Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ REITORIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO   116º da Criação, 20º da Transformação.

CONVITE PROPPG 03/2026
- Elaboração de Proposta Institucional para a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Infraestrutura de Pesquisa – PROINFRA 2025 Expansão

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) torna público o presente Convite, com o objetivo de receber inscrições de subprojetos vinculados aos Laboratórios Multiusuários (LabMults) homologados institucionalmente, visando à composição da Proposta Institucional da UTFPR a ser submetida à Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 – Expansão, disponível em http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/770.

1. OBJETIVO

O presente convite tem por objetivo:
 

Identificar, organizar e priorizar demandas institucionais de infraestrutura de pesquisa, vinculadas aos Laboratórios Multiusuários da UTFPR;

Selecionar subprojetos para compor a Proposta Institucional única da UTFPR a ser submetida à FINEP;

Garantir aderência integral às regras, aos critérios de elegibilidade, aos limites financeiros e aos critérios de avaliação estabelecidos na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 Expansão.

LINHAS TEMÁTICAS

O presente Convite permitirá a submissão de propostas em apenas uma das seguintes linhas temáticas, conforme definidas pela FINEP:

Linha 1 – Aquisição de Equipamentos
Destinada à aquisição de equipamentos para os quais a instituição já dispõe de local com infraestrutura mínima para instalação e operação.

Linha 2 – Execução de Obra Complexa
Destinada à execução de obras para as quais a instituição já possui projeto básico ou executivo e documentação necessária para licitação.

Linha 3 – Confecção de Projeto Básico ou Executivo
Destinada à elaboração de projetos básicos ou executivos para obras futuras.

Parágrafo único: Cada Laboratório Multiusuário poderá se inscrever em apenas uma linha temática.

ELEGIBILIDADE

São elegíveis para participação neste Convite exclusivamente:

Laboratórios Multiusuários homologados institucionalmente junto ao Comitê de Laboratórios Multiusuários (CLabMult) da UTFPR;

Laboratórios que estejam regulares quanto às obrigações institucionais, incluindo relatórios, informações cadastrais (dados atualizados no portal institucional e na plataforma PNIPE) e indicadores institucionais.

A inscrição deverá ser realizada obrigatoriamente pelo Supervisor do Laboratório Multiusuário, que atuará como responsável pela proposta.

A inscrição deverá conter análise, parecer de conformidade com este Convite e anuência formal da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DIRPPG) do campus ao qual o laboratório está vinculado.

TIPOS DE EQUIPAMENTOS E CARACTERÍSTICAS ADMITIDAS

Para fins deste Convite, os subprojetos enquadrados na Linha 1 – Aquisição de Equipamentos deverão observar, de forma estrita, as definições, classificações e limites estabelecidos na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 Expansão.

Os equipamentos solicitados deverão, obrigatoriamente, enquadrar-se como Equipamentos de Médio ou Grande Porte, conforme definido pela FINEP, entendendo-se como:

Equipamentos de Médio ou Grande Porte: equipamentos com valor unitário de aquisição maior ou igual a R$ 500.000,00, podendo este valor englobar acessórios, instalação e treinamento, desde que devidamente discriminados no orçamento ou proforma.

Cada subprojeto da Linha 1 deverá conter, obrigatoriamente, ao menos um Equipamento Primário, sob pena de eliminação do subprojeto, nos termos da Chamada FINEP.

Para fins de classificação funcional, os equipamentos solicitados poderão ser enquadrados como:

Equipamento Primário: equipamento de e-infraestrutura ou de pesquisa, de médio ou grande porte, diretamente associado aos objetivos centrais do subprojeto e essencial para sua execução;

Equipamentos Complementares: equipamentos de pequeno porte, equipamentos de suporte à pesquisa ou materiais permanentes que sejam estritamente imprescindíveis para a operacionalização do Equipamento Primário solicitado;

Sistema composto por equipamentos de pequeno porte: conjunto integrado de equipamentos cujo valor total e capacidade técnica agregada sejam equivalentes a um Equipamento Primário, conforme definido na Chamada FINEP.

Quanto à tipologia, poderão ser solicitados, conforme determinado na Chamada FINEP:

Equipamentos de Pesquisa: equipamentos e sistemas especializados, diretamente relacionados às atividades de pesquisa científica e tecnológica, destinados ao uso compartilhado;

Equipamentos de e-Infraestrutura (e-equipamentos): computadores de alto desempenho (HPC), sistemas de armazenamento massivo de dados e componentes de rede de alta velocidade, destinados ao suporte às atividades de pesquisa;

Equipamentos de Suporte à Pesquisa: equipamentos destinados a garantir a operação, a segurança e a qualidade da infraestrutura de pesquisa, tais como nobreaks, geradores, chillers, climatização, contêineres enquadrados como equipamento, entre outros, desde que vinculados de forma inequívoca a um Equipamento Primário.

Além da aquisição de equipamentos, os subprojetos poderão contemplar obras e serviços de engenharia, incluindo adaptações de salas e espaços físicos necessárias à instalação e à operação dos equipamentos solicitados, desde que caracterizadas como pequenas adaptações, nos termos e limites estabelecidos na Chamada FINEP.

A solicitação de equipamentos iguais ou similares aos já existentes na UTFPR deverá atender rigorosamente ao disposto no item 5.6.5 da Chamada FINEP, exigindo-se justificativa técnica robusta, sob pena de eliminação do item, conforme já explicitado neste Convite.

LIMITES E VALORES DOS SUBPROJETOS

O valor total da Proposta Institucional da UTFPR, considerando a soma de todos os subprojetos selecionados neste Convite, não poderá ultrapassar R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em conformidade com a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 Expansão.

Os valores solicitados por subprojeto deverão respeitar integralmente os limites e critérios da Chamada FINEP, observando-se adicionalmente os seguintes limites institucionais máximos:

Linha 1 – Aquisição de Equipamentos

• Valor mínimo por subprojeto: R$ 1.000.000,00
• Valor máximo por subprojeto: R$ 5.000.000,00
• Será permitida a submissão de mais de um subprojeto nesta linha, desde que respeitado o limite global institucional.

Linha 2 – Execução de Obra Complexa

• Valor mínimo por subprojeto: R$ 1.000.000,00
• Valor máximo por subprojeto: R$ 5.000.000,00
• Será permitido apenas um subprojeto nesta linha.

Linha 3 – Confecção de Projeto Básico ou Executivo

• Valor mínimo por subprojeto: R$ 100.000,00
• Valor máximo por subprojeto: R$ 1.000.000,00

O valor total de cada subprojeto deverá englobar obrigatoriamente, dentro do limite estabelecido para a respectiva linha temática:

Aquisição de equipamentos;

Obras e instalações, incluindo pequenas adaptações de salas e espaços físicos, quando aplicável;

Serviços de terceiros, conforme permitido na Chamada FINEP;

Despesas acessórias de importação, quando houver aquisição de equipamentos importados;

Despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível, previstas na Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor dos recursos solicitados à FINEP, destinadas à cobertura dos custos da instituição proponente relacionados à execução do projeto.

Para equipamentos importados, recomenda-se que o proponente destine entre 15% e 20% do valor do equipamento, já convertido em moeda nacional (real), para cobrir despesas acessórias de importação, tais como frete internacional, seguro, taxas alfandegárias e outros encargos.

Para fins de elaboração do orçamento de equipamentos importados, o proponente deverá adotar, obrigatoriamente, como referência para conversão cambial, a cotação vigente na data de publicação da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 Expansão (23/12/2025).

A não observância das orientações relativas à composição orçamentária poderá resultar em ajustes ou na exclusão de itens na fase de análise interna ou na etapa de submissão à FINEP.

REALOCAÇÃO DE RECURSOS ENTRE LINHAS

Caso não haja propostas elegíveis ou classificadas em alguma das linhas temáticas, o valor inicialmente destinado à respectiva linha poderá ser realocado para a linha que apresentar maior demanda qualificada, respeitados os limites máximos da Proposta Institucional e a ordem de prioridade definida no processo de seleção interna.
 

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

A seleção interna dos subprojetos será conduzida por Comissão designada pela PROPPG e terá caráter classificatório, observando-se de forma estrita e integral os critérios de habilitação, mérito técnico e adequação orçamentária estabelecidos na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 Expansão.

Ressalta-se que o presente Convite não substitui a Chamada da FINEP, mas a incorpora expressamente, de modo que os subprojetos deverão estar plenamente aderentes às exigências da FINEP, ainda que estas não estejam exaustivamente reproduzidas neste documento.

Para fins de avaliação e priorização interna, os subprojetos serão analisados considerando simultaneamente:

A aderência integral aos critérios técnicos, conceituais e orçamentários da Chamada FINEP;

Os indicadores institucionais de desempenho dos Laboratórios Multiusuários, avaliados e homologados pelo CLabMult no ano de 2025 – peso 9;

O potencial de qualificação, ampliação e racionalização da infraestrutura multiusuária institucional – peso 1.

Critérios Técnicos Fundamentais da Chamada FINEP: Os proponentes deverão observar, com especial atenção, os critérios técnicos previstos na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 Expansão, em especial os aplicáveis à Linha 1 – Aquisição de Equipamentos, com destaque para o disposto no item 5.6.5 da Chamada FINEP, o qual será considerado prioritariamente no processo de avaliação interna, com atribuição de pontuação diferenciada conforme os seguintes critérios (peso 1):

Proponham a aquisição de equipamentos não disponíveis ou não redundantes na infraestrutura institucional existente;

Evidenciem claramente a complementaridade tecnológica, a ampliação de capacidade analítica ou experimental, ou a criação de novas possibilidades de uso compartilhado;

Demonstrem impacto institucional amplo, evitando sobreposição com equipamentos já instalados em outros Laboratórios Multiusuários da UTFPR.

Indicadores Institucionais de Avaliação (CLabMult): A avaliação interna será realizada com base na planilha institucional de indicadores do CLabMult, avaliada em 2025, adotada nos editais PROPPG 15/2025, 16/2025 e 17/2025. Para cada item/indicador abaixo, serão utilizadas as notas e registros oficiais homologados pelo CLabMult para cada Laboratório Multiusuário (peso 9).

Quadro 1. Indicadores e critérios de pontuação para classificação de propostas submetidas ao Edital PROPPG 17/2025.

*A proposta com MAIOR valor considerando cada indicador receberá pontuação máxima e as demais serão normalizadas em relação a esta, na sequência o peso 9 será atribuído à pontuação máxima obtida dos indicadores do Quadro 1 para a composição da nota final.
 

Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, em ordem de aplicação, considerando o Laboratório que obtiver:

maior valor na somatória dos indicadores I.9 (b-d);

maior pontuação no indicador I.8 c;

maior pontuação no indicador I.2.

Nos casos em que equipamentos iguais ou similares sejam solicitados por mais de um Laboratório Multiusuário, apenas um deles poderá ser incluído na Proposta Institucional da UTFPR a ser submetida à FINEP.

A definição do subprojeto contemplado será realizada com base na maior pontuação obtida na avaliação dos indicadores institucionais homologados pelo CLabMult, considerando-se a classificação final resultante do processo de avaliação previsto neste Convite.

Os subprojetos não contemplados em razão de sobreposição de equipamentos poderão, a critério da comissão e/ou da PROPPG, ser ajustados, agregados ou reclassificados, desde que mantida a aderência à Chamada FINEP, aos critérios de avaliação e aos limites orçamentários estabelecidos.

A interposição de recurso, caso plausível, deverá ser realizada pelo mesmo Processo SEI já criado pelo Coordenador para a inscrição e o envio do Subprojeto, e deverá ser feita na data estipulada no item 9 do Convite.

Na etapa de interposição de recursos, não será permitida a inclusão, substituição ou complementação de documentos ou informações não apresentados na submissão inicial da proposta, destinando-se o recurso exclusivamente à contestação fundamentada do resultado da avaliação, com base nos elementos originalmente apresentados.
 

INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

A inscrição dos subprojetos deverá ser realizada exclusivamente pelo Supervisor do Laboratório Multiusuário, por meio de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando-se o processo tipo “Pesquisa: Programas e Fomento”.

O processo SEI deverá ser enviado para a área SEI PROPPG e deverá conter, obrigatoriamente:

Ofício de inscrição, assinado pelo Supervisor do Laboratório Multiusuário, contendo:

• identificação do laboratório e respectiva sigla;
• linha temática escolhida (Linha 1, Linha 2 ou Linha 3);
• complementaridade e inovação da infraestrutura: justificativa do atendimento do item 5.6.5 da Chamada FINEP
• valor total solicitado(incluindo todos os valores conforme item 5.6);
• síntese do subprojeto, em conformidade com a Chamada FINEP;
• planilha de indicadores avaliada pelo CLABMULT (conforme Quadro 1)

Documento de análise, parecer de conformidade com este Convite e anuência da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DIRPPG) do campus ao qual o laboratório está vinculado;

Documentação técnica obrigatória, conforme a linha temática do subprojeto, descrita nos itens 8.3 a 8.5.

Documentação obrigatória – Linha 1: Aquisição de Equipamentos. Deverão ser inseridos no processo SEI, conforme aplicável:

Relatório fotográfico da infraestrutura existente, conforme Anexo VII da Chamada FINEP;

Para pequenas adaptações de espaço físico: Projeto resumido, conforme Anexo II da Chamada FINEP;

Para equipamentos primários e softwares nacionais: orçamento;

Para equipamentos complementares nacionais: orçamento e Anexo V da Chamada FINEP;

Para equipamentos primários e softwares importados: proforma invoice;

Para equipamentos complementares importados: proforma e Anexo V da Chamada FINEP;

Para sistemas compostos por equipamentos de pequeno porte: orçamento ou proforma e Anexo VI da Chamada FINEP.

Documentação obrigatória – Linha 2: Execução de Obra Complexa. Deverão ser inseridos no processo SEI:

Projeto básico ou projeto executivo, conforme Anexo III da Chamada FINEP.

Relatório fotográfico do local onde será realizada a obra complexa, conforme Anexo VII da Chamada FINEP

Documentação obrigatória – Linha 3: Confecção de Projeto Básico ou Executivo. Deverão ser inseridos no processo SEI:

Projeto preliminar, conforme Anexo IV da Chamada FINEP.

Relatório fotográfico do local da obra, complexa, objeto do projeto básico ou executivo solicitado no subprojeto, conforme o Anexo VII.

Documentação complementar e submissão à FINEP

Os demais documentos exigidos pela Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 Expansão, incluindo anexos, declarações e informações complementares, não deverão ser inseridos nesta etapa de inscrição interna.

A inserção dos documentos complementares e o preenchimento integral dos dados dos subprojetos na Plataforma SISGON/FINEP serão realizados exclusivamente após a seleção interna (conforme item 9.4 do Cronograma), sendo de responsabilidade do Coordenador do Subprojeto selecionado, com apoio da PROPPG.

CRONOGRAMA

DISPOSIÇÕES FINAIS

A submissão de proposta neste Convite implica ciência e concordância integral com as normas aqui estabelecidas e com a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 Expansão.

Os Coordenadores dos Subprojetos selecionados se comprometem a integrar o grupo de trabalho responsável pela elaboração da Proposta Institucional e pelo encaminhamento da documentação relacionada.

O Coordenador de cada Subprojeto selecionado será responsável pelo preenchimento das informações pertinentes a seu Projeto, na Plataforma Finep – SISGON – https://financiamento.finep.gov.br/, no período indicado no item 9.4 deste Convite.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) poderá, a seu critério, encaminhar os subprojetos selecionados neste Convite a consultores ad hoc, internos ou externos à UTFPR, com o objetivo de realizar avaliação técnica prévia, bem como sugerir aprimoramentos técnicos, conceituais, metodológicos ou orçamentários, visando ao aumento da qualidade e da competitividade das propostas perante a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – PROINFRA 2025 Expansão.

As sugestões eventualmente apresentadas pelos consultores ad hoc terão caráter orientativo, cabendo à PROPPG, em conjunto com os coordenadores dos subprojetos, avaliar sua incorporação, respeitados os limites estabelecidos neste Convite e na Chamada FINEP.

O encaminhamento para avaliação por consultores ad hoc não implica alteração do resultado da seleção interna, tampouco garante a aprovação da proposta na Chamada FINEP.

Os casos omissos serão resolvidos pela PROPPG, observadas a legislação vigente e as normas institucionais da UTFPR.

Curitiba, 30 de janeiro de 2026

Profª. Dra. Michele Potrich

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) MICHELE POTRICH, PRÓ-REITOR(A), em (at) 30/01/2026, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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