Boletim de Serviço Eletrônico em 10/05/2022
DOU de 10/05/2022, seção 1, página 1

 

 

Ministério da Educação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CAMPUS CURITIBA

COORD. PROG.POS-GRAD. EM TECNOLOGIA - CT

 

EDITAL nº 03/2022

 

EDITAL DE BOLSAS DS – PPGTE-CT -03/2022

 

A Comissão de Bolsas do Programa Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, em conformidade com a PORTARIA No - 76, DE 14 DE ABRIL DE 2010 da CAPES, informa que no período de 10/06/2022 a 15/06/2022 estarão abertas as inscrições para solicitação de bolsas de doutorado para discentes regularmente matriculados (as) no PPGTE – Campus Curitiba.

 

  1. DOS OBJETIVOS

 

Segundo o Art. 1o. Da PORTARIA No - 76, DE 14 DE ABRIL DE 2010 da CAPES, O Programa de Demanda Social - DS - tem por objetivo a formação de recursos humanos de alto nível necessários ao País, proporcionando aos programas de pós-graduação stricto sensu condições adequadas ao desenvolvimento de suas atividades.

 

Parágrafo Único. O instrumento básico do DS é a concessão de bolsas aos programas de pós-graduação stricto sensu, definida com base nos resultados do sistema de acompanhamento e avaliação coordenado pela CAPES, para que mantenham, em tempo integral, alunos de excelente desempenho acadêmico.

 

  1. DOS REQUISITOS, DIREITOS E DEVERES DO BOLSISTA

 

Os requisitos, direitos e deveres do(a) bolsista estão de acordo com o Art. 9º da PORTARIA No - 76, DE 14 DE ABRIL DE 2010 da CAPES. Desta forma, têm-se as seguintes exigências para concessão de bolsa de estudos:

 

  1. – dedicação integral às atividades do programa de pós-graduação;
  2. – quando possuir vínculo empregatício, estar liberado das atividades profissionais e sem percepção de vencimentos;
  3. – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela instituição promotora do curso;
  4. – não possuir qualquer relação de trabalho com a instituição promotora do programa de Pós-Graduação;
  5. – realizar estágio de docência de acordo com o estabelecido no art. 18 deste regulamento;
  6. – não ser aluno em programa de residência médica;
  1. – quando servidor público, somente os estáveis poderão ser beneficiados com bolsas de mestrado e doutorado, conforme disposto no art. 318 da Lei 11.907, de 02 de fevereiro de 2009;
  2. – os servidores públicos beneficiados com bolsas de mestrado e doutorado deverão permanecer no exercício de suas funções, após o seu retorno, por um período igual ao de afastamento concedido (§ 4º, art. 96-A, acrescido pelo Art. 318 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 que deu nova redação à Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990);
  3. – ser classificado no processo seletivo especialmente instaurado pela Instituição de Ensino Superior em que se realiza o curso;
  4. – fixar residência na cidade onde realiza o curso;
  5. – não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa da CAPES, de outra agência de fomento pública, nacional ou internacional, ou empresa pública ou privada, excetuando-se:
    1. poderá ser admitido como bolsista de mestrado ou doutorado, o pós-graduando que perceba remuneração bruta inferior ao valor da bolsa da respectiva modalidade, decorrente de vínculo funcional com a rede pública de ensino básico ou na área de saúde coletiva, desde que liberado integralmente da atividade profissional e, nesse último caso, esteja cursando a pós-graduação na respectiva área;
    2. os bolsistas da CAPES, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuarem como professores substitutos nas instituições públicas de ensino superior, com a devida anuência do seu orientador e autorização da Comissão de Bolsas CAPES/DS do programa de pós-graduação, terão preservadas as bolsas de estudo. No entanto, aqueles que já se encontram atuando como professores substitutos não poderão ser contemplados com bolsas do Programa de Demanda Social;
  1. conforme estabelecido pela Portaria Conjunta Nº. 1 Capes/CNPq, de 12/12/2007, os bolsistas CAPES, matriculados em programas de pós-graduação no país, poderão receber bolsa da Universidade Aberta do Brasil– UAB, quando atuarem como tutores. Em relação aos demais agentes da UAB, não será permitido o acúmulo dessas bolsas.

Parágrafo único. A inobservância pela IES dos requisitos deste artigo acarretará a imediata interrupção dos repasses e a restituição à CAPES dos recursos aplicados irregularmente, bem como a retirada da bolsa utilizada indevidamente.

 

  1. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO/SOLICITAÇÃO DE BOLSA

 

Serão aceitas inscrições de estudantes de doutorado regularmente matriculados (as) no PPGTE-CT ou que foram aprovados (as) no último processo de seleção (ingressoem2022).

 

Para efetuar a inscrição, o (a) candidato (a) deverá, obrigatoriamente, encaminhar, dentro do prazo de inscrição, para o e-mail bolsas-ppgte-ct@utfpr.edu.br, os seguintes documentos:

 

  1. Formulário de Inscrição de Candidatos a Bolsa Auxílio – Anexo I;
  2. Histórico Escolar (do Mestrado no caso de Doutorado);
  3. Formulário sobre a trajetória acadêmica preenchido e assinado, com a Cópia do Currículo Lattes atualizado e sua devida comprovação - Anexo II;
  4. Cópia do CPF;
  5. Cópia de Comprovante de residência (água ou luz);
  6. Cópia da publicação no diário oficial ou Portaria ou Declaração Institucional de liberação das atividades profissionais e sem percepção de vencimentos, quando possuir vínculo empregatício;
  7. Comprovação documental quanto à informação sobre renda e situação econômica. É preciso apresentar qualquer documento que comprove a renda individual e/ou familiar declarada no formulário de inscrição.

O (a) candidato (a) ao se inscrever declara estar ciente e concordar com as disposições do edital.  

 

  1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

 

A seleção será realizada pela Comissão de Bolsas constituída pela Portaria do Diretor-Geral nº 594, de 12 de novembro de 2019 e a Portaria do Diretor-Geral nº 603, de 26 de novembro de 2019, tomando como referência o artigo 9º da Portaria CAPES nº 76, de 14 de abril de 2010, que regulamenta o Programa de Demanda Social (DS),fixando os requisitos para concessão de bolsa, conforme já expresso no item 2 deste Edital.

 

Para seleção serão consideradas as informações apresentadas pelo (a) candidato (a) no formulário de inscrição(Anexo I), a presença obrigatória na entrevista, e o preenchimento da trajetória acadêmica (Anexo II). No ato da inscrição todos os referidos documentos deverão ser enviados para o e-mail bolsas-ppgte-ct@utfpr.edu.br

 

Este edital contempla bolsas de doutorado a serem atribuídas, conforme a vacância, durante a vigência deste Edital, conforme especificado no item 7. O valor de bolsa de doutorado obedece os valores atribuídos aos órgãos de formação e fomento à pesquisa, sendo R$ 2.200,00. A bolsa de doutorado tem duração de até 48 meses.

 

  1. CRONOGRAMA

 

ETAPAS

DATAS

Lançamento do Edital

10/05/2022

Inscrições

10/06/2022 a 15/06/2022

Divulgação da Homologação das Inscrições

21/06/2022

Prazo para Recurso das Homologações das Inscrições

22/06/2022

Divulgação dos horários de entrevistas no site do PPGTE-CT

23/06/2022

Seleção/Entrevistas

24/06/2022 a 28/06/2022

Publicação do Resultado

29/06/2022

Prazo para Recurso

30/06/2022

Publicação do Resultado Final

01/07/2022

 

 

  1. DIVULGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DE BOLSISTAS EFETIVADAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 

A divulgação do resultado final do processo de seleção de bolsas será no site do PPGTE-CT (http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgte/editais). A interposição de recurso deve ser feita por manifestação via e-mail bolsas-ppgte-ct@utfpr.edu.br até as 18 horas das datas previstas no item 5 deste Edital.

 

  1. DO PERÍODO DE VALIDADE DO EDITAL

O resultado da seleção de candidatos às bolsas CAPES-DS do presente Edital terá validade até 10 de fevereiro de 2023.

 

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O (a) aluno (a) selecionado (a) deve entregar dados da agência e da conta corrente, obrigatoriamente, Banco do Brasil (conta individual),com numeração legível até dia 02 de julho de 2022.

Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Bolsas, com consulta direta ao Colegiado do PPGTE.

Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Edital.

Este Edital, aprovado pela Comissão de Bolsas do PPGTE-CT, pelo Colegiado do PPGTE-CT, pela DIRPPG-CT e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, estará vigente a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) da UTFPR e na página do PPGTE-CT(http://ppgte.ct.utfpr.edu.br/).

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) FRANCIS KANASHIRO MENEGHETTI, COORDENADOR(A) DE CURSO/PROGRAMA, em (at) 09/05/2022, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) ALEXANDRE MOECKEL, DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A), em (at) 10/05/2022, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) ROSSANA APARECIDA FINAU, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 10/05/2022, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 2706943 e o código CRC (and the CRC code) 943AD4BF.



ANEXO I – Formulário de Inscrição

 

 

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A BOLSA AUXÍLIO - 2022

 

Aluno (a):                                                                                                                                                                                                                                                                           

Orientador (a):                                                                                                                                                       

 

Ano de Ingresso no PPGTE-CT:            Linha: ( )TT ( ) MC   ( )TD

Nivel ( ) M ( ) D

 

Obs. As informações aqui prestadas devem estar em conformidade com o declarado em seu Currículo Lattes, que deve estar atualizado. Indique o link de acesso ao seu Lattes:                                         Quando for o caso, indique o link do grupo de pesquisa do CNPq que você possui vínculo:

 

 

  1. Durante o curso, sua intenção é dedicar-se ao Programa

(    ) integralmente                                          (   ) parcialmente

(   ) outra. Descreva:                                                                                                                                    

 

  1. Atualmente, você possui vínculo empregatício? ( ) Não     ( ) Sim.              Se SIM

nome da Empresa:                                                                   telefone:              Data de admissão:     /    /                            período em que trabalha:            total de horas semanais:                               

 

nome da Escola/Instituição:                                                    telefone:              Data de admissão:     /     /                            período em que trabalha:            total de horas semanais:                                  

 

Independentemente de conseguir bolsa, durante o curso, em relação ao seu serviço, você terá: ( ) nenhuma liberação

(   ) liberação parcial

(   ) de meio expediente

(   ) com redução de carga horária (especifique:                                                                        ) (   ) de outra forma (especifique:                                                                        )

(   ) liberação total

(    ) com remuneração      (   ) sem remuneração

 

  1. Se você tiver vínculo empregatício e for contemplado com uma bolsa-auxílio você:

(    ) pedirá demissão do emprego   (   ) pedirá afastamento sem remuneração

(    ) outra decisão (especifique):                                                                                                              _

 

  1. Dados sócio-econômicos (Você deve apresentar comprovação documental quanto à informação sobre renda e situação econômica):

Renda pessoal mensal: R$                                          Você mora com quem?              

Você tem ajuda de alguém para custear suas despesas? Explique com detalhes esta situação:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Caso seu vínculo de trabalho seja com Escolas, especifique:

 

  1. Educação Básica

 

Rede de Ensino: (    ) Estadual                     ( ) Municipal                     (   ) Particular                    ( ) Federal

Instituição(ões):                                                                                                                                                                                                      

Etapa ou série(s) da Educação Básica:

( ) Ensino Fundamental – anos iniciais (1º. ao 5º.)( ) Ensino Fundamental – anos finais (6º. ao 9º.) ( ) Ensino Médio

 

Você desempenha Função de:

( ) Docente ( ) Direção ( ) Pedagogia ( ) Outra                                                                           Sua carga horária semanal total é de                 aulas ou              horas de atividades administrativas.

 

Seu/s contrato/s de trabalho é/são de:

( ) 20 h                ( ) 40 h                ( ) 60 h

( ) outro tipo (especifique)                                                                                                                                                                                                                                                                  ( ) além do meu contrato também atendo          horas de aulas extraordinárias.

 

  1. Educação Superior

Rede de Ensino: (    ) Estadual                     ( ) Municipal                     (   ) Particular                     (   ) Federal

 

Instituição(ões):                                                                                                                                                                                                                                                                                              Função: ( ) Docente ( ) Direção ( ) Pedagogia ( ) Outra                                                         

 

Especifique o tipo de contrato de trabalho que você tem nessa/s instituição/ões:

 

 

Sua carga horária semanal total é de                 aulas ou              horas de atividades administrativas.

 

  1. Outros vínculos profissionais

Você tem outros vínculos profissionais?      (   ) Não

( ) Sim - qual?                                                                                                                                                       

Instituição(ões) com a qual mantém vínculo:                                                                                                                                                                                                                  

  Endereço:                                                                                                                                                              

 

 

É profissional liberal? ( ) Não (   ) Sim

Cargo ou função:                                                                                                                                                        

 

Carga horária semanal:                             Qual atividade (descreva sumariamente)?

 

Renda: R$                                

 

 

 

 

  1. Trabalho autônomo ou temporário

Natureza do trabalho:                                                                                            Renda mensal: R$                                                                                                                               

Qual atividade (descreva sumariamente)?

 

 

  1. Possui rendimentos de outra natureza (pensão, bolsa de estudo, bolsa-trabalho, etc.)

 

 

 

(   ) não (   ) sim (especifique:                                                                               )

 

  1. Residente em Curitiba (    ) Sim                                                                 ( ) Não Em caso negativo, durante o curso você pretende:

(    ) fixar residência em Curitiba                   (   ) deslocar-se diariamente

Tipo de moradia: ( ) própria         ( ) alugada – valor:                          ( ) outro (especificar) - valor:                                                               

 N° de pessoas com quem compartilha a moradia:                                                           

Caso resida com os pais:

  1. Endereço:                                                                                                                                                                
  2. Profissão do pai:                                                                      Profissão da mãe:                                               

 

  1. Tipo de transporte utilizado:                                                                                     

 

  1. Onde costuma fazer suas refeições:                                                                         

 

  1. Estado civil:                                                                                                                 

Para casados(as) e união estável:

  1. Profissão do cônjuge:                                                                                            
  2. Ocupação atual do cônjuge:                                                                                      
  3. Rendimento do cônjuge:                               
  4. Número de filhos e idade:                                                                                         

 

  1. Especifique, no caso de haver recebido bolsas anteriores, a natureza das mesmas e a fonte pagadora

 

 

 

 

  1. Justifique porque você está pleiteando essa bolsa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Você tem conta corrente no Banco do Brasil?

Sim ( ) Não ( )

Esteja ciente que é obrigatório abrir uma conta corrente no Banco o Brasil conforme o prazo estipulado no edital.

 

 

 

 

  1. Regulamento do Programa de Demanda Social:

Para ter conhecimento das condições e requisitos para a concessão da Bolsa-Auxílio CAPES, consultar a Portaria 76, de 14/04/2010 CAPES,

(http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf) ]

 

Declaro que as informações acima descritas são verdadeiras.

 

Curitiba,           /          /          

 

Assinatura:                                                                                                

ATENÇÃO:

  1. A entrevista dos (as) interessados(as) na bolsa auxílio com a Comissão de Bolsas CAPES do PPGTE-CT acontecerá no período definido no item 5 deste Edital. As datas e os horários de cada entrevista serão publicadas no site do PPGTE-CT.
  2. Nesta entrevista o (a) candidato(a) deverá trazer sua Carteira Profissional e/ou documentos que indiquem a sua situação trabalhista atual.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II – TRAJETÓRIA ACADÊMICA

 

 

 

 

NOME:

 

MESTRADO ( ) DOUTORADO (

 

 

)

Bolsista durante a graduação e/ou durante o mestrado?

Sim ( ) Não ( )

Tempo de conclusão do Mestrado (se candidato a bolsa do Doutorado) – em meses

 

Mestrado Acadêmico ou Profissional (se candidato a Bolsa de Doutorado)

 

INSTRUÇÕES:

 

  1. O/a candidato/a deverá, no ato de inscrição, enviar uma cópia atualizada do seu Currículo Lattes com as devidas comprovações das informações incluídas. Exemplos de comprovações: certificados de apresentações de trabalhos em eventos; cópia dos artigos publicados; declarações de monitorias; comprovação de que foi bolsista; comprovação de produções artísticas; comprovação de participação em atividades de extensão, dentre outros.

 

  1. Abaixo, há um guia de itens que podem ser considerados como informações relevantes para constar no Currículo Lattes com a sua devida comprovação.

 

  1. A cópia do Currículo Lattes deverá ser enviada (no ato da inscrição) em arquivo no formato pdf.

 

  1. Todos os comprovantes devem ser reunidos em um único arquivo no formato em pdf para ser enviado no ato da inscrição. A ordem dos documentos deve ser a mesma ordem das informações que estão no Currículo Lattes.

Guia de informações relevantes para o currículo lattes (períodos na graduação e na Pós-graduação)

Intercâmbio

Monitoria

Iniciação Científica

Iniciação à Docência

Bolsista de Extensão

Bolsista de Ações Afirmativas

Bolsista Permanência

Participação em eventos científicos/extensionistas/participação em eventos de Movimentos Sociais

Participação em Projeto de Extensão

Palestra/Oficinas/Workshops/Vivências realizadas vinculada com a pesquisa de Mestrado

Organização de Evento de Extensão

Produção Intelectual (Artigos e capítulos publicados)

Produção Técnica

Produção Artística

 

 

Curitiba,           /          /          

 

 

Assinatura:

 

 


Referência: Processo nº 23064.051759/2021-44 SEI nº 2706943