Dispõe sobre a instituição do Calendário Unificado de Contratações para o ano de 2026 no âmbito da UTFPR.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente;

considerando o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 29 subsequente;

considerando o contido no Processo nº 23064.053124/2024-24;

considerando a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre as normas para licitações e contratos;

considerando o Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022 que institui o Plano de Contratações Anual;

considerando a RESOLUÇÃO COPLAD/UTFPR Nº 23, de 05 DE fevereiro de 2021 que aprovou o Regulamento das Atividades dos Núcleos Regionais de Compras da UTFPR;

considerando os princípios da economicidade, razoabilidade, eficiência e eficácia com o erário; e

considerando a redução das atividades administrativas, decorrentes de processos de contratações repetidos entre as unidades da Instituição,

R E S O L V E

Art. 1º Instituir, para o ano de 2026, o Calendário Unificado de Contratações a ser utilizado pela Reitoria e todos os seus Campi, conforme Anexo I.

Art. 2º Selecionar os objetos em destaque no Anexo I (""") como pilotos para contratações unificadas entre a Reitoria e os Campi.

§ 1° A definição desses objetos é fruto de acordo entre as Diretorias de Planejamento e Administração e a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

§ 2° O objetivo da unificação prevista no caput é iniciar os processos de compras centralizadas entre todas as unidades da Instituição.

Art. 3º Definir que objetos específicos não previstos no presente calendário, deverão ser analisados e decididos dentro dos Núcleos Regionais de Compras.

Art. 4º Possibilitar que objetos que estão com contratos em prazo final de vigência sejam adiantados nos respectivos Núcleos Regionais de Compras, a fim de não prejudicar o andamento das atividades.

Parágrafo único. Nesses casos, o Núcleo Regional de Compra demandante deverá informar os demais Núcleos e a Reitoria para possível participação e racionalização dos processos.

Art. 5º Casos omissos e eventuais dúvidas deverão ser enviadas a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

Art. 6° Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Boletim Eletrônico de Serviço no SEI da UTFPR.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Gabinete da Reitoria

CALENDÁRIO UNIFICADO DE CONTRATAÇÕES – 2026

ENVIO DE DEMANDAS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS

PRAZO

FEVEREIRO

PRAZO

GERENCIADOR

MARÇO

02/01*

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE EXTINTORES E HIDRANTES, SERVIÇOS DE RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICA, MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

13/02*

OESTE

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), COLETIVA (EPCs) E UNIFORMES

15/02**

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APAR. ARES-CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR

23/03**

NORTE

BANDEIRAS, TECIDOS, AVIAMENTOS E AFINS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

CURITIBA

MATERIAIS DE COPA, COZINHA, LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGENS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

CENTRO

MATERIAIS CULTURAIS, PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E AFINS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL

REITORIA

MATERIAIS GRÁFICOS, MATERIAIS PERSONALIZADOS, IDENTIFICAÇÃO VISUAL, ARTES, PLACAS E LETREIROS

FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SERVIÇO DE SERVIDOR DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA EM NUVEM (TELEFONIA FIXA)

SUDOESTE

INSUMOS DE TI E MATERIAIS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO (não permanentes)

MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA E DESINSETIZAÇÃO

REITORIA

ALMOXARIFADO VIRTUAL DE REAGENTES E PRODUTOS QUÍMICOS

PAGAMENTO DE ANUIDADES

REITORIA

ALMOXARIFADO VIRTUAL DE VIDRARIAS, MATERIAIS E INSTRUMENTOS LABORATORIAIS

PRAZO

ABRIL

PRAZO

MAIO

01/03*

MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS

01/04*

FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS P/ LAB. USINAGEM, FUNILARIA, METALURGIA E AFINS

15/04**

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO

15/05**

GASES ESPECIAIS

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS (permanentes)

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL (permanentes) – INCLUSIVE AR CONDICIONADO

EQUIPAMENTOS TIC (permanentes)

CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVENTO

ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, EXAMES E VACINAS PARA ANIMAIS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS COM ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS

MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS

MATERIAL DE JARDINAGEM E INSUMOS AGRÍCOLAS

TRADUÇÃO, REVISÃO E EDITORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES

SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL (DOSIMETRIA) DE RADIAÇÕES IONIZANTES.

MATERIAIS E INSTRUMENTOS LABORATORIAIS (que não constam no almoxarifado virtual)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL PARA FORMATURAS

PRAZO

JUNHO

PRAZO

JULHO

01/05*

LOCAÇÃO DE ITENS PARA EVENTOS

01/06*

SOLUÇÕES DE SOFTWARE (exceto softwares institucionais)

15/06**

EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (permanentes)

15/07**

MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL

MOBILIÁRIO E MÓVEIS SOB MEDIDA (permanentes)

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E OUTROS

VIGILÂNCIA MONITORADA (CÂMERAS)

SERVIÇOS DE REDE LÓGICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK

PRAZO

AGOSTO

PROCESSOS UNIFICADOS – PILOTO***

01/07*

OBRAS E REFORMAS

PROCESSOS GERENCIADOS PELA REITORIA

15/08**

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM GERAL

* Prazo máximo final para envio da PLANILHA COMPILADA COM AS DEMANDAS ao representante da equipe do seu Campus ou outro setor.

** Prazo máximo para envio do processo pelas Equipes de Planejamento da Contratação (EPCs), via SEI, para DIRPLAD do Campus Gerenciador ou DIRMAP na Reitoria.

*** A partir de 2026, dar-se-á início a processos piloto visando a unificação e otimização das contratações, para os quais o levantamento das demandas deve ocorrer no mês de planejamento.