Edital.

5 DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS ELEIÇÕES

5.1 As eleições de que trata este Edital serão realizadas no dia 29 de março de 2022, das 13h30min às 17h00min, de forma presencial no LAMAT – Laboratório de Matemática, sala N-101.

6 DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATURA

6.1 Os docentes que apresentarem interesse na função de Chefe de Departamento de Matemática da UTFPR-PB, deverão realizar a sua candidatura através de formulário próprio que segue anexo a este edital no dia definido no Artigo 10 DATAS IMPORTANTES deste edital. A inscrição deve ser realizada enviando o formulário constante no Anexo 1 deste Edital devidamente assinado e os comprovantes que o candidato satisfaz os requisitos do Artigo 4.2 deste edital. A inscrição deve ser realizada enviando a documentação exigida para marieli@utfpr.edu.br.

Parágrafo único – Em caso de apenas uma candidatura a ser homologada pela comissão da consulta, o pleito seguirá com sua continuidade sem a votação e apuração dos votos.

6.2 Os membros da Comissão de Eleição, designada pela Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR n° 17, de 11 de fevereiro de 2022 são inelegíveis neste pleito.

6.3 No caso de não haver inscritos, todos os elegíveis tornam-se automaticamente candidatos, com observância do item 6.2.

7 DA VOTAÇÃO

7.1 A votação será realizada por escrutínio secreto de maneira presencial no LAMAT – Laboratório de Matemática, situado na sala N-101 entre 13h30min e 17h00min, na data definida no art. 5.1 deste edital:

I - a lista com o nome das candidaturas homologadas será apresentada em ordem alfabética, com a escolha realizada por seleção do(a) candidato(a).

II - o eleitor deverá votar em apenas um candidato ou na opção branco/nulo.

7.2 Os candidatos com candidaturas homologadas poderão se inscrever ou inscrever fiscal para assistir ao processo de apuração dos votos. A referida inscrição deverá ocorrer mediante manifestação de tal pedido para marieli@utfpr.edu.br no dia descrito no no Artigo 10 DATAS IMPORTANTES deste edital.

8 DA APURAÇÃO DOS VOTOS

8.1 A apuração dos votos será realizada logo após o término da votação, sob supervisão de fiscal indicado por candidato inscrito no pleito.

8.2 A composição dos votos para consulta à função de Chefe de Departamento de Matemática da UTFPR-PB consistem em todos os eleitores com igual peso e importância.

8.3 A classificação será computada pela ordenação do maior número para o menor número de votos recebidos de cada candidato.

8.4 A Comissão de Consulta elaborará um edital constando o resultado da votação e a encaminhará a DIRGRAD-PB, na qual constará:

I - O número de eleitores votantes e não votantes;

II - Quaisquer irregularidades constatadas;

III - O nome dos candidatos votados e percentual de votos;

9 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

9.1 Os resultados serão consolidados em relatório, pela Comissão de Eleição, encaminhados para homologação da Diretoria de Graduação e Educação Profissional do Câmpus Pato Branco. (DIRGRAD-PB)

9.2 Os resultados serão publicados em Edital na página da DIRGRAD-PB.

10 DATAS IMPORTANTES

Ação	Prazo	Responsável
Divulgação do Edital de Abertura do processo de Consulta	14.03.2022	Comissão
Pedido de Impugnação do Edital	15.03.2022	Elegíveis/Eleitores
Divulgação Impugnação do Edital	16.03.2022	DIRGRAD-PB
Inscrição dos Candidatos	18.03.2022	Elegíveis
Divulgação Candidaturas Homologadas	21.03.2022	Comissão
Recurso da Divulgação Candidaturas Homologadas	22.03.2022	Eleitores
Resultado Final Candidaturas Homologadas	23.03.2022	Comissão
Discussão das propostas junto aos Eleitores	24.03.2022 a 28.03.2022	Elegíveis
Inscrição de fiscais	28.03.2022	Candidatos Homologados
Votação	29.03.2022	Eleitores
Apuração da votação	29.03.2022	Comissão
Divulgação Preliminar	30.03.2022	Comissão
Recursos Apuração Preliminar dos Votos	31.03.2022	Eleitores
Divulgação Resultado Recurso Apuração Preliminar	01.04.2022	DIRGRAD-PB
Divulgação Resultado Final	01.04.2022	Comissão

11.1 Todo e qualquer recurso poderá ser interposto por qualquer dos interessados, sem a necessidade de advogado constituído, em até 24 horas da divulgação dos resultados, seguindo as datas previstas no Artigo 10, deste edital, junto à Comissão de Eleição.

11.2 O presente edital ficará exposto no mural de recados do DAMAT-PB, no bloco J1, segundo andar, e também disponível na páginas de editais da DIRGRAD-PB.

11.3 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela DIRGRAD-PB ouvida a Comissão de Eleição.

11.4 A Comissão de Eleição e/ou DIRGRAD-PB, deverá emitir parecer/decisão sobre os recursos no prazo e atribuição prevista no Artigo 10.

11.5 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela DIRGRAD-PB ouvida a Comissão de Eleição.

11.6 O foro da Justiça Federal será o órgão competente para dirimir questões do edital não solucionadas administrativamente.

Adilson da Silveira
Adriano Rodrigo Delfino
Andre Guerino Castoldi
Aureo Quintas Garcia
Carlos Alexandre Ribeiro Martins
Cleonis Viater Figueira
Cristina Spohr Reis
Dayse Regina Batistus
Edineia Zarpelon
Fredy Maglorio Sobrado Suarez
Gilberto Souto
Gilson Tumelero
Ivan Italo Gonzales Gargate
Jackson Luchesi
Janecler Aparecida Amorin Colombo
João Biesdorf
José Donizetti de Lima
Luiz Carlos Scheitt
Márcio Alexandre de Oliveira Reis
Márcio Bennemann
Marlova Estela Caldatto
Matheus Henrique Dal Molin Ribeiro
Michael Santos Gonzales Gargate
Moisés Aparecido Nascimento
Santos Richard Wieller Sanguino Bejarano
Teodora Pinheiro Figueroa
Vanderlei Martin
Waldir Silva Soares Junior