Ministério da Educação ​UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Instrução Normativa nº 52/2026, de 09 de setembro de 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, e considerando as revisões das normativas referentes à Pós-Graduação Lato Sensu realizadas

R E S O L V E

Art. 1º Revogar as Instruções Normativas abaixo mencionadas:

• Instrução Normativa nº 05/2020, de  25 de maio de 2020, que dispõe sobre as orientações relacionadas a oferta remota das atividades de ensino e demais atividades dos cursos de pós-graduação Lato Sensu  da UTFPR, durante o período de efeitos da pandemia de COVID – 19 (coronavírus);

• Instrução Normativa nº 01/2019, de  25 de fevereiro de 2019, que estabelece normas para o enquadramento dos Cursos de Especialização ao Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UTFPR, aprovado pela Resolução 065/2018-COPPG de 14 de Dezembro de 2018;

• Instrução Normativa nº 01/2013, de 10 de abril de 2013, que estabelece diretrizes para a destinação das vagas adicionais previstas para a capacitação de servidores e/ou valorização de egressos nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu;

• Instrução Normativa nº 03/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a atuação de servidores da UTFPR em regime de Dedicação Exclusiva em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em consonância ao determinado pela Lei 12.772 de 29 de Dezembro de 2012.

• Instrução Normativa nº 51/2026, de  25 de maio de 2020, por conta do erro da data.

Art. 2º Esta normativa entre em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da UTFPR.

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Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) MICHELE POTRICH, PRÓ-REITOR(A), em (at) 09/09/2026, às 14:53, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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