SEI/UTFPR - 2600322 - Instrução Normativa Conjunta

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPPG/PROPLAD - UTFPR nº 9, de 22 de março de 2022

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) e a Pró-Reitora de Planejamento e Administração (PROPLAD) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no uso das atribuições que lhe são conferidas nos Art. 55 e 77, respectivamente, do Regimento Geral da UTFPR,

considerando a necessidade de instruir a discriminação de objetos de gastos em Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica homologados institucionalmente para atender as prerrogativas legais de execução de recursos financeiros na modalidade de dispensa de licitação;

considerando os fundamentos legais: inciso XX do Art. 6º e inciso XXI do Art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, alterado pela Lei 13.246 de 11 de janeiro de 2016 (Lei que estabelece estímulos ao desenvolvimento científico, à capacitação científica e tecnológica e à inovação); Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Art. 1º Dispor de diretrizes para vinculação de objetos de gastos a projetos de pesquisa com a finalidade de dispensa de licitação com fulcro no inciso XXI do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º - A execução orçamentária e financeira de recursos institucionais da UTFPR em processos de compra na modalidade de dispensa de licitação vinculada a Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica homologados pressupõe a previsão e discriminação dos objetos de gastos no projeto homologado institucionalmente.

Art. 3º - A execução orçamentária e financeira de que trata o Art. 2º será de responsabilidade do coordenador do Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica, que necessariamente deverá ser servidor docente da UTFPR.

Art. 4º - A execução orçamentária e financeira de que trata o Art. 2º somente poderá ser realizada se vinculada a um Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica vigente durante o processo de compra.

Art. 5º - A Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação do campus de origem do coordenador do Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica será responsável por conferir se os itens a serem adquiridos estão de acordo com as atividades descritas para o Projeto de Pesquisa.

Art. 6º - Os objetos de gastos discriminados em Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica deverão servir necessariamente ao desenvolvimento do referido projeto e poderão ser de diferentes naturezas: serviços de terceiros (pessoa jurídica), insumos e bens.

Art. 7º - Estão isentos da inserção de objetos de gastos os Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica cujo desenvolvimento não requer a execução financeira de recursos institucionais na modalidade de dispensa de licitação.

Art. 8º - Os coordenadores de Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica homologado institucionalmente que requererem a inclusão ou complementação de objetos de gastos deverão apresentá-los na forma de processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI, tipo “Pesquisa: execução financeira de projeto homologado”) e solicitar anuência da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação do seu campus.

Parágrafo único. O processo SEI previamente instruído com o Projeto homologado e seu termo de ratificação, em conformidade com a respectiva base de conhecimento, deverá ser acrescido de documento externo do tipo “Anexo” contendo a discriminação dos objetos de gastos (conforme ANEXO A desta Instrução Normativa).

Art. 9º - O processo previsto no Art. 8º deverá ser vinculado, por ocasião da execução orçamentária e financeira por dispensa de licitação, ao processo de compra. No Estudo Técnico Preliminar (ETP) do referido processo de compra, deve-se fazer menção ao processo vinculado.

Art. 10 – Os casos omissos estarão sujeitos à análise por parte da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD).

Art. 11 – A presente Instrução Normativa será publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UTFPR e entrará em vigor em 23 de março de 2022.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) CLAUDIA REGINA XAVIER, PRO-REITOR(A), em (at) 22/03/2022, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) SONIA MARIA AUGUSTINHO, PRO-REITOR(A), em (at) 22/03/2022, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 2600322 e o código CRC (and the CRC code) 13C2BA40.

Modelo de documento para inclusão de objetos de gastos em Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica

Tabela 1. Insumos necessários ao desenvolvimento do Projeto. (exemplo em vermelho)

Tabela 2. Bens necessários ao desenvolvimento do Projeto. (exemplo em vermelho)

Tabela 3. Serviços de terceiros (pessoa jurídica) necessários ao desenvolvimento do Projeto. (exemplo em vermelho)

ITEM	TIPO*	DESCRIÇÃO GERAL**	Valor total estimado (R$)
1	Material químico	Reagentes e solventes
2
3
...
Justificativa geral para inclusão ou alteração:

ITEM	TIPO	DESCRIÇÃO GERAL*	Valor total estimado (R$)
1	Equipamento	Bomba de vácuo
2
3
...
Justificativa geral para inclusão ou alteração:

ITEM	TIPO	DESCRIÇÃO GERAL	Valor total estimado (R$)
1	Calibração de equipamento	Empresa especializada realiza a calibração para assegurar a validade das medidas experimentais.
2
3
...
Justificativa geral para inclusão ou alteração:

TIPO	ESPECIFICAÇÕES
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos	Registra o valor das despesas com combustíveis para motores a combustão interna de veículos rodoviários, tratores em geral, embarcações diversas e grupos geradores estacionados ou transportáveis, e todos os óleos lubrificantes destinados aos sistemas hidráulicos, hidramáticos, de caixa de transmissão de força e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas. Aditivos - álcool hidratado - fluido para amortecedor - fluido para transmissão hidráulica - gasolina - graxas - óleo diesel - óleo para cárter - óleo para freio hidráulico e outros
Gás e Outros Materiais Engarrafados	Registra o valor das despesas com gás de uso industrial, de tratamento de água, de iluminação, de uso médico, bem como gases nobres para uso em laboratório científico, tais como: acetileno - carbônico Freud - Hélio - hidrogênio - liquefeito de petróleo - nitrogênio - oxigênio e outros. Registra, ainda, o valor das despesas com gás, pó químico, água pressurizada e outros materiais utilizados na recarga de extintores de incêndio.
Alimentos para Animais	Registra o valor das despesas com alimentos destinados a gado bovino, equino, muar e bufalino, caprinos, suínos, ovinos, aves de qualquer espécie, como também para animais silvestres em cativeiro (jardins zoológicos ou laboratórios) e outros. Alfafa - alpiste - capim verde - farelo - farinhas em geral - fubá grosso - milho em grão - ração balanceada - sal mineral - suplementos vitamínicos e outros.
Gêneros de Alimentação	Registra o valor das despesas com gêneros de alimentação ao natural, beneficiados ou conservados. Açúcar - adoçante - água mineral - bebidas - café - carnes em geral - cereais - chás - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes - sucos - temperos - verduras e outros.
Material Químico	Registra o valor das despesas com todos os elementos ou compostos químicos destinados ao fabrico de produtos químicos, análises laboratoriais, bem como aqueles destinados ao combate de pragas ou epizootias. Ácidos - inseticidas - produtos químicos para tratamento de água - reagentes químicos - sais - solventes - substâncias utilizadas para combater insetos, fungos e bactérias e outros.
Material Educativo e Esportivo	Registra o valor das despesas com materiais utilizados ou consumidos diretamente nas atividades educativas e esportivas de crianças e adultos. Apitos - bolas - bonés - botas especiais - brinquedos educativos - calções - camisas de malha - chuteiras - cordas - esteiras - joelheiras - luvas - materiais pedagógicos - meias - óculos para motociclistas - patins - quimonos - raquetes - redes para prática de esportes - tênis e sapatilhas - tornozeleiras - touca para natação e outros.
Material de Expediente	Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente os trabalhos administrativos, nos escritórios públicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agenda - alfinete de aço - almofada p/ carimbos -apagador - apontador de lápis - arquivo p/ disquete - bandeja para papéis - bloco p/ rascunho bobina papel p/ calculadoras - borracha - caderno - caneta - capa e processo - carimbos em geral - cartolina - classificador -clipe - cola - colchete - corretivo - envelope - espátula - estêncil - estilete - extrator de grampos - fita adesiva - fita p/ máquina de escrever e calcular - giz - goma elástica - grafite - grampeador -grampos -guia p/ arquivo - guia de endereçamento postal - impressos e formulário em geral -intercalador p/ fichário - lacre - lápis -lapiseira -limpa tipos - livros de ata, de ponto e de protocolo -papéis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinça - placas de acrílico - plásticos - porta-lápis - registrador - régua - selos p/ correspondência - tesoura - tintas - toner - transparências - etiquetas e outros.
Material de Processamento de Dados	Registra o valor das despesas com suprimentos de TI, inclusive peças para reposição. Cartuchos de tinta - capas plásticas protetoras para micros e impressoras - CD-ROM virgem - disquetes - leitora/smartcard - mouse e teclado (reposição) - mouse pad - peças e acessórios para computadores e periféricos - recarga de cartuchos de tinta - toner para impressoras a laser - cartões magnéticos - reposição de leitora/token pen-drive/outros
Material de Acondicionamento e Embalagem	Registra o valor das despesas com materiais aplicados diretamente nas preservações, acomodações ou embalagens de qualquer produto. Arame - barbante - caixas plásticas, de madeira, papelão e isopor - cordas - engradados - fitas de aço ou metálicas - fitas gomadoras - garrafas e potes - linha - papel de embrulho - papelão - sacolas - sacos - e outros.
Material de Copa e Cozinha	Registra o valor das despesas com materiais utilizados em refeitórios de qualquer tipo, cozinhas residenciais, de hotéis, de hospitais, de escolas, de universidades, de fábricas etc. abridor de garrafa - açucareiros - artigos de vidro e plástico - bandejas - coadores - colheres - copos - ebulidores - facas - farinheiras - fósforos - frigideiras - garfos - garrafas térmicas - paliteiros - panelas - panos de cozinha - papel alumínio - pratos - recipientes para água - suportes de copos p/ cafezinho - tigelas - velas - xícaras - e outros.
Material de Limpeza e Prod. de Higienização	Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienização pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. álcool etílico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartável - balde plástico - bomba p/ inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo - creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova de dente - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa - flanela - inseticida - lustra-móveis - mangueira - naftalina - pá para lixo - palha de aço - panos p/ limpeza - papel higiênico - pasta para limpeza de utensílios - porta-sabão - removedor - rodo - sabão - sabonete - saco p/ lixo - saponáceo - soda cáustica - toalha de papel - vassoura - e outros
Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalações	Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição de qualquer bem público. Amianto - aparelhos sanitários - arames liso e farpado - areia - basculante - boca de lobo - bóia - brita - brocha - cabo metálico - cal - cano - cerâmica - cimento - cola - condutores de fios – conexões - curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades - impermeabilizantes - isolantes acústicos e térmicos - janelas - joelhos - ladrilhos - lavatórios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - pias - pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifão - tacos - tampa p/ vaso - tampão de ferro - tanque - tela de estuque - telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto - válvulas - verniz - vidro - aquecedores a gás e outros.
Material p/ Manutenção de Bens Móveis	Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados diretamente na proteção de pessoas ou bens públicos, para socorro de pessoas e animais ou para socorro de veículos, aeronaves e embarcações assim como qualquer outro item aplicado diretamente nas atividades de sobrevivência de pessoas, na selva, no mar ou em sinistros diversos. Botas - cadeados - calcados especiais - capacetes - chaves - cintos - coletes - dedais - guarda-chuvas - lona - luvas - mangueira de lona - máscaras - óculos - cabina de papelão e outros
Material Elétrico e Eletrônico	Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição dos sistemas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos. Benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves de ligação - circuitos eletrônicos - condutores - componentes de aparelho eletrônico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas - espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante – fusíveis - interruptores - lâmpadas e luminárias - pilhas e baterias - pinos e plugs - placas de baquelite - reatores - receptáculos - resistências - starts - suportes - tomada de corrente - e outros.
Material p/ Áudio, Vídeo e Foto	Registra o valor das despesas com materiais de consumo de emprego direto em filmagem e revelação, ampliações e reproduções de sons e imagens. Aetze especial p/ chapa de papel - álbuns p/ retratos - alto-falantes - antenas - artigos para gravação em acetato - filmes virgens – fitas virgens de áudio e vídeo - lâmpadas especiais - material p/ radiografia, microfilmagem e cinematografia - molduras - papel p/ revelação de fotografias - pegadores - reveladores - e outros.
Material para Comunicações	Registra o valor das despesas com materiais utilizados em comunicações assim como os componentes, circuitos impressos ou integrados, peças ou acessórios de reposição, chips, e partes de equipamentos de comunic. materiais para instalações: radiofônicas, radiotelegráficas, telegráficas e outro.
Sementes, Mudas de Plantas e	Registra o valor das despesas com qualquer tipo de semente destinada a ao plantio e mudas de plantas frutíferas ou ornamentais, assim como todos os insumos utilizados para fertilização. Adubos - argila - plantas ornamentais - borbulhas - bulbos – enxertos - fertilizantes - mudas envasadas ou com raízes nuas - sementes - terra - tubérculos - xaxim - e outros.
Material Laboratorial	Registra o valor das despesas com todos os utensílios usados em análises laboratoriais. Almofarizes - bastões - bico de gás - cálices - corantes - filtros de papel - fixadoras - frascos - funis - garra metálica - lâminas de vidro p/ microscópio - lâmpadas especiais - luvas de borracha – metais e metalóides p/ análise - pinças - rolhas - vidraria: balão volumétrico - Becker - conta-gotas - erlemeyer - pipeta - proveta – termômetro - tubo de ensaio - material de laboratório didático e outros.
Material Hospitalar	Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo utilizados na área hospitalar ou ambulatorial. Agulhas hipodérmicas - algodão - canulas - cateteres - compressa de gaze - drenos - esparadrapo - fios cirúrgicos - lâminas p/ bisturi - luvas - seringas - termômetro clínica - e outros.
Material p/ Manutenção de Veículos	Registra o valor das despesas com materiais para aplicação e manutenção de veículos rodoviários, viaturas blindadas e tratores em geral. Água destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina – cabos de acelerador - cabos de embreagem - câmara de ar - carburador completo - coifa - colar de embreagem - condensador e platinado – correias - disco de embreagem - ignição - junta homocinética - lâmpadas e lanternas p/ veículos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras - material utilizado em lanternagem e pintura - motor de reposição - pára-brisa - pára-choque - platô - pneus - reparos – retentores - retrovisores - rolamentos - tapetes - válvula da marcha lenta e termostática - velas - e outros.
Material Biológico	Registra o valor das despesas com amostras e outros itens de materiais biológicos utilizados em estudos e pesquisas científicas em seres vivos e inseminação artificial. Meios de cultura - sêmen - e outros
Material p/ Utilização em Gráfica	Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo de uso gráfico, tais como: chapas de off-set - clichês - cola - espirais - fotolitos – logotipos - papel - solventes - tinta - tipos - e outros.
Ferramentas	Registra o valor das despesas com todos os tipos de ferramentas utilizadas em oficinas, carpintarias, jardins etc. alicate - broca - caixa p/ ferramentas - canivete - chaves em geral - enxada - espátulas - ferro de solda - foice - lamina de serra - lima - machado - martelo - pá - picareta - ponteira - prumo - serrote - tesoura de podar - trena - e outros.
Software - Produto	Registra o valor das despesas com locação de software pronto, por meio de contrato de adesão (software de prateleira)
Tecnologia da Informação	Registra o valor das despesas com aquisição de materiais a serem utilizados em ações de tecnologia da informação, tais como os utilizados no funcionamento e manutenção de sistemas de processamento de dados, inclusive peças para reposição. Locação de softwares de base cartuchos de tinta - capas plásticas protetoras para micros e impressoras - CD-ROM virgem – disquetes - leitora/smartcard - mouse e teclado (reposição) - mouse pad - peças e acessórios para computadores e periféricos - recarga de cartuchos de tinta - toner para impressoras a laser - cartões magnéticos –reposição de leitora/token pen-drive/outros.