SEI/UTFPR - 4740964

CHAMADA INSTITUCIONAL PARA O LEVANTAMENTO DE DEMANDA INSTITUCIONAL DE INFRAESTRUTURA EM PESQUISA (UTF-INFRA) PARA ATENDER A CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no cumprimento de suas atribuições, convida as Diretorias de Pesquisa e Pós-Graduação de cada campus a realizar o levantamento de Demandas de Infraestrutura de Laboratórios de Uso Compartilhado, com o objetivo de subsidiar a elaboração de uma proposta institucional para a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Infraestrutura de Pesquisa – PROINFRA 2024/Expansão, destinada ao apoio financeiro para expansão e desenvolvimento da infraestrutura de pesquisa. As demandas levantadas também poderão orientar futuras submissões a outras chamadas de agências de fomento voltadas ao fortalecimento da infraestrutura institucional, contribuindo para um planejamento estratégico mais eficaz e para a ampliação das oportunidades de investimento na UTFPR.

Atender aos objetivos da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Infraestrutura de Pesquisa – PROINFRA 2024/Expansão, promovida pela Agência Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), conforme edital disponível em: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/751.

Mapear e identificar demandas em infraestrutura de pesquisa, contemplando tanto a aquisição de equipamentos quanto a execução de obras de construção ou adaptação de infraestrutura, a fim de subsidiar propostas estratégicas de investimento.

Fortalecer e expandir os Laboratórios Multiusuários da UTFPR, promovendo a modernização de equipamentos, a substituição de tecnologias obsoletas e a ampliação da oferta de serviços de análise para a comunidade acadêmica e externa.

Impulsionar a produção científica, tecnológica e de inovação da UTFPR, aumentando sua competitividade e impacto no cenário nacional e internacional.

Os itens financiáveis descritos no presente Edital foram definidos com base na CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – INFRAESTRUTURA DE PESQUISA – PROINFRA 2024 EXPANSÃO da FINEP.

Material permanente e equipamentos: Equipamentos de médio e grande porte (aqueles com valor unitário de aquisição maior ou igual a R$500.000,00). Serão apoiados também equipamentos de pequeno porte ou de suporte à pesquisa desde que sejam imprescindíveis para operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados.

Obras e Instalações: Obras complexas e obras relacionadas a pequenas adaptações de espaço físico para instalação dos equipamentos solicitados no subprojeto.

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): Aquisição de software associado aos equipamentos de médio e grande porte solicitados no subprojeto; Despesas acessórias com importação (frete, seguros, despesas alfandegárias), limitadas a 20% do valor dos itens importados; Despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível, previstas na Lei nº10.973/04, no valor de 5% dos recursos solicitados à FINEP; Confecção de projeto básico ou executivo.

Material de Consumo: tais como vidrarias e reagentes. Serviços de terceiros/pessoa jurídica: manutenção de equipamentos. Bolsas de qualquer natureza. Diárias e Passagens. Serviços de Terceiros - Pessoa Física (339036) de qualquer natureza. Ressarcimento de despesas. Pagamentos de contas de luz, água, telefone, correios, manutenção de veículos, despesas com combustível e reparos de mobiliário.

O presente convite visa elencar demandas prioritárias para compor proposta institucional a ser submetida à Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Infraestrutura de Pesquisa – PROINFRA 2024 Expansão, promovida pela Agência Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) poderá submeter uma proposta contendo até quatro subprojetos, distribuídos nas seguintes linhas temáticas:

Confecção de Projeto Básico ou Executivo de Obra Complexa (Linha Temática B)

O valor total da proposta a ser submetida pela UTFPR não poderá ultrapassar o montante de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), considerando o somatório de todos os subprojetos. A Figura 1 apresenta um resumo da estrutura da proposta institucional a ser enviada para a CP PROINFRA 2024 Expansão.

Figura 1 - Estrutura da Proposta Institucional a ser submetida à CP PROINFRA Expansão 2024.

As demandas não selecionadas para compor a proposta institucional serão incorporadas ao “Cadastro Reserva de Demandas de Infraestrutura da UTFPR”.

O “Cadastro Reserva de Demandas de Infraestrutura da UTFPR” tem como objetivo assegurar que as solicitações não contempladas no presente convite possam ser consideradas em futuras oportunidades de financiamento, alinhando-se às necessidades institucionais e planejamento estratégico da UTFPR.

As demandas de cada campus da UTFPR deverão ser apresentadas pela Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DIRPPG) do respectivo campus. O levantamento das demandas deve considerar:

As necessidades dos Laboratórios Multiusuários homologados institucionalmente (LabMults ou FabMults) do campus. Serão consideradas apenas demandas que visem à melhoria ou ampliação da capacidade de análise ou de prestação de serviços, desde que alinhadas à natureza e finalidade do respectivo Laboratório Multiusuário.

(A) Equipamentos de médio e grande porte, com valor mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

(A.1) Aquisição de equipamentos de pequeno porte ou de suporte à pesquisa;

Em relação aos equipamentos de médio e grande porte, poderão ser solicitados:

Pequenas adaptações, isoladas e sem complexidade técnica, estritamente relacionadas à instalação dos equipamentos de médio e grande porte solicitados, com limite de R$ 359.436,08 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos).

Equipamentos e materiais permanentes de pequeno porte, desde que imprescindíveis para a operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados.

Equipamentos de suporte à pesquisa, desde que essenciais para a operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados.

Para a construção da proposta institucional a ser enviada à Chamada PROINFRA Expansão será selecionado apenas um pedido de obra complexa, com valor entre R$ 359.436,08 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos) e R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), visando um dos seguintes itens:

Construção de novas instalações destinadas a abrigar centros e laboratórios multiusuários voltados ao desenvolvimento de atividades de pesquisa científica e tecnológica.

Reformas para recuperação ou revitalização de infraestruturas existentes, com o objetivo de garantir a integridade estrutural, funcionalidade, acessibilidade, eficiência energética e segurança dos centros e laboratórios destinados à pesquisa.

Com relação às demandas relacionadas a obras complexas, serão priorizadas na seguinte ordem, aquelas que declarem por meio de documentação, que:

3.8.1. O(s) Laboratório(s) Multiusuários a serem beneficiados encontram-se em estruturas não pertencentes à UTFPR ou em estruturas físicas ameaçadas;

3.8.2. Reformas para recuperação ou Infraestruturas de Laboratórios Multiusuários que atendam o item 3.7.2

3.8.3. Reformas para Recuperação ou Infraestrutura de Laboratórios que atendam Programas de Pós-graduação, que atendam o item 3.7.2;

Em caso de disponibilidade de recursos, será selecionada uma proposta referente a confecção de projeto básico ou executivo (Linha Temática C), destinado à elaboração de documentos técnicos detalhados que servirão de base para a execução precisa de uma obra complexa. O valor da solicitação deve ser de, no mínimo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, no máximo, R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

As DIRPPGs de cada campus poderão submeter uma solicitação para qualquer uma das linhas temáticas definidas no item 3.6 (A, B ou C). No entanto, apenas uma das linhas será considerada para compor a proposta institucional a ser enviada à Chamada FINEP.
Parágrafo único: Caso seja enviada uma solicitação contendo demandas em diferentes linhas, estas deverão ser classificadas em ordem de prioridade. Além disso, os itens A.1 e A.2 poderão ser incluídos somente nas solicitações relacionadas a linha A.

A UTFPR, por contar com um quadro de mais de 2.000 doutores, enquadra-se na quarta faixa do item 4.5 da CP PROINFRA 2024, podendo solicitar um total de até R$ 25 milhões.

Deste montante: 5% será destinado à FUNTEF para o pagamento de despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível, conforme previsto na Lei nº 10.973/04.

Um valor máximo de R$ 3 milhões será alocado para o subprojeto referente à obra complexa (Linha Temática B), essencial para a ampliação e modernização da infraestrutura de pesquisa.

O valor remanescente será distribuído entre os campi da UTFPR, conforme critérios técnicos e objetivos, priorizando o impacto das infraestruturas de pesquisa no desenvolvimento científico e tecnológico da instituição. Para isso, foram utilizados os relatórios homologados dos Laboratórios Multiusuários (referente ao ano 2023), pelo Comitê de Laboratórios Multiusuários (CLABMULT) em 2024.

Para distribuição de recursos da Linha temática A, o critério adotado foi – Quantidade de Programas de Pós-Graduação (PPGs) atendidos pelos Laboratórios Multiusuários em 2023, por campus, conforme distribuição apresentada na Tabela 1.

A adoção da métrica baseada no atendimento aos PPGs pelos Laboratórios Multiusuários permite direcionar os recursos para onde há maior demanda consolidada, garantindo que os investimentos tenham um efeito multiplicador no avanço da pesquisa. Além disso, a metodologia busca reduzir assimetrias entre os campi, fortalecendo a infraestrutura de pesquisa de maneira equilibrada.

Seguindo os critérios apresentados, a distribuição dos recursos será feita nas seguintes faixas:

Tabela 1 - Distribuição dos recursos a serem solicitados na linha temática A (Equipamentos).

*Porcentagem de Programas de Pós-Graduação atendidos pelos Laboratórios Multiusuários conforme prestação de contas homologada pelo CLABMult.

O envio da demanda pela DIRPPG não garante sua inclusão na proposta institucional a ser submetida à Chamada Pública da FINEP. A seleção final será realizada com base nos critérios estabelecidos neste documento e na estratégia institucional da UTFPR.

As demandas devem ser encaminhadas pela Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação de cada campus, que no ato da submissão representa todos os pesquisadores de seu campus.

As demandas deverão ser apresentadas por meio de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI (tipo Pesquisa: Projeto e Acompanhamento), no campo especificação o texto “UTFINFRA – [Sigla do Campus]” deve ser inserido.

APÊNDICE A – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE DEMANDAS: Inserir Documento SEI tipo “Informação” e incluir o texto “APÊNDICE A” no campo “Nome na Árvore”. Após, copiar e colar o texto disponível no APÊNDICE A, realizar o preenchimento e assinar.

APÊNDICE B - INFRAESTRUTURA MULTIUSUÁRIA. Inserir Documento SEI tipo“Informação” e incluir o texto “APÊNDICE B” no campo “Nome na Árvore”. Após, copiar e colar o texto disponível no APÊNDICE B, realizar o preenchimento e assinar.

APENDICE C - FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDAS deverá ser preenchido de acordo com as demandas solicitadas pelo campus considerando o limite de orçamento contido na Tabela 1. Inserir Documento SEI tipo“Informação” e incluir o texto “APÊNDICE C” no campo “Nome na Árvore”. Após, copiar e colar o texto disponível no APÊNDICE C, realizar o preenchimento e assinar

Orçamentos/proformas dos equipamentos e softwares a serem adquiridos, devem ser inseridos como documento externo, no formato “pdf”, conforme critérios estabelecidos no item 9.2.3 da Chamada FINEP PRÓ-INFRA Expansão 2024.

Os responsáveis pelas demandas selecionadas se comprometem a compor o grupo de trabalho responsável pela elaboração da Proposta Institucional e do encaminhamento da documentação relacionada.

Ao participar deste Convite, o proponente declara conhecimento e concordância ao estabelecida Chamada Pública FINEP – PROINFRA 2024.

APÊNDICE A - Formulário de Apresentação de Demandas

1. Identificação da Demanda

2. 1.1. Campus

1.2. Nome do Coordenador (responsável pela execução no campus):

1.3. Sugestão de Pesquisadores PQ e DT que poderão compor a proposta institucional:

	Pesquisadores (PQ/DT)	Área atuação	Ag. de fomento
Pesquisador 1

1.4. Link do(s) Grupo(s) de Pesquisa certificado(s) no(s) qual(is) atuam:

1.5. Programas de Pós-Graduação da UTFPR que serão beneficiados diretamente em caso de atendimento das demandas:

PPGs Beneficiados	Nº pesquisadores	Nº pós-graduandos	Nº graduandos

1.6. Nome(s) do(s) Laboratório Multiusuários para o(s) qual(is) serão disponibilizados os recursos solicitados e justificativa

Apêndice B- Infraestrutura multiusuária

1. Mecanismos de gestão adotados visando o uso multiusuário da infraestrutura de pesquisa afetada pelo subprojeto:
1.1 Existe no site da instituição executora página relacionada à infraestrutura de pesquisa existente?
( ) SIM	( ) NÃO	( ) Não se aplica
1.2 Há regras definidas para agendamento, controle de acesso e uso da infra estrutura de pesquisa na Instituição?
( ) SIM	( ) NÃO	( ) Não se aplica
1.3 Há disponibilidade de agendamento on-line para uso do equipamento/infraestrutura?
( ) SIM	( ) NÃO	( ) Não se aplica
1.4 Há Comitê Gestor relacionado à utilização multiusuária da infraestrutura de pesquisa existente na instituição?
( ) SIM	( ) NÃO	( ) Não se aplica
1.5 Há Comitê de usuários da infraestrutura de pesquisa existente na instituição?
( ) SIM	( ) NÃO	( ) Não se aplica
2. Informe a existência de alguma das exigências legais abaixo listadas que seja relevante para a execução do projeto/subprojeto ou para as pesquisas que venham a ser realizadas:
2.1 ( ) Licenciamento ambiental emitido por órgão competente
2.2 ( ) Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) – para projetos com atividades que envolvam Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados
2.3 ( ) Autorização do Conselho de Gestão do Patrimonio Genético (CGEN) para projetos que impliquem no acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional
2.4 ( ) Parecer do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) – para projetos com previsão de realização de pesquisas clínicas
2.5 ( ) Registro na Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN das instituições responsáveis pela execução das pesquisas – para projetos que contemplem a utilização ou aquisição de radioisótopos
2.6 ( ) Credenciamento institucional para atividades com animais em Ensino ou Pesquisa – para projetos que tenham atividades utilizando animais
2.7 ( ) O subprojeto não prevê a realização de nenhuma atividade que demande documentos para fins de atendimento das exigências legais acima listadas.

Qual o impacto da solicitação no Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UTFPR?

Qual o impacto da solicitação no fortalecimento da pesquisa e redução de assimetrias entre os PPGs?

Campus	PPGs (%)*	Faixa	Valor máximo a ser solicitado por campus
CT	24,6	1	Até R$ 3 milhões de reais
LD	14,0	2	Até R$ 2 milhões de reais
PB	13,5
MD	12,9
DV	12,3
FB	5,3	3	Até R$ 1,2 milhões de reais
PG	5,3
AP	4,7
TD	3,5
CM	2,9
CP	0,6	4	Até R$ 750 mil reais
SH	0,6
GP	0

5.1.	Publicação do Convite	24/02/2025
5.2.	Envio das demandas pela DIRPPG de cada campus	De 24/02 até 24/03/2025
5.3.	Divulgação das Demandas admissíveis para compor a proposta Institucional a ser submetida à CP FINEP PROINFRA Expansão 2024	até 28/03/2025
5.4.	Construção da Proposta Institucional a ser submetida à CP FINEP PROINFRA Expansão 2024	De 31/03/2025 à 18/04/2025
5.5.	Submissão eletrônica da Proposta Institucional na plataforma SISGON.	Até dia 25/04/2025

Campus	XXXXXX
Linha Temática A	Nome LabMult	Área de Atuação (CNPq)	A Nome dos Equipamentos Médio/Grande Porte	Valor Equipamento de Médio ou Grande Porte (Min. R$500 mil reais e Max. R$ 2 milhões)	A.1 Nome do Equipamento Pequeno Porte ou de suporte para pesquisa	Valor do Equipamento Pequeno Porte ou de suporte para pesquisa	A.2 Descrição de Obras de Adaptação	Valor de Obras de Adaptação (Cada Obra deve estar relacionada a um equipamento de grande porte)	Valor Total Solicitado
Itens dentro do orçamento disponibilizado por campus (Tabela 1) (Inserir quantas linhas forem necessárias)
Itens que irão compor o cadastro reserva (Definir o nível de Prioridade)

Linha Temática B	Descrição da Obras Complexa	Valor Total da Obra	Justificativa da Obra considerando o estabelecido no convite PROPPG 01/2025
Itens dentro do orçamento
Item a compor o cadastro reserva

Linha Temática C	Descrição da Obra Complexa	Valor Total da Obra	Valor do Projeto básico ou executivo	Justificativa da Obra considerando o estabelecido no convite PROPPG 01/2025
Projeto da obra
Item a compor o cadastro reserva