Boletim de Serviço Eletrônico em 09/04/2024

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA

EDITAL Nº 03/2024 - COGERH-GP - ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO - ABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23064.013976/2024-89

 
 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Processo Seletivo de Estudantes para Estágio Remunerado não-obrigatório será regido por este Edital e Editais Complementares ou Retificações que venham a ser necessárias no decorrer do certame, sendo executado pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos do Campus Guarapuava - COGERH-GP desta UTFPR.

Para todos os efeitos e prazos constantes neste Edital, a Coordenação do Processo Seletivo irá considerar o horário oficial de Brasília.

A consulta às etapas do Processo Seletivo será pelo site da UTFPR - https://www.utfpr.edu.br/estagios/estagio-interno/gp/, na seção a que se refere o presente Edital.
O total das vagas disponibilizadas no presente Processo Seletivo consta do ANEXO I – QUADRO DE VAGAS deste Edital.

 

DAS VAGAS

 

O estágio não obrigatório deve ser realizado nas áreas de formação do estudante, em consonância com o perfil profissional descrito no projeto pedagógico do curso.

Serão oferecidas, conforme o presente edital, 5 (cinco) vagas de estágio remunerado, conforme ANEXO I, com duração contratual de, no mínimo, 6 (seis) meses, podendo ser renovado por igual período, no limite máximo de 02 (dois) anos, conforme Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Conforme Artigo 1º, do Decreto nº 9427 de 28/06/2018, ficam reservadas aos negros 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nesta seleção para estágio.

Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição na seleção de estágio, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do processo seletivo e, se houver sido selecionado ou contratado, será imediatamente desligado do programa de estágio.

A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total para o estágio e o número de vagas reservadas a candidatos negros.

O (s) candidato (s) aprovado (s) dentro da cota, deve apresentar apenas no ato de contratação, uma autodeclaração de heteroidentificação.

Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação na seleção.

A descrição sumária das atividades que compõem o estágio estão descritas no ANEXO II deste edital.

A gestão das vagas será realizada pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP.  

A divulgação das vagas constantes neste processo seletivo será realizada em conjunto entre a COGERH-GP e a unidade/setor demandante.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 9 a 19 de abril de 2024.  Os candidatos à vaga de estágio deverão enviar à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP, via e-mail (cogerh-gp@utfpr.edu.br), até às 23h59min do dia 19 de  abril de 2024, os seguintes documentos:

Ficha de inscrição devidamente preenchida (conforme ANEXO III, disponível no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/estagios/estagio-interno/gp/);

Curriculum Vitae ou Lattes; e

Histórico escolar da graduação para as vagas de nível superior; ou

Boletim escolar com as notas do último ano/bimestre para as vagas de nível médio/Técnico.

Somente serão processadas as inscrições preenchidas em consonância com o estabelecido no presente edital, sendo que as informações prestadas pelo candidato serão de sua inteira responsabilidade, podendo a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, na forma da lei, excluir do processo seletivo o candidato que fornecer dados inverídicos.

DOS REQUISITOS PARA O PREENCHIMENTO DA VAGA

Estar devidamente matriculado no curso e nível exigido para a vaga desejada, conforme Anexo II.

Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos no ato de assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.

O horários em que serão desenvolvidas as atividades do estágio não obrigatório não podem coincidir com os horários das aulas em que o estudante estiver matriculado.

Possuir conta salário na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, para fim de recebimento de bolsa. 

DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ESTÁGIO

As atividades a serem realizadas durante o período de estágio estão dispostas no Anexo II, e poderão ter ampliação ou redução conforme o Plano de Estágio desenvolvido entre supervisor, estagiário e orientador, posteriormente.

DOS DEVERES DOS ESTAGIÁRIOS

Desempenhar as atividades previstas em Termo de Compromisso e Plano de Estágio;

Cumprir com todo empenho e interesse a programação estabelecida para seu estágio;

Observar e obedecer às normas internas da Unidade Concedente;

Comunicar à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP - qualquer fato relevante sobre seu estágio;

Responder por perdas e danos consequentes da inobservância das normas internas da Unidade Concedente ou das constantes no Termo de Compromisso de Estágio;

Não divulgar quaisquer informações, dados ou trabalhos reservados ou confidenciais de que tiver conhecimento em decorrência do estágio;

Apresentar à Instituição de Ensino relatório semestral de suas atividades de estágio;

Manter assiduidade nas atividades de estágio;

Registrar frequência em Sistema Eletrônico próprio;

Entregar qualquer documentação relativa ao estágio, quando solicitada pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP.

DO PROCESSO DE SELEÇÃO 

Processo de seleção para vagas:

O processo de seleção para vagas de nível médio/técnico e superior é regido por este edital e consistirá em duas fases:

1ª Fase: análise documental. Realização da análise do currículo e do rendimento escolar/nota, a ser realizada pela unidade/setor na qual será realizado o estágio, com o máximo de 100 pontos, na qual os critérios são: Máximo de 70 (setenta) pontos para a apresentação do currículo (conteúdo e clareza da apresentação); Máximo de 30 (trinta) pontos para a análise do rendimento escolar/nota de desempenho escolar.

2ª Fase: entrevista. Realização de entrevista, de forma remota ou presencial, a ser realizada pela unidade/setor na qual será realizado o estágio, com o máximo de 100 pontos, na qual os critérios analisados serão: competências (até 25 pontos): candidato demonstra competências necessárias para a vaga pretendida; interesse pela Instituição (até 25 pontos): candidato demonstra interesse em contribuir para a realização das atividades, bem como aplicar e adquirir conhecimentos relativos à área do curso; formação acadêmica e/ou experiências profissionais (até 25 pontos): candidato possui conhecimento suficiente para o exercício das funções no estágio; desenvoltura para o trato pessoal (até 25 pontos): candidato demonstra habilidade de convívio, comunicação e atendimento ao público.

A unidade/setor responsável pela vaga agendará as entrevistas para seleção dos candidatos à vaga de estágio e comunicará aos candidatos. A entrevista será presencial na UTFPR;

A unidade/setor enviará à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP, por escrito, o resultado de todas as etapas realizadas.

Em caso de empate entre dois ou mais candidatos terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que, na seguinte ordem:

obtiver maior número de pontos na entrevista;

obtiver maior coeficiente de rendimento/nota;

tiver idade mais elevada.

A nota final será composta pela média simples da soma das notas de todas as etapas.

O setor demandante poderá, a seu critério, chamar apenas os 10 (dez) primeiros classificados na 1ª fase, para a entrevista da 2ª fase, se o número de inscritos ultrapassar 10 (dez) candidatos.

A validade do resultado final do presente edital será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

O Resultado final da seleção consiste na lista de classificação em ordem decrescente da nota final da seleção e aplicados, quando couber, os critérios de desempate especificados no subitem 7.2 e separados por setor demandante.

O resultado final da seleção será divulgado em edital pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP, no endereço eletrônico https://portal.utfpr.edu.br/estagios/estagio-interno/gp, até as 17h do dia 8 de maio de 2024.

No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir do resultado final, será admitido recurso, devidamente fundamentado, dirigido à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP, em que o candidato deverá indicar os itens a serem examinados. O recurso poderá ser interposto de maneira:

Online, encaminhado para o e-mail cogerh-gp@utfpr.edu.br. No corpo do e-mail, além da fundamentação do recurso, o candidato deverá informar nome completo e CPF. Anexos ao e-mail não serão considerados.

É de inteira responsabilidade do candidato certificar-se de que o recurso encaminhado por e-mail, foi recebido pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP, no prazo estipulado no subitem 8.3.

A UTFPR não se responsabiliza por recurso não recebido por motivo de ordem técnica, falhas de comunicação, dados digitados incorretamente pelo candidato ou outros fatores que impossibilitem o recebimento dos dados.

Os recursos serão apreciados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP e pela unidade/setor demandante, e decididos no prazo de 01 (um) dia útil. O resultado do recurso será encaminhado ao interessado por e-mail.

A unidade/setor responsável pela vaga encaminhará para efetivação da contratação à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - COGERH-GP os dados do estagiário selecionado, observados os requisitos e a documentação especificada no presente edital. 

da convocação

A convocação para a contratação será realizada mediante contato telefônico ou e-mail. Serão chamados à contratação imediata os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas no presente edital, obedecendo a ordem de classificação, respeitadas as vagas reservadas a candidatos negros e pessoas com deficiência.

Para candidatos classificados além das vagas ofertadas no presente processo seletivo e também para vagas de cadastro de reserva, a convocação fica condicionada a existência de novas vagas que venham a surgir durante o prazo de validade deste processo seletivo, para o curso/área em que o candidato foi aprovado.

A aprovação e classificação em cada processo seletivo geram para o candidato apenas a expectativa de ser convocado para preencher vaga de estágio, ficando a concretização desse ato condicionada às necessidades da administração e de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Serão considerados para convocação os telefones e/ou e-mails registrados pelo estudante no requerimento de inscrição, sendo de responsabilidade do estudante manter sempre atualizados os dados cadastrais na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos do Campus Guarapuava, pelo e-mail cogerh-gp@utfpr.edu.br.

No caso do estudante não ser localizado nas tentativas de contato realizadas pela UTFPR, o seu nome será deslocado para o final da lista de classificados aguardando o surgimento de nova oportunidade de contratação, e o estudante com classificação imediatamente posterior será convocado.

Será eliminado do processo seletivo o estudante que:

Se recusar a iniciar o estágio, na data, local e demais condições estipuladas pela UTFPR;

Em qualquer tempo, apresentar declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação, resultando, assim, no cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, implicando, em qualquer época, a desclassificação automática do candidato, sem prejuízo das cominações legais cabíveis;

Fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata;

Desrespeitar, de qualquer modo, qualquer membro ou integrante da Coordenação ou candidato concorrente.

Encerrar o vínculo com a instituição de ensino a qual estava matriculado no ato da inscrição, ou que tenha trocado de curso.

Será considerado nulo, a qualquer tempo, o ato administrativo de convocação ou aprovação em qualquer fase se resultante de vícios de legalidade, omissões do candidato ou práticas indevidas que viciem os atos administrativos, ensejando a desclassificação do candidato, sem prejuízo de outras responsabilidades cabíveis.

O estudante que desistir formalmente do estágio será excluído da lista de classificação.

O estudante pode requerer seu remanejamento para o final da lista de classificação. O requerimento deve ser apresentado à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos do Campus Guarapuava, via e-mail (cogerh-gp@utfpr.edu.br).

Não será fornecido ao estudante comprovante de classificação no processo seletivo.

DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

Para fins de elaboração e assinatura do Termo de Compromisso, o candidato selecionado deverá enviar para o e-mail cogerh-gp@utfpr.edu.br, cópia digitalizada da seguinte documentação:

Documento de Identificação com foto (RG ou CNH);

CPF;

Declaração de matrícula atualizada; 

Comprovante de residência; 

Comprovante de dados bancários de conta salário.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Em atenção ao princípio da publicidade informamos que o presente edital terá sua publicação nos murais da UTFPR-GP e no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/estagios/estagio-interno/gp/

Os casos omissos serão resolvidos pela DIRGEP - Diretoria de Gestão de Pessoas da UTFPR.

Fica eleito o foro da Justiça Federal da Comarca de Guarapuava - PR, para dirimir questões do edital não solucionadas administrativamente.

 

Guarapuava,  08 de abril de 2024.

 

 

 

Laís de Andrade Farias

Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos

 

 

 

De acordo:

 

Ricardo Vinicius Bubna Biscaia

Diretor-Geral do Campus Guarapuava - em Exercício

 

 

                     


 

ANEXO I AO EDITAL Nº 03/2024 – COGERH-gp

 

VAGAS NÍVEL SUPERIOR

Local/Área/Setor

Vagas

Vaga Negros***

Carga Horária*

Turno

Curso

Horário**

Supervisor

COGETI - Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação

1

-

30h

manhã ou tarde

Cursando Superior em Informática e afins

8h ás 14h ou 11h ás 17h

ANDRÉ GEORGE LAUER

ASCOM - Assessoria de Comunicação

1

30h

manhã ou tarde

Cursando Superior em Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Design, Comunicação Social, e afins da área de Comunicação

9h ás 15h ou 13h ás 19h

LUÃN JOSÉ VAZ CHAGAS

DEPRO - Departamento de Projetos e Obras

CR****

20h

manhã ou trade

Cursando Superior em Engenharia Civil

8h às 12h ou 13h ás 17h

DYORGGE ALVES SILVA

​*Carga horária semanal.

**Os horários expostos na tabela acima, podem sofrer alteração, caso haja concordância entre supervisor e estagiário.

*** O edital estabelece a contratação de menos que 3 vagas por setor, portanto não se aplica a previsão do Art. 1º do Decreto nº 9.427/2018, visto que não é possível garantir a proporcionalidade entre a ampla concorrência e a reserva de cota.

****Cadastro de reserva.

 

VAGAS NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

Local/Área/Setor

Vagas

Vaga Negros***

Carga Horária*

Nível

Turno

Horário**

Supervisor

DIRPLAD - Diretoria de Planejamento e Administração

1

1

20h

Cursando Ensino Médio ou Médio Técnico

tarde

13h30 às 17h30

KARINA K. CZOVNY

GADIR - Gabinete da Direção-Geral

1

20h

Cursando Ensino Médio ou Médio Técnico

tarde

13h às 17h

MONIELY APARECIDA DE CAMPOS

DIREC - Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias

1

20h

Cursando Ensino Médio ou Médio Técnico

tarde

13h às 17h

HENRIQUE AJUZ HOLZMANN

*Carga horária semanal.

**Os horários expostos na tabela acima, podem sofrer alteração, caso haja concordância entre supervisor e estagiário.

*** Vaga para negros contemplada no número de vagas geral.

 

 

VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO E DO AUXÍLIO TRANSPORTE

Bolsa-estágio 20h - Nível Médio/Técnico

R$ 486,05

Bolsa-estágio 20h - Nível Superior 

R$ 787,98

Bolsa-estágio 30h - Nível Superior 

R$ 1.125,69

Diária do Auxilio Transporte

R$ 10,00/dia estagiado

 

 

 

ANEXO II AO EDITAL Nº 03/2024 – COGERH-GP

Setor de atuação: COGETI - Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação

Supervisora: Andre George Lauer

Número de vagas: 01 (ensino superior).

Horário de estágio: manhã ou tarde (conforme disponibilidade estagiário). Manhã das 8h ás 14h ou a tarde das 11h ás 17h

Carga horária: 30 horas semanais.

Curso/formação: Superior em Informática e afins

Local para entrevista: presencial na UTFPR.

Atividades a serem desenvolvidas: Suporte nível 1 e 2, Manutenção de hardware, Manutenção preventiva em laboratórios, Redes e infraestrutura, Auxílio em desenvolvimento de soluções, e demais atividades do setor.

 

Setor de atuação: ASCOM - Assessoria de Comunicação

Supervisora: Luãn José Vaz Chagas

Número de vagas: 01 (ensino superior).

Horário de estágio: manhã ou tarde (conforme disponibilidade estagiário). Manhã das 9h ás 15h ou a tarde das 13h ás 19h

Carga horária: 30 horas semanais.

Curso/formação: Superior em Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Design, Comunicação Social e afins da área de Comunicação.

Local para entrevista: presencial na UTFPR.

Atividades a serem desenvolvidas: Auxílio no design de imagens e materiais de divulgação, marketing e publicidade; Auxílio no design de logotipos e materiais de identificação de projetos, ações e material informativo da UTFPR-GP e seus setores; Auxílio na elaboração de textos para notícias, postagens em redes sociais e releases para mídia jornalística; Apoio na criação de conteúdo por meio do registro fotográfico, de vídeo e áudio de atividades; Atendimento ao público de forma presencial, por telefone e redes sociais/internet; Apoio na gestão e manutenção das redes sociais do Campus Guarapuava da UTFPR; Apoio em cerimoniais e eventos, por meio de registro fotográfico de imagens e atividades de suporte.

 

Setor de atuação: DEPRO - Departamento de Projetos e Obras

Supervisor: Dyorgge Alves Silva

Número de vagas: Cadastro de reserva

Horário de estágio: manhã ou tarde (conforme disponibilidade estagiário). Manhã das 8h ás 12h ou a tarde das 13h ás 17h

Carga horária: 20 horas semanais.

Curso/formação: Cursando ensino superior em Engenharia Civil

Local para entrevista: presencial na UTFPR.

Atividades a serem desenvolvidas: Auxílio na elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de novas edificações do Campus; projetos de reformas e adequações dos espaços físicos; projetos de infraestrutura (pavimentação, distribuição de água, coleta de esgoto); orçamento para referência de licitações; atividades de manutenção dos bens imóveis do campus.

 

Setor de atuação: DIRPLAD - Diretoria de Planejamento e Administração

Supervisora: Karina Ksiaskiewcz Czovny

Número de vagas: 01 (ensino médio/técnico).

Horário de estágio: 13h30 às 17h30.

Carga horária: 20 horas semanais.

Curso/formação: Cursando ensino médio regular ou ensino médio técnico em Administração/Secretariado

Local para entrevista: presencial na UTFPR.

Atividades a serem desenvolvidas: Auxílio em rotinas de atividades administrativas básicas, tais como atendimento/orientação aos usuários presencialmente e remotamente (ligações de telefone/e-mail/mensagem de texto), trâmites e organização de documentos físicos e digitais (em sistemas próprios), consulta e preenchimento de chamados em sistemas próprios, solicitação/recebimento de orçamentos, auxílio no preenchimento de planilhas de controles, auxílio na organização de eventos, auxílio em processos da plataforma SEI - Sistema Eletrônico de Informações, e demais atividades do setor pertinentes a sua função.

 

Setor de atuação: GADIR - Gabinete da Direção-Geral

Supervisora: Moniely Aparecida de Campos

Número de vagas: 01 (ensino médio/técnico).

Horário de estágio: 13h às 17h.

Carga horária: 20 horas semanais.

Curso/formação: Cursando ensino médio regular ou ensino médio técnico em Administração/Secretariado

Local para entrevista: presencial na UTFPR.

Atividades a serem desenvolvidas: Digitalização e organização de documentos, atendimento ao público, recepção do gabinete, recebimento e entrega de documentos, controle de correspondências, controle de retirada e entrega de chaves de mini-auditórios e salas de reunião, auxílio na organização de formaturas e demais eventos institucionais, elaboração, alimentação e edição de planilhas e outros documentos eletrônicos, controle de estoque de material de escritório e demais atividades do setor.

 

Setor de atuação: DIREC - Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias

Supervisora: Henrique Ajuz Holzman

Número de vagas: 01 (ensino médio/técnico).

Horário de estágio: 13h às 17h.

Carga horária: 20 horas semanais.

Curso/formação: Cursando ensino médio regular ou ensino médio técnico em Administração/Secretariado

Local para entrevista: presencial na UTFPR.

Atividades a serem desenvolvidas: Desenvolver atividades administrativas no SEI e sistemas internos, atendimento ao público, auxílio na confecção de certificados, auxílio na organização de eventos e demais atividades do setor.

 

Entrevista: a entrevista será realizada pelo supervisor de estágio de maneira presencial, de acordo com disponibilidade do setor.  O setor entrará em contato por e-mail ou telefone dos candidatos e agendará entrevista presencial na sede da UTFPR câmpus Guarapuava em horário e data a definir.

 

 

ANEXO III AO EDITAL Nº 03/2024 – COGERH-GP – ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO

FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 03/2024 – COGERH-GP – ESTÁGIO
NÃO-OBRIGATÓRIO

ASSINALE COM “X” O SETOR QUE PRETENDE SE CANDIDATAR:
(marcar apenas uma opção)

(  ) COGETI – vaga para ensino superior
(  ) ASCOM – vaga para ensino superior
(  ) DEPRO – vaga para ensino superior
(  ) DIRPLAD - vaga para ensino médio/técnico
(  ) GADIR - vaga para ensino médio/técnico
(  ) DIREC - vaga para ensino médio/técnico

Deseja concorrer a vaga destinada à candidatos Negros? (  ) SIM (  ) NÃO

(apenas para vagas de ensino médio/técnico)


Nome:_______________________________________________________________

Estado Civil:_____________________ Nacionalidade:______________________

Naturalidade:___________________ Sexo:___________ Data Nasc.:____________

Nome completo da mãe:________________________________________________

Endereço:____________________________________________________________

Complemento:_________________________ Bairro:________________________

Cidade:_________________________________ UF:______ CEP:_______________

Telefone Residencial:___________________ Celular:_________________________

E-mail:______________________________________________________________

CPF:________________________ Tipo Sanguíneo:_________ Fator RH: _________

RG:_____________________ Órgão Emissor:___________________ UF:_________

Carteira de Trabalho (opcional):______________ Série:__________ UF:_________

E-mail:______________________________________________________________

Instituição de Ensino onde estuda:_______________________________________

Curso:_______________________________________________________________

Período/Ano:__________________________ Turno:_________________________

Previsão para conclusão do curso: (mês/ano)______________/________________

 

 

Guarapuava, _____/_____/_______

 

_____________________________­

Assinatura do Candidato ao Estágio


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) LAIS DE ANDRADE FARIAS, COORDENADOR(A), em (at) 08/04/2024, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) RICARDO VINICIUS BUBNA BISCAIA, DIRETOR(A)-GERAL EM EXERCÍCIO, em (at) 08/04/2024, às 16:01, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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