SEI/UTFPR - 5990823

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO PARA O IV FLAC - FESTIVAL LITERÁRIO ARTÍSTICO E CULTURAL

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, Campus Ponta Grossa, situada à R. Doutor Washington Subtil Chueire, 330 - Jardim Carvalho, Ponta Grossa - PR, 84017-220, torna público o presente edital de credenciamento de patrocínio para realização do IV FLAC – FESTIVAL LITERÁRIO, ARTÍSTICO E CULTURAL, que ocorrerá entre nos dias 10 e 11 de Novembro de 2026, organizado pela UTFPR Campus Ponta Grossa.

1.1 Constitui objeto do presente edital o fornecimento de bens, recursos financeiros e/ou serviços, doados, para a realização do IV FLAC – FESTIVAL LITERÁRIO, ARTÍSTICO E CULTURAL, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, organizado pela Comissão de Cultura da UTFPR – Campus Ponta Grossa.

1.2 Promover a realização do IV Festival Literário, Artístico e Cultural (FLAC) que visa inspirar, conectar e enriquecer as comunidade acadêmica e externa, promovendo a literatura, as artes e a cultura. Um evento gratuito e aberto a comunidade, que busca estimular o senso crítico, a criatividade e a formação de cidadãos conscientes, oferecendo uma programação cultural diversificada e de alta qualidade.

2.1. Os interessados em patrocinar o evento do presente instrumento poderão oferecer as cotas abaixo relacionadas, em dinheiro ou materiais, conforme relação abaixo:

V - Cota V: Outras cotas a especificar - Condicionadas à análise/aprovação pela comissão organizadora.

3.1 A proposta deverá ser enviada à Comissão Organizadora do evento, através do e-mail cultura-pg@utfpr.edu.br, até o dia 28 de Outubro de 2026.

3.2 A proposta deverá ser assinada pelo representante legal da instituição, conforme modelo disponível no Anexo l;

4.1 Serão avaliadas e selecionadas as propostas nas quantidades necessárias para atender a demanda do evento, por ordem de recebimento;

4.2 Não serão aceitos patrocinadores concorrentes entre si. Caso haja mais de uma, serão utilizados os seguintes critérios:

- No caso de empresas concorrentes apresentarem propostas de cotas distintas, será selecionada a que propuser a melhor cota;

- Caso haja dúvida sobre a existência de concorrência ou não entre as empresas, ambas serão consultadas e poderão aceitar ou não a participação da outra como patrocinador.

4.3 As empresas participantes serão notificadas até o dia 29 de outubro de 2026, pela organização do evento, sobre a classificação.

5.1 Não poderão participar empresas que comercializem produtos nocivos à saúde, que atentem à moral e aos bons costumes, bem como assuntos políticos e religiosos.

6.1 A empresa que fornecer patrocínio terá sua marca divulgada no evento IV FLAC – FESTIVAL LITERÁRIO, ARTÍSTICO E CULTURAL, conforme segue:

- A divulgação dos patrocinadores realizada pelos seguintes meios: mídias digitais do evento, banners do evento e nas projeções do evento, ativação presencial de marca nos dias do evento.

- Os patrocinadores terão o direito de fornecer brindes empresariais aos participantes, desde que avaliados pela Comissão Organizadora do evento antecipadamente;

- Exclusivamente os patrocinadores da cota I, ou cota V se esta for de valor superior a cota I, terão direito a montar um Espaço (2 x 2m) durante a realização do evento para divulgação da marca/empresa.

6.2 As empresas ou prestadores de serviço autônomo deverão fornecer à UTFPR, pelo e-mail cultura-pg@utfpr.edu.br, o logotipo da empresa ou prestadores de serviço autônomo, colorido e monocromático, no formato png, cdr, tif ou jpeg, para utilização na divulgação, devendo os mesmos serem entregues até o dia 30 de outubro de 2026. Deverá ser fornecido à Comissão Organizadora o termo de divulgação e responsabilidade, disponível no Anexo II.

7.1 As publicações relativas a este Edital serão realizadas na página de Editais da DIREC – Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias Campus Ponta Grossa.

8.1 O presente edital estará vigente a partir da data de sua publicação até o dia 10 de dezembro de 2026.

9.1 A prestação de contas do presente Edital deverá ser realizada no prazo de 30 dias após a vigência do edital. A Comissão de Cultura – Campus Ponta Grossa anexará a prestação de contas ao processo SEI relativo ao edital.

10.1 Os patrocinadores do evento, objeto do presente Edital, deverão restringir a propaganda e/ou a divulgação à área interna do local do evento.

10.3 Informações adicionais poderão ser obtidas com a Comissão de Cultura – Campus Ponta Grossa, através do e-mail: cultura-pg@utfpr.edu.br.

10.4 Para dirimir as questões oriundas deste instrumento de Acordo, fica eleito de comum acordo o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Comarca de Ponta Grossa, do Estado do Paraná, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) SABRINA AVILA RODRIGUES, DIRETOR(A), em (at) 21/09/2026, às 07:30, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) FABIANE FERREIRA, PRESIDENTE DE COMISSÃO, em (at) 21/09/2026, às 13:32, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por (Document electronically signed by) ABEL DIONIZIO AZEREDO, DIRETOR(A)-GERAL, em (at) 21/09/2026, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília (according to official Brasilia-Brazil time), com fundamento no (with legal based on) art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site (The authenticity of this document can be checked on the website) https://sei.utfpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador (informing the verification code) 5990823 e o código CRC (and the CRC code) 07C61BA5.

ANEXO I

PROPOSTA DE PATROCÍNIO

Ponta Grossa, _____ de ___________________ de 2026.

A Comissão Organizadora do IV FLAC – FESTIVAL LITERÁRIO, ARTÍSTICO E CULTURAL

Prezado Senhor,

Como colaboração no desenvolvimento do evento “IV FLAC – FESTIVAL LITERÁRIO, ARTÍSTICO E CULTURAL”, a empresa: _________________________________________________________ C.N.P.J nº _____________________________, apresenta sua Proposta para participação no Edital de Credenciamento para Obtenção de Patrocínio nº 12/2026 – C-CULT-PG, por meio da(s) cota(s):

Cota ( ) R$__________ .

Material ( ) Descrição _______________________________ .

Atenciosamente,

Nome e assinatura do responsável: __________________________________________________________

Telefone: ______________________

E-mail: ______________________

À Comissão Organizadora do Evento “IV FLAC – FESTIVAL LITERÁRIO, ARTÍSTICO E CULTURAL”

A Empresa e/ou Instituição________________________________________________, CNPJ:______________________________________, que está apresentando a sua proposta para participação no EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO Nº 12/2026 – C-CULT-PG, declara por meio de seu representante legal abaixo identificado, que autoriza a UTFPR a divulgar as imagens contidas no material publicitário de divulgação a ser enviado para Comissão Organizadora do Evento “IV FLAC – FESTIVAL LITERÁRIO, ARTÍSTICO E CULTURAL”.

Se declara também que o material publicitário não contém elementos constantes no item 5 do referido Edital, sendo de nossa inteira responsabilidade o direito autoral e a divulgação de marcas associadas à nossa.