Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ REITORIA PRO-REITORIA DE GRAD.E EDUC.PROFISSIONAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/PROGRAD/UTFPR 26, de 12 de janeiro de 2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 40 e 44 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pelo COUNI por meio da Deliberação 07/2009, de 05/06/2009 e modificações aprovadas pelo COUNI por meio das Deliberações 04/17, de 02/02/17; 14/17, de 23/06/17; 21/17, de 20/10/17; 11/18, de 06/04/18 e 36/18, de 17/12/18; considerando o disposto no art. 7º, I do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

R E S O L V E

Art. 1°  Revogar, para os fins do disposto no art. 7º, I do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, os Atos Normativos elencados no Anexo I dessa Instrução Normativa.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da UTFPR.

Curitiba, 12 de janeiro de 2023.

(Assinado Eletronicamente)

Guilherme A. Schneider

Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional em Exercício

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) GUILHERME ALCEU SCHNEIDER, PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO, em (at) 13/01/2023, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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ANEXO I