Boletim de Serviço Eletrônico em 28/02/2025

 

 

Ministério da Educação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PESQUISA

 

Retificado em 28/02/2025

EDITAL PROPPG 10/2025

CHAMADA INSTITUCIONAL UNIVERSAL PESQUISA BÁSICA E APLICADA (PBA - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA)

 

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no exercício de suas competências, torna público o presente edital para seleção de subprojetos submetidos por representantes dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UTFPR, visando a solicitação de recursos para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica, em consonância com a Chamada Pública 23/2024 - Programa Institucional de Pesquisa Universal (Básica e Aplicada) da Fundação Araucária.

 

 DOS OBJETIVOS

Atender os objetivos da Chamada Pública 23/2024 - Programa Institucional de Pesquisa Universal (Básica e Aplicada) da Fundação Araucária disponível em: https://www.fappr.pr.gov.br/sites/fundacao-araucaria/arquivos_restritos/files/documento/2024-10/cp_23-2024_universal.pdf.

Apoiar financeiramente projetos de pesquisa destinados ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, fomentando a consolidação de redes e núcleos de pesquisa nas ICTs do Paraná.

Fortalecer a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica da UTFPR.

Promover a produção científica, tecnológica e de inovação em linhas condizentes com o "Paraná 2040" – Rotas Estratégicas de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I).

Parágrafo Único: Os respectivos temas (Domínios e Subdomínios) do Paraná 2040 – Rotas Estratégicas de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) podem ser acessados pelos links presentes na CP 23/2024 da Fundação Araucária, organizados por região/ecossistema:  
Ecossistema Norte Central: Paraná 2040 – Norte Central
Ecossistema Oeste: Paraná 2040 – Oeste
Ecossistema Centro-Sul: Paraná 2040 – Centro Sul
Ecossistema Noroeste: Paraná 2040 – Noroeste
Ecossistema Norte Pioneiro: Paraná 2040 – Norte Pioneiro
Ecossistema Sudoeste: Paraná 2040 – Sudoeste
Ecossistema Região Metropolitana de Curitiba – RMC - Paraná 2040 – RMC
Ecossistema Litoral: Paraná 2040 – Litoral
Ecossistema Campos Gerais: Paraná 2040 – Campos Gerais

Selecionar demanda qualificada para aquisição de novos equipamentos e/ou manutenção de equipamentos visando o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa científica, tecnológica e de inovação da UTFPR

Promover o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos em temas estratégicos da pós-graduação.

Incentivar a colaboração entre PPGs da UTFPR, promovendo a redução de assimetrias.

 

DOS ITENS FINANCIÁVEIS E NÃO FINANCIÁVEIS

Os itens financiáveis descritos no presente Edital foram definidos com base na CHAMADA PÚBLICA 23/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PESQUISA UNIVERSAL (BÁSICA E APLICADA) da Fundação Araucária.

Parágrafo único: Para garantir uma alocação eficaz dos recursos, foram priorizados alguns dos itens financiáveis descritos na CP 23/2024 da Fundação Araucária. Esta medida visa evitar sobreposições de financiamento e assegurar que os recursos sejam direcionados para necessidades que ainda não foram atendidas, promovendo assim um fortalecimento abrangente das iniciativas de pesquisa na UTFPR.

Itens financiáveis

Material permanente e equipamentos, cuja aquisição seja devidamente justificada como essencial para o desenvolvimento do projeto. Os itens de capital serão alocados na UTFPR, sob responsabilidade, manutenção e guardo do coordenador do subprojeto.

Parágrafo único. Serão financiadas despesas de capital incluídas no subprojeto e estritamente vinculadas ao seu desenvolvimento.

Material de Consumo: tais como vidrarias e reagentes, insumos e aquisição de softwares necessários para execução da pesquisa.

Serviços de terceiros/pessoa jurídica: softwares (licenças), manutenção de equipamentos e despesas decorrentes de importação ou de instalação de equipamentos (prever no máximo até 15% do valor solicitado).

 01 (uma) Bolsa Técnico II por subprojeto: para profissional com Ensino Superior concluído, com dedicação de até 40 (quarenta) horas semanais, por até 24 (vinte e quatro) meses, com valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos).

Despesas Administrativas (exclusivamente destinadas à FUNTEF): limitadas a 10% (dez por cento) do valor solicitado e que deverão ser compreendidas como ressarcimento de despesas operacionais e administrativas. Tais despesas devem ser previstas em plano de trabalho.
 

Itens não financiáveis

São vedadas todas e quaisquer despesas não relacionadas à Proposta apresentada.

São vedadas todas e quaisquer despesas, mesmo que relacionadas à Proposta, relativas à:

Diárias e Passagens

Serviços de Terceiros - Pessoa Física (339036) de qualquer natureza;

Ressarcimento de despesas;

Pagamentos de contas de luz, água, telefone, correios, manutenção de veículos, despesas com combustível, obras e reparos de construções civis e mobiliário.

 

 

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Será disponibilizado o valor total de 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) fornecidos pela Fundação Araucária e Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI) à UTFPR, por meio da Chamada Pública 23/2024 Programa Institucional de Pesquisa Universal (Básica e Aplicada). Deste valor, 10% será destinado ao pagamento de despesas administrativas e o restante do recurso será dividido em 18 cotas no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para cada subprojeto aprovado.

Parágrafo único: O valor supracitado poderá ser complementado pela PROPPG caso existam recursos remanescentes de outras ações ou pelas DIRPPGs de cada campus.

O projeto deverá possuir aderência aos temas (Domínios e Subdomínios) do Paraná 2040 – Rotas Estratégicas de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) do Programa Paraná 2040 atendendo às demandas dos ecossistemas regionais de CT&I, conforme descrito no item 1.4 do presente edital.

Parágrafo único: No Formulário do APÊNDICE A deverá ser feita a indicação de qual(is) ecossistema(s) regionais de CT&I estão sendo atendidos, conforme informações contidas em: https://www.iaraucaria.pr.gov.br/parana-2040/.

Serão priorizados, para este Edital, a aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte considerados estratégicos para as atividades de Pesquisa e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Será valorizada a aquisição de equipamentos que possam ser integrados aos Laboratórios Multiusuários (LabMults ou FabMults) da UTFPR homologados pela PROPPG.

Parágrafo único: Serão considerados apenas equipamentos que contemplem análises ou serviços que estejam de acordo com a natureza do Laboratório Multiusuário.

Os proponentes devem apresentar proposta composta por no mínimo 2 PPGs, na qual poderá ser solicitado um valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), considerando os itens 2.2.2 – 2.2.4, além de 10% do valor total do subprojeto para o atendimento do item 2.2.5.

A inclusão do valor destinado à taxa de despesas administrativas (item 2.2.5) é obrigatória.

Cada PPG pode participar de apenas um subprojeto.

Cada subprojeto poderá incluir apenas um dos Laboratórios Multiusuários da UTFPR.

O subprojeto deve prever a aquisição de itens descritos no item 2.2.

A Bolsa de Apoio Técnico nível II, descrita no item 2.2.4 deverá ser utilizada exclusivamente para atender as necessidades dos Laboratórios Multiusuários Homologados institucionalmente e inseridos no subprojeto.

A concessão de recursos será realizada de acordo com a ordem decrescente da pontuação obtida por subprojeto.

Os subprojetos serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos neste edital, até o limite orçamentário descrito no item 3.1. Inicialmente, serão contemplados os subprojetos classificados dentro do limite financeiro estipulado. Finalizado este procedimento, e na eventualidade de existir disponibilidade financeira, serão contemplados os subprojetos aprovados por mérito, mas que ficaram fora do limite financeiro inicial.

O prazo de execução dos subprojetos será de até 24 meses;

 

DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Do coordenador do Subprojeto:

Deverá representar os Programas de Pós-Graduação que compõem o subprojeto;

São elegíveis os docentes da UTFPR com experiência comprovada na execução de projetos de pesquisa, cuja produção acadêmica e científica seja destacada, com base nas informações contidas no respectivo Currículo Lattes, devendo:

ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) com visto permanente no Brasil;

ser residente e domiciliado(a) no Estado do Paraná;

ter currículo na Plataforma Lattes do CNPq atualizado em 2024;

ter vínculo efetivo com a UTFPR;

possuir título de Doutor(a);

Deve atuar em Programa(s) de Pós-Graduação Stricto Sensu da UTFPR, grupo(s) de pesquisa e em rede com outros grupos e centros de investigação (conforme item 6.3.7 da chamada pública 23/2024 da Fundação Araucária);

Não ter pendência de qualquer natureza com a Fundação Araucária em termos de relatórios técnicos e/ou prestações de contas;

Serão inelegíveis as Propostas nas quais o Coordenador ou os membros da Equipe possuírem pendências referentes aos Editais da PROPPG e/ou DIRPPG de seu campus de lotação, anteriores a este e/ou terem descumprido qualquer preceito estabelecido nesses Editais.

Durante o período de execução financeira do projeto, que terá duração de 2 (dois) anos a partir da contratação da Proposta, o Coordenador da Proposta não poderá: estar afastado para cursar Pós-Graduação stricto sensu ou para realizar estágio de pós-doutoramento, estar em licença capacitação; ou quaisquer outros motivos de afastamento dispostos na Lei 8.112/1990 ou na Lei 12.772/2012.

Submeter, como Coordenador(a), apenas 1 (uma) proposta no âmbito deste Edital, não podendo participar da equipe executora em outras propostas;

Ser responsável pelo acompanhamento da execução, gestão técnica e financeira do subprojeto, fornecendo informações à Fundação Araucária e a PROPPG, sempre que solicitado;

Ser responsável por adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a execução do projeto;

Efetuar cadastro e manter os dados atualizados na Plataforma de Operação de Projetos Públicos – Sparkx –, por meio do link https://sparkx.fundacaoaraucaria.org.br/;

Responsabilizar-se pela identificação visual obrigatória da SETI e Fundação Araucária como financiadoras do projeto, nas publicações e em trabalhos apresentados em eventos de qualquer natureza e em quaisquer meios de divulgação.
 

 Da Equipe executora:

As Equipes devem ser compostas por Pesquisadores vinculados à PPGs da UTFPR com atuação relevante na área de conhecimento relacionada à temática da Proposta, preferencialmente com experiência em captação de recursos seja de Agência de Fomento ou de Entidades Privadas; ou, Bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou Bolsistas de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (DT) do CNPq ou da Fundação Araucária.

Dentre a equipe executora, deverá ser indicado um coordenador adjunto, que será responsável por auxiliar na gestão e execução do projeto.

Os(as) pesquisadores(as) membros(as) da equipe deverão prestar anuência formal escrita, a qual será mantida sob guarda do(a) coordenador(a) do projeto.

Tanto o(a) Coordenador(a) como os demais pesquisadores poderão participar de uma única proposta submetida a este edital.

 

 

DA SUBMISSÃO DOS SUBPROJETOS

Os subprojetos devem ser encaminhados pelo coordenador do subprojeto, que no ato da submissão representa todos os PPGs participantes da proposta.

O PPG ao qual o coordenador da proposta está vinculado será considerado o PPG líder da proposta. Caso o coordenador tenha vínculo com mais de um PPG, cabe a equipe executora definir qual será o PPG líder da proposta.

Os Subprojetos deverão ser apresentados por meio de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI (tipo Pesquisa: Projeto e Acompanhamento), no campo especificação o texto “PBA – FA – [Sigla do PPG líder]” deve ser inserido. O processo deverá ser enviado à DIRPPG do Campus de origem do PPG líder, que dará ciência e encaminhará o Subprojeto à unidade SEI PROPPG.

No processo deverão ser incluídos os seguintes documentos:

APÊNDICE A – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE SUBPROJETO: Inserir Documento SEI tipo “Informação” e incluir o texto “APÊNDICE A” no campo “Nome na Árvore”. Após, copiar e colar o texto disponível no APÊNDICE A, realizar o preenchimento e solicitar a assinatura dos coordenadores dos PPGs envolvidos no subprojeto, sob pena de desclassificação do Subprojeto;

Declarações (APÊNDICE B: MODELO DE DECLARAÇÃO) deverão ser emitidas e assinadas pelos(as) Coordenadores(as) responsáveis pelos Programas de Pós-Graduação (PPGs) integrantes do subprojeto. Estas declarações devem expressar a concordância com a participação do PPG, garantir o uso compartilhado dos equipamentos solicitados e comprometer-se com a devida inserção nos registros institucionais da infraestrutura multiusuária, quando for o caso.

Parágrafo único: Se a solicitação incluir equipamentos para Laboratórios Multiusuários Homologados Institucionalmente, o subprojeto deverá conter uma declaração do Supervisor do Laboratório. Esta declaração deve expressar concordância com a aquisição do equipamento e demonstrar que ele se alinha com as atividades já realizadas pelo Laboratório.

Orçamentos dos equipamentos a serem adquiridos, devem ser inseridos como documento externo, no formato “pdf/A”, constando validade de pelo menos 90 dias e o prazo de entrega do item.

Anexo III (documento da Fundação Araucária): Roteiro Descritivo do Subprojeto e Termo de Compromisso (limitado a 10 páginas, incluindo cronograma e referências) que deve ser assinado eletronicamente pelo coordenador da proposta usando o sistema gov.br. O documento deve ser inserido como documento externo, no formato “pdf/A”.

Parágrafo único: Em caso de aprovação do subprojeto, o Anexo III será assinado pelo coordenador geral da proposta e, em seguida, reencaminhado ao coordenador do subprojeto. Este último será responsável por submeter o subprojeto aprovado à Fundação Araucária por meio da Plataforma de Operação de Projetos Públicos (Sparkx: sparkx.fundacaoaraucaria.org.br).

 

Os subprojetos devem conter as seguintes informações (APÊNDICE A):

Título do Projeto, nome do coordenador, área do coordenador do projeto e Ecossistema(s) /Domínio(s) Paraná 2040 atendido(s).

Descrição dos itens financiáveis solicitados, os quais devem ser adequados à realidade da UTFPR.

Lista dos Programas de Pós-Graduação envolvidos no subprojeto.

Lista de pesquisadores que compõem a equipe executora do subprojeto.

Tabela de pontuação da equipe executora.

Cada PPG pode participar de apenas um subprojeto.

Os subprojetos que não apresentarem os documentos e condições descritas no item 5.4 serão desclassificados.

 

DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Os subprojetos serão avaliados em duas etapas: Habilitação e Avaliação de Mérito.

Habilitação: Essa etapa é eliminatória e consistirá no exame formal do subprojeto segundo os critérios de elegibilidade e de submissão definidos no presente Edital, cabendo à PROPPG sua realização.

As propostas com documentação incompleta, encaminhadas fora do prazo ou em desacordo com este Edital serão consideradas inelegíveis, sem possibilidade de recurso, em quaisquer instâncias.

Avaliação de Mérito: A avaliação de mérito acontecerá em 2 etapas que ocorrerão de forma simultânea.

Avaliação ad hoc: Os subprojetos serão avaliados no mérito por dois consultores ad hoc, cujas pesquisas devem estar de acordo com as áreas descritas no Rotas Paraná 2040. Os consultores farão a avaliação com base no Anexo III submetido pelo(a) coordenador(a) do subprojeto.

Paralelamente a análise pelos consultores ad hoc, a pontuação dos subprojetos será contabilizada pela Comissão Institucional do Programa de Pesquisa Universal, instituída pela PROPPG, com base no Apêndice A.

Para as candidatas mulheres (participantes como coordenadoras ou membros da equipe executora), que passaram por gestação ou adoção entre 2020 e 2024, poderá ser considerada a produção acadêmica, científica e tecnológica de 2019, para fins de pontuação neste Edital, ao invés da sua produção no ano em que obteve a maior parte de sua licença maternidade, desde que a solicitante informe tal fato no formulário de inscrição.

A UTFPR buscará garantir que a Comissão Institucional do Programa de Pesquisa Universal contemple a diversidade de gênero e de raça, bem como a representatividade de todas as áreas do conhecimento.

Os subprojetos serão avaliados com base nos critérios e valores listados nos Quadros 1 e 2 a seguir:

Quadro 1 - Critérios para avaliação da proposta pelos Consultores Ad hoc.

Item

Critério

Nota

a)

Mérito, originalidade, relevância e aderência do subprojeto submetido aos objetivos deste edital.

0 a 10

b)

Justificativa da utilização dos recursos solicitados com vistas ao atendimento dos objetivos deste edital.

0 a 10

c)

Resultados esperados e aplicabilidade do subprojeto submetido visando a produção científica, tecnológica e de inovação em linhas condizentes com o "Paraná 2040" – Rotas Estratégicas de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I).

0 a 10

d)

Capacidade de propiciar integração e cooperação com outros PPGs e instituições relacionados à área de conhecimento dos PPGs envolvidos.

0 a 10

e)

Aplicabilidade da proposta e/ou potencial de inovação considerando os Domínios e Subdomínios) do Paraná 2040 – Rotas Estratégicas de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I)

0 a 10

 

Quadro 2 - Indicadores avaliados pela Comissão Institucional do Programa de Pesquisa Universal

Item

Critério

Pontuação Máxima

f)

Número de Grupos de Pesquisa beneficiados e aderentes à Proposta (os grupos deverão ter sido certificados pela UTFPR no Diretório de Grupos do CNPq até a data de submissão do subprojeto. Cabe ao líder do grupo garantir que o pedido de certificação seja feito com pelo menos 5 dias úteis de antecedência à PROPPG, garantindo que a certificação seja executada até a data da submissão do subprojeto.

10

g)

Produção científica conjunta da Equipe indicada (pelo menos 1 produção conjunta com SNIP, sem duplicidade, entre 2022-2024). Deverá ser indicada a soma dos valores de SNIP das produções conjuntas informadas.

20

h)

Número de pesquisadores com bolsa Pesquisador-Produtividade em Pesquisa (PQ) ou em Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), do CNPq ou da Fundação Araucária.

5

i)

Número de Programas de Pós-Graduação (PPG) envolvidos no Subprojeto. Propostas que tenham PPGs MultiCampi serão contabilizadas pelo número de campi envolvidos. As propostas devem apresentar Declarações dos PPGs conforme APÊNDICE B

10

j)

Disponibilização de material permanente para compor Laboratório Multiusuário ou solicitação de Bolsa Técnico Nível II para o atendimento das necessidades de Laboratório Multiusuário. A proposta deverá apresentar uma declaração emitida pelo Supervisor do Laboratório com a formalização da cessão do(s) material(is) permanente(s) para o Laboratório Multiusuário homologado institucionalmente.

Não possui ( ) 0

Possui ( ) 5

 

 

Para assegurar a equidade no processo de avaliação, o subprojeto que alcançar a maior nota em cada critério será utilizado como referência para a normalização das notas dos demais subprojetos no mesmo critério. Este procedimento de normalização garantirá que as pontuações sejam ajustadas proporcionalmente, assegurando a consistência e equidade na comparação entre os diferentes subprojetos.

A Comissão Institucional do Programa de Pesquisa Universal ficará responsável por receber os formulários de avaliação preenchidos pelos consultores Ad hoc para a contabilização da nota final dos subprojetos.

A nota final de cada subprojeto será obtida por meio da soma das notas normalizadas obtidas em cada item dos Quadros 1 e 2.

Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, em ordem de aplicação:

Subprojetos compostos pelo maior número de PPGs.

Subprojetos contendo PPG(s) com a(s) menor(es) nota(s) na última avaliação quadrienal da CAPES;

Subprojetos com participação de Laboratório Multiusuário homologado institucionalmente.

Se o empate persistir, será priorizado o subprojeto que obtiver a maior nota final nos critérios c) e d) do Quadro 1, respectivamente.

 

 

CRONOGRAMA

 

7.1.

Publicação do Edital

05/02/2025

7.2.

Envio dos Subprojetos, conforme item 5 deste Edital, para a DIRPPG do campus do PPG Líder¹

De 05/02 até 14/03/2025

7.3.

Envio dos Subprojetos pela DIRPPG à PROPPG

até 17/03/2025

7.4.

Divulgação dos Subprojetos admissíveis e do resultado preliminar da seleção interna da UTFPR

até 28/03/2025

7.5.

Período de interposição de recursos

Da data de divulgação do resultado preliminar até 01/04/2025

7.6.

Divulgação da análise dos recursos interpostos e do resultado final da seleção interna da UTFPR

03/04/2025

7.7.

Envio da lista de subprojetos aprovados à Fundação Araucária

até 04/04/2025

7.8.

Submissão eletrônica dos subprojetos individuais (Plataforma Sparkx) pelos coordenadores

De 17/04/2025 a 04/05/2025

7.9.

Divulgação dos subprojetos a serem contratados pela Fundação Araucária

A partir de 07/05/2025

                                                  

¹ O envio da proposta à DIRPPG do campus deve ser feito pelo coordenador da proposta conforme estabelecido no item 7.2, comprovado por registro de envio no SEI. Subprojetos enviados pelo coordenador após esta data, mesmo que cumprido o item 7.3 serão desclassificados.

 

 

DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS

A Comissão Institucional do Programa de Pesquisa Universal da UTFPR enviará os resultados de cada etapa à PROPPG que divulgará no Portal Institucional da UTFPR, de acordo com o Cronograma (item 7).

A interposição de recursos deverá obedecer ao cronograma previsto no item 7.5.

Na formulação do recurso não serão permitidas inserções de documentos, dados ou assinaturas adicionais àqueles que constam no Subprojeto originalmente submetido.

A interposição de recurso deverá estar bem fundamentada, elaborada e apresentada pelo Coordenador do Subprojeto, via SEI, encaminhada à unidade PROPPG e atendo-se aos critérios dispostos neste Edital. Deve-se usar o mesmo processo SEI criado para inscrição neste Edital.

O recurso será analisado e respondido pela Comissão de Avaliação de Recursos do Programa de Pesquisa Universal da UTFPR designada pela PROPPG, e o resultado final será divulgado conforme item 7.6.

Caberá ao coordenador institucional da proposta enviada à CHAMADA PÚBLICA 23/2024 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PESQUISA UNIVERSAL (BÁSICA E APLICADA) recomendar os projetos selecionados à Fundação Araucária.

 

DA EXECUÇÃO FINANCEIRA, DIREITOS E DEVERES

O Coordenador do Subprojeto deverá executar todo o processo de aquisição dos itens solicitados neste Edital, fornecendo os documentos necessários para a celeridade da execução orçamentária.

Parágrafo único: No caso de bolsa de Apoio Técnico Nível II, o coordenador deverá acompanhar o processo de seleção, regido por Edital de Seleção e realizar o envio da documentação do bolsista, (conforme item 12 da chamada pública 23/2024 da Fundação Araucária).

Os membros da Equipe, em conjunto com o Coordenador do Subprojeto, serão responsáveis por receber o(s) item(ns) adquirido(s) e cumprir todas as verificações necessárias, em conformidade com as diretrizes institucionais.

O Coordenador deverá apresentar, no prazo de até 30 (trinta) dias após o término da vigência do termo e, de acordo com as exigências da legislação em vigor e todas as demais normas da Fundação Araucária, a prestação de contas financeira (com apresentação dos comprovantes de despesas) e o relatório técnico-científico final do programa, elaborado de acordo com formulário padrão da Fundação Araucária (ver site da FA).

O Coordenador do Subprojeto deverá, caso solicitado, apresentar o relatório em um evento específico promovido pela PROPPG, com a finalidade de dar ampla divulgação ao uso e benefícios gerados pela aplicação dos recursos.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

A submissão de subprojetos no âmbito do Edital PROPPG Nº 10/2025 implica no conhecimento e na plena concordância com os termos da Chamada Pública 23/2024 - Programa Institucional de Pesquisa Universal (Básica e Aplicada) da Fundação Araucária disponível em: https://www.fappr.pr.gov.br/sites/fundacao-araucaria/arquivos_restritos/files/documento/2024-10/cp_23-2024_universal.pdf

O descumprimento das disposições normativas estipuladas neste Edital, ou a apresentação de informações falsas, poderá, a critério da Comissão designada para análise do caso, resultar na inelegibilidade do responsável pelo subprojeto em questão para participar de editais da PROPPG e das DIRPPGs nos dois anos subsequentes a este Edital.

Os casos omissos serão analisados pela Comissão Institucional de Avaliação do Programa Pró-Equipamentos da UTFPR, podendo ser remetidos à PROPPG ou a uma Comissão Ad Hoc especialmente estabelecida para este fim.

O proponente (Coordenador do Subprojeto), ao se inscrever, declara estar ciente e concordar com os termos deste Edital.

O presente Edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UTFPR, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, decorrente de fato superveniente, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza, conforme legislação vigente.

Havendo disponibilidade de recursos remanescentes, poderão ser consideradas propostas adicionais de um mesmo PPG.

Propostas enviadas dentro dos prazos estabelecidos no cronograma inicial deste edital terão prioridade na avaliação de mérito em relação às propostas do mesmo PPG submetidas após a retificação do edital.

Propostas do mesmo PPG submetidas após a retificação do edital serão avaliadas com base no mérito técnico-científico e no alinhamento com os objetivos do edital, garantindo a distribuição equitativa dos recursos entre os PPGs.

Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Edital.

Este Edital estará vigente a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) da UTFPR e na página da PROPPG.

 

Curitiba, 28 de fevereiro de 2025

 

Profª Dra. Michele Potrich

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) MICHELE POTRICH, PRO-REITOR(A), em (at) 28/02/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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APÊNDICE A - Formulário de Apresentação de Subprojeto

 

1. Identificação do Subprojeto

1.1. Título do Subprojeto:

1.2. Ecossistema /Domínio Paraná 2040 (do Subprojeto):

 

2. Equipe executora

2.1. Nome do Coordenador do Subprojeto:

2.2. Área do Conhecimento (do coordenador):

2.3. Link do(s) Grupo(s) de Pesquisa certificado(s) no(s) qual(is) atua:

2.4. Descrição da atuação em rede com outros grupos e centros de investigação (externos à UTFPR) com link de publicação conjunta:

2.5. Há a participação de Laboratório Multiusuário para o qual será disponibilizado recursos provenientes do subprojeto?

( ) Sim. Qual Laboratório? ___________________

( ) Não foi incluído nenhum Laboratório Multiusuário neste subprojeto.

 

2.6. Descrição dos participantes do Subprojeto (Equipe Executora):

Pesquisador

Bolsista PQ ou DT do CNPq ou FA

Campus

Link(s) de grupo(s) de pesquisa no(s) qual(is) atua

PPG de vínculo

Nota na última avaliação quadrienal da CAPES

Coordenador

( ) Sim

( ) Não

 

 

 

 

Coordenador Adjunto

 

 

 

 

 

Demais membros da Equipe, adicione quantas linhas forem necessárias para o preenchimento adequado do subprojeto

 

 

 

 

 

 

3. Produção científica CONJUNTA de 2022 a 2024, de acordo com o item

DOI

Pesquisadores envolvidos

Ano da Publicação

SNIP (Considerar base Scopus 2023)

Adicionar quantas linhas forem necessárias para o preenchimento adequado do subprojeto

 

 

 

TOTAL SOMATÓRIO SNIP

 

 

4. Recursos solicitados

 

Nome do Item/Categoria (de acordo com item 2.2 do Edital)

Valor unitário

Quantidade a ser adquirida

Valor Total

Documento SEI com o Orçamento

Adicionar quantas linhas forem necessárias para o preenchimento adequado do subprojeto

 

 

 

Colocar o nº do documento externo contendo o orçamento

Despesas administrativas

 

 

 

Calcular o valor considerando 10% do valor solicitado para os itens 2.2.2-2.2.4.

Valor total da proposta:

R$ xxx.xxx,00 (máximo: R$ 105.000,00 + 10%)

 

 

 

 

APENDICE B – Modelo de Declaração

 

À

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

 

Assunto: Declaração de Participação e Compromisso

 

Prezados,

 

Em conformidade com as exigências estabelecidas pelo Edital PROPPG 10/2025, venho, por meio deste, declarar a participação do Programa de Pós-Graduação [Nome do PPG] no subprojeto intitulado "[Título do Subprojeto]".

 

1. Identificação do PPG:

 

Nome do Programa de Pós-Graduação (PPG):

Coordenador(a) do PPG:

 

2. Declaração de Participação:

 

Confirmo o envolvimento ativo deste PPG no subprojeto submetido, alinhado com os objetivos estratégicos e de pesquisa do nosso programa.

 

3. Garantia de Uso Compartilhado:

 

Comprometemo-nos a assegurar que os equipamentos solicitados serão utilizados de forma compartilhada, beneficiando uma diversidade de usuários e otimizando os recursos disponíveis. [Fazer breve descrição para estratégia de uso compartilhado dos equipamentos solicitados]

 

4. Registro na Infraestrutura Multiusuária: [necessário quando o equipamento a ser adquirido seja voltado para Laboratórios Multiusuários Homologados Institucionalmente, neste caso também é necessária uma declaração do Supervisor do Laboratório, concordando com a aquisição do equipamento solicitado no subprojeto]

 

Nos comprometemos a realizar o devido registro dos equipamentos na infraestrutura multiusuária da UTFPR, conforme as normas institucionais vigentes, garantindo a transparência e o acesso adequado.

 

Estamos cientes das responsabilidades associadas e comprometidos em cumprir com os requisitos estabelecidos por este edital para promover o avanço das atividades de pesquisa e inovação no âmbito institucional.

 

Atenciosamente,

 

Assina eletronicamente este documento:

[Nome do Coordenador(a)]


Referência: Processo nº 23064.002022/2025-21 SEI nº 4756001