SEI/UTFPR - 3763834

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CAMPUS PONTA GROSSA, autarquia de regime especial, sediada R. Doutor Washington Subtil Chueire, 330 - Jardim Carvalho, Ponta Grossa - PR, 84017-220, inscrita no CNPJ sob o nº 75.101.873/0005-13, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Prof. Dr. Abel Dionizio Azeredo, denominada simplesmente UTFPR-PG, torna público o presente edital destinado concessão de espaço para expositores que queiram participar do evento “1º FLAC - Festival Literário, Artístico e Cultural da UTFPR-PG”, evento presencial, que ocorrerá do dia 24 a 25 de outubro de 2023, organizado pela Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias em parceria com a Comissão de Cultura e o Departamento de Biblioteca do Campus Ponta Grossa.

Constitui objeto do presente edital o credenciamento para concessão de espaço para instituições públicas e privadas que pretendam participar como expositores no “1º FLAC - Festival Literário, Artístico e Cultural da UTFPR-PG” evento presencial, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2023.

O FLAC consiste em um evento institucional realizado pela Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias em parceria com a Comissão de Cultura e o Departamento de Biblioteca do Campus Ponta Grossa, que tem como objetivo inspirar, conectar e enriquecer a comunidade acadêmica e comunidade externa, estimulando o gosto pela literatura e pelas artes.

O “1º FLAC - Festival Literário, Artístico e Cultural da UTFPR-PG” consiste em um palco aberto para manifestações culturais, como literatura, música, dança, teatro, artes visuais, artesanatos e demais expressões artísticas e culturais.

O evento contará com oficinas criativas, apresentações teatrais, musicais e de dança, declamação de textos literários, espaço expositivo, feira de livros, intervenções artísticas, de forma a assegurar o acesso à literatura, arte e cultura à comunidade como um todo.

A realização do evento “1º FLAC - Festival Literário, Artístico e Cultural da UTFPR-PG” vem ao encontro do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da UTFPR - 2023 a 2027, no Eixo 3: Políticas Acadêmicas, onde afirma que “É responsabilidade inalienável da universidade a reflexão sobre o modelo de sociedade que deve ser legado às próximas gerações, o que implica estimular a presença e reelaboração da cultura nacional no cotidiano da comunidade universitária.

Assim, é imprescindível enquanto universidade compreendermos a cultura como aspecto fundamental da formação humana de estudantes, servidores e comunidade externa.

Procurando oferecer diversas oportunidades para o desenvolvimento do potencial de seus servidores, colaboradores, estudantes e comunidade externa voltados ao enriquecimento cultural a UTFPR instituiu um Plano de Cultura (Deliberação COUNI nº 02/2017, de 10/02/2017) que apresenta à comunidade 24 diretrizes relacionadas ao desenvolvimento artístico e cultural promovidos pela universidade. Desta forma, “a permanência da cultura no cotidiano acadêmico permite à universidade atingir tal escopo na medida em que desenvolve valores importantes para a vida em sociedade, como a criticidade, a solidariedade, o altruísmo e o amor pelo conhecimento em geral. Ademais, a presença da cultura na universidade corrobora um princípio fundamental do PPI, o qual consiste em possibilitar a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade”. (PDI UTFPR, 2023, p.258)

Portanto, é de interesse institucional a promoção e a difusão de ações culturais junto à comunidade acadêmica, assim como promover a integração com a comunidade externa e a divulgação do campus.

Para participação no presente edital, as empresas interessadas poderão enviar proposta de plano de exposição de seus produtos e serviços relacionados com o tema “Literatura, Arte e Cultura”.

Na proposta deve constar a lista dos produtos e serviços ofertados pela empresa relacionados ao tema do evento, justificar a importância da sua empresa no ramo e explicar como ocuparia o espaço e o tempo de exposição no evento, caso selecionada.

A proposta deverá ser enviada por arquivo eletrônico, para o e-mail culturautfprpg@gmail.com, até a data de 18 de Outubro de 2023, contendo proposta digital e assinada pelo representante legal da empresa, conforme modelo constante no Anexo I.

Serão avaliadas e selecionadas as propostas nas quantidades necessárias para atender a demanda do evento, conforme ANEXO I, por ordem de recebimento e relevância ao evento;

Serão desclassificadas as propostas que indiquem promoção de produtos nocivos à saúde, que incentivem o ódio, violência ou discriminação.

Não poderão ser anunciados e disponibilizados nenhum tipo de bebida alcoólica e cigarro no local do evento.

A instituição que for selecionada para participar como expositor terá disponibilizado durante o evento “1º FLAC - Festival Literário, Artístico e Cultural da UTFPR-PG”:

Espaço de 2m x 2m para exposição de produtos e serviços oferecidos à comunidade, em local a ser definido pela comissão organizadora;

Parágrafo único: Propostas para exposição em espaços maiores, com justificativa, poderão ser submetidas para a análise da comissão organizadora.

Ao confirmar sua participação no “1º FLAC - Festival Literário, Artístico e Cultural da UTFPR-PG”, o expositor aderirá ao conjunto de normas do presente Edital, de forma ampla e irrestrita, sem reservas, obrigando-se por si e seus prepostos a observá-los e cumpri-los fielmente.

A montagem do evento dar-se-á no período das 8h às 10h de 24 de outubro de 2023, com responsabilidade exclusiva dos expositores;

O período de exposições no evento dar-se-à no dia 24 de outubro de 2023, das 10:00h às 19:00h.

O Serviço de desmontagem de estandes dar-se-á no dia 24 de outubro de 2023, das 19:00h às 22:00h.

Os estandes terão suas localizações demarcadas em planta baixa na área da UTFPR-PG e receberão numeração para melhor identificação.

O Expositor não poderá transferir total ou parcialmente, gratuitamente ou onerosamente, qualquer direito ou obrigação emergente de sua participação no evento, bem como não poderá sublocar ou por qualquer forma ceder total ou parcialmente a área que tomou em concessão conforme regras desse Edital, salvo com autorização prévia e por escrito da Coordenação Geral.

O Expositor desenvolverá suas atividades dentro dos limites da área que lhe foi cedida na forma desse Edital, ficando vedadas quaisquer operações fora de tais limites, mesmo divulgação, chamamento de visitas e outras modalidades de publicidade, bem como a divulgação.

O Expositor será responsável único por quaisquer danos ocasionados à UTFPR-PG ou a terceiros, no âmbito do evento, decorrentes de fatos originados das pessoas, equipamentos ou semoventes vinculados ao Expositor e que, por qualquer forma estejam envolvidos no evento.

Caberá ao Expositor o cumprimento de toda a legislação inerente a sua atividade, inclusive no âmbito criminal, não havendo qualquer responsabilidade do evento neste sentido.

À exceção da responsabilidade que recai sobre a UTFPR-PG por danos decorrentes de fatos relacionados com bens ou instalações de sua propriedade ou pessoas sob sua subordinação, a mesma não responderá por quaisquer outros.

A UTFPR-PG não se responsabilizará por danos, avarias, extravios, furtos ou outros fatos ocorridos nas mercadorias e instalações expostas pelos expositores nas áreas destinada ao evento.

A UTFPR-PG mantém equipe de vigilância do Campus, não se configurando como segurança destinada aos expositores de forma específica ou individualizada.

Independentemente da aferição de responsabilidade civil segundo disposições constantes neste, poderá a UTFPR-PG determinar a paralisação ou modificação das demonstrações de equipamentos que venham a oferecer riscos a pessoas ou bens ou que, ainda a critério da UTFPR-PG, produzam ruído ou vibração que comprometam outras atividades nas dependências do Campus.

O fornecimento de energia elétrica nos espaços destinados aos expositores dar-se-á através de tomadas de 110 volts, e a quantidade necessária de cada expositor deve ser especificada na proposta e estão sujeitas à análise e aprovação da comissão organizadora.

Não sendo permitida qualquer modificação na rede de energia elétrica, sem prévia autorização da UTFPR-PG.

Fica proibida a utilização de extensões multiplicadoras nas tomadas existentes nos estandes, sem que haja um prévio comunicado oficial à UTFPR-PG.

A UTFPR-PG não se responsabiliza por quaisquer danos que venham a ocorrer nos aparelhos utilizados dentro dos estandes, sendo esta responsabilidade exclusiva por parte do expositor.

Fica, também, de total responsabilidade por parte do expositor qualquer dano provocado por sua imprudência, negligência e/ou imperícia.

É de responsabilidade do expositor providenciar os equipamentos necessários para o desempenho de suas atividades, inclusive quanto à segurança, como extintores e outros equipamentos obrigatórios.

É expressamente proibida a demarcação, escavação ou pintura do piso da área que lhe couber, nem tão pouco exceder os limites dos respectivos espaços.

Em ocorrendo tal situação, o expositor deverá restituir a área do estado original.

Será de responsabilidade do expositor o trabalho completo de montagem e remoção de entulhos e materiais não utilizados até os locais de coleta.

As publicações relativas a este Edital serão realizadas na página de Editais da UTFPR-PG e nas mídias sociais do campus Ponta Grossa.

O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação no site da UTFPR e terá sua vigência até 05 de Novembro de 2023.

Após a divulgação do resultado parcial do edital, as empresas participantes têm a possibilidade de interposição de recursos através do e-mail culturautfprpg@gmail.com.

A comissão responsável pelo evento realizará a análise do recurso e publicará a resposta juntamente com o resultado final.

A prestação de contas do presente Edital deverá ser realizada no prazo de 60 dias após a vigência do edital.

No caso de litígios ou divergências oriundas do presente Edital de Concessão de Espaço para Exposição, no tocante à execução, os partícipes envidarão os seus esforços no sentido de dirimir inicialmente pela via amigável.

A tentativa de acordo será considerada fracassada assim que um dos partícipes tiver feito tal comunicação ao outro partícipe por escrito.

Para dirimir as questões oriundas deste instrumento de Acordo, fica eleito de comum acordo o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Comarca de Ponta Grossa, do Estado do Paraná, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

A Comissão organizadora do “1º FLAC - Festival Literário, Artístico e Cultural da UTFPR-PG”, do Campus Ponta Grossa analisará e fará o contato com as empresas classificadas, para tratar do planejamento dos espaços.

A UTFPR não se responsabiliza por inscrições não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos ou falhas na transmissão de dados.

Os casos omissos serão discutidos e julgados pela Direção-Geral do campus Ponta Grossa da UTFPR.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) FABIANE FERREIRA, PRESIDENTE DE COMISSÃO, em (at) 06/10/2023, às 19:09, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) SABRINA AVILA RODRIGUES, DIRETOR(A), em (at) 07/10/2023, às 07:57, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) ABEL DIONIZIO AZEREDO, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 09/10/2023, às 10:04, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 3763834 e o código CRC (and the CRC code) E0D9AA0C.

À UTFPR
Assunto: Proposta de Expositor do “1º FLAC - Festival Literário, Artístico e Cultural da UTFPR-PG”

Para contribuir com o evento “1º FLAC - Festival Literário, Artístico e Cultural da UTFPR-PG””, a empresa .........................................................................(nome completo da empresa) CNPJ nº ………....................................., apresenta sua Proposta para participação no EDITAL Nº 09/2023 como expositor. A empresa possui os seguintes serviços e, ou produtos relacionados com o tema do evento (listar): ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................

E caso selecionada, apresenta o seguinte planejamento de exposição (Listar produtos e serviços a serem apresentados, tempo e forma de apresentação): ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Além disso a empresa apresenta a justificativa de sua importância ao evento: ...............................................................................................................................................................................................

A empresa declara, para os devidos fins, que não se enquadra nos casos previstos no item (“CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR”) do referido EDITAL Nº09 /2023.

__________________________________________
Nome e assinatura do Responsável / Empresa

Atividade/Data
Divulgação do edital	09/10/2023
Entrega das propostas	até 18/10/2023
Publicação do resultado parcial	19/10/2023
Interposição de recursos	Até 20/09/2023
Resultado final	23/09/2023