Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS DIRETORIA-GERAL - CAMPUS DOIS VIZINHOS

EDITAL Nº 03/2023 - DIRGE-DV / DIREC-DV - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO

COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR E DOS 20 ANOS DO CAMPUS DOIS VIZINHOS

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CAMPUS DOIS VIZINHOS, autarquia de regime especial, sediada à Estrada para Boa Esperança, Km 04, Comunidade São Cristóvão, em Dois Vizinhos/PR, CEP 85.660-000, instituída pela Lei 11.184, de 07/10/2005, inscrita no CNPJ sob o n^o 75.101.873/0007-85, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Prof. Dr. Everton Ricardi Lozano da Silva doravante denominada simplesmente UTFPR-DV, torna público o presente edital de apoio financeiro, em conformidade com o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, para realização dos eventos referentes as Comemorações do Dia do Servidor Público e dos 20 anos do Campus Dois Vizinhos, que ocorrerão no período de 25 de setembro à 31 de outubro de 2023, organizado pela Direção-Geral do Campus Dois Vizinhos da UTFPR.

1. OBJETO E FINALIDADE

1.1 Constitui objeto do presente edital o fornecimento de bens, recursos financeiros e/ou serviços, doados, para realização dos eventos Comemorações do Dia do Servidor Público e dos 20 anos do Campus Dois Vizinhos que ocorrerão no período de 25 de setembro à 31 de outubro de 2023, sob organização da Direção-Geral do Campus Dois Vizinhos da UTFPR.

1.2 Os eventos Comemorações do Dia do Servidor Público e dos 20 anos do Campus Dois Vizinhos tratam-se de uma ação da Direção-Geral do Campus Dois Vizinhos, implantada em 2017 e sendo realizadas todos os anos, oferecendo aos servidores uma programação especial durante o mês de outubro, composta por palestras, oficinas, atividades culturais, de saúde, esportivas e de integração, reuniões, homenagens e solenidades, com o objetivo de promover valorização e motivação aos servidores públicos, fortalecer o espírito coletivo, a identificação com o ambiente de trabalho e com a instituição e, com isso, promover melhoria na qualidade de vida dos servidores e melhoria na prestação de serviços ao público. Ainda, no ano de 2023 o campus Dois Vizinhos comemora 20 anos desde sua incorporação ao Sistema CEFET-PR e, neste sentido, é salutar comemorar esta data, de forma a reforçar a identificação com a instituição e sua importância no contexto do município de Dois Vizinhos e da região.

1.3 Além disso, o Campus Dois Vizinhos da UTFPR vem, constantemente, trabalhando em diversas parcerias com empresas, entidades e membros da sociedade civil no âmbito municipal, no sentido de fomentar e fortalecer o comércio e a prestação de serviços locais. Assim, as comemorações do Dia do Servidor e dos 20 anos do campus constituem-se em um momento que propicia a divulgação da marca UTFPR para a sociedade duovizinhense e, ao mesmo tempo, a divulgação e promoção de empresas e prestadores de serviços do munípio. Ou seja, este contato com a comunidade externa propicia o fortalecimento da marca UTFPR, funcionando como meio de divulgar os cursos ofertados e as ações de ensino, pesquisa e extensão realizadas na instituição, gerando um excelente engajamento social, o qual é de extrema importância, pois reforça a função da instituição como polo educacional, a qual contribui significativamente na formação humana e profissional e no desenvolvimento nacional, estadual e, em especial, do município de Dois Vizinhos.

1.4 Cabe destacar que este tipo de ação está prevista dentro do Planejamento Estratégico do Campus e do Plano de Desenvolvimento Institucional da UTFPR.

1.5 Por fim, estima-se que as ações atingirão um público de 2000 pessoas, composto por servidores efetivos em exercício, servidores terceirizados e estagiários e alunos do Campus Dois Vizinhos. 

2. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Para participação no presente edital e, consequentemente, nas atividades, as empresas ou prestadores de serviço autônomos interessados poderão oferecer as cotas a seguir especificadas:

a) Cota 1 - Prestação de serviços, os quais objetivem a promoção do bem-estar físico e mental, tais como: aulas e oficinas sobre temáticas diversas, atividades esportivas ou culturais, massagens, capacitações, etc.

b) Cota 2 - Brindes;

c) Cota 3 - Vale compras;

d) Cota 4 - Coffee break para 250 pessoas - composto por suco, refrigerante, café, salgados fritos e assados e doces;

e) Cota 5 - Empréstimo de itens de decoração;

f) Outras cotas a especificar - Condicionadas à análise/aprovação pela comissão organizadora.

3. PROPOSTA

3.1 A proposta deverá ser encaminhada ao Gabinete da Direção-Geral, por arquivo eletrônico, para o e-mail gadir-dv@utfpr.edu.br, contendo proposta escaneada e assinada pelo representante legal da empresa ou prestador de serviço autônomo, conforme modelo constante no Anexo I, nos seguintes prazos:

I- Caso a cota oferecida seja a 1 (ou outras a especificar, mediante aprovação), a qual envolve a prestação de serviços (os quais dependem da inclusão na programação do evento, com divulgação e podendo ser necessária a inscrição prévia dos participantes) - a proposta deve ser enviada até o dia 02 de outubro de 2023.

II- Caso a cota oferecida seja da 2 à 5 (ou outras a especificar, mediante aprovação) - a proposta deve ser enviada até o dia 15 de outubro de 2023.

4. CRITÉRIO DE SELEÇÃO

4.1 Serão avaliadas e selecionadas as propostas nas quantidades necessárias para atender a demanda do evento, sem limitação de quantidades para cada cota, conforme ANEXO I, por ordem de recebimento.

4.2 As cotas a especificar (item 2.1, "e", deste edital) estão sujeitas à análise e aprovação pela Comissão Organizadora. O proponente será comunicado após a análise quanto ao aceite/aprovação ou não das cotas ofertadas.

4.3 As empresas ou prestadores de serviço autônomo participantes serão notificados, pela organização do evento acerca da classificação, nos seguintes prazos:

I- Cota 1 - até o dia 04 de outubro de 2023.

II- Cotas 2 à 5 - até o dia 17 de outubro de 2023.

III- Cotas à especificar - até o dia 04 ou 17 de outubro de 2023, a depender de sua classificação, conforme especificado no item 3.1, I.

5. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR

5.1 Não poderão participar empresas ou prestadores de serviço autônomo que comercializem produtos nocivos à saúde, que atentem à moral e aos bons costumes, bem como assuntos políticos e religiosos.

6. CONTRAPARTIDA OFERECIDA PELA UTFPR-DV

6.1 A empresa ou prestadores de serviço autônomo que fornecerem patrocínio terão sua marca divulgada nos eventos Comemorações do Dia do Servidor Público e dos 20 anos do Campus Dois Vizinhos, conforme segue:

I- Inserção da marca do patrocinador nos materiais de divulgação dos eventos e em telão e na fala dos apresentadores em atividade a se realizar no dia 24/10/2023.

II- Direito a fornecer brindes empresariais aos participantes, desde que avaliados e aprovados antecipadamente pela Comissão Organizadora.

III- Direito a exibir e comercializar seus produtos durante a ação que estiver patrocinando.

7. PUBLICAÇÃO

7.1 As publicações relativas a este Edital serão realizadas na página de Editais da DIREC – Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias Campus Dois Vizinhos (http://portal.utfpr.edu.br/editais#c5=abertos&b_start=0&c6=dois+vizinhos&c7=%2FPlone%2Feditais%2Frelacoes-empresariais-e-comunitarias) e nas mídias sociais da UTFPR-DV.

8. VIGÊNCIA

8.1 O presente edital estará vigente a partir da data de sua publicação até a data de 31 de outubro de 2023.

9. PRESTAÇÃO DE CONTAS

9.1 A prestação de contas do presente Edital deverá ser realizada no prazo de 30 dias após a vigência do edital. A Comissão Organizadora dos eventos do Comemorações do Dia do Servidor Público e dos 20 anos do Campus Dois Vizinhos anexará a prestação de contas ao processo SEI relativo ao edital.

10. FORO

10.1 No caso de litígios ou divergências oriundas do presente Edital de Patrocínio, no tocante à execução, os partícipes envidarão os seus esforços no sentido de dirimir inicialmente pela via amigável. A tentativa de acordo será considerada fracassada assim que um dos partícipes tiver feito tal comunicação ao outro partícipe por escrito.

10.2 Para dirimir as questões oriundas deste instrumento de Acordo, fica eleito de comum acordo o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Comarca de Francisco Beltrão, do Estado do Paraná, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 Os itens ofertados serão utilizados na composição da programação dos eventos Comemorações do Dia do Servidor Público e dos 20 anos do Campus Dois Vizinhos, na divulgação, premiação, consumo no coffee break e decoração das atividades. Caso haja recursos e materiais excedentes, esses serão destinados à Direção-Geral e utilizados em eventos subsequentes.

11.2 O Gabinete da Direção-Geral repassará as propostas à Comissão Organizadora dos eventos, representada pela presidente Comissão, Sandra Jubelli Mezzomo e pela vice-presidente da Comissão, Claudia Nardin, que analisarão e farão o contato com as empresas classificadas, para tratar do fornecimento dos itens.

11.3 As empresas ou prestadores de serviço autônomo deverão fornecer, à UTFPR através do e-mail gadir-dv@utfpr.edu.br, o logotipo da empresa ou prestadores de serviço autônomo, colorido e monocromático, no formato cdr, tif ou jpeg, para utilização na divulgação, devendo os mesmos serem entregues até o dia 17 de outubro de 2023.

11.4 A UTFPR não se responsabiliza por inscrições não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos ou falhas na transmissão de dados.

11.5 Informações adicionais poderão ser obtidas com o Gabinete da Direção-Geral UTFPR-DV, pelo telefone e Whatsapp institucional (46) 3536-8902 ou  e-mail: gadir-dv@utfpr.edu.br.

11.6 Os casos omissos serão discutidos e julgados pelo Gabinete da Direção-Geral em conjunto com a Comissão Organizadora dos eventos.

(assinado eletronicamente)

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA​

Diretor-Geral da UTFPR-DV

VICENTE DE PAULO MACEDO

Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias da UTFPR-DV

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 21/09/2023, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) VICENTE DE PAULO MACEDO, DIRETOR(A), em (at) 21/09/2023, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 3722317 e o código CRC (and the CRC code) 4AABA1C9.

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ANEXO I - MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PATROCÍNIO

Dois Vizinhos, XX de XX de 2023.

Ao Gabinete da Direção-Geral do Campus Dois Vizinhos

Assunto: Proposta de Patrocínio

Prezado(s) Sr(a)s.,

Para contribuir na realização dos eventos  Comemorações do Dia do Servidor Público e dos 20 anos do Campus Dois Vizinhos da UTFPR-DV, no ano de 2023, a Empresa ou prestador de serviço autônomo (nome completo), sob CNPJ ou CPF n^o XXXX, apresenta sua proposta para participação no Edital de Chamamento Público para obtenção de patrocínio nº 03/2023 DIRGE-DV / DIREC-DV, através da(s) cota(s) abaixo indicadas:

A empresa ou prestadores de serviço autônomo declara, para os devidos fins, que não se enquadra nos casos previstos no item 5 do referido Edital de patrocínio.

Atenciosamente,

Nome e assinatura do Responsável

Telefone: (xx) xxxxx-xxxx

E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxx