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Ministério da Educação UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CAMPUS CURITIBA COORD. PROG. DE POS-GRAD. EM QUIMICA-CT
116º da Criação, 20º da Transformação. |
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edital PPGQ-CT 14/2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA (PPGQ-CT)
(MESTRADO) – TURMA DE 2026 E 2027
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química, em conjunto com a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Direção Geral do Campus Curitiba, em atendimento à determinação do Colegiado, consoante a disposição regimental do Programa, torna pública a abertura do Processo Seletivo em fluxo contínuo para 2026 e 2027, o qual será regido pelas seguintes normas. O presente Edital será realizado pela Comissão Permanente de Seleção do PPGQ no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 27 do Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UTFPR e pelo Art. 25 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Química.
Disposições Gerais
O Programa de Pós-Graduação em Química destina-se a candidatos com formação em Química ou áreas afins tais como Médicas, Física, Agronomia, Farmácia, Ciências Biológicas, Biologia, Biotecnologia, Bioquímica, Materiais, Ciência Ambiental, Engenharias e Ensino, conforme documentos norteadores da CAPES da área de Química.
O ingresso de candidatos no mestrado do PPGQ-UTFPR é realizado em regime contínuo, não havendo data específica para inscrição. A matrícula é realizada após o cumprimento dos procedimentos para ingresso e preferencialmente no início de um dos semestres letivos, conforme calendário previsto no site do Programa.
É necessário que o candidato tenha finalizado o curso de Graduação para cursar o Mestrado. Para recém-formados, o Diploma de Graduação pode ser substituído por uma Declaração de Conclusão de Curso, ou de Integralização de Disciplinas, ou similar.
O candidato deverá, no ato da inscrição, apresentar uma carta de aceite de um orientador credenciado ao PPGQ-UTFPR e que esteja adimplente com as exigências do programa.
O candidato deverá, no ato da inscrição, optar por uma das linhas de pesquisa do Programa, a saber: "Síntese e Química de Materiais" ou "Espectroscopia e Química Verde".
O processo seletivo de que trata o presente edital será composto de duas fases: (i) Análise documental da inscrição e (ii) Análise de coeficiente de rendimento do histórico da graduação.
As divulgações dos resultados, bem como de resultados de recursos eventualmente impetrados, serão realizadas por meio do site do PPGQ-UTFPR: https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct
O presente edital não contempla atribuição de bolsas.
Do número de vagas e informações sobre as linhas de pesquisa
Este processo de seleção visa o preenchimento de até vinte e seis (26) vagas por semestre de 2026 e 2027.
As vagas estão distribuídas em duas linhas de pesquisa, de acordo com o Quadro 1:
Quadro 01 – Distribuição de Vagas
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Linha de Pesquisa |
Ampla Concorrência |
Pessoas Autodeclaradas Negras |
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Síntese e Química de Materiais |
10 |
3 |
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Espectroscopia e Química Verde |
10 |
3 |
Em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.711/2012, 50% (cinquenta por cento) das vagas ofertadas neste processo seletivo serão reservadas a candidatos(as) oriundos(as) de famílias com renda igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo per capita, observada a distribuição por Linha de Pesquisa.
Será ofertada uma (1) vaga adicional, não incluída no Quadro 1, para pessoas autodeclaradas indígenas, desde que haja candidato(a) inscrito(a) para esta modalidade de vaga.
Será ofertada uma (1), não incluída no Quadro 1, para pessoas com deficiência, desde que haja candidato(a) inscrito(a) para esta modalidade.
Caso não sejam preenchidas todas as vagas destinadas a pessoas autodeclaradas negras em uma Linha de Pesquisa, as vagas remanescentes serão remanejadas para ampla concorrência nesta Linha de Pesquisa.
Caso não sejam preenchidas todas as vagas destinadas à ampla concorrência em uma Linha de Pesquisa, as vagas remanescentes serão remanejadas para pessoas autodeclaradas negras nesta Linha de Pesquisa.
No ato da inscrição o candidato ao mestrado deverá optar por uma das Linhas de Pesquisa do Programa.
As pesquisas realizadas na Linha Síntese e Química de Materiais estudam: desenvolvimento, caracterização e aplicações de materiais; síntese e caracterização de compostos inorgânicos e orgânicos.
As pesquisas realizadas na Linha Espectroscopia e Química Verde estudam: estabilidade, dinâmica e reatividade de moléculas a partir de métodos espectroscópicos; desenvolvimento e validação de metodologias analíticas baseadas nos princípios da química verde; síntese e caracterização de polímeros verdes.
Recomenda-se aos candidatos consultar, no site do programa (https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct), a descrição completa das linhas de pesquisa, bem como as áreas de interesse e atuação de seus docentes, regulamento do PPGQ, incluindo consulta ao CV Lattes (https://lattes.cnpq.br/).
DO CRONOGRAMA
O processo seletivo de que trata este Edital será composto pelas seguintes etapas: inscrição dos(as) candidatos(as); homologação das inscrições; prazo para interposição de recursos contra a homologação; divulgação do resultado dos recursos; divulgação do resultado; prazo para interposição de recursos contra o resultado; divulgação do resultado final; e matrícula dos(as) candidatos(as) aprovados(as), conforme cronograma apresentado neste Item.
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Data/Período |
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1 |
Período de inscrição |
Fluxo contínuo - 2026 e 2027 |
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Divulgação da Homologação das Inscrições |
Conforme calendário semestral da comissão de seleção disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ- UTFPR: https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct |
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3 |
Prazo para Recurso das Homologações das Inscrições |
2 dias úteis após divulgação da homologação das inscrições |
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4 |
Análise dos Recursos de Homologação das inscrições |
Em até 4 dias úteis após término do período de recursos |
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5 |
Divulgação do Resultado |
Conforme calendário semestral da comissão de seleção disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ- UTFPR: https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct |
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6 |
Prazo para Recurso do Resultado de Admissão |
2 dias úteis após divulgação do resultado |
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7 |
Análise dos Recursos do Resultado de Admissão |
Em até 4 dias úteis |
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8 |
Divulgação do resultado final |
Em até 20 dias antes do início do período de matrícula de cada semestre, conforme calendário acadêmico. |
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9 |
Período de Matrícula |
Conforme calendário semestral disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ- UTFPR: https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct |
DA INSCRIÇÃO
As inscrições serão recebidas exclusivamente ao longo da vigência do presente edital pelo link disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ: https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct
No ato da inscrição on-line, deverão ser anexados na plataforma de inscrição em um ÚNICO ARQUIVO que contenha toda a documentação constante nas alíneas “a – f”, deste subitem. Este ARQUIVO ÚNICO não poderá ultrapassar 10 (dez) MB em tamanho e deverá ser gerado no formato PDF.
Documento de identidade oficial válido e com foto e CPF (ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pelo sítio da Receita Federal);
Uma via (cópia digital) da certidão de nascimento ou casamento.
Uma via (cópia digital) do Diploma registrado ou Certificado de Conclusão de Graduação em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. A declaração de conclusão do curso de Graduação é aceita para a matrícula, porém é necessária a apresentação do Diploma em até 1 (um) ano após a matrícula no curso. O discente será desligado do curso se não apresentar a documentação obrigatória Nesta fase serão aceitas declarações de “possíveis formandos”, atentando, entretanto, ao item 1.3.
Histórico escolar do curso de Graduação com informação de Coeficiente de Rendimento ou equivalente. Para candidatos estrangeiros, apresentar tradução juramentada.
Currículo Lattes atualizado (http://lattes.cnpq.br).
Uma carta de aceite de um orientador credenciado ao PPGQ-UTFPR e que esteja adimplente com as exigências do programa.
Serão desclassificados nessa fase:
Os candidatos que não enviarem um ou mais documentos exigidos no item 4.2 deste edital
Serão considerados a título de comprovação:
de documentação de identidade para candidatos brasileiros natos ou naturalizados: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
de documentação de identidade para candidatos estrangeiros: fotocópia do passaporte.
de certificação de nível superior obtido no Brasil: (a) diploma nível superior devidamente registrado; (b) comprovante de diploma em trâmite; (c) certificados de conclusão de cursos de graduação.
de certificação de nível superior obtido no exterior: a comprovação deve se dar nos termos do art. 48 da Lei 9394, de 1996 através da apresentação do diploma com visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde o mesmo foi expedido. Em caso de candidato estrangeiro, apresentar cópia do diploma com tradução juramentada e visto consular.
de certificação de nível superior obtido na França não se aplicam os dispostos do item 18 IV sendo aplicável os dispostos do item 12 IV.
de certificação de nível superior obtido na Argentina: exige-se a legalização junto ao Ministério de Educación e Ministério de Relaciones Exteriores, Comercio Internacional y Culto da Argentina.
Para os casos previstos no item 4.3, serão concedidos 12 meses para que o candidato apresente o diploma definitivo ao PPGQ sob pena do cancelamento da matrícula pelo programa.
Não serão permitidas substituições ou anexação de documentos após a entrega.
Não será recebida, em nenhuma hipótese, documentação após a divulgação da homologação das inscrições.
Considerando que o ingresso no mestrado ocorre na forma de fluxo contínuo, é lícito ao candidato se inscrever a qualquer momento da vigência do presente Edital. Contudo, o candidato que se inscrever até 40 dias antes do início de determinado semestre letivo terá seu processo avaliado em tempo de, se aprovado, realizar matrícula naquele semestre letivo.
Somente serão homologadas as inscrições de candidatos que tenham enviado todos os documentos exigidos no ato da inscrição e que atendam aos demais requisitos deste Edital. A homologação da inscrição é feita pela coordenação do PPGQ-UTFPR a partir da avaliação da Comissão Permanente de Seleção do PPGQ-UTFPR.
O resultado de homologação da inscrição ocorrerá conforme calendário disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ- UTFPR: https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct.
Documentação Adicional para inscrição de pessoas negras, indígenas ou com deficiência
Além dos demais documentos, que são exigidos para todos(as) os(as) candidatos(as), aquele(a) candidato(a) que optar pela inscrição específica, como pessoa autodeclarada negra, ou como pessoa autodeclarada indígena, ou como pessoa com deficiência, deverá obrigatoriamente enviar documentação adicional.
A documentação adicional de inscrição deve ser enviada no ato da inscrição via link disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ- UTFPR: https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct, até o prazo limite de inscrição estabelecido no cronograma, juntamente com os demais documentos previstos no item 4.
A documentação adicional é específica, conforme a opção de inscrição do(a) candidato(a).
O(a) candidato(a) que optar por concorrer às vagas previstas para pessoas autodeclaradas negras deverá enviar autodeclaração (documentação adicional) em que se enquadra nesta modalidade seguindo o modelo AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA NEGRA disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct.
Uma comissão institucional definida para heteroidentificação racial fará a análise e o deferimento ou o indeferimento das autodeclarações, nos termos deste Edital.
O(a) candidato(a) que concorrer às vagas previstas para pessoas com deficiência deve enviar a seguinte documentação adicional:
Atestado médico emitido nos últimos 12 (doze) meses ou laudo de deficiência permanente, assinado por um médico especialista na área da deficiência alegada pelo(a) candidato(a), contendo o grau ou nível de deficiência, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) e um parecer do médico contendo as necessidades específicas, considerando as peculiaridades da deficiência;
Para candidato(a) com deficiência auditiva: exame de audiometria, realizado nos últimos 12 (doze) meses, e parecer específico com restrições e/ou recomendações;
Para candidato(a) com deficiência visual: exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, realizado nos últimos 12 (doze) meses, e parecer específico com restrições e/ou recomendações.
Atestados, exames e laudos médicos deverão obrigatoriamente apresentar o código da CID, nome legível, carimbo e assinatura do profissional e CRM (número de registro no Conselho Regional de Medicina). Poderá também ser solicitado ao(à) candidato(a) comparecer ante uma junta médica oficial da UTFPR.
Para candidatos PCD, os atestados, exames e laudos médicos enviados na inscrição serão analisados pela Comissão de Seleção do programa.
O(a) candidato(a) que concorrer às vagas previstas para pessoas autodeclaradas indígenas deve enviar pelo menos um dos seguintes documentos (documentação adicional):
Cópia do registro administrativo de nascimento indígena (RANI);
Declaração de pertencimento emitida pelo grupo indígena e assinada pela liderança competente, conforme modelo DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO A COMUNIDADE INDÍGENA disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct.
DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
O Processo seletivo ocorrerá em duas etapas:
V.1 Eliminatório: Análise documental da inscrição conforme item 4.3;
V.2 Classificatória e eliminatório: Análise de coeficiente de rendimento do histórico da graduação, avaliada de 0 a 10,0 pontos.
A Classificação final se dará por meio da análise de coeficiente de rendimento do histórico da graduação.
O Coeficiente de Rendimento informado no histórico escolar será convertido, quando necessário, para a escala padronizada de 0,0 a 10,0 a fim de possibilitar a comparação entre candidatos oriundos de diferentes instituições.
Na inexistência de coeficiente de rendimento informado no histórico escolar, será atribuída ao candidato uma nota equivalente à média ponderada das disciplinas cursadas, calculada pela razão entre o somatório do produto das notas pelas respectivas cargas horárias e o somatório das cargas horárias totais. Essa média será posteriormente normalizada para a escala 0,00 a 10,0, quando necessário.
Serão considerados aprovados os 13 primeiros candidatos com pontuação igual ou superior a 4,0 pontos para a linha 1 - "Síntese e Química de Materiais" ou e os 13 primeiros candidatos com pontuação igual ou superior a 4,0 pontos para a linha 2 - "Espectroscopia e Química Verde" na fase de Análise de coeficiente de rendimento do histórico da graduação. Em caso de empate na classificação final, quando houver mais de um candidato com a mesma nota na última posição, todos os candidatos empatados serão considerados classificados. Caso o número de candidatos classificados em situação de empate ultrapasse o limite de vagas previsto para a respectiva linha de pesquisa (item 2.2), será utilizado como critério de desempate a maior carga horária total integralizada no curso de graduação, conforme registrado no histórico escolar.
Do Resultado e Classificação Final
O resultado de homologação da inscrição ocorrerá conforme calendário disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ- UTFPR: https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct.
O resultado final será publicado, por linha de pesquisa, em listagem de candidatos em ordem crescente de classificação e decrescente de pontuação a qual será utilizada para matrículas em primeira chamada e, a critério e decisão do colegiado do programa, em quantas mais chamadas forem necessárias para o preenchimento das vagas ofertadas.
O resultado final será publicado ao fim de cada semestre letivo, conforme especificado no calendário disponibilizado no sítio eletrônico do PPGQ- UTFPR: https://www.utfpr.edu.br/cursos/programas-de-pos-graduacao/ppgq-ct.
O resultado final será determinado conforme Análise de coeficiente de rendimento do histórico da graduação, avaliada de 0 a 10,0 pontos.
Uma vez publicado o resultado, fica afastada a possibilidade de alegação, por parte dos candidatos, de desconhecimento de sua publicação, independentemente de quaisquer eventuais motivações.
Serão convocados em primeira chamada os classificados até o número de vagas de cada linha de pesquisa, e as demais chamadas, se houver necessidade, serão realizadas a partir do próximo classificado, mantida a fiel observância à ordem classificatória da respectiva linha de pesquisa.
O candidato que não cumprir os prazos e orientações reguladas neste edital declina de seu direito auferido com a classificação, abrindo de imediato espaço para novas convocações em chamadas subsequentes na respectiva linha de pesquisa.
DA MATRÍCULA
Candidatos aprovados poderão iniciar as suas atividades em seguida à divulgação do resultado final, efetivando sua matrícula como alunos regulares.
O período para realização da matrícula dos(as) candidatos(as) selecionados(as) está previsto no cronograma deste edital. O candidato selecionado deverá entregar uma cópia de cada documento, juntamente com os documentos originais para autenticação no endereço a seguir. Alternativamente, os documentos podem ser autenticados em cartório e enviados pelo correio nos endereços abaixo:
* Campus Curitiba: De segunda a sexta-feira, das 07:30h às 12h e das 13h às 16h30min na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Química, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Curitiba, Secretaria Stricto Sensu – Sede Ecoville , telefone (41) 3279-6816, email stricto-ecoville-ct@utfpr.edu.br, endereço Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 5000, Cidade Industrial, Curitiba - PR, 81280-340, Bloco B, Sala EB-004 - Térreo.
Os documentos devem ser apresentados individualizados (arquivos separados) para a matrícula:
a. Cópia do documento oficial de identificação (RG ou Carteira Nacional de Habilitação ou passaporte, se estrangeiro);
b. Cópia do CPF ou página da Receita Federal caso o número do CPF não conste do documento citado na alínea anterior. O CPF não é necessário para estrangeiro, entretanto, caso seja classificado, o candidato deverá apresentar, no ato da matrícula, passaporte válido para período do curso de mestrado e visto para exercer atividade acadêmica no Brasil;
c. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
d. Cópia do diploma de graduação ou comprovante de diploma em trâmite, sendo-lhe concedidos 12 meses para a apresentação do diploma; O candidato estrangeiro que não tiver o diploma de graduação reconhecido no Brasil, deve aceitar o protocolo de inscrição de reconhecimento de diploma (plataforma Carolina Bori), e assinar termo de ciência de que precisa entregar a validação em até 12 meses da data da matrícula.
e. Cópia do histórico Escolar referente ao diploma especificado no item anterior.
f. O candidato que concorrer às vagas reservadas deverá encaminhar a documentação complementar prevista nos Artigos 8º, 9º e 11 da Resolução COPPG/UTFPR nº 68, de dezembro de 2021, em função da vaga pretendida.
Considera-se o aluno regularmente matriculado no Programa, após a obtenção de Registro Acadêmico (RA) no Sistema Acadêmico da UTFPR e após a matrícula entende-se que o aluno está ciente e de acordo com o regulamento vigente do Programa disponível em https://www.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgq-ct/programa/normas-internas.
Perderá o direito à vaga o candidato que:
Não efetuar sua matrícula no PPGQ no período de matrícula imediatamente posterior à data de divulgação dos resultados finais.
Deixar de apresentar a documentação exigida ou não observar os procedimentos estabelecidos neste Edital.
Das Disposições Finais
Considerando a disponibilidade dos docentes do programa, as atividades acadêmicas serão desenvolvidas no turno matutino e vespertino, podendo, ocasionalmente, ocorrer no turno noturno.
Uma vez publicados os resultados de quaisquer uma das fases, o candidato que se sentir prejudicado terá até dois dias úteis para interpor recurso direcionado ao Colegiado do Programa, conforme cronograma deste edital. O formulário será disponibilizado no site do programa e deverá ser enviado, assinado e digitalizado (em pdf), para o e-mail ppgq-ct@utfpr.edu.br até o fim do prazo estabelecido.
A linha de pesquisa indicada pelo candidato no ato da inscrição no sistema não pode ser alterada.
Os documentos digitais dos candidatos não convocados serão permanentemente excluídos dos servidores após 30 dias do final do processo.
Os candidatos inscritos declaram aceitar e ter ampla e irrestrita ciência dos termos constantes do presente edital, bem como do Regulamento do Programa (https://www.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/stricto-sensu/ppgq-ct/programa/normas-internas) e das demais regulações institucionais.
No caso de estrangeiros, o candidato aceito fica responsável pela obtenção do visto para sua permanência no Brasil e pela apresentação de documentos comprobatórios, junto aos órgãos pertinentes, sobre a existência de recursos para sua subsistência no país durante a realização do curso.
O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação enviada durante o processo de seleção.
A UTFPR se exime por qualquer problema de ordem técnica que vem a inviabilizar a inscrição do candidato.
Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação e Comissão Permanente de Seleção do PPGQ-UTFPR.
Mais informações podem ser obtidas, preferencialmente pelo e-mail stricto-ecoville-ct@utfpr.edu.br, pessoalmente, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Curitiba, Secretaria Stricto Sensu – Sede Ecoville , telefone (41) 3279-6816, Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 5000, Cidade Industrial, Curitiba - PR, 81280-340, Bloco B, Sala EB-004 - Térreo.
Estabelece-se como foro para questões relativas a este edital, que não encontrem soluções administrativas, o Foro da Justiça Federal em Curitiba – Seção Judiciária do Paraná.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no site do PPGQ.
curitiba, 15 de dezembro de 2025
| | Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) RENAN BORSOI CAMPOS, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, em (at) 15/12/2025, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) LUCIANO NASSIF VIDAL, COORDENADOR(A) DE CURSO/PROGRAMA, em (at) 15/12/2025, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) LUCIA REGINA ROCHA MARTINS, DIRETOR(A), em (at) 16/12/2025, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) PAULO DANIEL BATISTA DE SOUSA, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 16/12/2025, às 13:20, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 5430750 e o código CRC (and the CRC code) EB6B5153. |
| Referência: Processo nº 23064.052001/2025-57 | SEI nº 5430750 |