SEI/UTFPR - 5760868

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO PARA EVENTO "ArraiÁ da federal 2026 - festa junina utfpr apucarana"

O Diretor Geral do Campus Apucarana, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, por meio da Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias – DIREC-AP, torna público que até o dia 25 de junho de 2026, às 12 horas, de acordo com o que estabelece o presente edital, receberá propostas de empresas e/ou instituições interessadas em patrocinar o Evento ARRAIÁ DA FEDERAL 2026 - FESTA JUNINA UTFPR Apucarana. O presente edital e demais informações relativas serão publicadas no Site Oficial da UTFPR e podem ser acessadas através do link: Apucarana — Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR.

1.1. Constitui objeto do presente Edital a obtenção de patrocínio, por meio de recursos financeiros ou insumos/prendas, de empresas interessadas em apoiar a realização do evento cultural e pedagógico "Arraiá da Federal" da UTFPR Campus Apucarana, que ocorrerá no dias 26 de junho de 2026, no Campus Apucarana da UTFPR.

1.3 A programação inclui atividades que possibilitam a valorização da cultura popular brasileira e elevar o senso de pertencimento e o bem-estar da comunidade acadêmica da UTFPR - Campus Apucarana, por meio de um ambiente institucional culturalmente engajado baseado na execução de uma Festa Junina com atividades educativas, artísticas e solidárias.

2.1. Para a participação no presente Edital, e consequentemente se tornar um colaborador, as empresas e/ou instituições interessadas poderão oferecer as cotas a seguir especificadas:

COTA 1	Doações que não sejam em numerário e cujo valor de mercado dos bens e serviços seja superior a R$ 1.000,00. (Exemplos: doação de cama elástica e piscina de bolina, tabuleiro gigantes de xadrez).
COTA 2	Doações que não sejam em numerário e cujo valor de mercado dos bens e serviços seja superior a R$ 500,00 e inferior a R$ 1.000,00. (Exemplos: kit de prendas para bingo: serviços; alimentação; utensílios; cosméticos; bijuterias; brinquedos; roupas; locação de brinquedos, doação de cama elástica e piscina de bolina).
COTA 3	Doações que não sejam em numerário e cujo valor de mercado dos bens e serviços seja superior a R$ 10,00 e inferior a R$ 500,00. (Exemplos: kit de prendas para bingo: serviços; alimentação; utensílios; cosméticos; bijuterias; brinquedos; roupas; impressão gráficas banners temáticos; tecidos xadrezes, tnt, chitas, barbantes e materiais de papelaria).

2.2. Os materiais arrecadados serão utilizados exclusivamente para subsidiar a infraestrutura do evento, decorações, ingredientes para as barracas institucionais e premiações das atividades culturais.

3.1. A Comissão Organizadora apresentará a devida prestação de contas de todos os bens e materiais recebidos em até 30 (trinta) dias após a realização do evento.

4.1. A proposta deverá ser enviada à Comissão Organizadora do evento por arquivo eletrônico para o e-mail: cultura-ap@utfpr.edu.br, até às 12 horas do dia 25 de junho de 2026.

4.2 A proposta deverá ser assinada e carimbada pelo representante legal da empresa ou assinada eletronicamente pela plataforma SouGov (gov.br), conforme modelo disponível no Anexo I.

5.1. Não poderão participar empresas que comercializem produtos nocivos à saúde, como empresas tabagistas, de bebidas alcoólicas e de medicamentos e, que atentem à moral e aos bons costumes, bem como assuntos políticos e religiosos;

5.2. É vedada a divulgação de serviços que apresentem conflito de interesse com a UTFPR;

5.3. As proponentes deverão apresentar cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, para consulta da regularidade fiscal;

5.4. Não poderão participar deste credenciamento as proponentes que estiverem nas seguintes condições:

5.4.1. Suspensas de participar de licitação e impedidas de contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada;

5.4.2. Declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a respectiva reabilitação; e

5.4.3. Impedidas de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada.

6.2. Serão selecionadas as propostas que atendam a demanda do evento, por ordem de recebimentos;

6.3. As propostas que atenderem aos requisitos deste edital e que forem selecionadas serão divulgadas conforme cronograma disponibilizado no item 12.

7.1. Todas as empresas e/ou instituições patrocinadoras terão sua marca adicionada aos materiais digitais de divulgação, de acordo com as cotas de contribuição, objeto deste edital;

7.2. A divulgação das empresas e/ou instituições patrocinadoras terá início, até um dia após a assinatura de parceria, encerrando a divulgação junto com o fim das atividades do Evento;

7.3. Durante a divulgação e desenvolvimento das atividades do Evento ARRAIÁ DA FEDERAL 2026 DA UTFPR APUCARANA todos os patrocinadores, a partir da sua adesão, receberão os benefícios de acordo com as categorias identificadas abaixo:

Menção da participação da empresa ou instituição em todos os suportes de comunicação do evento, incluindo canais de divulgação da Comissão Organizadora e apoiadores;

Inserção do logotipo da empresa ou instituição nos materiais digitais publicitários do Projeto (localização e tamanho em conformidade com a categoria de patrocínio);

Mensagens de agradecimento e reconhecimento como patrocinador Ouro nas atividades de execução do Evento.

Menção da participação da empresa ou instituição em todos os suportes de comunicação do evento, incluindo canais de divulgação da Comissão Organizadora e apoiadores;

Inserção do logotipo da empresa ou instituição nos materiais digitais publicitários (localização e tamanho em conformidade com a categoria de patrocínio);

Mensagens de agradecimento e reconhecimento como patrocinador Prata nas atividades de execução do Evento.

Menção da participação da empresa ou instituição em todos os suportes de comunicação do evento, incluindo canais de divulgação da Comissão Organizadora e apoiadores;

Inserção do logotipo da empresa ou instituição nos materiais digitais publicitários (localização e tamanho em conformidade com a categoria de patrocínio);

Mensagens de agradecimento e reconhecimento como patrocinador Bronze nas atividades de execução do Evento.

7.4. Deverá ser fornecido à Comissão Organizadora os materiais publicitários da marca (vídeo, folders, imagens para mídias, banners, entre outros), termo de divulgação e responsabilidade, disponível no Anexo II e o logotipo da marca da instituição para divulgação nas atividades de execução do Evento.

8.2. Após a divulgação dos resultados, as empresas poderão, a seu critério, interpor recurso contra a decisão, a ser enviado à Comissão Organizadora do Evento, até às 12h do dia 26 de junho de 2026, através do e-mail: cultura-ap@utfpr.edu.br;

8.3. O recurso deverá estar bem fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

8.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital;

9.1 A coordenação do evento prestará contas referente aos recursos obtidos, dos não utilizados, além de sua respectiva destinação, na forma de relatório a ser entregue a DIREC-AP e também será enviada a todos os patrocinadores até 30 (trinta) dias após a finalização das atividades do Evento.

11.2. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Comissão Organizadora do Evento, através do e-mail: cultura-ap@utfpr.edu.br;

11.3. Os caso omissos serão esclarecidos com a Comissão Organizadora do Evento e a DIREC-AP, através do e-mail: cultura-ap@utfpr.edu.br;

11.4. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Paraná, Subseção de Apucarana, para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências acerca da aplicação do presente Edital de Credenciamento para obtenção de Patrocínio, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.

Atividade	Data
Publicação e Divulgação do edital	11/06/2026
Envio das propostas até às 12h	25/06/2026
Publicação do resultado parcial até às 17h	25/06/2026
Interposição de recursos até ás 12h	26/06/2026
Resultado final	26/06/2026

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) FABIA REGINA GOMES RIBEIRO, PRESIDENTE DE COMISSÃO, em (at) 11/06/2026, às 12:59, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) ROSIMEIRI NAOMI NAGAMATSU, DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A), em (at) 11/06/2026, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) THIAGO GENTIL RAMIRES, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 11/06/2026, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 5760868 e o código CRC (and the CRC code) 83138F66.

PROPOSTA PARA PARTICIPAÇÃO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO Nº 002/2026 - DIREC-AP

A empresa e/ou instituição__________________________________________________________________________________________________________________________________________________CNPJ nº_____________________________, apresenta sua proposta para participação no EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO Nº 002/2026 - DIREC-AP, por meio da(s) cota(s):

A empresa e/ou instituição declara, para os devidos fins, que não se enquadra nos casos previstos no item 4 do presente Edital de Patrocínio.

Comissão Organizadora do Evento "ARRAIA DA FEDERAL- FESTA JUNINA 2026 DA UTFPR APUCARANA" da UTFPR - CAMPUS APUCARANA.

A Empresa _______________________________________________________________, CNPJ nº ___________________________, que está apresentando a sua proposta para participação no EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO Nº 002/2026- DIREC-AP, declara por meio de seu representante legal abaixo identificado, que autoriza a UTFPR a divulgar as imagens contidas no material publicitário de divulgação a ser enviados para Comissão Organizadora do Evento "ARRAIA DA FEDERAL- FESTA JUNINA 2026 DA UTFPR APUCARANA" da UTFPR-AP. Declara também que o material publicitário não contem elementos constantes no item 4 do referido Edital, sendo de nossa inteira responsabilidade o direito autoral e a divulgação de marcas associadas à nossa.