SEI/UTFPR - 5041686 - Ofício Circular

DEP. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - AP
DEP. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - CM
DEP. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - CP
DEP. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - CT
DEP. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - FB
DEP. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - MD
DEP. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - PG
DEP. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - SH
DEP. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - TD
DEPART. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - LD
DEPART. DE MATERIAIS E PATRIMONIO - PB
DEPARTAMENTO DE MATER. E PATRIMONIO - DV
DEPARTAMENTO MATERIAIS E PATRIMONIO - GP
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - AP
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CP
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - CT
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - DV
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FB
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - GP
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - LD
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - MD
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - PB
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - PG
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SH
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -TD
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMONIO
DEP. DE MATERIAIS E IMPORTACAO

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23064.035756/2021-63.

Alguns Campi ao realizarem processos de pregão eletrônico sob o sistema de registro de preços não vem utilizando a requisição sem saldo do siorg para instrução desses processos. Optou-se por apenas fazer a requisição com as atas prontas, criando um processo de gestão de ata de registro de preços e o requisitante emitindo a requisição normal dentro de cada processo. Enquanto isso outros Campi continuam utilizando a requisição sem saldo.

Analisando ambas as situações e almejando a facilitação e desburocratização dos nossos processos, percebemos que a emissão da requisição sem saldo acaba sendo inócua pois na maioria das vezes ela não é utilizada para emissões de solicitações de empenho. Além disso a emissão das mesmas é demorada, mais do que a requisição normal por caracterísitica do nosso sistema.

Sendo assim, a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração fixa o seguinte entendimento a ser realizado por todas as unidades:

1) Para contratações sob o sistema de registro de preços não há necessidade da emissão de requisições sem saldo;

2) Para fins de numeração dos processos dentro do Siorg, o qual necessita de vinculação de uma requisição sugerimos a utlização de qualquer requisição liberada, anexando a mesma para gerar o número e logo após desvinculando a mesma do processo no Siorg. Assim o número é gerado, mesmo que ao final não tenha requisição vinculada;

3) Ao final da contratação sob o regime de registro de preços seja criado um processo de gestão de ata para cada ata/fornecedor e que os mesmos sejam enviados para os setores requisitantes. Isso facilita o controle das atas assim como não congestiona o processo do próprio pregão com diversas requisições, empenhos, notas fiscais etc.

4) Recomendamos a utilização da requisição sem saldo apenas para os casos em que haja minuta de contrato e a mesma seja objeto de análise da Procuradoria Jurídica.

Solicitamos aos Demaps e Dirplads que divulguem esse entendimento junto aos setores requisitantes, pois é atribuição dos mesmos gerarem as requisições durante o processo de planejamento das contratações.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) TIAGO MELLO, PRO-REITOR(A), em (at) 08/07/2025, às 10:05, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 5041686 e o código CRC (and the CRC code) E6D9410B.