SEI/UTFPR - 2815711 - Grad.: INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROGRAD)

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/ASSAE/UTFPR 24, de 29 de junho de 2022

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 40 e 44 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pelo COUNI por meio da Deliberação 07/2009, de 05/06/2009 e modificações aprovadas pelo COUNI por meio das Deliberações 04/17, de 02/02/17; 14/17, de 23/06/17; 21/17, de 20/10/17; 11/18, de 06/04/18 e 36/18, de 17/12/18; considerando o Regulamento do Programa de Auxílio Estudantil da UTFPR e considerando a Nota Jurídica n. 00401/2021/GAB/PFUTFPR/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto à UTFPR:

Art. 1º. Revogar a INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/ASSAE/UTFPR 4, de 09 de junho de 2021 pela perda do objeto.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) WESLEI TREVIZAN AMANCIO, ASSESSOR(A), em (at) 29/06/2022, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) JEAN MARC STEPHANE LAFAY, PRO-REITOR(A), em (at) 29/06/2022, às 12:04, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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