Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ASSESSORIA PARA LICENCIATURAS

EDITAL 56/2023 - PROGRAD

CONCURSO DE LOGOMARCA PARA O LICENCIANDO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

A Semana das Licenciaturas é uma promoção da Assessoria para Licenciaturas (ASLIC) da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (PROGRAD) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em sua 1ª edição, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso de Logomarca do Licenciando tendo por objeto a seleção de logomarca que melhor contemple a identidade visual do Licenciando. As inscrições ocorrerão do dia 16 de outubro até as 14h do dia 20 de outubro de 2023. O presente certame tem como objetivo selecionar logomarca, além de estimular a divulgação e participação dos discentes e docentes no Licenciando, cujo principal objetivo é a seleção de projetos vinculados aos cursos de Licenciatura da UTFPR que desenvolvam a produção de conhecimento ou material didático, ações sobre a prática pedagógica dos licenciandos no âmbito das escolas de educação básica e na UTFPR. O presente Edital e demais informações relativas encontram-se publicados no seguinte endereço eletrônico: http://portal.utfpr.edu.br/editais

1. DA COMISSÃO ORGANIZADORA

1.1 A Comissão Organizadora do presente Concurso é composta pelos membros da Comissão Organizadora da Semana das Licenciaturas da UTFPR, designada pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1448, de 17 de agosto de 2023.

1.2 Tem como responsabilidades:

1.2.1 Divulgar e distribuir informações sobre o Concurso de Logomarca do Licenciando.

1.2.2 Recepcionar e homologar as inscrições efetuadas.

1.2.3 Acompanhar a distribuição das logomarcas para a avaliação.

1.2.4 Providenciar a digitação e a publicação dos resultados e de outros documentos pertinentes de responsabilidade da Comissão Organizadora.

1.2.5 Acompanhar e fazer cumprir os prazos.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Poderão participar do presente certame quaisquer membros do Licenciando contemplados pelos Editais nº 43/2022 - PROGRAD e nº 61/2022 - PROGRAD.

2.2 As logomarcas deverão estar em consonância com o objetivo do Licenciando.

2.3 As logomarcas deverão ser elaborações exclusivas dos membros dos projetos.

2.4 Os participantes se responsabilizarão pela existência de direitos autorais de terceiros e de eventual reclamação de direitos de imagem.

2.5 É vedada a participação de: a) sujeitos individuais; b) membros externos ao Licenciando.

2.6 Ao se inscreverem, os participantes concordam em ceder ao Licenciando os direitos de utilização e difusão das logomarcas apresentadas no concurso, em atividades relacionadas diretamente ao Licenciando e/ou nas campanhas e peças publicitárias do Licenciando da UTFPR.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 As inscrições para o CONCURSO DE LOGOMARCA DO LICENCIANDO deverão ser realizadas no próprio ato do envio das logomarcas digitais, fornecendo no questionário google docs os dados do Licenciando, autor(es) e dados da logomarca conforme itens 3.1.1 e 3.1.2 do dia 16 de outubro até às 14h do dia 20 de outubro 2023, de acordo com o cronograma descrito no Anexo I.

3.1.1 Dados do grupo: nome do projeto, nomes dos autores do grupo, campus, e-mail e telefone para contato.

3.1.2 Dados da logomarca: pequeno memorial descrevendo a ideia da logomarca (máximo 3 linhas).

3.2 As inscrições serão confirmadas via e-mail automático do google docs.

3.3 Não haverá taxa de inscrição.

3.4 Cada projeto do Licenciando poderá participar e concorrer com até duas logomarcas.

3.5 Não serão feitas inscrições por outro meio que não o formulário google docs.

3.6 Não serão homologadas as logomarcas que, de alguma forma, apresentarem qualquer tipo de informação destoante ao objetivo do Licenciando.

4. DO ENVIO DAS LOGOMARCAS

4.1 As logomarcas serão entregues única e exclusivamente via formulário google docs, do dia 16 até às 14h do dia 20 de outubro de 2023, presente no portal da Semana das Licenciaturas da UTFPR, disponível no endereço eletrônico: https://portal.utfpr.edu.br/licenciatura2023

4.1.1 Verificar informações a serem preenchidas no formulário do google docs durante o ato da inscrição, conforme itens 3.1.1 e 3.1.2.

4.2 As logomarcas tem formato e orientação livre, e o arquivo deve ser enviado em jpeg e com resolução mínima de 300dpi.

4.3 As logomarcas enviadas devem atender ao objetivo do Licenciando disposto neste Edital.=

4.3.1 As logomarcas devem ser da autoria do grupo do Licenciando que se inscreveu no Concurso de Logomarca do Licenciando.

4.4 A logomarca apresentada deverá atender todas as exigências deste Edital.

4.5 É de responsabilidade do projeto participante o respeito aos prazos, não sendo aceitas logomarcas recebidas fora dos dias discriminados no item 4.1.

4.6 Não serão aceitas logomarcas entregues pessoalmente ou por outro meio que não o formulário google docs, conforme item 4.1.

5. DO JULGAMENTO

5.1 Entre as logomarcas homologadas, a Comissão Organizadora do Concurso de Logomarca do Licenciando selecionará até três para votação popular.

5.2 As logomarcas selecionadas pela Comissão Organizadora serão divulgadas às 14h do dia 23 de outubro de 2023, no início da Mesa Redonda: Licenciando.

5.3 As logomarcas selecionadas pela Comissão Organizadora serão avaliadas por formulário google docs, das 14h30 do dia 23 de outubro até as 18h30 do dia 24 de outubro de 2023, o qual será disponibilizado no portal da Semana das Licenciaturas de 2023.

5.4 Em caso de empate, a decisão da logomarca vencedora será realizada perante decisão da Comissão Organizadora do Concurso.

5.5 As decisões de mérito da Comissão Organizadora são irrecorríveis, não cabendo aos concorrentes qualquer contestação dos resultados.

6. DO RESULTADO

6.1 A Comissão Organizadora emitirá o resultado da logomarca vencedora durante a Palestra de encerramento da Semana das Licenciaturas da UTFPR de 2023, no dia 24 de outubro de 2023.

6.2 A equipe vencedora da logomarca receberá um certificado.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS E PATRIMONIAIS

7.1 Ao se inscrever, os participantes cedem os direitos autorais e patrimoniais sobre as imagens e autorizam, automaticamente, o Licenciando a utilizar as logomarcas para fins promocionais ou institucionais, exclusivamente, tais como: exposição, reprodução em publicações, campanhas e veículos de comunicação da universidade, entre outros.

7.2 O projeto participante autoriza que seja utilizada sua logomarca, integral ou parcialmente, em publicações e/ ou outros meios que, posteriormente à realização do concurso, o promotor ou o organizador deste venham a produzir, sem direito a qualquer tipo de remuneração aos seus autores, seja pelo direito de imagem ou propriedade intelectual.

7.3 Ao se inscrever, os participantes passam a concordar com a utilização, sem ônus, do seu nome, sua imagem e sua logomarca para divulgação em qualquer meio de comunicação.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 A inscrição no Concurso de Logomarca do Licenciando implica na integral aceitação dos termos e condições estabelecidos para este certame, com expressa renúncia a quaisquer outros dispositivos que não aqueles contidos neste edital;

8.2 Dúvidas e pedidos de esclarecimentos somente poderão ser levados à Comissão Organizadora pelo e-mail: semanalicenciaturas@utfpr.edu.br, tendo como assunto Dúvidas.

8.2.1 As dúvidas recebidas serão respondidas por e-mail.

8.2.2 O prazo para a apresentação das dúvidas e pedidos de esclarecimentos encerra-se no dia 17 de outubro de 2023.

8.3 As decisões da Comissão Organizadora em relação ao processo seletivo, além de eventuais dúvidas que venha a dirimir decorrentes deste Edital serão soberanas e irrecorríveis.

8.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

8.5 O presente Regulamento está sujeito a alterações, definidas pela Comissão Organizadora do Concurso.

8.6 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Curitiba, para dirimir eventuais questões, não resolvidas administrativamente, decorrentes do presente Edital.

Curitiba, 03 de outubro de 2023.

Assinaturas eletrônicas:

Fabiana Pauletti 

Assessora para Licenciaturas 

Jean-Marc Stéphane Lafay

Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional 

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) FABIANA PAULETTI, ASSESSOR(A), em (at) 03/10/2023, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) JEAN MARC STEPHANE LAFAY, PRO-REITOR(A), em (at) 05/10/2023, às 13:53, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 3752273 e o código CRC (and the CRC code) C7763F02.

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ANEXO I – CRONOGRAMA