Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CONSELHO DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (COGEP)

RESOLUÇÃO COGEP/UTFPR Nº 534, DE 12 DE JULHO DE 2024.

(RETIFICADA EM 26/07/2024)

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, no uso de suas atribuições conferidas por meio da Deliberação nº 35, de 17 de dezembro de 2018, do Conselho Universitário - COUNI, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 10/04/2019;

considerando o Estatuto da UTFPR, aprovado pelo MEC/SESu, por meio da Portaria nº 303, de 16 de abril de 2008, publicada no D.O.U. de 17 de abril de 2008, e alterado pelo COUNI, por meio das Deliberações: nº 8, de 31 de outubro de 2008; nº 11, de 25 de setembro de 2009, referendado somente o seu item “b” pela Deliberação nº 14, de 23 de junho de 2017; nº 7, de 27 de novembro de 2012, cancelado pela Deliberação nº 4, de 10 de fevereiro de 2017; nº 4, de 10 de fevereiro de 2017; nº 14, de 23 de junho de 2017; e nº 36, de 17 de dezembro de 2018;

considerando o Regimento Geral da UTFPR, aprovado pelo COUNI, por meio da Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009 e alterado pelo COUNI, por meio das Deliberações: nº 04, de 10 de fevereiro de 2017; nº 14, de 23 de junho de 2017; nº 21, de 20 de outubro de 2017; nº 11, de 06 de abril de 2018 e nº 36, de 17 de dezembro de 2018;

considerando o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação da UTFPR, aprovado pelo COGEP, por meio da Resolução nº 81/2019 - COGEP, de 26 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 26/07/2019 e alterado pelo COGEP, por meio das Resoluções: nº 84, de 26 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 26/07/2019; nº 103, de 31 de agosto de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 14/09/2021; nº 143, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/02/2022; nº 178, de 26 de julho de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/07/2022; nº 195, de 3 de novembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03/11/2022; nº 400, de 2 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 04/08/2023; e nº 521, de 4 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 05/07/2024;

considerando os calendários acadêmicos de 2024 dos 13 (treze) "campi" da UTFPR, aprovados pelo COGEP, por meio da Resolução COGEP/UTFPR nº 449, de 30 de outubro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/11/2023 e alterados pelo COGEP, por meio da Resolução COGEP/UTFPR nº 502, de 26 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/03/2024;

considerando o pedido apresentado no Ofício nº 11/2024 - DIREGEA, de 26 de junho de 2024 (SEI nº 4243280), pelo Diretor de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional - PROGRAD;

considerando o Relato (SEI nº 4270173), do conselheiro Eduardo Eyng, à apreciação na 22ª reunião extraordinária do Conselho de Graduação e Educação Profissional (COGEP), em 4 de julho de 2024, e APROVADO por 46 (quarenta e seis) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e 0 (zero) abstenção;

considerando o parecer (SEI nº 4279508) do referido relator;

considerando o pedido apresentado no despacho, de 26 de julho de 2024 (SEI nº 4298312), pelo Diretor de Gestão Acadêmica, da PROGRAD; e

considerando o que consta no processo SEI nº 23064.049758/2023-00,

RESOLVE:

Art. 1º  Aprovar a proposta de retificação de calendários acadêmicos de 2024 dos 13 (treze) "campi" da UTFPR, nos termos dos documento SEI: nº 4271027, nº 4271074, nº 4271121, nº 4271150, nº 4271421, nº 4298307, nº 4271462, nº 4271497, nº 4271552, nº 4271565, nº 4271575, nº 4271582, nº 4272639, nº 4272654, nº 4275363 e nº 4278218. (retificada em 26/07/2024)

Art. 2º  Ficam revogados: (retificada em 26/07/2024)

a) a Resolução COGEP/UTFPR nº 449, de 30 de outubro de 2023; e

b) os calendários acadêmicos 2024, do "campus" Dois Vizinhos (SEI nº 4271440 e nº 4296086).

Art. 3º  A presente Resolução será publicada em Boletim de Serviço Eletrônico e entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

(assinada eletronicamente)

JEAN-MARC STÉPHANE LAFAY

Presidente do COGEP/UTFPR

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) JEAN MARC STEPHANE LAFAY, PRESIDENTE DO CONSELHO, em (at) 26/07/2024, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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