A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), informa que receberá até 06/04/2022, inscrições de Pesquisadores interessados em enviarem Subprojetos para comporem a Proposta Institucional da UTFPR a ser enviada para a Chamada Pública MCTI/FINEP – Ambientes Controlados e Salas Limpas (http://www.finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2022/16_02_2022_Edital_Infra_Ambientes_Salas_2021.pdf).

1 .1.   Os objetivos do Convite PROPPG 05/2022 são:

1.1.1.  Elencar demandas institucionais para a concessão de apoio financeiro para implantação, adequação e melhoria de infraestruturas de ambientes controlados e salas limpas para desenvolvimento de pesquisa, em espaços já existentes na instituição, observando Normas Técnicas vigentes de acordo com a Chamada Pública MCTI/FINEP – Ambientes Controlados e Salas Limpas, e em consonância com as áreas prioritárias abrangidas pela Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021;

Parágrafo único: Ambientes Controlados são locais dentro de um plano de localização física que contêm algum tipo de controle, especificamente, pressão, temperatura e segregação, cujas atividades de pesquisa não precisam, necessariamente, atender a certos padrões de contaminação por partículas. Já Salas Limpas são ambientes esterilizados que contam com controle ambiental definido dentro dos termos de fluxo de ar, umidade, temperatura, pressão, iluminação, ruído, vibração, contaminação microbiana e por partículas, que são projetadas e utilizadas buscando a redução da introdução, geração e retenção de contaminantes em seu interior, cuja presença interfere no resultado final de testes ou fabricação de produtos.

1.1.2.  Selecionar até 2 (dois) Subprojetos para comporem a Proposta Institucional a ser enviada à FINEP;

1.1.3.  Compor grupo de trabalho para a elaboração da Proposta Institucional, em conformidade com as regras e formulário eletrônico próprio da Chamada FINEP supracitada.

2.1.    O valor de cada Subprojeto Institucional para esta etapa inicial é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Este valor poderá ser acrescido posteriormente caso não se tenha outros Subprojetos, ou caso o outro Subprojeto selecionado solicite um valor inferior ao limite estipulado neste item.

2.2.   Cada Subprojeto deverá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04, denominada “Lei da Inovação”, de 5% do valor dos recursos solicitados à FINEP. Este valor, é referente a taxa de administração da FUNTEF e está, portanto, fixado em 5% do valor total do Subprojeto.

3.1.  Despesas Correntes

3.1.1.  Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica):

3.1.1.1.  Despesas com capacitação para os pesquisadores e pessoal técnico envolvido na utilização da infraestrutura de pesquisa solicitada;

3.1.1.2.  Despesas de manutenção de equipamentos, desde que diretamente relacionados com a infraestrutura de pesquisa prevista no item 1.1.1;

3.1.1.3.  Serviços de engenharia para implantação, adequação e melhoria de infraestrutura física de ambientes controlados e salas limpas, desde que diretamente relacionados com a infraestrutura de pesquisa prevista no item 1.1.1;

Parágrafo único: Para obras/serviços de engenharia e serviços de terceiros / pessoa jurídica destinados à implantação de infraestrutura: apresentação do projeto básico, conforme orientação disponível no ANEXO III da Chamada da FINEP.

3.1.1.4. Despesas acessórias com importação, limitadas em 20% (vinte por cento) do valor dos equipamentos importados;

3.1.1.5. Despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível, previstas na Lei nº 10.973/04, limitadas a 5% (cinco por cento) do valor dos recursos solicitados à Finep.

3.2. Despesas de Capital

3.2.1. Obras/serviços de instalações para implantação, adequação e melhoria de infraestrutura física de ambientes controlados e salas limpas, nos termos do item 1.1.1.

Parágrafo único: Para obras/serviços de engenharia e serviços de terceiros / pessoa jurídica destinados à implantação de infraestrutura: apresentação do projeto básico, conforme orientação disponível no ANEXO III da Chamada da FINEP.

3.2.2. Equipamentos e material permanente, desde que diretamente relacionados com a infraestrutura de pesquisa prevista nos termos do item 1.1.1.

4.1.  Poderão participar da composição da Equipe Científica para este Convite, os Pesquisadores que se enquadrem em uma das categorias a seguir:

4.2.  O Coordenador do Subprojeto deverá se enquadrar no item 4.1.I.

4.3.  As Equipes Científicas deverão ser compostas por até 10 (dez) Pesquisadores, prioritariamente, Bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou Bolsistas de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (DT) do CNPq ou por Pesquisadores com elevada produção científica na área do Subprojeto.

4.4.  Cada Equipe Científica deverá ser composta de Pesquisadores de pelo menos 3 (três) diferentes Programas de Pós-Graduação (PPG) da UTFPR, preferencialmente de campi distintos. Mesmo quando credenciado em mais de um PPG, cada pesquisador contará como membro de apenas um deles. Um mesmo Pesquisador poderá participar de apenas um Subprojeto.

4.5.  Cada Laboratório Multiusuário da UTFPR somente poderá fazer parte de um único Subprojeto a ser enviado.

4.6.  O Coordenador do Subprojeto deverá enviar toda a documentação solicitada, seguir os critérios mencionados neste Convite e cumprir o cronograma (item 8) sob pena de desclassificação de seu Subprojeto.

5.1. Para se inscrever no processo de seleção deste Convite, o Coordenador do futuro Subprojeto deverá enviar à PROPPG na forma de processo administrativo via SEI (utilizando-se o processo tipo: Pesquisa: Programas e Fomentos), até o dia 06/04/2022, um ofício, que deverá ter a ciência ou concordância de sua Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, contendo:

• Nome do e campus de lotação do Coordenador;
• E-mail/Celular do Coordenador;
• Nome do Laboratório Multiusuário (LabMult) vinculado à proposta;
• Possíveis Programas de Pós-Graduação vinculados à proposta;
• Relação resumida, com custo estimado do que se pretende solicitar;
• Resumo de 5 a 10 linhas da proposta de sua Equipe para o LabMult em questão.

5.2.  Todos os Coordenadores inscritos estarão convocados automaticamente para uma reunião, por meio do meet, com a PROPPG no dia 08/04/2022 às 10h, na qual cada Coordenador terá 15 minutos para expor a ideia de seu pré-projeto para todos os inscritos. O coordenador deverá apresentar de forma resumida, com auxílio do power point, se quiser, a adequação de sua proposta aos itens previstos no Quadro 1, com a finalidade de se agrupar propostas (subprojetos), caso seja possível.

Parágrafo único: Caso o Coordenador não possa apresentar neste dia, deverá delegar esta apresentação para um membro de sua Equipe, o qual deverá ter sido nominado no ofício de inscrição inserido no SEI no ato da inscrição.

5.3.  Caso após a reunião do dia 08/04/2022, o número de interessados em submeter subprojetos ainda seja maior que 2 (dois), ter-se-á sequência o cronograma deste Convite (item 8), com o envio por parte de cada um dos Coordenadores, de seu Subprojeto, de acordo com o Formulário para Apresentação de Subprojetos (modelo a ser disponibilizado na página deste Convite da PROPPG, a partir do dia 08/04/2022).

5.4.  O Subprojeto deverá ser enviado pelo Coordenador, com ciência da DIRPPG, pelo mesmo processo SEI criado para inscrição, até o dia 25/04/2022. Devem ser enviados até este dia, portanto:

• Formulário para Apresentação de Subprojetos (Subprojeto);
• Orçamentos válidos dos itens pleiteados e de acordo com a Chamada FINEP;
• Para obras/serviços de engenharia e serviços de terceiros / pessoa jurídica destinados à implantação de infraestrutura, apresentar o projeto básico, conforme o ANEXO III da Chamada FINEP com os documentos pertinentes;
• ANEXO IV da Chamada FINEP – Declaração de caracterização da infraestrutura atual.

5.5. O Formulário para Apresentação de Subprojetos e os orçamentos deverão ser enviados no formato .pdf. Os arquivos dos orçamentos deverão ser nomeados com termo que identifique o item solicitado.

6.1.   Cada Subprojeto deverá obrigatoriamente estar ligado a um Laboratório Multiusuário homologado pela UTFPR até o dia 31/03/2022. O nome e a descrição do Laboratório Multiusuário onde os equipamentos de cada Subprojeto serão instalados deverão corresponder aos dados cadastrados na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI – PNIPE (https://pnipe.mctic.gov.br). O cadastro dos laboratórios na PNIPE é obrigatório para fins de participação neste Convite.

6.2.  Terão prioridade Subprojetos:

6.3.  O Subprojeto deverá relacionar o Coordenador e a equipe de pesquisadores que serão beneficiados pela infraestrutura de pesquisa solicitada. Os currículos de todos os pesquisadores envolvidos deverão estar devidamente atualizados na Plataforma Lattes.

6.4.  Os itens de orçamento deverão observar, obrigatoriamente, os requisitos apresentados a seguir:

6.5.  O detalhamento de cada Subprojeto, deverá ser feito no Formulário para Apresentação de Subprojetos (modelo a ser disponibilizado no site da PROPPG no dia 08/04/2022), e deverá conter as informações presentes no item 4.3 da Chamada FINEP.

6.6.  O prazo de execução do projeto deverá ser de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.

7.1.  Os Subprojetos serão analisados com base nas características prioritárias dispostas nos itens 4 e 6 deste Convite, sintetizadas no Quadro 1.

Quadro 1 - Critérios de avaliação

7.2.  Os Subprojetos selecionados no resultado preliminar (item 8.5), em função das notas atribuídas pelos avaliadores, levando-se em conta os critérios e pesos do Quadro 1, poderão, a critério do Coordenador da Equipe Científica e da PROPPG, compor e agregar pesquisadores de outros Subprojetos não contemplados, desde que esta ação resulte no fortalecimento do Subprojeto e da Proposta Institucional.

7.3.  A interposição de recurso, caso plausível, deverá ser realizada pelo mesmo Processo SEI já criado pelo Coordenador para inscrição e envio do Subprojeto e deverá ser feita na data estipulada no item 8 do Convite.

9.1.    Os Coordenadores dos Subprojetos selecionados se comprometem a compor o grupo de trabalho responsável pela elaboração da Proposta Institucional e do encaminhamento da documentação relacionada.

9.2.    Ao participar deste Convite, o proponente declara conhecimento e concordância ao estabelecido no mesmo e na Chamada Pública FINEP – Ambiente Controlados e Salas Limpas.

Curitiba, 29 de março de 2022.

Prof. Dr. Roberto Molina de Souza

Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação