Boletim de Serviço Eletrônico em 06/06/2023

 

 

Ministério da Educação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

REITORIA

Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional

Assessoria de Assuntos Estudantis

 

EDITAL nº 09/2023 - PROGRAD/ASSAE

protagonismo estudantil 2023

 

O Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional (PROGRAD) e o Assessor de Assuntos Estudantis (ASSAE), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tornam público que estão abertas as inscrições de projetos para seleção do Protagonismo Estudantil 2023, de acordo com o que estabelece o presente Edital.

1. DO OBJETO.

1.1. O presente Edital tem a finalidade de selecionar projetos de estudantes dos cursos de graduação, técnicos ou pós-graduação stricto sensu da UTFPR, para o Protagonismo Estudantil, que apresentem proposta de fortalecimento dos vínculos e pertencimento dos/as estudantes com a UTFPR, objetivando a permanência e conclusão dos cursos.

1.2. Os projetos podem abordar temas nas seguintes áreas:

I.  Apoio pedagógico, psicológico e sócio-educacional;

II. Valorização da diversidade;

III. Valorização do bem-estar e promoção da Qualidade de Vida;

IV. Direitos Humanos;

V. Igualdade étnico-racial;

VI. Inclusão de pessoas com deficiências e Transtornos Funcionais Específicos;

VII. Produção de material de apoio educacional;

VIII. Ações de apoio à ambientação e integração dos(as) estudantes dos 1º e 2º períodos letivos;

IX. Ações de apoio ao desenvolvimento de tecnologias educacionais.

1.3. Serão desclassificados projetos que caracterizem iniciação científica, grupos de pesquisa, monitoria de estudantes ou projetos de extensão, considerando as definições e normas próprias constantes nos respectivos editais/regulamentos, e observando o que segue:

I. O Programa de Monitoria da UTFPR tem como finalidade contribuir com o processo ensino-aprendizagem. Os(as) estudantes monitores, sob orientação de professores, auxiliam os(as) estudantes no esclarecimento de dúvidas relacionadas a conteúdos de determinadas disciplinas vinculadas aos cursos de graduação da UTFPR.

II. Os programas de iniciação científica da UTFPR desenvolvem ações de orientação qualificada para o desenvolvimento do pensamento científico dos orientandos. Os estudantes vinculados a esses programas geralmente participam de grupos de pesquisa/estudo, escrevem artigos com seus orientadores e participam de congressos ou eventos voltados à pesquisa.

III. Os projetos de extensão da UTFPR estão comprometidos com a minimização dos problemas sociais, portanto, as ações são direcionadas às demandas da população, promovendo maior articulação entre a universidade e a sociedade. Para mais informações, acesse as Diretrizes de Extensão da UTFPR: https://portal.utfpr.edu.br/documentos/relacoes-empresariais-e-comunitarias/dirext/regulamentos/diretrizes-da-extensao-na-utfpr

2. DAS NORMAS GERAIS. 

2.1. Este Edital está fundamentado na Política de Assuntos Estudantis da UTFPR,  Deliberação nº 34/2018 do Conselho Universitário da UTFPR. 

2.2. Os recursos para a realização deste Edital estão previstos no Programa de Apoio e Fortalecimento da ASSAE e NUAPEs, conforme consta no orçamento da UTFPR para o exercício de 2023, aprovado pelo Conselho Universitário da UTFPR.

2.3. Cada proposta submetida a este Edital deverá possuir um(a) estudante bolsista e um(a) servidor(a) orientador(a), sem prejuízo das suas atividades administrativas ou de docência, os quais serão, respectivamente, responsáveis por executar as ações propostas no Projeto aprovado, e por coordenar e acompanhar o bom andamento e desenvolvimento das atividades nele propostas.

Parágrafo único - Opcionalmente, os projetos aprovados podem, com a anuência do(a) orientador(a), receber, além do estudante bolsista, a indicação de até 2 (dois) estudantes voluntários(as), totalizando 3 (três) estudantes, orientados(as) concomitantemente, por projeto.

2.4.  Para cada projeto aprovado será concedida uma bolsa mensal para um(a) bolsista apenas, conforme estabelece o item 5.1 deste Edital, sendo expressamente vedada a divisão do valor mensal da bolsa entre dois(duas) ou mais estudantes.

2.5. Serão contemplados projetos com 4 (quatro) e 6 (seis) meses de vigência, conforme estabelece o item 5.3 deste Edital.

Parágrafo único - Os projetos com 6 (seis) meses de vigência deverão priorizar propostas que contemplem “Ações de apoio à ambientação e integração dos/as estudantes dos 1º e 2º períodos letivos”.

2.6. Os projetos podem ser executados na modalidade presencial, remota ou híbrida (parte presencial e parte remota).

3. DOS REQUISITOS, DIREITOS E DEVERES DO(S) BOLSISTA(S) E VOLUNTÁRIO(S).

3.1. Os(as) estudantes bolsistas são responsáveis pelo desenvolvimento do projeto contemplado no Protagonismo Estudantil. Os estudantes voluntários são os que contribuem, sem ônus para a Instituição, com as atividades do projeto vinculado ao Protagonismo Estudantil.

3.2. O(a)(s) estudante(s) bolsista(s) e/ou voluntário(a)(s), conforme as situações descritas abaixo, deve(m):

I. Estar regularmente matriculados e cursando no mínimo uma disciplina em cursos de graduação, técnicos ou pós-graduação stricto sensu da UTFPR. 

II. Ter acesso a equipamento, tais como computador, notebook ou smartphone, com internet para o desenvolvimento das atividades do Projeto na modalidade remota, híbrida ou presencial.  

Parágrafo único - É responsabilidade do(s) estudante(s) bolsista(s) e voluntário(a)(s) providenciar equipamento com acesso à internet para a execução do projeto.

III. O(a) Estudante bolsista deverá encaminhar ao orientador(a) a ficha de acompanhamento mensal (conforme anexo V deste Edital), descrevendo o resumo das atividades realizadas semanalmente, que devem corresponder ao tempo integral de 12 horas semanais.

§1º. A ficha deverá ser enviada até o dia 19 (ou dia útil imediatamente subsequente, no caso do dia 19 ser em finais de semana ou feriados) de cada mês para o NUAPE do campus, apresentando a evolução do projeto, e com a assinatura e autorização de pagamento da bolsa pelo(a) orientador(a). Exigência essa condicionante à continuidade do recebimento das bolsas.

§2º. Anexar à ficha de acompanhamento mensal, materiais que comprovem as ações realizadas (listas de presença, fotos, vídeos, imagens, produção de materiais etc).

§3º. Caso a ficha de acompanhamento mensal seja entregue atrasada, não haverá o pagamento da bolsa referente ao mês, salvo se por motivo devidamente justificado e aceito pelo NUAPE e ASSAE. .

IV. Quando for o caso, elaborar e aplicar as listas de presença das pessoas que assistiram/participaram das atividades desenvolvidas no projeto. 

§1º. As listas devem estar acompanhadas: na modalidade remota ou híbrida, de imagens (print) das telas com a identificação dos participantes; e na modalidade presencial de fotos das atividades; e, em ambos os casos, encaminhadas junto com as fichas de acompanhamento mensais.

§2º. Ações que requerem a interação dos usuários devem ser comprovadas pelo número de acesso e encaminhadas junto com as fichas de acompanhamento mensais.

V. O(a) Estudante bolsista deverá preparar o relatório final, destacando os resultados obtidos com o seu projeto, utilizando o anexo VI deste Edital, que deve ser enviado para o e-mail do NUAPE, com anuência do(a) orientador(a), até o dia 08 de dezembro de 2023, nos projetos com 4 (quatro) meses de vigência, e até o dia 10 de maio de 2024, nos projetos com 6 (seis) meses de vigência.

Parágrafo único - O Relatório Final deverá ser encaminhado para a ASSAE pelo NUAPE, devendo apensar todas as fichas de acompanhamento mensal do projeto, bem como os materiais apresentados que comprovem a realização das atividades (listas de presença, fotos, vídeos, imagens, cartilhas etc).

VI. Quando houver a necessidade de afastamento das atividades do projeto, decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, o tempo máximo permitido ao estudante bolsista é de 15 dias consecutivos, devendo comunicar ao orientador(a), utilizando o anexo X deste Edital, sem prejuízo do recebimento da bolsa.

§1º. Para afastamento por período superior a 15 dias e igual ou inferior a 30 dias, o(a) estudante deverá comunicar a situação para o(a) orientador(a), utilizando o anexo X deste Edital, o qual analisará a solicitação do afastamento e encaminhará o seu parecer para a validação do NUAPE e ciência da ASSAE. 

§2º. O(a) estudante voluntário poderá assumir a execução do projeto na qualidade de voluntário no período de afastamento do estudante protagonista bolsista, em período superior a 15 dias e igual ou inferior a 30 dias.

§3º. Se o afastamento for superior a 30 dias, o(a) estudante protagonista bolsista deverá ser substituído pelo(a) estudante voluntário, de acordo com as definições constantes no item 4.6 deste Edital.

§4º. O Projeto deverá ser encerrado se não contar com estudante voluntário e o afastamento do(a) estudante protagonista bolsista for superior a 30 dias. 

3.3. O(a) estudante bolsista(a) poderá, havendo a necessidade e em comum acordo, realizar a troca do(a) orientador(a). A substituição do(a) orientador(a) deverá ser realizada via documento assinado conforme o anexo VIII deste Edital. 

3.4. O(a) estudante bolsista e voluntário(a)(s) deve(m) permanecer juntos ao Projeto até a finalização ou obter participação mínima em 75% da carga horária total das atividades para ter direito ao certificado.

3.5. Os(as) estudantes protagonistas, bolsistas e voluntários, deverão participar da avaliação diagnóstica, realizadas no início e final da vigência do Protagonismo Estudantil, a qual será aplicada pela ASSAE, mediante instrumento apropriado, compartilhado com as orientações necessárias para o e-mail cadastrado no “Termo de Aceitação de Realização de Atividades Vinculadas ao Protagonismo Estudantil” (Anexos III e IV).

4. DOS REQUISITOS E DAS COMPETÊNCIAS DO(A) SERVIDOR(A) ORIENTADOR(A).

4.1. O(A) orientador(a) deve cumprir os seguintes requisitos:

I. Ser, no mínimo, graduado(a).

II. Pertencer ao quadro de servidores(as) permanente da UTFPR, sendo, preferencialmente, servidores(as) do NUAPE.

III. Dedicar o período de 2 horas semanais para a orientação do(a) Estudante Protagonista.

IV. Indicar, por e-mail ao NUAPE, orientador(a) substituto para o período de afastamento superior a 15 dias.

V. Não se afastar totalmente para formação, ou qualquer tipo de licença, em período superior a 2 meses durante a vigência do projeto.

VI. No período de afastamento do orientador(a) principal, o(a) orientador(a) substituto poderá dar anuência na ficha de acompanhamento mensal e, quando for o caso, no relatório final do projeto.

VII. No caso de eventual impedimento à orientação, em comum acordo com o(a) orientando(a) bolsista, indicar por e-mail ao NUAPE o(a) novo(a) orientador(a), mediante envio do anexo VIII deste Edital, devidamente preenchido e assinado.

VIII. Quando do interesse do(a)(s) estudante(s) orientando(a)(s), incluir os nomes desses como coautores de publicações em temas relacionados ao Protagonismo Estudantil, sempre que elaborados com a efetiva participação dos(as) mesmos(as). 

4.2. O(a) Orientador(a) deverá acompanhar a execução do projeto, observando o que segue:

I. Acompanhar continuamente todas as atividades descritas no cronograma de execução do projeto e obrigatoriamente dar parecer na ficha de acompanhamento mensal e na entrega do relatório final do projeto, bem como encaminhar os referidos documentos ao NUAPE.

Parágrafo único - Os pagamentos das bolsas ao estudante protagonista estão condicionadas ao parecer favorável do(a) Orientador(a). 

4.3. Quando houver a necessidade de substituição de estudante voluntário, indicar ao NUAPE o(a) novo(a) estudante para a vaga, respeitando as disposições constantes no item 3 deste Edital.

4.5. O(a) orientador(a) deve comunicar ao NUAPE quanto ao descumprimento, por parte do(a) estudante bolsista e voluntário(a), das atividades previstas.

4.6. Compete ao orientador(a), mediante justificativa apresentada ao NUAPE, realizar a troca do(a) estudante bolsista, observando o que segue:

I.  A substituição do(a) estudante bolsista deverá ser realizada via documento assinado conforme o anexo VII deste Edital. 

II. A escolha do(a) estudante substituto(a) deverá ser entre o(a)(s) estudante(s) voluntário(a)(s) participante(s) do Projeto.

III. O(a) orientador(a) escolherá o(a) estudante voluntário(a) substituto seguindo os critérios: melhor coeficiente acadêmico, disponibilidade de tempo e comprometimento com o Projeto.

4.7. Emitir as declarações de participação aos participantes em atividades e eventos realizados no âmbito do projeto.

5. DA CONCESSÃO DE BOLSAS.

5.1. O valor mensal da bolsa concedida aos estudantes será de R$ 500,00 (quinhentos reais) a ser depositado em conta bancária, exclusivamente em nome do estudante, preferencialmente no Banco do Brasil (Banco 001) ou Caixa Econômica Federal (Banco 104), durante 4 (quatro) meses – de agosto a novembro de 2023 – ou 6 (seis) meses – de agosto a novembro de 2023, março e abril de 2024 –, dependendo da cota em que concorre o projeto. 

§1º. A abertura da conta bancária deverá ser providenciada pelo(a) estudante contemplado(a), devendo cadastrar no Portal do Aluno da UTFPR em até 7 dias úteis após a divulgação do resultado da seleção dos projetos, sob pena de perda do direito ao recebimento da bolsa.

§2º. A manutenção e atualização dos dados bancários válidos é de responsabilidade exclusiva do(a) estudante bolsista e deverá ser realizada no Portal do Aluno da UTFPR, até o dia 18 (dezoito) do mês vigente, sob pena de atraso no pagamento. 

§3º. Após o cadastramento ou atualização dos dados bancários no Portal do Aluno, o(a) estudante deverá comunicar o NUAPE do campus por e-mail. 

§4º. O pagamento da primeira parcela será realizada no mês de setembro de 2023. As demais parcelas serão pagas nos meses consecutivos.

5.2. A dotação orçamentária utilizada para esse Edital é derivada da fonte 8100 - ação 20RK, orçamento de custeio da UTFPR, exercício 2023, destinado ao Programa de Apoio e Fortalecimento da ASSAE e NUAPEs.

5.3. O número possível de projetos contemplados por campus, corresponderá ao respectivo quantitativo de estudantes regularmente matriculados nos seus cursos de graduação, sendo o que segue:

I. Com até 1.000 estudantes: até 4 (quatro) projetos (Francisco Beltrão e Santa Helena), sendo 3 (três) de quatro meses de duração e 1 (um) de seis meses.

II. De 1.001 a 3.000 estudantes: até 6 (seis) projetos (Apucarana; Campo Mourão; Dois Vizinhos; Guarapuava; Londrina; Medianeira e Toledo), sendo 4 (quatro) de quatro meses de duração e 2 (dois) de seis meses. 

III. De 3.001 a 5.000 estudantes: até 8 (oito) projetos (Cornélio Procópio; Pato Branco e Ponta Grossa) sendo 5 (cinco) de quatro meses de duração e 3 (três) de seis meses. 

IV. Acima de 5.000 estudantes: até 11 (onze) projetos (Curitiba), sendo 7 (sete) de quatro meses de duração e 4 (quatro) de seis meses. 

5.4. As bolsas serão concedidas ao estudante, somente e impreterivelmente, até o final da vigência do prazo estabelecido neste Edital, sem a possibilidade de prorrogação do período de concessão.

5.5. Não há recursos disponíveis para compra de materiais ou ajuda de custo.

6. DA INSCRIÇÃO, do ENVIO e vigência das propostas. 

6.1. As inscrições devem ser realizadas pelo(a) estudante por meio eletrônico, no período de 06/06 a 07/07/2023, enviando e-mail para o NUAPE do campus cuja matrícula do curso está regular, contendo os arquivos necessários elencados no item 6.2 deste Edital, em formato “.pdf”. 

§1º. Os e-mails dos NUAPEs podem ser consultados no link que segue: https://portal.utfpr.edu.br/alunos/servicos/apoio 

§2º. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final de recebimento definidos neste item.

§3º. Será aceita uma única proposta por proponente. Na hipótese de envio de mais de uma proposta pelo(a) mesmo(a) proponente, dentro do prazo limite estabelecido neste item para submissão das propostas, será levada em conta para análise apenas a última proposta recebida. 

§4º. Em se constatando propostas idênticas, enviadas por diferentes proponentes, todas serão desclassificadas.

6.2. Na inscrição, observando o constante no Item 6.1 deste Edital, o(a) estudante deverá enviar os seguintes documentos:

I. Projeto – ANEXO I;

II. Plano de Trabalho do(a) Estudante Proponente – ANEXO II;

6.3. Ao formalizar o processo de inscrição, tanto o(a) orientador(a) quanto o(a) estudante bolsista (proponente), quanto estudante(s) voluntário(s) aceitam os termos do presente Edital, não podendo alegar desconhecimento.

6.4. Os projetos de 4 (quatro) meses de vigência deverão ser executados no segundo semestre de 2023, e os projetos com 6 (seis) meses de vigência deverão ser executados parte no segundo semestre de 2023 e parte no primeiro semestre de 2024, sendo obrigatório, em ambos, o início das atividades na primeira quinzena do mês de agosto de 2023.

I. Os projetos com 4 (quatro) meses de vigência devem ser concluídos no final do mês de novembro de 2023.

II. Os projetos com 6 (seis) meses de vigência devem ocorrer entre os meses de agosto a novembro de 2023, março e encerramento no final do mês de abril de 2024.

Parágrafo único - Nos projetos de 6 (seis) meses de vigência não haverá o pagamento de bolsas no período de dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de 2024, não sendo permitida a realização de atividades nesse mesmo período.

7. DA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DAS PROPOSTAS.

7.1. As propostas apresentadas serão avaliadas por Comissão de Seleção em cada campus, a qual julgará os projetos submetidos e definirá a pontuação obtida, levando em conta os critérios estabelecidos no Quadro 01 e no Anexo IX deste Edital.

Quadro 01 – Critérios de avaliação e pontuação das propostas.

Categoria de avaliação

Critérios

Pontuação

I . Características do projeto

Clareza da questão problema e da justificativa

De acordo com o anexo IX deste Edital

Convergência das ações propostas com os objetivos

Coerência entre método e procedimentos com o tempo estabelecido para a execução do projeto.

II. Relevância do projeto

Produção de materiais/indicadores e/ou site que pode ser replicado em outro(s) semestre(s) e/ou campi.

Solução de demandas emergentes da comunidade acadêmica.

Benefícios educacionais e sociais dentro da UTFPR.

III. Impacto da execução do projeto

Número de potenciais beneficiários.

Gestão de risco (resolução de situações que possam colocar em risco a efetividade do projeto).

7.2. A pontuação final do projeto será calculada somando-se os pontos atribuídos nas escalas dos critérios de cada categoria de avaliação, conforme disposto no anexo IX deste Edital. 

Parágrafo único - Os projetos que receberem a pontuação total inferior a 96 serão desclassificados e os projetos que receberem pontuação total igual ou superior a 96 serão classificados.

7.3. É vedada a participação de membro da Comissão de Seleção em que esteja participando da equipe do projeto: seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; ou esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe do projeto ou seus respectivos cônjuges ou companheiros.

7.4. A presente Chamada do Edital poderá ser revogada ou anulada a qualquer tempo, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da PROGRAD/ASSAE, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

8. DO RESULTADO DA SELEÇÃO.

8.1. A classificação das propostas devidamente inscritas serão publicadas pela PROGRAD/ASSAE, por campus e por ordem decrescente da pontuação, no dia 18/07/2023, até às 23:59, no seguinte endereço eletrônico: https://portal.utfpr.edu.br/editais/assessoria-estudantil/reitoria/protagonismo-estudantil-2023

Parágrafo único - No caso de não contemplação ou sendo todos os projetos do campus contemplados, e permanecendo a disponibilidade de bolsa(s) frente ao quantitativo estabelecido no item 5.3 deste Edital, com a respectiva disponibilidade do orçamento, estas serão distribuídas entre os demais campus atendendo o critério e sequência de maior pontuação.

9. DO DESEMPATE.

9.1. Caso ocorra empate entre propostas, o desempate será feito com base na maior pontuação obtida na categoria de avaliação 01. Persistindo o empate, com base na maior pontuação obtida na categoria de avaliação 02. Persistindo ainda o empate, com base na maior pontuação obtida na categoria de avaliação 03 e ainda persistindo o empate, será classificado o(a) estudante proponente com maior coeficiente de rendimento acadêmico.

10. DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL.

10.1. Os recursos ao resultado da seleção do presente Edital poderão ser protocolados nos dias 19 e 20/07/2023, até às 23:59, utilizando o Formulário de Recurso do Anexo XI, mediante envio de e-mail para o NUAPE do campus onde o(a) estudante está matriculado(a).

10.2. As respostas aos recursos serão divulgadas, no endereço eletrônico indicado no 8.1 deste Edital, no dia 26/07/2023, até às 23:59.

10.3. O resultado final com as propostas contempladas será divulgado, no endereço eletrônico indicado no 8.1 deste Edital, no dia 26/07/2023, até às 23:59.

10.4. Os(as) estudantes bolsistas  e voluntários com propostas contempladas tem o prazo de 7 (sete) dias úteis, após a publicação do resultado final, para enviar o “Termo de aceitação de realização de atividades vinculadas ao protagonismo estudantil” – ANEXO III, para os(as) estudantes bolsistas, e ANEXO IV, para os(as) estudantes voluntários, deste Edital, para o e-mail do NUAPE do campus onde está matriculado(a).

§1º. Se o termo de aceitação não for enviado no prazo estipulado, o(a) estudante perderá o direito de participação no Protagonismo Estudantil.

§2º. As atividades desenvolvidas pelo(a) estudante no projeto de Protagonismo Estudantil devem estar de acordo com o regime de carga horária definido no inciso III, do Item 3.2 deste Edital, e serão realizadas sem qualquer vínculo empregatício com a UTFPR.

11. DO CRONOGRAMA.

11.1. Os eventos/etapas e períodos/prazos estabelecidos para garantir a inscrição neste Edital constam no Quadro 2.

Quadro 02 – Cronograma de submissão dos projetos para seleção do Protagonismo Estudantil 2023.   

Evento / Etapa

Período / Prazos

Inscrição do Projeto

06/06 a 07/07/2023

Resultado da Seleção do Projeto

18/07/2023

Recursos ao Resultado da Seleção

19 e 20/07/2023

Resultado dos Recursos

26/07/2023

Resultado Final da Seleção

26/07/2023

12. DO CANCELAMENTO DA CONCESSÃO E da PRESTAÇÃO DE CONTAS.

12.1. Caso não seja entregue o relatório final em conformidade com o que estabelece o presente Edital, os valores recebidos pelo(a) bolsista deverão ser devolvidos integralmente, sendo apurada a situação e tomadas outras medidas cabíveis, conforme previsto no Regulamento Disciplinar Discente da UTFPR e no ordenamento jurídico brasileiro.

13. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.

13.1. Os direitos de propriedade intelectual e industrial, que possam resultar das atividades realizadas no âmbito dos projetos contemplados no presente Edital, serão regidos pelo Regulamento da Propriedade Intelectual da UTFPR, disponível na página eletrônica da PROREC.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

14.1 Após a conclusão do projeto, com a entrega e aprovação do relatório final, os certificados de participação dos(as) estudantes bolsistas e voluntários(as), bem como dos(as) orientadores(as), serão emitidos pela ASSAE.

14.2. As assinaturas nos documentos constantes em anexo deste Edital, deverão corresponder às definições estabelecidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE  28 DE AGOSTO DE 2020

14.3. Os prazos constantes neste Edital são improrrogáveis e a perda de quaisquer um deles implica na perda do respectivo direito em continuar participando do processo.

14.4. As dúvidas e/ou omissões acerca do presente Edital serão dirimidas pela PROGRAD/ASSAE, ouvindo os NUAPEs e, no caso de avaliação das propostas, às respectivas comissões, observada a legislação vigente.

14.5. O presente Edital e, quando se fizer necessário, retificações serão publicadas no seguinte endereço eletrônico: https://portal.utfpr.edu.br/editais/assessoria-estudantil/reitoria/protagonismo-estudantil-2023

14.6. Fica eleito o foro da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste Edital.

14.7. Compõem este Edital os seguintes Anexos: 

ANEXO I – MODELO DE PROJETO;

ANEXO II – PLANO DE TRABALHO DO ESTUDANTE PROPONENTE; 

ANEXO III – TERMO DE ACEITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL - ESTUDANTE BOLSISTA; 

ANEXO IV – TERMO DE ACEITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL - ESTUDANTE VOLUNTÁRIO; 

ANEXO V – FICHA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DA REALIZAÇÃO DO PROJETO;

ANEXO VI – RELATÓRIO FINAL DO PROJETO;

ANEXO VII – FORMULÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ESTUDANTE BOLSISTA; 

ANEXO VIII – FORMULÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADOR(A); 

ANEXO IX – ESCALA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS;

ANEXO X - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO - BOLSISTA;

ANEXO XI - FORMULÁRIO DE RECURSO.

Curitiba-PR, 06 de junho de 2023. 


(assinado eletronicamente)

Weslei Trevizan Amâncio

Assessor para Assuntos Estudantis – ASSAE

UTFPR

 

(assinado eletronicamente)

Guilherme Alceu Schneider

Pró-Reitor Adjunto de Graduação e Educação Profissional

UTFPR

 


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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) WESLEI TREVIZAN AMANCIO, ASSESSOR(A), em (at) 06/06/2023, às 14:39, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) GUILHERME ALCEU SCHNEIDER, PRO-REITOR ADJUNTO, em (at) 06/06/2023, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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ANEXO I

MODELO DE PROJETO

(  ) PROJETO DE 4 (QUATRO) MESES               (  ) PROJETO DE 6 (SEIS) MESES

1. TÍTULO DO PROJETO

>> Escrever de forma sucinta, procurando transcrever o tema e ação de protagonismo proposto no projeto.

CATEGORIA I: CARACTERÍSTICAS DO PROJETO

 2. PROBLEMA

>> Descrever objetivamente a questão problema que o projeto almeja apresentar uma intervenção/resposta, conforme objeto e áreas temáticas constantes nos itens 1.1 e 1.2 do Edital.

3. JUSTIFICATIVA 

>> Apresentar por que o projeto é importante, demonstrando a sua necessidade e potenciais ganhos para comunidade discente.

4. OBJETIVOS E AÇÕES 

>> Apresentar os objetivos e descrever como as ações serão desenvolvidas, de modo a cumprir os objetivos propostos com clareza e convergência da proposta do objetivo com as ações propostas.

5. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS

>> Descrever sucintamente a metodologia e procedimentos (abordagem, instrumentos e meio utilizados para o atendimento dos objetivos propostos e  intervenção/resposta sobre a questão problema) empregados para viabilizar a execução do projeto, o tempo de realização necessário em cada etapa (APRESENTANDO DETALHADAMENTE NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - ITEM 11), indicando como o resultado final será alcançado.

CATEGORIA II : RELEVÂNCIA DO PROJETO

6. CRIAÇÃO DE PRODUTO

>> Descrever os materiais (físico ou intelectual/teórico) gerados ao longo da execução do projeto, considerando se o projeto gera materiais/indicadores e/ou site que pode ser replicado em outros semestres.

7. SOLUÇÃO DE DEMANDA

>> Descrever se o projeto gera soluções de demandas emergentes da comunidade acadêmica.

8. BENEFÍCIOS

>> Descrever os benefícios educacionais e sociais dentro da UTFPR o que vai acarretar  no ambiente universitário, materiais produzidos/disponibilizados durante a realização do projeto proposto, desenvolvimento do protagonista, etc.

CATEGORIA III : IMPACTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO

9. PÚBLICO - ALVO:

>> Apresentar quem são as pessoas que irão participar e/ou se beneficiar do projeto, estimando o seu quantitativo. Descrever se o projeto beneficiará apenas um campus ou mais, se o projeto tem um público específico de um curso específico e/ou o projeto beneficiará mais de um curso específico.

10.  GESTÃO DE RISCOS ( RISCOS E DIFICULDADES)

>> Descrever quais recursos são considerados para resolução de situações que possam colocar em risco a efetividade do projeto, como, por exemplo, baixa procura de participantes inscritos, indisponibilidade de recursos (o/a estudante protagonista não conta com os apoios esperados para a realização das atividades, ou no caso do seu computador - ou demais instrumentos - ficarem danificados ou internet indisponível, etc.), esperados contar para a realização do projeto, etc.

11. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
>> Informar o cronograma de atividades considerando as informações do item de Métodos e Procedimentos.

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS/TEÓRICAS

>> Apresentar os materiais bibliográficos e referenciais teóricos utilizados para fundamentação do projeto.

ANEXO II

PLANO DE TRABALHO DO(A) ESTUDANTE PROPONENTE

(  ) PROJETO DE 4 (QUATRO) MESES       (  ) PROJETO DE 6 (SEIS) MESES

TÍTULO DO PROJETO:

NOME DO(A) SERVIDOR (A)ORIENTADOR(A):

NOME DO(A) ESTUDANTE PROTAGONISTA: 

NOME DO(A) ESTUDANTE VOLUNTÁRIO(A):

NOME DO(A) ESTUDANTE VOLUNTÁRIO(A):

 

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

(Relacionar as diversas etapas (quantas forem necessárias) das atividades que serão realizadas pelo estudante)

N.

DESCRIÇÃO

1

 

2

 

3

 

4

 

5

 

6

 

7

 

8

 

 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

ATIVIDADES

 

Mês

 

1

2

3

4

5

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local e data:________________________________________________________________


 

ASSINATURA DO(A) ORIENTADOR(A)

ASSINATURA DO(A) ESTUDANTE

 

ANEXO III

TERMO DE ACEITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL - ESTUDANTE BOLSISTA

 1. DADOS DO(A) ESTUDANTE BOLSISTA

 

Nome: 

 

CPF: 

 

Telefone: 

E-mail: 

 

BANCO: 

AGÊNCIA: 

CONTA CORRENTE/POUPANÇA: 

 

 2. VIGÊNCIA DA BOLSA

Início: 08/2023

Término: (    ) novembro/2023 OU (     ) abril/2024

 3. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL

Título: 

Nome do/a orientador/a: 

 

 Local e data:________________________________________________________________

 

ASSINATURA DO(A) ORIENTADOR(A)

ASSINATURA DO(A) ESTUDANTE

 

ANEXO IV

TERMO DE ACEITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL - ESTUDANTE VOLUNTÁRIO

 1. DADOS DO(A) ESTUDANTE VOLUNTÁRIO

 

Nome:

 

CPF:

 

Telefone:

E-mail:

 

 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL

Título:

Nome do/a orientador/a: 

 

 Local e data:________________________________________________________________


 

ASSINATURA DO(A) ORIENTADOR(A)

ASSINATURA DO(A) ESTUDANTE

 

 ANEXO V

FICHA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DA REALIZAÇÃO DO PROJETO

Nome:_________________________________________ Mês:_____________ RA:_____________

Semana

Resumo das atividades realizadas

Carga horária

De ___ a ___

 

 

De ___ a ___

 

 

De ___ a ___

 

 

De ___ a ___

 

 

De ___ a ___

 

 

De ___ a ___

 

 

De ___ a ___

 

 

Carga Horária Total:

 

 

Este anexo deve ser composto por: texto explicativo; imagens (fotos); lista de presença, se houver; links; mídias digitais; vídeos das atividades; dentre outros meios que comprovem a realização do projeto.

 

ESPAÇO PARA O(A) PROTAGONISTA VOLUNTÁRIO(A)

 Descreva como foi a sua participação no projeto, relacionando as atividades desenvolvidas no período:

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

Local e data:________________________________________________________________

Nome:______________________________________________ Assinatura:

 

ESPAÇO PARA O(A) ORIENTADOR(A)

1. As atividades apresentadas pelo estudante atenderam ao cronograma proposto:

Sim (  )               Parcialmente (  )                    Não (  )

Observações:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A carga horária total correspondeu ao tempo de 12h semanais de atividade? (    ) SIM; (    ) NÃO. Justifique: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________                                                                                                                                                                 [1] [2] 

Descrever as atividades desenvolvidas pelo(a) orientador(a) no período:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 1.Parecer final para pagamento da bolsa:

Aprovado (  )                   Não Aprovado (  )

Observações:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Local e data:________________________________________________________________

 

ASSINATURA DO(A) ORIENTADOR(A)

ASSINATURA DO(A) ESTUDANTES BOLSISTA

 

ANEXO VI

RELATÓRIO FINAL DO PROJETO

Nome completo do/a estudante protagonista bolsista:_____________________________________ RA:___________ 

Nome completo do/a estudante protagonista voluntário/a (se houver):______________________________ RA:______            

  1. ESPAÇO PARA O(A) PROTAGONISTA BOLSISTA:

1.1 Principais resultados do projeto: (descreva o número de pessoas alcançadas, principais dificuldades, resultados e ganhos). Dê sugestões de melhorias para o próximo edital.

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

 

1.2 As atividades realizadas pelo estudante corresponderam a ______ horas (carga horária total - somar as cargas horárias das fichas de atividades mensal do projeto).

 

Local e data:________________________________________________________________

Nome:______________________________________________ Assinatura:

 

  1. ESPAÇO PARA O(A) PROTAGONISTA VOLUNTÁRIO(A)

2.1. Descreva como foi a sua participação no projeto, as atividades desenvolvidas, as dificuldades enfrentadas, as sugestões de melhorias para o próximo edital etc.

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

 

Local e data:________________________________________________________________

Nome:______________________________________________ Assinatura:

 

  1. ESPAÇO PARA O(A) ORIENTADOR(A)

3.1 Avaliação do(a) estudante proponente.

Fatores

Excelente

Bom

Regular

Fraco

Responsabilidade

 

 

 

 

Planejamento/Organização

 

 

 

 

Proatividade

 

 

 

 

Trabalho em equipe

 

 

 

 

Autocrítica (capacidade de evidenciar suas dificuldades)

 

 

 

 

3.2 Parecer sobre o desenvolvimento das atividades dos(as) estudantes, bolsista e voluntário(a):

________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________

3.3 Avaliação da sua atuação como orientador(a):

________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________

3.4 Avaliação do Edital de Protagonismo Estudantil 2023:

________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Local e data:________________________________________________________________

Assinatura:________________________________________ 

 

ANEXO VII

FORMULÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ESTUDANTE BOLSISTA 

Solicito a substituição do(a) estudante(a): ____________________________________________________________________   

Vinculado ao projeto intitulado: ___________________________________________________________________________

Pelo(a) estudante: _______________________________________________________________________________________

Justificativa:

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

Estudante era voluntário(a):

Sim ( ) Não (  )

Nome do/a requerente: _______________________________ Assinatura:  

 

Assinatura do(a) estudante substituído(a):

 

Assinatura do(a) estudante substituto(a):

 

Local e data:________________________________________________________________

 

Aval do NUAPE:

Local e data:_____________________________________________

Nome:_____________________________________ Assinatura:  

 

ANEXO VIII

FORMULÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADOR

Solicito a substituição do(a) orientador(a): ____________________________________________________________________   

Vinculado ao projeto intitulado: ____________________________________________________________________________

Pelo(a) orientador(a): _____________________________________________________________________________________

Justificativa:

_____________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________

 

Nome do(a) requerente:____________________________________ Assinatura:  

 

Assinatura do(a) orientador(a) substituído(a):

 

Assinatura do(a) orientador(a) substituto(a):

 

Local e data:________________________________________________________________

 

Aval do NUAPE:

Local e data:_____________________________________________

Nome:_____________________________________ Assinatura:  

 

ANEXO IX 

ESCALA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

CATEGORIAS DE AVALIAÇÃO

Onde avaliar

I. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO

 

Com relação a clareza da questão problema e da justificativa.

a.1

Com relação a convergência das ações propostas com os objetivos.

a.2

Quanto ao método e procedimentos estão coerentes com o tempo estabelecido para a sua execução.

a.3

II. RELEVÂNCIA DO PROJETO

 

 O projeto gera materiais/indicadores e/ou site que pode ser replicado em outros semestres.

b.1

 Solução de demandas emergentes da comunidade acadêmica.

b.2

Benefícios educacionais e sociais dentro da UTFPR.

b.3

III. IMPACTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO

 

Número de potenciais beneficiários.

c.1

Quanto à gestão de risco há a descrição de resolução de situações que possam colocar em risco a efetividade do projeto.

c.2

 

A) Categoria I - Características do projeto

a.1) Com  relação a clareza da questão problema e da justificativa.

1

2

3

4

A informação não consta.

 A informação é apresentada de forma precária.

A informação é apresentada de forma adequada.

A informação é apresentada de forma muito qualificada.

a.2) Com relação a convergência das ações propostas com os objetivos.

1

2

3

4

A informação não consta.

 A informação é apresentada de forma precária.

A informação é apresentada de forma adequada.

A informação é apresentada de forma muito qualificada.

a.3) Quanto ao método e procedimentos estão coerentes com o tempo estabelecido para a sua execução.

1

2

3

4

A informação não consta.

 A informação é apresentada de forma precária.

A informação é apresentada de forma adequada.

A informação é apresentada de forma muito qualificada.

 B) Categoria II - Relevância do projeto

b.1) O projeto gera materiais/indicadores e/ou site que pode ser replicado em outros semestres.

1

2

3

4

Ausência da informação.

Não gera material.

Gera material, mas não pode ser replicado.

Gera material e pode ser replicado.

b.2) Solução de demandas emergentes da comunidade acadêmica.

1

2

3

4

Ausência da informação.

Não gera solução.

 Solução média.

Solução qualificada.

b.3) Benefícios educacionais e sociais dentro da UTFPR.

1

2

3

4

Ausência da informação.

Não gera benéfico

Benefícios médio.

Benefícios qualificados.

C) Categoria III - Impacto da execução do projeto

c.1) Número de potenciais beneficiários.

1

2

3

4

Ausência da informação.

O público é bem específico.

O projeto atingiu públicos de diferentes cursos no mesmo campus.

O projeto atingiu públicos de diferentes cursos em diferentes campi.

c.2) Quanto à gestão de risco há a descrição de resolução de situações que possam colocar em risco a efetividade do projeto.

1

2

3

4

Ausência da informação.

A informação é apresentada de forma precária.

A informação é apresentada de forma adequada.

A informação é apresentada de forma muito qualificada.

 

PONTUAÇÃO DOS CRITÉRIOS

 Somar a pontuação de cada categoria:

Pontuação 1 =  6

Pontuação 2 = 12

Pontuação 3 = 18

Pontuação 4 = 24

 

A) Categoria I - Características do projeto

 a.1: ____ +  a.2: ____ + a.3: ____   = _____

 B) Categoria II - Relevância do projeto
b.1: ____ + b.2: ____+b.3 ____  = ____

 C) Categoria III - Impacto da execução do projeto

c.1: ____ + c.2: ____ = ____

Total: ________

Projetos classificados: com pontuação total igual ou maior que 96.
Projetos desclassificados: com pontuação total menor que 96.

 

Observações complementares, se necessário:

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________.

 

Local e data:________________________________________________________________ 

 

Comissão avaliadora do campus _________________ da UTFPR:

1. Nome:  __________________________________________ Assinatura:

2. Nome:  __________________________________________ Assinatura:

3. Nome:  __________________________________________ Assinatura:

4. Nome:  __________________________________________ Assinatura:

 

 

ANEXO X 

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO - BOLSISTA

Nome:_____________________________________ RA:________________

Solicito o meu afastamento por _____ dias da execução do Projeto intitulado______________________________________________, no período de _____a _______, pelos seguintes motivos:_______________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________.               

Local e data:________________________________________________________________

Nome:____________________________________ Assinatura:  

 

Parecer do(a) orientador(a): (  ) Favorável   (  ) Contrário. Justificativa:____________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

Local e data:________________________________________________________________

  Nome:____________________________________ Assinatura:  

 

Aval do NUAPE: (  ) Favorável   (  ) Contrário. 

Justificativa:__________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

Local e data:_____________________________________________

Nome:_____________________________________ Assinatura:  

 

ANEXO XI

FORMULÁRIO DE RECURSO

 

Eu, _____________________________________________, documento de identificação nº ____________, órgão expedidor _________, UF _______, CPF nº ______________, residente na (rua, av., etc.) _______________________________, nº __________, complemento ________________, bairro: ______________________, no município de ____________________, CEP ______________; endereço de e-mail (se possuir) ______________________ e telefones para contato (__) __________, (__) ___________, venho por meio deste instrumento requerer a reconsideração do resultado que gerou a (    ) desclassificação ou (     ) a revisão da pontuação atribuída ao PROJETO DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL inscrito no processo de seleção de 2023, com o título _______________________________________________________________________________________________________pelos seguintes motivos:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Local e data:_____________________________________________

Nome:_____________________________________ Assinatura:  

 


Referência: Processo nº 23064.025805/2023-11 SEI nº 3483482