SEI/UTFPR - 2747252

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Apucarana, situada na rua Marcílio Dias, 635, Jardim Paraíso – Apucarana, torna público que até o dia 21 de agosto de 2022 às 17 horas, receberá as propostas de empresas e/ou instituições interessadas em patrocinar o Evento intitulado “CANTA UTFPR - CAMPUS APUCARANA” o qual faz parte do Projeto intitulado “Promovendo Arte e Cultura - em busca de novos talentos”, que visa fomentar a produção artística e cultural da instituição, e que será realizado pela Comissão Cultural do Campus Apucarana, voltado para a área musical, mas com abordagens também educacionais e extensionistas. O evento será realizado presencialmente em um único dia atendendo diversos públicos como estudantes, servidores e comunidade externa da região.

1.1. Constitui objeto do presente Edital a obtenção de cotas de bens, materiais e serviços para a realização do evento: “CANTA UTFPR CAMPUS APUCARANA”.

2.1. Para a participação no presente Edital, e consequentemente se tornar um colaborador, as empresas e/ou instituições interessadas poderão oferecer as cotas a seguir especificadas:

2.1.1. Doações que não em numerários e que o valor de mercado dos bens seja superior a R$ 1000,00 (Gêneros alimentícios, brindes, materiais e/ou prestação de serviço).

2.1.2. Doações que não em numerários e que o valor de mercado dos bens seja superior a R$ 700,00 e inferior a R$ 1000,00 (Gêneros alimentícios, brindes, materiais e/ou prestação de serviço).

2.1.3. Doações que não em numerários e que o valor de mercado dos bens seja superior a R$ 350,00 e inferior a R$ 700,00 (Gêneros alimentícios, brindes, materiais e/ou prestação de serviço).

2.2. As empresas e/ou instituições patrocinadoras serão divulgadas durante o período que se inicia em até um dia depois da assinatura do compromisso de patrocinador, se estendendo até o dia do evento “CANTA UTFPR CAMPUS APUCARANA”, previsto para dia 24 de agosto de 2022.

3.1. A proposta (Anexo I) deverá ser entregue até as 17 horas do dia 21 de agosto de 2022, à Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias – DIREC, no bloco M, 2º andar, situado na Rua Marcílio Dias, 635 – Jd. Paraíso em Apucarana PR.

3.2. A proposta deverá ser entregue em 01 (uma) via assinada pelo representante legal da empresa.

3.2.1. Caso a empresa patrocinadora prefira, poderá solicitar um representante da UTFPR para recolher a proposta, sendo necessário agendar com antecedência de 24 horas para o término do prazo de apresentação de propostas.

3.3. A empresa deverá entregar juntamente à proposta, cópia do registro comercial, estatuto social ou contrato social em vigor, comprovante de inscrição e de situação cadastral junto ao CNPJ, certidões negativas comprovando regularidade fiscal perante os órgãos fazendários e Previdência Social.

5.1. Não poderão participar empresas que comercializem produtos nocivos à saúde, que atentem à moral e aos bons costumes (bebidas alcoólicas, sexo, fumo), bem como assuntos políticos e religiosos.

5.2. As empresas deverão comprovar regularidade fiscal junto ao CNPJ, órgãos fazendários e Previdência Social.

6.1. Todas as empresas e/ou instituições patrocinadoras terão sua marca adicionada aos materiais digitais de divulgação, de acordo com as cotas de contribuição, objeto deste edital.

6.2. A divulgação das empresas e/ou instituições patrocinadoras terá início, até um dia após a assinatura de parceria, encerrando a divulgação junto com o fim do evento “CANTA UTFPR CAMPUS APUCARANA”, previsto para o dia 24 de agosto de 2022, de acordo com a cota descrita no item 2 acima.

6.3. - Se a empresa e/ou instituição efetivar até às 17horas do dia 21 de agosto de 2022 o patrocínio de acordo com a cota estabelecida no item

a) Ter sua marca adicionada ao banner geral do evento que será publicada nos canais de divulgação da Comissão de Cultura da UTFPR campus Apucarana e apoiadores (Facebook, Instagram, Email e Youtube);

b) Ter sua marca adicionada a todas as artes a serem divulgadas no dia do evento e nas semanas que antecedem o evento;

c) Ter sua marca adicionada a transmissão ao vivo pelo Youtube e Instagram no dia do evento.

a) Ter sua marca adicionada ao banner geral do evento que será publicado nos canais de divulgação da Comissão de Cultura da UTFPR campus Apucarana e apoiadores (Facebook, Instagram, Email);

b) Ter sua marca adicionada a todas as artes a serem divulgadas no dia do evento e nas semanas que antecedem o evento;

a) Ter sua marca adicionada ao banner geral do evento que será publicado nos canais de divulgação da Comissão de Cultura da UTFPR campus Apucarana e apoiadores (Facebook, Instagram, Email e Youtube).

7.1. Todos os bens, materiais e serviços adquiridos através deste edital serão utilizados para a realização do “CANTA UTFPR CAMPUS APUCARANA”.

7.2. Os materiais e bens adquiridos e que não forem utilizados serão utilizados no próximo projeto da Comissão de Cultura da UTFPR campus Apucarana ou serão devolvidos para os apoiadores.

8.1. Para prestação de contas das cotas recebidas nesse edital, será elaborado um documento para livre consulta de todos e ficará disponível a partir do dia 30 de agosto de 2022.

9.1. A vigência desse edital é do dia 01 de junho de 2022 à 21 de agosto de 2022.

10.1. A publicação do Edital será realizada no DOU.
10.2. A divulgação das informações do Edital será realizada através da página oficial da UTFPR - campus Apucarana e demais mídias sociais oficiais.

11.1. No caso de litígios ou divergências oriundas do presente Edital de Patrocínio, no tocante à execução, os partícipes envidarão os seus esforços no sentido de dirimir inicialmente pela via amigável. A tentativa de acordo será considerada fracassada assim que um dos partícipes tiver feito tal comunicação ao outro partícipe por escrito.

11.2. Para dirimir as questões oriundas deste instrumento de Acordo, fica eleito de comum acordo o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Comarca de Apucarana do Estado do Paraná, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

12.1. Os patrocinadores do evento deverão contatar a Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias pelo fone (43) 3162-1200, ramais 1272, 1232, para que seja feito (caso necessário) o recolhimento dos materiais fornecidos pelo patrocínio junto à empresa e/ou instituições, mediante entrega de recibo até o dia 21 de agosto de 2022.

Aloysio Gomes De Souza Filho
Diretoria Relações Empresariais e Comunitárias
UTFPR Campus Apucarana

Juliana Castanon Xavier
Diretoria de Graduação e Educação Profissional
UTFPR Campus Apucarana

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) THIAGO GENTIL RAMIRES, DIRETOR(A)-GERAL EM EXERCÍCIO, em (at) 26/05/2022, às 19:40, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) ALOYSIO GOMES DE SOUZA FILHO, DIRETOR(A), em (at) 27/05/2022, às 08:06, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) JULIANA CASTANON XAVIER, DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A), em (at) 27/05/2022, às 09:07, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 2747252 e o código CRC (and the CRC code) 39CD0BA0.

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Anexo 1

A empresa e/ou instituição ....................................................................................................... ...........................................................................................................................................................

C.N.P.J nº ................................................, apresenta sua Proposta para participação no Edital de Licitação para obtenção de patrocínio n.º 01/2022, por meio da(s) cota(s):

A empresa e/ou instituição declara, para os devidos fins, que não se enquadra nos casos previstos no item 5 do referido Edital de Patrocínio.