Boletim de Serviço Eletrônico em 06/09/2023

 

 

Ministério da Educação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

DIRETORIA-GERAL - CAMPUS TOLEDO

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL - CAMPUS TOLEDO

 

EDITAL nº 006/2023 - PROGRAMA DE APOIO À CULTURA

VI UTFESTIVAL - CAMPUS TOLEDO - ETAPA ELIMINATÓRIA DA SEMIFINAL OESTE DO II FESTIVAL MELODIA

O Diretor-Geral do Campus Toledo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria n.º 2.213, de 27 de dezembro de 2021 e a Portaria n.° 114, de 27 de janeiro de 2022, todas de lavra do Reitor da UTFPR, em conjunto com a Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias (DIREC) e Comissão de Cultura,  Campus Toledo,  tornam público o presente Edital que estabelece normas e condições para participação no PROGRAMA DE APOIO A CULTURA - modalidade UTFestival do Campus Toledo da UTFPR que configura-se como etapa local eliminatória para Semifinal Oeste do II Festival Melodia da UTFPR.

 

1. DA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO

1.1 O VI UTFestival da UTFPR Campus Toledo é um evento  promovido pela Direção-Geral, Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias em pareceria com a Comissão de Cultura, sendo direcionado a toda comunidade universitária do Campus Toledo da UTFPR. 

1.2 A produção do  VI UTFestival da UTFPR Campus Toledo estará a cargo da Comissão Cultura do Campus Toledo.

1.3 À Comissão Cultura do Campus Toledo caberão os seguintes encargos:

a. Receber e protocolar as inscrições;

b. Mediar as reuniões com os participantes selecionados;

c. Elaborar o formato de execução técnica do evento;

d. Divulgar o evento;

e. Indicar os membros para a composição da comissão julgadora para proceder ao julgamento do Festival;

f. Comandar e supervisionar a execução do Festival.

 

2. DO OBJETIVO 

2.1 O objetivo do VI UTFestival da UTFPR Campus Toledo é desenvolver atividades no âmbito da comunidade Universitária da UTFPR Campus Toledo a fim de:

a. Valorizar a capacidade criativa e as habilidades artísticas da comunidade acadêmica;

b. Estimular o convívio e o relacionamento social;

c. Oportunizar o despertar de talentos e habilidades pessoais, interação, senso de amizade e colaboração entre os participantes;

d. Incentivar a cultura musical;

e. Promover a integração e a troca de experiências entre músicos e demais membros da comunidade universitária;

f. Incentivar o surgimento de novos talentos e propiciar a afirmação de nomes já conhecidos no cenário musical da instituição;

g. Fomentar o interesse pela música e o exercício intelectual desta atividade;

h. Usar a música como um dos principais meios de expressão cultural;

i. Promover e divulgar a diversidade regional da música brasileira por meio de nossos alunos e servidores.

 

3 DO FESTIVAL

3.1 O VI UTFestival da UTFPR Campus Toledo é um concurso musical, voltado para cantores, em estilo livre, possibilitando a inscrição no evento de qualquer produção, independente da classe ou gênero musical.

3.1.1 Serão permitidas outras apresentações culturais mas, para participar da fase eliminatório regional do II Festival Melodia, com premiação, a apresentação precisa envolver necessariamente canto.

3.2. O VI UTFestival da UTFPR Campus Toledo será a etapa local (eliminatória) e classificará os 4 (quatro) primeiros colocados para a semifinal do II Festival Melodia da UTFPR, a qual será realizada entre os membros das regiões do Paraná, sendo elas:

  1. OESTE: Toledo, Medianeira e Santa Helena;
  2. SUDOESTE: Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco;
  3. NORTE: Londrina, Campo Mourão, Cornélio Procópio e Apucarana;
  4. CENTRO: Curitiba, Guarapuava e Ponta Grossa;

3.3 A fase local será realizada no dia 26 de setembro de 2023, às 19h, no Auditório I da UTFPR - Campus Toledo (Rua Cristo Rei, 19 - Vila Becker). 

3.4 A semifinal será realizada no dia 19 de outubro de 2023, na UTFPR - Campus Santa Helena (Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n CEP 85892-000 - Bairro São Luiz). Etapa regida pelo Edital 04/2023 PROREC, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/relacoes-empresariais-e-comunitarias/reitoria/ii-festival-melodia-utfpr.

3.5 A final será realizada no dia 22 de novembro de 2023, na UTFPR - Campus Ponta Grossa (R. Doutor Washington Subtil Chueire, 330 - Jardim Carvalho, Ponta Grossa). Etapa regida pelo Edital 04/2023 PROREC, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/relacoes-empresariais-e-comunitarias/reitoria/ii-festival-melodia-utfpr.

 

4 DOS PARTICIPANTES

4.1 Podem se inscrever no evento apenas aqueles que possuem vínculo com a UTFPR, sejam estes integrantes do corpo docente, discente e técnico-administrativo.

4.1.1. Como o concurso é destinado a cantores, pelo menos um dos vocalistas principais deve ter vínculo com a UTFPR (discente ou servidor).

4.1.2. Membros da Comissão de Cultura do Campus não poderão participar, enquanto concorrentes, tanto na forma solo ou em grupo, da UTFestival da UTFPR Campus Toledo.

4.2 Os participantes do festival poderão se apresentar de forma solo (individualmente) ou em grupo, desde que obedecidos os critérios deste edital.

4.2.1 Nos casos de apresentações em dupla, trio ou grupos, pelo menos um dos vocalistas principais deve ter vínculo com a UTFPR, conforme item 4.1.1.

4.2.2. Somente os instrumentistas poderão estar inscritos em mais de um grupo.

4.3 O participante poderá atuar no evento com sua banda de apoio.

4.3.1. A formação do grupo musical (equipe) deverá ser mantida em todas as etapas do festival, não podendo ser alterada em momento algum. A não observância desse item acarretará desclassificação.

4.3.2. O grupo musical poderá se apresentar com membros faltantes, porém não poderá substituir ou incluir novos membros no grupo inscrito.

4.3.3. Independente de qualquer falta de membro da equipe inscrita, deverá ser observado o atendimento do item 4.1.1

4.4 Os participantes docentes, discentes e técnicos-administrativos poderão receber premiação em dinheiro e verba para transporte, alimentação e hospedagem.

4.4.1 Os participantes que não possuem vínculo com a UTFPR, conforme consta no item 4.1 e que estejam atuando como músicos de banda, não estão aptos a receber quaisquer valores de premiação. Os membros da comunidade externa poderão fazer jus a custeio de viagem e diárias para a semifinal e final, caso haja algum tipo de patrocínio externo que possibilite o pagamento destas despesas. Todos os participantes da comunidade externa deverão preencher a declaração de ciência do anexo III deste edital.

 

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições serão realizadas mediante preenchimento do formulário disponível no link , https://forms.gle/NKYbTsRamHmRaqTq8 , de 06 a 20 de setembro de 2023.

5.2 A efetivação da inscrição fica condicionada a entrega de 1 (um) kg/litro de alimento não perecível, exceto sal, durante o período de inscrição, no Gabinete da Direção-Geral do Campus Toledo (Bloco Administrativo, sala 07). 

5.3  Além dos alimentos, para efetivação da inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos no dia da reunião de preparação para o festival a ser marcada a posteriori.

  1. Anexo II - autorização para menor de idade, se for o caso
  2. Anexo III - participante externo
  3. Anexo IV - termo de cessão de direitos autorais
  4. Anexo V - autorização de uso de imagem e voz

5.3.1 A não entrega dos anexos preenchidos acarreta a desclassificação.

5.4  Todos os campos da ficha de inscrição deverão ser preenchidos, bem como toda a documentação exigida deve ser anexada, caso contrário, a inscrição não será efetivada.

5.5 Após o recebimento da inscrição a Comissão de Cultura do campus, encaminhará um e-mail de confirmação ao participante. Somente após o recebimento do e-mail encaminhado ao candidato, a sua inscrição será completada.

5.6 Somente os participantes inscritos no respectivo grupo poderão tomar parte das apresentações, não sendo permitida a atuação de nenhuma pessoa não inscrita no grupo.

5.7 No caso das apresentações em grupo, a inscrição deverá conter a indicação de um participante do concurso como responsável pelo grupo, o qual deve estar legalmente vinculado à universidade, com a necessária comprovação documental.

5.7.1 Os participantes responderão civil e criminalmente por todas as atitudes durante o evento, sejam eles vinculados ou não à UTFPR Campus Toledo.

5.8 Serão aceitas no máximo 20  (vinte) inscrições para participação no Festival.

5.8.1 Caso sejam realizadas mais de 20 (vinte) inscrições, a SELEÇÃO será feita por ordem cronológica de inscrições.

5.8.2 Em caso de desistências, serão chamados os inscritos subsequentes, obedecendo-se a ordem cronológica de inscrição.

5.9 A relação das inscrições deferidas será publicada no dia 21/09/2023 na página da DIREC-TD e enviado aos candidatos.

5.10 A música inscrita na eliminatória será a mesma em todas as etapas do Festival, não havendo possibilidade de alteração no decorrer do certame.

6 DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES

6.1 Do indeferimento das inscrições caberá recurso endereçado ao e-mail da Comissão de Cultura do Campus, cultura-td@utfpr.edu.br, no prazo de 1 (um) dia útil após da data da publicação da relação de inscritos.

7 DAS APRESENTAÇÕES

7.1 A apresentação musical poderá ser individual ou em grupo, com qualquer número de membros.

7.2 Cada participante ou equipe será responsável pelos pertences e instrumentos, não cabendo à comissão organizadora nenhuma responsabilidade sobre os mesmos.

7.3 A ordem das apresentações será definida por sorteio  no dia anterior ao evento e serão divulgadas através de e-mail para aos inscritos. 

7.4 Toda a organização e operacionalização relativas à apresentação serão de responsabilidade dos respectivos participantes, não cabendo à Comissão Organizadora à competência de providenciar qualquer material para uso dos participantes. 

7.5 As demandas que não foram pedidas no formulário de inscrição, necessários para a apresentação deverão ser encaminhados, impreterivelmente, até dia 22 de setembro para o e-mail mfernandes@utfpr.edu.br.

7.6 As apresentações não poderão ultrapassar o tempo máximo de 10 (dez) minutos.

7.6.1. O candidato que ultrapassar o tempo previsto no item 7.6 será automaticamente desclassificado.

7.6.2. É permitida a apresentação de uma única música, não sendo permitidas quaisquer combinações de duas ou mais músicas, executadas de forma ininterrupta, dentro dos 10 minutos máximos previstos por participante. Os inscritos deverão utilizar o tempo disponível apenas para a apresentação da música inscrita para o festival.

7.7 Estão vedadas as participações com conteúdo ofensivo, calunioso, difamatório, racista, de incitação à violência, preconceituoso ou discriminatório, se tal for a interpretação da Comissão Julgadora. 

7.8 As apresentações do festival devem ser realizadas ao vivo, não sendo permitida a execução de nenhum tipo de playback.

7.8.1. Será permitida a utilização de pedal com loop para reprodução de sons criados durante a apresentação.

7.8.1.1. A equipe técnica não se responsabilizará por falhas no equipamento referido no item anterior.

7.9 Cada participante deverá comparecer ao local do festival às 16h do dia 26 de setembro de 2023 para organização das apresentações.

7.9.1 Os concorrentes terão a possibilidade de testar o material no ensaio geral a ser realizado no dia 26 de setembro de 2023, a partir das 16 horas. Em caso de não comparecimento a este ensaio, a organização não se responsabilizará por qualquer tipo de problemas de som decorridos durante a apresentação do espetáculo.

7.9.2 Definido o horário das apresentações, o candidato deverá se apresentar à organização nos bastidores com pelo menos 20 minutos de antecedência da sua apresentação.

7.9.3 Caso não compareça até o momento de sua chamada, o candidato será desclassificado.

7.9.3. A ordem das apresentações poderá ser alterada mediante justificativa plausível a ser avaliada pela Comissão de Cultura do Campus e comunicada aos demais participantes.

7.10 Ao ser anunciado pelo apresentador, o participante terá 05 minutos de prazo para iniciar a execução da música, sob pena de desconto de pontos pelo atraso. Estes 05 minutos não estão inclusos nos 10 minutos de que trata o item 5.6. Assim, a partir do sexto minuto, cada minuto de atraso acarretará no desconto de 0,5 pontos da nota final classificatória do candidato.

7.11 Não serão permitidas apresentações com utilização de fogo, água ou quaisquer objetos e produtos químicos que possam danificar o palco ou agredir a plateia.

7.11.1. O candidato que utilizar de fogo, água ou quaisquer objetos e produtos químicos que possam danificar o palco ou agredir a plateia, será automaticamente desclassificado.

8 DO LOCAL

8.1. As apresentações serão realizadas no AUDITÓRIO 1 da UTFPR Campus Toledo.

8.1.1. Não será responsabilidade da organização do Festival ceder local para o ensaio das apresentações, tampouco ceder qualquer meio de transporte para a equipe e sua instrumentação.

9 DA SELEÇÃO

9.1. Serão avaliados os seguintes critérios para o julgamento das apresentações: arranjo, afinação, ritmo, presença de palco, qualidade artística e técnica dos intérpretes, interpretação (ANEXO I).

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 

PONTUAÇÃO

Arranjo

0 a 10

Afinação

0 a 10

Ritmo

0 a 10

Presença de palco

0 a 10

Qualidade artística do intérprete

0 a 10

Qualidade técnica do intérprete

0 a 10

Interpretação 

0 a 10

9.2. A divulgação do resultado será feita logo após a finalização das apresentações dos candidatos e a premiação dos participantes seguirá a ordem crescente de classificação. O edital com o resultado será publicado juntamente com a lista de eventuais desclassificados.

9.3. Em caso de empate, a decisão de desempate ocorrerá através de votação aberta entre os jurados.

9.4. Os quatro primeiros colocados da fase local (eliminatória), serão classificados para a fase regional a ser realizada entre os Campi Toledo, Medianeira e Santa Helena, no dia 19 de outubro de 2023.

9.4.1. Em caso de desistência, serão chamados os classificados subsequentes, respeitando a ordem de classificação.

10 DA COMISSÃO JULGADORA

10.1. A Comissão Julgadora será composta por no mínimo 03 (três) pessoas de notória capacidade para a avaliação das apresentações musicais, que serão convidados pela Comissão de Cultura do Campus.

10.2. A classificação dos candidatos e a atribuição de prêmios ficarão a cargo da Comissão Julgadora.

10.3. As decisões da Comissão Julgadora, uma vez comunicadas à Comissão de Cultura do Campus, serão irrecorríveis, não cabendo recurso de quaisquer circunstâncias.

11 DA INFRAESTRURA E EQUIPAMENTOS

11.1. A organização disponibilizará aos participantes a estrutura do palco, aparelhagem de som, decoração do palco e ambiente.

11.1.1. O acompanhamento musical (instrumentos e instrumentistas) é da responsabilidade dos candidatos participantes.

12 DA PREMIAÇÃO DA ETAPA LOCAL/ELIMINATÓRIA 

12.1 A premiação do evento, será composta pelos seguintes prêmios em ordem crescente de classificação dos participantes:

1º lugar - R$ 700,00

2º lugar - R$ 500,00

3º lugar - R$ 300,00

4º lugar - R$200,00 

12.1.1 Haverá uma premiação extra no valor de R$300,00 para a apresentação mais votada pelo público. A votação será feita pelo público via formulário eletrônico durante o Festival.

12.2 O recurso financeiro a ser utilizado para concessão da premiação é proveniente da Pró-Reitoria de Relações Empresariais e Comunitárias (PROREC), destinado à Comissão de Cultura do Campus Toledo, está programado em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 150150
Fonte: 1000000025
Programa de trabalho: 5013
Programa de trabalho resumido: 169382
PI: M20RKG2125N
Elemento de despesa: 339031.01 - Premiações Culturais

12.3 Os valores da premiação, serão pagos unicamente e exclusivamente para discentes, docentes e técnicos administrativos da UTFPR e que estejam com a situação regular.

§1º Os participantes que não possuem vínculo com a UTFPR e que estejam atuando como intérpretes, arranjadores, compositores ou músicos de banda, não estão aptos a receber quaisquer valores de premiação. Os membros da comunidade externa poderão fazer jus a custeio de viagem e diárias para a semifinal e final, caso haja algum tipo de patrocínio externo que possibilite o pagamento destas despesas. Todos os participantes da comunidade externa deverão preencher a declaração de ciência do Anexo IV deste edital.

§2º O pagamento do valor da premiação será processado pelo Departamento de Orçamento e Finanças e realizado nos dias posteriores ao encerramento do Festival, sendo depositados diretamente na conta do candidato responsável pela inscrição.

 

13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. É obrigatória a presença de pelo menos um dos integrantes dos grupos concorrentes nas reuniões preparatórias para o evento, se agendadas e divulgadas.

13.2. Após o encerramento do Festival, os participantes concordam em ceder para uso da UTFPR os direitos de imagem, som e outros materiais que forem produzidos durante o evento, não cabendo aos participantes quaisquer reclamações sobre eles.

13.3. A inscrição no  UTFestival da UTFPR - TOLEDO implica na aceitação e concordância de todos os termos do presente edital, valendo este como contrato de adesão.

13.4. Fica eleito o foro da circunscrição da Justiça Federal de TOLEDO para dirimir quaisquer lides judiciais.

13.5. O presente Edital será publicado no Portal da UTFPR.

13.6. Os casos omissos serão discutidos e julgados pela Comissão de Cultura do Campus, juntamente com a Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias.

13.7. O regulamento, o resultado do concurso e outras informações serão divulgados pelo e-mail institucional, no site do Campus Toledo da UTFPR (http://www.utfpr.edu.br/campus/toledo

13.8 Haverá declaração de horas complementares aos participantes. 

 E-mail para contato:  cultura-td@utfpr.edu.br    Telefone para contato:45-33796866

Toledo, 06 de setembro de 2023. 

 

 

 

(assinado eletronicamente)

BARBARA WINIARSKI DIESEL NOVAES

Presidente da Comissão de Cultura UTFPR - Campus Toledo

 

(assinado eletronicamente)

SIDGLEY CAMARGO DE ANDRADE

Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias UTFPR - Campus Toledo

 

(assinado eletronicamente)

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER

Diretor-Geral  UTFPR - Campus Toledo

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) BARBARA WINIARSKI DIESEL NOVAES, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, em (at) 06/09/2023, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) SIDGLEY CAMARGO DE ANDRADE, DIRETOR(A), em (at) 06/09/2023, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 06/09/2023, às 11:41, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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ANEXO I

 

ANEXO 1 - FICHA DE AVALIAÇÃO

VI UTFestival DA UTFPR – TD – ETAPA ELIMINATÓRIA

NOME:

MÚSICA:

Critérios de avaliação:

Comentário

(se necessário)

Pontuação

(de 5 a 10)

Arranjo

 

 

Afinação

 

 

Ritmo

 

 

Presença de Palco

 

 

Qualidade artística do intérprete

 

 

Qualidade técnica do intérprete

 

 

Interpretação

 

 

Atraso superior a 5 min*

 

 

A apresentação ultrapassou dez minutos?

(   ) sim                                       (   ) não

  

Toledo, ___/___/2023.

 

 

 

 

Nome do jurado

Assinatura


                                                                                   ANEXO II

                                                                  VI UTFestival da  UTFPR Campus Toledo

                                                                                  DECLARAÇÃO

 

Eu _______________________________________, portador do CPF nº ___________________, RG nº ­­­­­­­­­­­­­­­________________________, autorizo o menor ___________________________________ a participar do VI UTFestival da  UTFPR Campus Toledo, festival a ser realizado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no dia 26 de setembro de 2023, sendo responsável por qualquer atitude não condizente do mesmo com o regulamento do VI UTFestival da  UTFPR Campus Toledo.

 

                                                _______________________, _____de _____________________ de 2023.

 

                                                                   _____________________________________

                                                                                Assinatura do responsável legal

 

                                                                                           ANEXO III

                                                                   VI UTFestival da  UTFPR Campus Toledo

                                                                                        DECLARAÇÃO

 

Eu ________________________________________________, portador do CPF nº _______________________, RG nº ______________,  declaro para os devidos fins que não sou discente, docente ou técnico-administrativo da UTFPR, e por esta razão, estou ciente da impossibilidade de receber quaisquer premiação em dinheiro. Despesas com transporte, alimentação e hospedagens decorrentes de minha participação no VI UTFestival da  UTFPR Campus Toledo só serão cobertas pela organização do Festival caso haja verba de patrocínio externo que possibilite o uso legal para este fim.

 

                                            _______________________, _____de _____________________ de 2023.

 

                                                                        _____________________________________

                                                                                           Assinatura do declarante

 

                                                                                                   ANEXO IV

                                                                           VI UTFestival da  UTFPR Campus Toledo

                                                                  TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Por este instrumento, eu, ______________________________________, nacionalidade: ___________________ CPF ou PASSAPORTE nº ________________, CEDO, nos termos da Lei 9.610/98, os direitos autorais patrimoniais da obra indicada abaixo, à Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Título:________________________________________________________________

Co-autores: (se houver)__________________________________________________

_____________________________________________________________________

Declaro que o conteúdo da obra cedida é de minha autoria, em colaboração com os co-autores acima mencionados, da qual assumo qualquer responsabilidade moral e/ou material em virtude de possível impugnação da obra por parte de terceiros.

 

                                       _______________________, _____de _____________________ de 2023.

 

                                      Nome do Cedente: _____________________________________________

                                      Rua _____________________________________________, nº_________

                                      CEP: _____________________  Cidade: ___________________________

                                     Fone: ____________________ Celular:_________________

                                     E-mail:___________________________________________

 

                                                     _____________________________________

                                                                                Assinatura

 

                                                                                     ANEXO V

                                                                  VI UTFestival da  UTFPR Campus Toledo

                                                      AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E DADOS DIGITAIS E RESPECTIVA CESSÃO DE DIREITOS

 

Eu, abaixo identificado, na melhor forma de direito, autorizo, de forma gratuita e sem qualquer ônus à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a utilização de meu nome, minha imagem e som de voz, relacionados ao material descrito neste termo, nas plataformas digitais da UTFPR, tais como o Moodle institucional da UTFPR, no Portal de Informação em Acesso Aberto (PIAA), nos Catálogos das Bibliotecas desta Instituição e nos canais da UTFPR no Youtube, e em todos os meios de divulgação possíveis, quer sejam na mídia impressa (livros, catálogos, revista, jornal, entre outros), televisiva (propagandas para televisão aberta e/ou fechada, vídeos, filmes, entre outros), radiofônica (programas de rádio/podcasts), escrita e falada, Internet, Banco de dados informatizados, Multimídia, “home vídeo”, DVD, entre outros, e nos meios de comunicação interna, como jornal e periódicos em geral, na forma de impresso, voz e imagem, sem ressarcimento dos direitos autorais e de acordo com a Lei nº 9.610/98. A presente autorização e cessão são outorgadas livres e espontaneamente, em caráter gratuito e universal, não incorrendo a autorizada em qualquer custo ou ônus, seja a que tudo for, sendo que estas são firmadas em caráter irrevogável, irretratável, e por prazo indeterminado, obrigando, inclusive, eventuais herdeiros e sucessores outorgantes, produzindo seus efeitos não só no Brasil, mas em qualquer lugar situado fora das fronteiras nacionais.

                                                                                                Identificação:

                                            Nome do Cedente: _____________________________________________

                                            RG: _________________________ CPF: __________________________

                                            Estado civil:______________, Profissão:___________________________

                                            Rua ____________________________________________, nº_________

                                            CEP: _____________  Cidade: ___________________________________

                                            Fone: ____________________ Celular:____________________________

                                            E-mail:_______________________________________________________

                                            Título: ________________________________________________________

 

                                                                   _____________________________________

                                                                                               Assinatura

 


Referência: Processo nº 23064.040094/2023-13 SEI nº 3688547